Depois da derrota de Renan Calheiros (MDB-AL) para Davi Alcolumbre (DEM-AP) na disputa pelo comando do Senado, o MDB de 13 representantes verá seu reinado de 16 anos à frente dos trabalhos reduzido a um posto secundário na Mesa Diretora: a 2ª Secretaria, cujo senador titular tem entre suas funções lavrar atas de sessões secretas. Foi o que ficou decidido nesta terça-feira (5), em reunião de líderes, na primeira rodada de negociações para a composição dos principais cargos da Casa.
Segundo o entendimento das lideranças, o PSDB (8 nomes) terá o segundo posto mais importante da Casa, a 1ª Vice-Presidência – e, nesse caso, desponta como nome forte para o posto o senador tucano Tasso Jereissati (CE), desafeto de Renan e um dos articuladores do levante anti-MDB, com a bandeira da “nova política”, durante as duas tumultuadas sessões plenárias para eleger o presidente do Senado no biênio 2019-2020.
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Já 2ª Vice-Presidência do Senado será conduzida pelo Podemos (7 nomes), partido que tem o senador Alvaro Dias (PR), alinhado à pauta reformista do governo Jair Bolsonaro (PSL), como uma das principais lideranças. Presidenciável derrotado do partido, Alvaro tem boa relação com o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, e com o presidente nacional do PRTB (sigla de Mourão), Levy Fidelix – a despeito do vídeo que circulou durante a corrida presidencial de 2018, e que o flagrou sem que ele soubesse que estava sendo filmado, com duras criticas a Bolsonaro (“Ele é vagabundo. Se não fosse a facada eu estaria destruindo ele hoje”, disse o senador).
A 1ª Secretaria ficará sob comando do PSD (10 nomes). Entre outras atribuições, cabe ao primeiro-secretário a leitura, em plenário, de correspondências oficiais recebida pelo Senado, de pareceres de comissões temáticas às matérias em tramitação, de proposições legislativas e de todos os demais documentos relativos ao expediente das sessões plenárias. Também cabe ao titular assinar e receber correspondências oficiais encaminhadas ao Senado, bem como a supervisão das atividades administrativas.
Na 2ª Secretaria, a ser chefiada pelo MDB, é quase certo que estarão de fora do posto os cinco nomes vetados por Davi Alcolumbre, segundo blog do jornalista Tales Faria (UOL). O presidente do Senado sequer aceita conceder o comando de comissões temáticas ao “clube dos cinco”, a maioria alvo de denúncias de corrupção. Não por coincidência, caciques da legenda: além de Renan Calheiros, Jader Barbalho (PA), Eduardo Braga (AM), Fernando Bezerra (PE) e José Maranhão (PB), aliado de Renan que presidiu a sessão de votação secreta assim determinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. E que, em tese e em razão do caráter sigiloso do voto, poderia beneficiar Renan.
O comando do colegiado pode estar reservado a Simone Tebet (MS), que dá sinais de que pode deixar o MDB. Em um primeiro momento Simone foi derrotada por Renan, na escolha interna da bancada, como nome do partido para disputar a Presidência do Senado, mas surpreendeu os colegas ao renunciar à disputa como candidata avulsa em favor de Davi Alcolumbre. A decisão da senadora, anunciada em plenário, foi apontada como determinante para a vitória do colega amapaense já em primeiro turno.
Os 42 votos conquistados por Alcolumbre (um a mais que o necessário para dispensar segundo turno) foram o ápice da derrota de Renan, que disparou críticas contra os novatos da Casa e trocou insultos, aos gritos, com Tasso Jereissati (foto acima). Antes da desistência do senador veterano, que provocou uma explosão de festejo em plenário, estava em curso a disputa mais acirrada da história do Senado.
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Caberá ao partido de Bolsonaro, o PSL (4 nomes), chefiar a 3ª Secretaria. E, a depender do senador Major Olímpio (SP), um dos principais aliados do presidente no Senado, o posto será dado a Flávio Bolsonaro (RJ). Filho de quem o nome sugere, Flávio está na mira do Ministério Público do Rio de Janeiro em razão de movimentações financeiras suspeitas em seu gabinete de deputado estadual, cargo que exerceu até o ano passado.
Ainda não está definida a situação da 4ª Secretaria, mas o comando do colegiado deve ser entregue ao PT ou ao PP, ambos os partidos com seis senadores. Entre os critérios de distribuição para os postos da Mesa e das comissões temáticas está o número de representantes dos partidos, ou seja, a prioridade é dos que têm mais senadores.
Próximos passos
Está prevista para amanhã (quarta, 6) a votação em plenário para definir a composição da Mesa Diretora. Pode haver chapa única para o preenchimento dos postos caso seja alcançado acordo de lideranças nesse sentido.
Ainda serão decididas, talvez nesta mesma quarta-feira, quatro vagas de suplente de secretário. As negociações estão em curso e líderes devem anunciar um entendimento até a votação plenária.
Como ficará a Mesa, segundo a reunião de líderes:
1ª Vice-Presidência do Senado: PSDB
2ª Vice-Ppresidência: Podemos
1ª Secretaria: PSD
2ª Secretaria: MDB
3ª Secretaria: PSL
4ª Secretaria: PT ou PP
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