No dia em que recebeu o relatório final com as conclusões da CPI dos Correios, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, surpreendeu a todos ao anunciar que, desde o dia 30 de março, havia oferecido ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra 40 pessoas envolvidas no mensalão. Entre os principais acusados pelo chefe do Ministério Público, estão os ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken, ex-dirigentes da cúpula petista, como José Genoino, Delúbio Soares e Sílvio Pereira, além do empresário Marcos Valério, o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes.
Também são acusados de participar do esquema parlamentares como João Paulo Cunha, José Janene Pedro Henry, José Borba, Professor Luizinho, entre outros, além dos dirigentes do Banco Rural. Eles são acusados de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão ilegal de divisas, corrupção ativa e passiva e peculato.
Nas 136 páginas da denúncia, o esquema do mensalão era uma organização criminosa dividida em três núcleos: o político-partidário, o publicitário e o financeiro. O núcleo político partidário (composto por José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e Silvio Pereira) pretendia garantir a permanência do PT no poder com a compra de suporte político de outros partidos e com o financiamento irregular de campanhas. Esse núcleo era o responsável por repassar as diretrizes de atuação para os outros dois núcleos.
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O segundo núcleo – composto por Marcos Valério, Rogério Tolentino, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Simone Vasconselos e Geiza Dias – era responsável por receber vantagens indevidas de integrantes do governo Lula e de contratos com órgãos públicos (como por exemplo os contratos de publicidade da Câmara, do Banco do Brasil e da Visanet). E o terceiro núcleo – composto por José Augusto Dumont, Kátia Rabelo José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane – teria entrado na organização criminosa em busca de vantagens indevidas e facilitava as operações de lavagem de dinheiro, afirma o procurador-geral.
Caberá agora ao ministro Joaquim Barbosa, relator do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF), julgar se acata a denúncia oferecida pelo procurador-geral.
Antonio Fernando também denunciou os beneficiários do esquema: deputados de cinco partidos (PP, PL, PTB, PMDB e PT). Eles vão responder por corrupção passiva e peculato.
O procurador-geral explica que ofereceu a denúncia antes da conclusão do relatório da CPI para que não houvesse influência do debate político-partidário constante do relatório. “A denúncia coincide com o trabalho da CPI”, declarou, acrescentando que as informações do relatório ainda podem ser inseridas na ação penal.
Agora, o inquérito prossegue com investigações remanescentes – o que ainda pode gerar novas denúncias.