O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) reagiu às críticas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) sobre o Bolsa Família. O MDS divulgou nota na internet citando estudos que aprovam o programa. A nota é uma resposta às declarações do presidente da Comissão Pastoral para o Serviço da Caridade, Justiça e Paz, dom Aldo Pagotto, arcebispo de João Pessoa (PB). O religioso disse na última sexta-feira que o programa vicia e como na prática não são exigidas contrapartidas, as famílias "se contentam com o mínimo".
Leia abaixo a íntegra da nota do MDS:
Com relação às críticas feitas pelo Bispo Dom Aldo Pagotto, ao Programa Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vem a público assinalar que:
1. Tem pautado sua atuação com base nos ensinamentos da Tradição Cristã e Ensino Social da Igreja voltados para a dignidade e promoção da pessoa humana, que asseguram e defendem o direito à alimentação, à assistência e promoção social no contexto de outros direitos que são implementados pelo MDS e pelo Governo Federal;
2. As opiniões emitidas por Dom Aldo Pagotto em relação ao Programa Bolsa Família não refletem o ponto de vista da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e nem o dos presentes à 4ª Semana Social Brasileira;
Leia também
3. Ao afirmar que o Programa Bolsa Família “é meramente assistencialista e vicia, não levando a lugar algum”, dom Pagotto revela um profundo desconhecimento sobre os mais de 15 estudos realizados em relação ao assunto pelo MDS, em parceria com organismos internacionais, a exemplo do Banco Mundial, Bird e PNUD; dos vários estudos realizados por acadêmicos independentes como Marcelo Néri, da Fundação Getúlio Vargas, Ricardo Paes de Barros, do IPEA, e Eduardo Rios Neto, do Cedeplar, entre outros, além do farto material que a imprensa tem publicado;
4. A afirmação de Dom Pagotto revela também preconceito contra as populações pobres, às quais se destinam o Programa Bolsa Família, que é um direito, garantido em lei, a estas pessoas. Direito que, por sua vez, tem suas condicionalidades que envolvem educação e saúde. É importante não perder de vista que as pessoas, uma vez atendidas em suas necessidades básicas, passam a ter condições de almejar mais, de buscarem uma vida melhor;
5. No que se refere à educação, o Programa Bolsa Família acompanha a frequência escolar de cerca de 70% dos alunos entre seis e 15 anos; destes apenas 3% não atingem o percentual de 85% de presença às aulas. A meta do MDS é que todos os estudantes alcancem esta frequência e está trabalhando neste sentido;
6. No que se refere à saúde, a Pesquisa “Chamada Nutricional”, realizada no semi-árido, indica que “92,8% dos meninos e meninas avaliados fazem, pelo menos, três refeições por dia”. A mesma pesquisa registra que “crianças beneficiárias de seis a 11 meses de idade, se não fossem atendidas, teriam 62% a mais de risco de apresentar desnutrição crônica”;
7. Pesquisadores do IPEA apontam que se os atuais programas sociais fossem extintos (PBF, BPC, Previdência Social), o número de indigentes dobraria dos atuais 11% da população para 22%. Some-se a isso que estudo da Fundação Getúlio Vargas apontou uma redução da pobreza de 19% entre 2003 e 2005, com base nos dados da PNAD;
8. Ao afirmar que “as pessoas que recebem o Bolsa Família não querem mais trabalhar”, dom Pagotto desconhece, por exemplo, os dados de pesquisa do IPEA, que mostram que entre os que recebem o benefício, 70% têm trabalho e estão se capacitando para obterem outras oportunidades;
9. O MDS trabalha visando assegurar direitos sociais aos mais pobres, superando o assistencialismo, através de procedimentos objetivos que asseguram os direitos emancipatórios como os à alimentação e ao trabalho;
10. O MDS reconhece o trabalho como direito fundamental para todo ser humano e tem buscado, através de ações complementares, contribuir para que cada vez mais pessoas encontrem ou reencontrem sua dignidade e sua auto-estima, através dele. Exatamente por isso, o programa Bolsa Família está articulado com ações envolvendo qualificação profissional e geração de trabalho e renda, como o PRONAF, o Biodiesel, e Luz para Todos. Programas que compõem uma ampla rede de proteção social;
O MDS trabalha, de forma suprapartidária, em parceria com estados e municípios de todo o Brasil. Entre os seus parceiros estão os mais diversos representantes da sociedade civil e a própria Igreja Católica, através dos Movimentos de Educação de Base, da Pastoral da Criança e da Cáritas, entre outras entidades.
Assessoria de Imprensa
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome