O Ministério Público Federal (MPF) requisitou instauração de inquérito policial para apurar causas e responsabilidades pelo incêndio que atingiu o Museu Nacional no Rio de Janeiro no domingo (2).
Mais de 20 milhões de itens compunham o acervo do museu situado na Quinta da Boa Vista. O fogo foi controlado pelos bombeiros por volta das 3h da manhã desta segunda-feira (3).
O MPF informou que está em contato com a Polícia Federal (PF) “para resgatar possíveis preservados do acervo e evitar pilhagens”. Em nota, manifestou pesar pelo incêndio, “que praticamente destruiu todo o acervo da instituição, acumulado ao longo de duzentos anos de história”.
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Na Procuradoria da República do Rio de Janeiro tramita outro inquérito, que apura as condições precárias de segurança do prédio. Segundo a nota do MPF, no âmbito deste inquérito, a direção do Museu Nacional informou, em novembro de 2016, que apresentou projeto junto ao BNDES para captar recursos necessários à contratação e execução de plano contra incêndio. Mas segundo o MPF, não há notícia de que os recursos foram liberados.
No requerimento (leia a íntegra), o MPF também solicita a realização de perícia imediata no local, a expedição de ofício à Universidade Federal do Rio de Janeiro, requisitando informações atualizadas sobre o sistema de prevenção e combate a incêndios no Museu Nacional, e o interrogatório de testemunhas que tenham participado da operação de combate ao fogo e de moradores das proximidades.
Em nota, o Ministério Público também lembrou que em junho de 2017 foi realizado um encontro técnico sobre prevenção de incêndios em bens culturais protegidos, com a participação dos Corpos de Bombeiros de todo o país, Ibram e Iphan, para produzir um termo de referência para projetos de prevenção de incêndio.
Publicidade“Infelizmente, passado mais de um ano do evento, as instituições públicas federais responsáveis não publicaram a referida norma”, diz o MP. “O que impossibilitou, até o momento, uma ação nacional, devidamente orientada para as atividades de prevenção de incêndios relacionada ao patrimônio cultural”, completa.
Acervo
O Museu Nacional do Rio reunia um acervo de mais de 20 milhões de itens dos mais variados temas, coleções de geologia, paleontologia, botânica, zoologia e arqueologia. No local, estava a maior coleção de múmias egípcias das Américas.
No local, também estava Luzia, o mais antigo fóssil humano encontrado nas Américas, que remete a 12 mil anos, e representa uma jovem de 20 a 24 anos. No museu, havia ainda o esqueleto do Maxakalisaurus topai, maior dinossauro encontrado no Brasil.
O museu é a mais antiga instituição histórica do país, pois foi fundado por dom João VI em 1818. É vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com perfil acadêmico e científico. Tem nota elevada nos institutos de pesquisa por reunir peças raras, como esqueletos de animais pré-históricos e múmias.
História
O local foi sede da primeira Assembleia Constituinte Republicana de 1889 a 1891, antes de ser destinado ao uso do museu, em 1892. O edifício é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O Museu Nacional do Rio oferece cursos de extensão e pós-graduação em várias áreas de conhecimento. Para esta semana, era esperado um debate sobre a independência do país. No próximo mês, estava previsto o IV Simpósio Brasileiro de Paleontoinvertebrados no local.
Com informações da Agência Brasil.