O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, pediu demissão do cargo esta noite, após afirmar, em depoimento à Polícia Federal, que entregou "em mãos" para o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci o extrato bancário do caseiro Francenildo Santos Costa. Mattoso deixou a sede da PF indiciado pelo crime de violação do sigilo funcional. A pena, nesse caso, é de um a quatro anos de reclusão para o autor da violação.
Mattoso afirma, no entanto, que agiu dentro da lei. Ele disse à polícia que lhe informaram de uma movimentação atípica na conta do caseiro. Foi aí que pediu que se tirasse um extrato da conta do caseiro. Ao receber o documento, ligou para Palocci para contar sobre a movimentação bancária. Mattoso disse à PF que entregou o extrato na casa do ministro, "dentro de um envelope".
O delegado responsável pelo caso, Rodrigo Carneiro Gomes, classificou o depoimento de Mattoso como "corajoso, mas de alguém que estava arrasado". Esse extrato, publicado pela revista Época, mostrou que a conta poupança do caseiro na Caixa recebeu R$ 25 mil em depósitos de janeiro até agora. Francenildo justificou a movimentação como um depósito feito por seu pai biológico, que ele pretendia usar para comprar uma casa.
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Em nota divulgada há pouco, Mattoso disse que não foi responsável pelo vazamento dos dados bancários do caseiro para a imprensa. “Não fui o responsável pelo vazamento da informação e estou convicto de que nenhum empregado da Caixa deu causa à divulgação indevida, atuando nos estritos limites da legalidade”, afirmou.
Mattoso confirmou à PF que pediu a movimentação bancária do caseiro ao consultor da Caixa Ricardo Schumann. Este, por sua vez, admitiu ter repassado a ordem a Sueli Aparecida Mascarenhas, superintendente do banco no Distrito Federal, que encaminhou o pedido ao gerente Jeter Ribeiro, a quem coube tirar o extrato do caseiro.
Na nota, Mattoso diz que encaminhou os dados a Palocci, nos termos da Lei 9.613/98, que obriga as instituicões financeiras a informarem o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações bancárias "suspeitas" ou "atípicas".
Leia a íntegra da nota de Mattoso:
"Na condição de Presidente da Caixa, no pleno e legítimo exercício de minhas funções, tive acesso a informações sobre movimentação atípica em conta de cliente.
Cumprindo meus deveres funcionais e sem que isso de forma alguma representasse quebra indevida de sigilo, determinei, a propósito, a adoção das providências previstas na Lei nº 9613/98, cujas disposições aplicam-se indistintamente a todas as instituições financeiras.
Assim agindo, na forma da lei acima mencionada, procurei fazer com que a informação chegasse regularmente ao Coaf, órgão integrante da estrutura do Ministério da Fazenda e que detém competência legal para conhecer e analisar assuntos dessa natureza. Comuniquei, também, o fato à autoridade superior à qual a Caixa encontra-se vinculada.
Não fui o responsável pelo vazamento da informação e estou convicto de que nenhum empregado da Caixa deu causa à divulgação indevida, atuando nos estritos limites da legalidade.
Entretanto, diante das repercussões desse episódio, visando resguardar a imagem institucional da Caixa, entendi por bem colocar meu cargo à disposição do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, na certeza de que, ao final, tudo será devidamente esclarecido."