Mário Coelho
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu nesta quarta-feira (16) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determine a retirada do ar de um blog favorável ao candidato do PSDB à presidência da República, José Serra. Para o MPE, o site faz propaganda eleitoral antecipada em favor do tucano. A ação é contra a Google Brasil Internet Limitada, que hospeda o blog “euqueroserra.blogspot.com”. A relatora é a ministra Nancy Andrighi.
Segundo a ação apresentada pelo MPE, aparece no blog a imagem de José Serra com os dizeres “Quero José Serra Presidente 45: Campanha online”. Além disso, são divulgadas mensagens enaltecendo a candidatura e o candidato, além de especificar o propósito do sítio, sob o título “Movimento eu quero Serra”. O blog ainda explica, segundo a ação: “O Movimento Eu quero Serra é um movimento popular jovem, que neste momento trabalha exclusivamente pela candidatura de Serra a Presidente. Estamos formando uma grande aliança a favor do Brasil!”.
O blog não tem autor identificado. Para o Ministério Público, o conteúdo publicado caracteriza propaganda eleitoral fora de época. A legislação eleitoral permite a propaganda eleitoral na internet após o dia 5 de julho do ano da eleição. A ação ainda sustenta que a manutenção da página “trará como consequência o desequilíbrio entre os candidatos na disputa ao cargo eletivo máximo do país”. Além da retirada do blog do ar, os responsáveis pelo sote podem ser multados entre R$ 5 mil a R$ 25 mil.
