Sob o justificativa de preservar o grupo empresarial da drenagem de recursos, blindagem patrimonial e cometimento de fraudes em prejuízo de terceiros, o 5º promotor de Justiça de Falências Belli Filho, do Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou com pedido de liminar à 1ª Vara de Recuperações e Falências da capital paulista solicitando a inclusão da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) no processo de recuperação judicial da Viação Itapemirim, além do bloqueio de todos os bens de Sidnei Piva de Jesus, proprietário das empresas.
“Nessa toada, os subsídios ora colacionados dão conta de que o sócio Sidnei Piva teria fomentado, mesmo tacitamente ao previsto no plano de recuperação, a atividade de transporte aéreo, inclusive com realização de empréstimos com aparência de fraude, com a constituição de pessoas jurídicas no exterior mediante aporte de recursos vultosos que, em tese, pode derivar para evasão de divisas e outras ilicitudes; ainda que referidos aspectos possam ser ventilados no presente, certamente terão análise nas frentes especializadas”, diz trecho do pedido, referindo-se à denúncia do Congresso em Foco que revelou que Piva teria aberto uma empresa milionária no Reino Unido no valor de R$ 6 bilhões.
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Na petição, o promotor argumenta que a concentração de poderes de gestão do Grupo Itapemirim, e também da companhia aérea na
pessoa de Sidnei Piva, demonstram que, na essência, todas essas empresas pertencem ao mesmo grupo econômico e, numa eventual deliberação da mudança da recuperação em falência a operação aérea será atraída – em ônus e bônus – para o conglomerado controlado pela Viação Itapemirim, e as sociedades com a Ita Transportes, Viação Caiçara, Transportes Itapemirim, Imobiliária Bianca, Cola Comercial e Flecha Turismo.
Veja o pedido de liminar:
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Viação Itapemirim suspende linhas
A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) deferiu na tarde desta quinta-feira (30) o pedido da Viação Itapemirim para supressão e paralisação de 61 linhas operadas pela empresa. A portaria entra em vigor a partir do dia 27 de janeiro de 2022.
Grupo Itapemirim informou que o objetivo da medida é reduzir custos e maximizar lucros. A informação é do Diário do Transporte.
“O Grupo Itapemirim esclarece que apresentou recentemente um plano de reestruturação logístico e operacional, com o objetivo de reduzir custos e maximizar os resultados financeiros em suas rotas de longa distância. Adicionalmente, informamos que as operações rodoviárias do Grupo Itapemirim seguem de forma normal, com cobertura em mais de 2.700 destinos no Brasil e com o mesmo nível de segurança, serviço e eficiência operacional característicos da Viação Itapemirim”, informou a empresa em nota.