Mercadante pede vinculação de royalties com educação

O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, pediu nesta quinta-feira (28) que deputados e senadores tenham disposição para discutir “com profundidade” a vinculação dos royalties do petróleo à educação. O apelo ocorreu durante reunião com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), horas depois de o peemedebista anunciar, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a votação do veto parcial de Dilma Rousseff ao projeto da divisão dos lucros da exploração.

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“Primeiro, qualquer que seja a decisão com relação ao veto da Câmara, que haja disposição de discutir com proundidade a vinculação dos recursos dos royalties na educação”, disse Mercadante. No projeto que tramitou na Câmara até o ano passado, estava prevista a destinação de 50% do Fundo Social para a educação. A articulação foi feita com os deputados pelo próprio ministro da Educação. No entanto, a proposta acabou derrotada.

Os deputados aprovaram o texto vindo do Senado, elaborado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que beneficia os estados não produtores e não carimba recursos para nenhuma área. Em seguida, a presidenta Dilma Rousseff vetou trechos da proposta. Ela argumentou que o país “não quebra contratos vigentes“. Depois, editou a Medida Provisória 592/12, que carimba 100% dos lucros para as futuras concessões fora da camada pré-sal e 50% do Fundo Social para a educação.

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Mercadante ressaltou que é preciso esperar a votação do veto na terça-feira (5) para traçar um novo plano. A MP 592/12, relatada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ainda tramita na comissão especial, sem data para ser votada e passar pelo plenário da Câmara e do Senado. “Vamos aguardar a decisão do Congresso. É um poder independente, tenho certeza que com a liderança de Henrique Alves e as lideranças que temos aqui teremos uma boa solução para essa questão”, afirmou.

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O ministro da Educação não soube quantificar o volume de recursos para a área caso a vinculação seja aprovada. No entanto, qualificou como “muito expressivo”, e que ainda vai crescer este ano. “A gente não pode repetir os erros que as grandes potências exportadoras de petróleo cometeram, que é a doença holandesa. Despediçar uma riqueza que não é renovável”, afirmou.

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