[fotografo]Divulgação / TV Brasil[/fotografo]Ex-ministro chefe foi preso na manhã desta segunda-feira
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e 11 meses pelo crime de corrupção ativa, Dirceu começou a cumprir pena em 15 de novembro de 2013, no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Mas laudo do MPF comprova que a JD Assessoria, empresa de Dirceu, recebeu dois repasses da empresa OAS e outros 11 da UTC durante o tempo em que o ex-ministro estava na prisão. Ambas compõe o chamado “clube VIP das empreiteiras” que, segundo as investigações, fraudavam contratos com a petrolífera.
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Os repasses da OAS, cada um no valor de R$ 46,9 mil, foram efetuados nos dias 11 de novembro e 5 de dezembro de 2013. Já os onze pagamentos da UTC para a JD, cada um de R$ 65,9 mil, foram feitos entre os dias 9 de dezembro de 2013 e 22 de outubro do ano passado. Além disso, Dirceu também teria recebido no período, a título de “mensalinho”, algo em torno de R$ 1,2 milhão repassado pelo lobista Milton Pascowitch, conforme delação premiada do empresário.
Oficialmente, os pagamentos da OAS à empresa de Dirceu são fruto de um contrato de “assessoria e consultoria na elaboração de estudos de viabilidade econômica”. “Trata-se de atividade vinculada a profissionais da área de economia, diferente da formação atribuída à José Dirceu”, afirmam os investigadores, nos laudos do MPF. Em sua delação premiada, o dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, afirmou que um dos beneficiários do pagamento de propina proveniente de contratos da Petrobras era justamente o ex-ministro-chefe da Casa Civil.
Ao todo, durante um período entre 2009 e 2014, segundo o MPF, a JD Assessoria recebeu R$ 31 milhões por meio de dinheiro desviado de vários contratos. Desse valor, R$ 8,3 milhões têm origem nas empresas investigadas pela Operação Lava Jato.
Durante entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira, o delegado Márcio Anselmo, integrante da força-tarefa da Lava Jato, disse que não houve comprovação de serviços feitos pela JD às empresas contratadas. As investigações apontaram que a consultoria de Dirceu prestava serviço em diversas áreas, desde advocacia até o setor de engenharia, mesmo com apenas um funcionário de nível superior. “Com todo o tempo que essa investigação durou, não há uma só comprovação de serviços prestados”, detalhou o delegado. “Só foi identificado um funcionário de nível superior que não teria conhecimento para prestar consultorias em áreas tão abrangentes”, completou.
“Embora não seja impossível que, nestes contratos, José Dirceu tenha prestado algum serviço, principalmente de intermediação de negócios, causa estranheza a falta de indicação concreta dos serviços realizados e dos negócios obtidos”, afirmou o juiz Sérgio Moro, no despacho referente à prisão preventiva do ex-ministro. “Não é crível que José Dirceu, condenado por corrupção pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, fosse procurado para prestar serviços de consultoria e intermediação de negócios após 17/12/2012 [quando condenado no mensalão] e inclusive após a sua prisão”, complementou o magistrado.
O advogado de Dirceu, Roberto Podval, afirmou que pretende se pronunciar apenas após ter acesso aos autos. No entanto, ao final do dia, foi divulgado a informação de que Podval dará coletiva de imprensa em um bairro nobre de Brasília, onde Dirceu possui uma casa. Anteriormente, Podval já havia negado qualquer relação do ex-ministro com o esquema de desvio de recursos desarticulado pela Lava Jato.
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