A representação analisada pela Corregedoria foi proposta pelo líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), em razão de fatos relatados em reportagem da revista Veja (edição de 23 de abril de 2014) sobre a possível entrega de dinheiro intermediada pelo doleiro no apartamento funcional ocupado pelo deputado.
Segundo o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, a fundamentação do parecer do corregedor, deputado Átila Lins (PSD-AM), é muito consistente e justifica a continuidade das investigações pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. “Agora vai com um pedido maior. Antes, o encaminhamento era de um partido político que havia solicitado. Agora, é da Mesa Diretora, que, por unanimidade, achou que os fatos caracterizam a quebra do decoro parlamentar”, disse Alves.
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O presidente da Câmara lembrou que a denúncia segue para o Conselho de Ética, que abrirá processo, iniciará o período de defesa e levará o caso a julgamento. Depois, caberá ao plenário analisar a decisão do conselho. “Esta é uma questão que a Câmara quer decidir com muita rapidez”, declarou.
Perda de mandato
O parecer do corregedor Átila Lins afirma que “os fatos denunciados, em tese, consubstanciam condutas delituosas, que ofendem os princípios da moralidade e que desmerecem o mandato parlamentar. Ofendem a imagem do Poder Legislativo”.
Átila Lins explicou que recomenda a perda de mandato e o encaminhamento da representação ao Conselho da Ética por considerar os indícios “muito fortes, não só produzidos pela representação do deputado Rubens Bueno mas, sobretudo, pelas gravações da Polícia Federal que estão no bojo do processo”.
O deputado Luiz Argôlo já é alvo de outra representação no Conselho de Ética proposta pelo Psol na semana passada pelo mesmo motivo: suspeita de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef. O Conselho de Ética se reúne nesta quinta-feira (15) para a instauração do processo referente a esta representação.
A assessoria do deputado Luiz Argôlo informou que ele só vai se pronunciar no próprio Conselho de Ética.