[fotografo]Eduardo Militão/Congresso em Foco[/fotografo]Ministério da Pesca gastou R$ 7,8 milhões ano passado com o aluguel de instalações no Setor Bancário Sul
Sem licitação, como permite a lei, muitos deles tiveram de deixar o tradicional cartão-postal de Brasília em busca de espaço para abrigar seus funcionários. Em alguns casos, o gasto de cada pasta com esse tipo de despesa passa dos R$ 6 milhões por ano. Ainda assim, segundo os ministérios, sai mais barato alugar do que construir ou comprar novos imóveis.
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Da Esplanada “paralela” dos Ministérios, fazem parte as pastas da Pesca, das Cidades e da Integração Nacional e a Secretaria da Aviação Civil, também com status de ministério. As duas primeiras foram parar em edifícios no Setor Bancário e no Setor de Autarquias. A Secretaria de Aviação Civil se prepara para deixar o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e ocupar dois andares num luxuoso prédio comercial ao lado do Parque da Cidade, na Asa Sul.
O Ministério da Integração Nacional abandonou o bloco que dividia com outra pasta e foi parar na Asa Norte, pagando R$ 752 mil por mês, num contrato que só se encerra em 2016, já no próximo mandato presidencial. Só esses quatro ministérios gastaram R$ 25,9 milhões com aluguel desde o ano passado. Desse total, R$ 22,8 milhões foram pagos somente em 2012, segundo registros do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) obtidos pelo Congresso em Foco. O preço do aluguel varia de R$ 31 a R$ 60 por metro quadrado, de acordo com informações dos ministérios e dos contratos de locação.
Os quatro ministérios alugaram imóveis sem licitação, como prevê a lei, mas afirmam ter comparado as condições no mercado antes de efetuar o negócio. De acordo com a assessoria do Ministério da Integração, foram consultados 14 prédios antes de ser escolhido o da 906 Norte. “Diversos aspectos foram observados, entre eles, o valor do metro quadrado do aluguel, a localização do prédio, o espaço necessário”, explicaram os assessores do ministro Fernando Bezerra. O aluguel e as taxas somam R$ 752 mil por mês. A pasta ainda aluga um outro imóvel no Setor Bancário Norte, por R$ 354 mil por mês.
O ministério deixou três andares no prédio que ocupava na Esplanada porque o local está em reformas. “Há pavimento no Bloco E interditado pela Defesa Civil Nacional, por ter risco de desabamento.” Apesar das obras, ainda são realizadas reuniões no oitavo andar, onde funcionava o gabinete do ministro Fernando Bezerra.
Chamada malsucedida
O Ministério da Pesca chegou a fazer uma chamada de fornecedores, mas sem sucesso. “Os imóveis ofertados não atendiam às necessidades da SEAP/PR [antiga sigla do ministério], espaço físico insuficiente, difícil acesso ou com área muito extensa”, explicou a assessoria do ministério. Daí, a pasta então comandada pelo ministro Altemir Gregolin alugou um prédio de 19 pavimentos no Setor Bancário que pertence a uma construtora. Preço: R$ 671 mil por mês, já incluídas as taxas de água, luz, impostos e manutenção.
No Ministério das Cidades, também não houve licitação. A assessoria do ministério disse que foi feita uma “pesquisa no mercado de imóveis” de acordo com as necessidades da pasta. Optou-se por um prédio de 18 pavimentos no Setor de Autarquias, que pertence a uma construtora. “Os critérios de seleção foram a disponibilidade do espaço adequado, a localidade próxima à Esplanada, as condições das instalações e a proposta mais vantajosa para administração”, explicou o ministério, que à época da assinatura do contrato era dirigido por Márcio Fortes. Preço: R$ 750 mil por mês.
A Secretaria de Aviação Civil escolheu sua sede a partir de uma espécie de concorrência. Depois de uma chamada publicada em jornais, recebeu dez propostas, mas desclassificou nove. “Apenas o Edifício Parque Cidade Corporate atendeu às características exigidas pela SAC/PR”, esclareceu o ministério, ao citar espaço e vagas de garagem.