O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, negou nesta quinta-feira (3) os boatos sobre a saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, do governo. “É evidente que fica. Ele tem compromisso com o Brasil, compromisso com esse projeto, sabe a importância do trabalho que ele tem para a sétima economia do mundo como ministro da Fazenda”, disse Mercadante após reunião no Palácio do Planalto, que contou também com as presenças da presidenta Dilma Rousseff, do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e Joaquim Levy.
Para Mercadante, os boatos em torno da saída de Levy buscaram se aproveitar da instabilidade econômica no país. “Em um momento de instabilidade, tem uma aliança entre os mal-informados e os mal-intencionados, porque tem gente especulando e tentando ganhar dinheiro com a turbulência. Mas pode ter certeza que isso não está na pauta do governo e ele mesmo já disse, e eu estou reafirmando, que ele está na equipe e vai continuar ajudando o Brasil.”
O ministro da Casa Civil informou que, durante a reunião, os boatos sobre Levy não foram tratados, e que o encontro foi para discutir questões orçamentárias. De acordo com Mercadante, ao elaborar a proposta de Orçamento, o governo se empenhou no corte de gastos das despesas discricionárias, especialmente nos programas de governo, e que a peça encaminhada ao Congresso Nacional é igual ao Orçamento de 2012.
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“É importante o país ter uma avaliação que nós temos do Orçamento deste ano, de cerca de R$ 250 bilhões para todas as áreas do país: saúde, educação, segurança, infraestrutura, investimento, custeio que são despesas discricionárias, ou seja, onde o governo pode cortar. Desses R$ 250 bilhões, R$160 bilhões, verdadeiramente, são contingenciais [podem ser cortados] porque R$ 90 bilhões são para a saúde, que é uma exigência Constitucional”, disse.
Para Mercadante, o equilíbrio fiscal passa pelo “outro lado”, principalmente por cortar gastos nas chamadas despesas obrigatórias, que incluem Previdência Social, folha de pagamento de servidores e a Lei Orgânica da Assistência Social, que somam mais de R$ 1 trilhão. Segundo o ministro, a melhora no gasto público passe pelo corte das despesas obrigatórias.
“Isso só é possível com autorização legal, principalmente com projetos aprovados pelo Congresso, que é o que nós fizemos no primeiro semestre, e vamos continuar fazendo, e na gestão, que nós estamos tomando uma série de medidas para corrigir distorções, reduzir gastos, melhorar a eficiência do gasto público”.
PublicidadeSegundo o ministro da Casa Civil, o governo vai continuar o esforço para cortar gastos e que estuda aumentar as receitas. Ele negou que Levy tenha se posicionado contra um eventual amento de impostos. “Há total unidade da equipe [de governo] em relação a que nós precisamos continuar o esforço de cortar gastos, principalmente as despesas obrigatórias, melhorar a gestão, a eficiência do gasto público, enxugar a estrutura administrativa do estado e de outro lado melhorar a receita. As duas coisas terão que ser feitas e está todo mundo de acordo”, afirmou.
Mercadante informou ainda que o tamanho da reforma administrativa será anunciado por Dilma ainda este mês. “A presidenta vai cortar ministérios, vai cortar cargos de confiança. Mas a grande despesa do Brasil hoje é a Previdência Social, 55% do gasto do governo, Lei Orgânica da Assistência Social e folha de pagamento que é 20%; aí é que está o grande esforço que nós precisamos para consolidar a situação fiscal”.