Se três das cinco ministras da atual composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se recusaram a comentar o caso do voto “fantasma” noticiado ontem (terça, 23) pelo Congresso em Foco, um ministro de Estado que já recebeu muitos votos como governador, prefeito e deputado pelo Rio Grande do Norte não só falou sobre o assunto, como o fez com bom humor.
Depois da sessão plenária de ontem (23), a presidenta do TSE, Cármen Lúcia, e as ministras Luciana Lóssio e Nancy Andrighi evitaram comentar o voto devidamente validado e atribuído a uma mulher morta há 11 anos, em Nova Venécia (ES), no último dia 7, primeiro turno das eleições municipais. Mas o senador licenciado Garibaldi Alves Filho (PMDB), atual ministro da Previdência, contou até um “causo” do tempo das cédulas de papel e urnas de madeira.
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“Chega a ser cômico. A gente tem muitas histórias no folclore político que retratam esse aspecto cômico. Uma delas diz que, no tempo dessas fraudes de muitos anos atrás, teve um candidato que foi reclamar com o juiz porque não tinha aparecido nenhum voto para ele. Então, ele disse o seguinte: ‘Minha família votou nesta seção [eleitoral] – está certo que minha família não tenha votado em mim. Eu sou noivo, e minha noiva votou nesta seção – está certo que minha noiva resolveu não gostar mais em mim. Agora, eu votei em mim e meu voto não apareceu!”, divertiu-se Garibaldi, que estava ontem ao TSE para prestigiar a posse dos ministros Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como ministros substitutos do TSE.
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Em rápida entrevista concedida ao Congresso em Foco, Garibaldi também falou sério sobre o episódio. Para o ministro, é “inconcebível” que um país, tido como modelo internacional de captação e conferência de votos, ainda permita erros como esse. Ainda mais em plena revolução digital, observou, realidade muito diferente daquela do início de sua vida política, em 1970, quando se elegeu deputado estadual pelo antigo MDB. “Realmente, é um absurdo. Isso remonta, inclusive, aos tempos das fraudes, mas as fraudes das décadas de 30 e 40. É inexplicável, inconcebível, não tem justificativa. Até porque o país alcançou este nível de apuração, com máquinas eletrônicas”, comentou o ministro.
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Já as ministras acima mencionadas se recusaram a entrar “no mérito” do voto fantasma. “Eu não tenho conhecimento do fato – e, sem conhecer o fato, não tenho condições de emitir nenhuma opinião. Eu preciso conhecer o fato para poder te dizer alguma coisa”, esquivou-se a ministra Nancy Andrighi.
“Isso aí é com a Corregedoria [Eleitoral do Espírito Santo]. Eu nem posso falar a respeito”, ponderou Cármen Lúcia – por coincidência, homônima da cidadã morta que teve seu voto registrado, Carmem Mota Lusquinho. “Não, não, prefiro não me manifestar”, respondeu a ministra Luciana Lóssio, a mais nova da corte.
Carmem, a “eleitora” analfabeta que “votou” depois de morta, foi enterrada no dia 17 de outubro de 2001, no cemitério de Nova Venécia. Consta de sua certidão de óbito, expedida em cartório, que ela morreu sem título de eleitor. Ainda ontem, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) divulgou nota na qual dá por esclarecido o caso. Segundo o TRE, uma eleitora viva votou, por engano dos mesários, no lugar de Carmem Mota Lusquinho, mas “nenhum outro eleitor votou no lugar da eleitora viva”. Assim, no entendimento do tribunal, não houve prejuízo para nenhum dos candidatos, nem para a regularidade do pleito como um todo.
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