[fotografo]Luis Macedo/Ag. Câmara[/fotografo]Câmara viveu momentos de tensão e intensa movimentação em 2016. Mesmo assim, média de faltas dos deputados aumentou
Em um ano marcado pelo agravamento das crises política e econômica, os deputados acumularam 5.883 faltas nos 94 dias em que as presenças foram exigidas. Dessas, 68% foram abonadas pela Câmara devido à apresentação de atestados médicos, ao cumprimento de missões oficiais ou de compromissos políticos em seus estados. Os números indicam que aumentou a média de falta por sessão em comparação com o ano anterior: saltou de 49 para 62 parlamentares. Em 2015, os deputados somaram 6.113 ausências em 125 dias de sessão deliberativa. O total de ausências perdoadas tende a crescer: os congressistas têm até 30 dias para justificar suas faltas, exceto no caso de problemas de saúde. Nesse caso, podem apresentar o documento quando bem entenderem.
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Os dados são de levantamento do Congresso em Foco com base em dados oficiais da Câmara. Os parlamentares das regiões Centro-Oeste e Norte foram os que tiveram maior média de ausências (14,4 e 11 cada, respectivamente). Na sequência, aparecem as bancadas do Nordeste (10) e do Sudeste (9,6%). Os deputados do Sul foram os mais assíduos; cada um teve média de 9,2 faltas ao longo do ano.
Confira a lista de frequência de cada deputado, por região:
As faltas e as presenças dos deputados do Sudeste
As faltas e as presenças dos deputados do Nordeste
As faltas e as presenças dos deputados do Sul
As faltas e as presenças dos deputados do Norte
As faltas e as presenças dos deputados do Centro-Oeste
Como mostrou o Congresso em Foco, apenas 23 deputados marcaram presença nos 94 dias em que houve sessão deliberativa. Alguns parlamentares se destacaram pelo excesso de faltas, como Aníbal Gomes (PMDB-CE), Elcione Barbalho (PMDB-PA), Paulo Maluf (PP-SP) e Wladimir Costa (SD-PA), e atribuíram a maior parte de suas ausências a problemas de saúde. Já o deputado Guilherme Mussi (PP-SP) deixou 38% de suas faltas sem justificativa até o início deste ano. Pela Constituição, o parlamentar que faltar a 33% das sessões está sujeito à perda do mandato.
Culpa do tempo
Ausente em 31 sessões em 2016, a deputada Magda Mofatto (PR-GO) deixou de justificar em 20 ocasiões. Em quarto lugar no ranking dos que tiveram mais faltas sem justificativa, a parlamentar diz que foi honesta ao não inventar desculpas. Com um patrimônio declarado de R$ 21 milhões, proprietária de clubes e hotéis na região de Caldas Novas (GO), a deputada é a mais rica da Câmara e costuma vir a Brasília de helicóptero.
Magda Mofatto afirmou ao Congresso em Foco que algumas faltas injustificadas foram por compromissos em seu estado, “dando assistência ao prefeito”, e também por causa do “tempo chuvoso”, que a impediu de voar até a capital federal. “Eu costumo ir para Brasília de helicóptero e com tempo ruim, em época chuvosa, em algumas situações não consegui sair de casa e chegar à sessão. Eu não vou inventar nada para justificar nenhuma falta. Se fosse para justificar, eu justificaria de imediato”, ressaltou.
Como ocorre em todo ano eleitoral, a Câmara suspendeu votações em várias semanas entre agosto e outubro, para que os parlamentares pudessem participar da campanha eleitoral. Ou seja, em tese, as faltas não poderiam ser atribuídas ao calendário eleitoral.