[fotografo]Flickr/André Gustavo Stumpf[/fotografo]Há militares que contraíram o vírus depois de ingressar nas Forças Armadas e não foram exonerados, de acordo com a Ouvidoria do Exército
Roberto Marques – Agência UniCeub
A legislação brasileira possui leis que condenam qualquer forma de preconceito aos portadores do vírus HIV. No entanto, as Forças Armadas exigem o exame que detecta o vírus. O resultado positivo impede o ingresso de soropositivos na carreira militar. O argumento está envolto de um discurso delicado, pois a ciência já comprovou que uma pessoa portadora de HIV pode não desenvolver Aids durante toda a vida, se tomar os cuidados indicados, gratuitamente disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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Para ingressar na carreira militar é preciso passar por um rigoroso teste de aptidão física. Os candidatos são submetidos a vários exames médicos que possam comprovar sua saúde física dentro dos parâmetros militares, e mesmo aprovados, não podem exercer o cargo se o exame de HIV for positivo.
Essa prática, embora alvo de críticas, não é proibida. Há militares que contraíram o vírus depois de ingressar nas Forças Armadas, e não foram exonerados, de acordo com a Ouvidoria do Exército Brasileiro. O assessor técnico do Ministério da Defesa, Alexandre Gonzaga, explicou que, por lei, as Forças Armadas têm autonomia para decidir não aceitar candidatos que apresentarem algum tipo de debilitação que os impeça de exercer seus cargos.
[fotografo]Divulgação[/fotografo]O resultado positivo do exame de HIV impede o ingresso a carreira militar
Segundo o contra-almirante Flávio Augusto Viana Rocha, o exame que detecta o HIV é cobrado porque todo cargo de ingresso na Marinha passa pelo mesmo sistema rigoroso de aptidão física estabelecido no edital pela Lei n° 12.704. Mas, independentemente da função que ocupariam, os portadores do vírus são considerados inaptos e não podem integrar na Força.
A Ouvidoria do Exército admitiu que há vários oficiais portadores do HIV, visto que contraíram o vírus no período em que já representavam o Exército. Se confirmada a informação nesses casos, os funcionários são direcionados a cargos que não necessitem de exigências físicas. Ainda segundo a Ouvidoria, a prática que cobra o exame que detecta o HIV é adotada para o bem-estar do candidato, não sendo uma medida discriminatória.
“Os novos candidatos que entram na corporação são treinados para o combate e não devem portar nenhuma doença que comprometa sua disposição física”, ressaltou a Ouvidoria.
Legislação
Diferentemente das Forças Armadas, as empresas privadas e outras instituições públicas estão proibidas de pedir o exame de HIV aos aspirantes a vagas de trabalho. Essa regra está contida na Lei nº 11.199/2002, que considera discriminação aos portadores do HIV e das pessoas com Aids a exigência de exames de detecção do vírus em inscrições de concurso ou seleção para ingressar no serviço público e privado.
Alcídio Nogueira, 49, tem HIV e não esconde a doença. “Eu tenho Aids há dois anos e já trabalhei mesmo nessa situação. Nunca sofri preconceitos que me impedissem de arrumar trabalho, graças a Deus. Mas sei que nem todos têm essa sorte.”
A advogada Renata Salomão Gonsalves, 32, considera o assunto controverso. “Via de regra, as pessoas não podem sofrer preconceito por portar o vírus, ou qualquer outra doença. Além disso, não pode ser preterida uma contratação sob essa alegação”.
Segundo a especialista, antigamente havia muitos casos de demissões porque não existiam leis específicas para soropositivos e o acesso a medicamentos era muito limitado. Ainda de acordo com a advogada, em referência aos concursos militares, a exigência do exame de HIV não é uma proibição porque, em casos de concursos, há leis próprias que não têm especificidades.
“No geral, a administração pública precisa comprovar a incompatibilidade de candidatos para cargos aspirados. No caso, se há vaga para motoristas de transportes públicos, por exemplo, não pode haver contratação de pessoas cegas, por questões óbvias”.
De acordo com Renata Salomão, as Forças Armadas deveriam justificar o porquê da não contratação de um portador do HIV para funções que não necessitem de desgastes físicos que coloquem seu tratamento em risco. Mesmo assim, não existe uma lei que obrigue a efetivação de contratações nesses casos.
Não se trata de discriminação, mas de estratégia, aliás, favorável ao portador do Vírus, mesmo que isto possa parecer o contrário. Pessoas infectadas já dentro da corporação é outra história, onde as FFAA poderia é ajudar nas dificuldades.
Dra. Advogada, quer saber o por quê? Fácil.
Você já notou que em jogos de futebol, quando um jogador é atingido e começa a sangrar ele deve sair de campo e só volta após o sangramento ser estancado? Pois é, isto ocorre para evitar que outros jogadores entrem em contato com o sangue do contundido, para impedir que, se ele for portador de HIV, não contamine com seu sangue os outros jogadores.
Agora imagine nas Forças Armadas, quantos não se acidentam em simulações ou ações inerentes a eles. Já pensou? O cara leva um tiro na orelha e o comandante grita: “Interrompam a batalha! Tragam uma toca plástica para o Cabo aqui que se feriu!”
“…funções que não necessitem de desgastes físicos…”
Mas que “adevogada” idiota!
Ela nunca ouvi falar em exercícios militares?
Uns dois mais estressantes do mundo???
Tanto você quanto a advogada poderiam ser chamados de idiotas. HIV não afeta a capacidade física. O que afeta é deixar de ter boa alimentação e exercícios físicos.
Vc não é militar. Eu sou.
Vc é apenas um mortadela com hemorróidas!
Você não trabalha com pessoas vivendo com HIV. É apenas um lambe botas com hemorróidas de tanto brincar com os amigos.
Não. Não trabalho.
Eu limpo as ruas de vermes socialistas.
Belo comentário, escreveu o que estava na sua cabeça.
Nossa, que retrocesso. Há violação clara ao direito constitucional e acesso a qualquer cargo ou emprego. Não existe essa lógica de que soropositivos terão condicionamento físico por serem portadores do vírus. Falta muito para o país de tupiniquim sair das trevas. Não é admissível que haja qualquer discriminação, exposição do indivíduo portador do vírus e a não contratação de qualquer pessoa pela simples condição de ser portadora vírus viola claro preceito do ordenamento jurídico. Aliás, há que se impetrar uma ação anulatória ou mandado de segurança e até mesmo a anulação do certame a fim de coibir o movimento das trevas no século XXI. A portaria interministerial da saúde é clara no óbice ao afirmar que proíbe a realização de testes de HIV. A medida, portanto, aparta da legalidade qualquer que seja a condição. O que não é admissível é que em pleno século XXI e em meio a informações e mundo tecnológico e globalizado haja desconhecimento e preconceito com portadores do vírus de modo a denegrir simplesmente a vida daqueles que também necessitam angariar a empregabilidade e assim fazer sua necessária contribuição ao país. O caso em tela em seu modus operandi não revela senão a falta de preparo, a falta de informação e conhecimento sobre os avanços da saúde e medicina.
bom eu tenho miopia com grau alto e não posso entrar no exercito. Neste sentido não vejo preconceito, mas sim apenas uma seleção para ter o melhor.
Podia contratar sim. Aí na guerra o cara sairia com uma agulha infectada picando os inimigos….rsrsrs
Estão certos mesmo. Como o exército não tem dinheiro nem para combustível os milicos teriam ir empurrando os tanques até a frente de batalha e para isso tem que ter disposição física.
Tem que brecar mesmo. Portador do vírus não aguenta o rítmo de exercícios e a disposição para o trabalho e emprego militar. Não se trata de discriminação, mas de emprego de força militar adequada. Tenha dó!
quer dizer que o Magic Johnson, portador do HIV, que jogou na NBA nessa condição por 3 anos e mais uma olimpiada, não teria condições fisicas de entrar na FFAA à época?
Vc não é militar. Magic Johnson não é militar.
Exercícios de sobrevivência em situações extremas não é pra qualquer um.
Jovem! Magic não treinava mais como antes. Não jogava mais o tempo todo. E tinha remédios compatíveis com seu estado clínico, além do mais, foi atleta a vida toda. O corpo de Magic e toda sua fisiologia é bem diferente de uma pessoa comum. Sua alimentação, seu treinamento físico durante toda a sua vida, sua compleição fisiológica o faz diferente de pessoas comuns. Vc esta usando uma exceção e transformando em regra. Deixe de ser imbecil e vá estudar!
Há soropositivos atletas, inclusive nas Olimpíadas. Ao contrário do que vc diz, o vírus não reduz a disposição de ninguém, em tratamento eficaz. Na verdade, o problema é mais burocrático. Há leis que, editadas nos anos 80, obrigam as Forças Armadas a mandarem para a reserva portadores do vírus. Assim, elas não aceitam, porque a pessoa seria aposentada automaticamente. Essas leis precisariam ser revistas e passaram ao largo da reportagem.
vamos lá; em caso de guerra um militar pode ser ferido e precisar de transfusão de sangue urgente de um companheiro próximo.
ai você salva a vida do cara com a transfusão e condena ele a ter HIV para o resto da vida porque o sangue transferido a ele era de um militar portador de HIV.
da para entender porque não pode?
CAMBADA DE JUMENTO
Chama os outros de cambada de jumentos mas não sabe que todo sangue para transfusão deve ser testado, afinal não é só HIV que é transmissível pelo sangue – entre os testes, busca-se detectar Chagas, sífilis, hepatites B e C e HTLV, além do HIV e outros.
E em segundo lugar, você já ouviu falar em “funções administrativas”? O que um oficial administrativo faz no meio de uma guerra?
Cambada de jumento, hein?
to falando que só tem jumento;
o cara ta ferido em meio a fogo inimigo e você acha que alguém vai testar o sangue q tem q ser transferido na hora ou o cara morre?
teste de compatibilidade se faz na hora com uma gota em cima da outra idiota.
Eu quero ver se as Forças Armadas são jumentas de colocar oficial administrativo no meio da batalha. Se depender de gente como você, parece que sim. Apesar que guerras hoje em dia se fazem mais com tecnologia do que com jumentos.
meio óbvio não? o cara não tem saúde perfeita, só serve para homem bomba, infelizmente a verdade é essa, para ser militar, precisa de corpo e mente sadios…
Sugiro que você procure conhecer a realidade de pessoas vivendo com HIV. A maioria delas tem saúde melhor que a da maioria da população de mesma idade sem HIV, devido à rotina de cuidados. Não se deve fazer afirmações sobre algo que se desconhece, propagando mentiras e estereótipos – isso vai contra qualquer ética.
não existe pessoa saudável com HIV, existe pessoa portadora assintomática, mas que não tem sistema imune normal, e que se exposto a stress, confinamento e má alimentação, vai ser o primeiro a apresentar doenças, eu fui militar, se não estiver saudável, não suporta uma semana, ou vc acha que é tranquilinho? Uma gripe mata um portador de HIV, dependendo da contagem de CD4. Não serve para ser militar e ponto, serve para ser advogado, engenheiro, bancário, PARA IR PARA GUERRA, NÃO. ser militar é estar preparado para guerra.
Desculpa, igoissilva, mas o Eber está correto: falta conhecimento a você. Como você diz, de acordo com o CD4, a pessoa apresenta problemas. Mas esse é o ponto: com a medicação, o CD4 de um portador é tão alto quanto de um não portador e o sistema imune é reconstituído de volta à normalidade.
Numa época em que guerras são feitas mais com tecnologia do que com pessoas matando umas às outras por causa de petróleo para abastecer carros…
Desviou o foco do assunto, ficou sem argumentos consistentes?
De novo ponto para as FFAA. A advogada é limitada no assunto pois compara uma situação de cegueira para operar um veículo sendo que nas FFAA é imperioso que todos na corporação estejam completamente saudáveis. Quanto a existência de “casos dentro das FFAA” é óbvio que com certeza a pessoa foi infectada antes do desenvolvimento de métodos de detecção do HIV e seria uma injustiça absurda “exonerar” ou “aposentar” essas pessoas, mas é corretíssimo impedir a admissão nas FFAA dos portadores desse vírus.
ia comentar, mas, seu comentário está perfeito
O HIV tem se propagado enormemente entre pessoas heterossexuais há décadas (70% dos infectados são heterossexuais), os testes para HIV já existem há mais de 30 anos, então por que você afirma com tanta certeza que os casos detectados dentro das Forças Armadas teriam ocorrido antes do ingresso na instituição? Os oficiais das FFAA não transam? Têm os genitais extirpados?