Renata Camargo
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defende nesta terça-feira (1º), na Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas, a posição do Brasil nas negociações da 15ª Conferência das Partes (COP 15) da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a ser realizada em dezembro na Dinamarca.
O ministro vai explicar aos parlamentares por que o governo brasileiro decidiu apresentar, no encontro internacional, um plano de metas para redução de emissão de gases de efeito estufa. Minc também tratará do Plano Nacional de Mudanças Climáticas. O projeto de lei que cria a Política Nacional de Mudanças Climática (PL 261/2007) está parado no Congresso. E, segundo o relator da proposta, deputado Rocha Loures (PMDB-PR), é “praticamente impossível” que o Congresso consiga votar essa matéria até a conferência de Copenhague.
A presidente da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), defende urgência na votação da proposta. “O posicionamento dos Estados Unidos, de não assumir nada sem que o Congresso norte-americano se posicione, tem sido muito criticado. Seria muito ruim para o Brasil não ter uma sinalização do nosso Congresso. Se conseguíssemos votar esse plano nacional, sairia reforçada a posição brasileira em Copenhague”, considera a senadora.
Ricos x pobres
A COP 15 é considerada a reunião mais importante da história recente em torno de questões ambientais. O Brasil tem sido pressionado a assumir uma posição de liderança nas negociações da COP 15. O governo brasileiro ainda vai definir a meta e o prazo a serem apresentados. Mas é certo que o país manterá a posição de não aceitar que as economias emergentes tenham as mesmas responsabilidades dos países ricos.
A conferência será realizada em dezembro na capital da Dinamarca. É grande a expectativa em torno dessa reunião, pois os países precisam assumir posições mais concretas para evitar que o planeta aqueça acima de 2º C. Cientistas prevêem que acima desse nível o mundo pode sofrer mudanças catastróficas.
Os países ricos são responsáveis por 80% das emissões de gases do efeito estufa no mundo. As nações emergentes querem que esses países se comprometam a reduzir, pelo menos, 40% das emissões até 2020. Essa redução seria baseada nos níveis registrados em 1990. Os países em desenvolvimento reivindicam também ajuda tecnológica para controlar suas emissões.
Em rodada de negociações neste ano, os países do G8 (grupo das sete maiores economias do mundo mais a Rússia) apresentaram a proposta de reduzir em 80% as emissões de gás carbônico até 2050, desde que os países emergentes reduzissem suas emissões em 50%. O Brasil, junto com a China e a Índia, recusaram o acordo. Argumentaram que os países ricos devem adotar metas para médio prazo e as nações emergentes não têm obrigação de estabelecer metas.
O argumento das nações emergentes está baseado nas diretrizes do Protocolo de Kyoto. De acordo com o documento, somente os países ricos devem se comprometer com metas de redução. Os países em desenvolvimento, por estarem em diferente etapa de crescimento econômico, devem estabelecer compromissos para diminuir emissões, mas sem adotar metas.
Desmatamento
A redução do desmatamento terá grande peso na posição brasileira que será apresentada em Copenhague. O governo pretende levar à mesa de negociações números e prazos para reduzir as emissões causadas pela derrubada de árvores. Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o desmatamento é responsável por 75% das emissões brasileiras.
O Brasil, no entanto, precisa ficar atento à poluição de outros setores. Estudo recente apresentado pelo MMA revela que as emissões do setor de energia, indústria e transporte têm aumentado consideravelmente, enquanto a poluição causada pelo desmatamento tem reduzido.
O estudo, feito a partir de dados do Ministério de Minas e Energia, IBGE, anuário de indústrias e outras fontes, mostra que a emissão de gás carbônico do setor industrial cresceu 77% de 1994 a 2007. No setor de energia, a poluição também aumentou. No mesmo período, o setor passou a jogar na atmosfera 50 milhões de toneladas a mais de gás carbônico.
Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a estimativa é de que, até o final deste ano, o setor industrial e de energia juntos sejam responsáveis por cerca de 30% das emissões de gás carbônico no país.
Os últimos números divulgados, baseados em dados de 1994, revelavam que a participação desses setores na poluição atmosférica era de 18%. As emissões decorrentes do desmatamento devem reduzir para 55% do total.
