Ministro da Fazenda irá à Câmara para tratar da crise

Acordo entre governo e oposição determinou convocação de Mantega para falar sobre a crise econômica internacional - Antonio Cruz/ABr

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve participar na Câmara de uma audiência pública para tratar da crise internacional. Acordo firmado entre governo e oposição na reunião de líderes desta terça-feira (27) possibilitou o convite. A expectativa é que o encontro aconteça na próxima semana em sessão conjunta das comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC).

A intenção da oposição é ouvir o ministro sobre as recentes medidas tomadas pelo governo para conter os efeitos da crise internacional no país. Entre elas, estão o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações financeiras e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados. “Queremos mais informações sobre o combate à crise internacional”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP).

Durante a reunião, além do convite a Mantega – a data depende da sua agenda -, ficou acertada a votação de dois acordos internacionais para a sessão de hoje. Por enquanto, a Medida Provisória 539/11, que estabeleceu recolhimento de IOF sobre a especulação de bancos e empresas com a queda do dólar, não deve ser votada. O relator da matéria, Reinhold Stephanes (PMDB-PR), ainda não terminou seu relatório.

O DEM é contra a MP. “Não tem acordo para votar a MP 539”, disse o líder do partido, ACM Neto (BA). Já o PSDB admite votar caso o relator consiga terminar o parecer ainda hoje. Os dois principais partidos da oposição, no entanto, têm discordâncias nos mesmos trechos da MP. Um é o aumento das atribuições do Conselho Monetário Nacional (CMN). O outro é a compensação tributária em cima do recolhimento de IOF sobre as operações financeiras.

“Estamos en negociação com o relator para que sejam feitas mudanças. Do jeito que está, não tem como votar”, disse o líder do DEM. Na época em que a MP foi editada, o dólar estava em queda frente ao real. Porém, nos últimos dias, a moeda norte-americana voltou a se valorizar. Para o relator, é importante dar ao governo um instrumento que será calibrado conforme a necessidade.

“É melhor nós pecarmos um pouco e corrermos algum risco e termos mecanismos, do que corrermos o risco de no futuro termos problemas maiores por falta de conhecimento e de mecanismos regulatórios”, afirmou.

As próximas MPs que estão na pauta devem ser votadas na próxima semana. Ambas fazem parte do plano Brasil Maior. O relatório da MP 540/11, que traz diversas medidas para expandir o setor industrial, ficará pronto na segunda-feira (3). A segunda MP é a 541/11, que cria o Fundo de Financiamento à Exportação (FFEX), modifica regras de financiamento a produtos e técnicas inovadoras e inclui o Inmetro em processos de importação.