Em 2009, Ministério Público arquivou pedido de proibição de livro de "ex-gay"
O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios decidiram abrir, nesta sexta-feira (26), investigações para apurar a responsabilidade pela divulgação, em redes sociais, de um curso online de “cura gay” que, segundo o organizador, tem a “chancela” dos dois órgãos. Em nota, a Procuradoria da República no DF afirma que não chancelou curso algum e que “não compactua com qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas e a adotarem ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados”.
No ar desde a última terça-feira (23), a propaganda que circula pelas redes sociais remete ao “curso intensivo” “Homossexualismo: prevenção, tratamento e cura – orientações para famílias e educadores à luz da Ciência e da Bíblia”. As aulas seriam ministradas pelo professor Claudemiro Soares, identificado como ex-gay, mestre em Saúde Pública, especialista em Políticas Públicas e autor do livro Homossexualidade masculina: escolha ou destino?. “Conteúdos chancelados pelos Ministérios Públicos Federal e do Distrito Federal e Territórios”, diz o texto.
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A propaganda gerou reação na internet, com memes e condenações à promessa de “cura gay”. De acordo com o MPF, Claudemiro fez uso indevido de uma posição tomada pelo órgão há quase sete anos. Em 2009, o Ministério Público Federal analisou uma representação contra o professor por conta do lançamento de seu livro. O principal argumento apresentado pela autora do pedido era de que a obra feria a resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe esses profissionais de oferecerem as chamadas “terapias de conversão” com o intuito de “curar” a homossexualidade.
Na ocasião, a procuradora Luciana Loureiro se manifestou pelo arquivamento da representação, “não por concordar com o conteúdo, mas por entender que não havia amparo legal para suprimir a liberdade de expressão”.
“O MPF lamenta que o fato de não ter pedido a proibição de um livro (entendimento que se baseou em aspectos estritamente legais), esteja sendo utilizado para promover um conteúdo que não possui embasamento científico e que nunca recebeu a chancela desse órgão ministerial”, diz o órgão em nota à imprensa.
Na decisão tomada há quase sete anos, Luciana Loureiro destacou que o livro, “no mérito, se põe em franca contrariedade ao que propugnam a OMS, o Conselho Federal de Psicologia e o movimento LGBT, para os quais a homossexualidade não é enfermidade a ser “curada”. Em seu despacho à época, a procuradora ressaltou que, por não ser psicólogo, o autor do livro não estava sujeito às orientações do conselho de classe.
PublicidadeO Congresso em Foco não conseguiu localizar Claudemiro. Em vídeo publicado na internet, o professor conta que deixou de ser gay há 19 anos. Ele atribui sua homossexualidade a uma visita feita por sua mãe a um centro espírita. Claudemiro diz que foi “viciado no homossexualismo” na adolescência, por causa das “orgias entre os coleguinhas. “Eu gostava. Não queria contar para os meus pais, meus irmãos, porque aqueles meninos que me abusavam, meninos com quem eu me envolvia, eram minha família.”