André Rehbein Sathler e Malena Rehbein Sathler *
No momento em que se esperam novas manifestações de massa no país, vale a pena refletir sobre a interação das pessoas com as atividades políticas, tão antiga e inexorável quanto a própria Humanidade. Recupera-se aqui, a título de alegoria, a Pirâmide de Maslow. O psicólogo americano desenvolveu sua famosa teoria da personalidade, na qual o indivíduo satisfaz necessidades em uma ordem hierárquica: primeiro soluciona demandas fisiológicas básicas, como fome, sede, sono, sexo. Tendo resolvido essas, passa a demandar segurança, afeto, reconhecimento e autorrealização, em uma escala crescente.
Explorando a alegoria no plano político, há um primeiro nível que é o de simplesmente estar junto, ou socialização. Afinal, desde o nascimento, o ser humano depende, para existir, do estímulo de outro – é a mãe quem convida o bebê à vida. Aristóteles falou no “animal político”, a partir da constatação de que o homem é uma espécie gregária, com tendências genéticas a viver em grupo. É no coletivo que o ele encontra seu espaço vital e exerce a política, buscando compatibilizar suas vontades e instintos pessoais às vontades e instintos das outras pessoas. Nesse processo, o mero estar junto diferencia-se progressivamente, passando a ser o estar junto de uma determinada forma, e nasce a comunidade.
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Na comunidade, há a incorporação de um conjunto de direitos e deveres com relação ao próximo, que passa a ser o mínimo denominador comum daquela coletividade. Direitos pessoais e protecionais, como a salvaguarda inalienável do direito à vida, e deveres a definir a contenção da individualidade no que tange à sua expressão na coletividade – a proibição de assassinar o próximo, por exemplo, que entra em contradição lógica com o convite e o estímulo à vida. Para se estar junto é preciso respeitar uma certa forma.
Entre o conjunto de direitos e deveres, há os que dizem respeito à condução dos assuntos comuns. Princípio inscrito em várias tribos germânicas e herdado também da tradição helênica, diz respeito ao direito de participar de processos decisórios que afetem a si mesmo. Nas tribos germânicas, inclusive, as decisões coletivas eram tomadas por unanimidade – a ação coletiva dependia da concordância uniforme do grupo. Na Grécia antiga, a pessoa, no exercício pleno de seus direitos e deveres, definido em sua noção de cidadania, apresentava-se na assembleia e participava diretamente nas decisões (ainda que isso fosse permitido aos poucos realmente considerados cidadãos). Participar, então, era realmente ser parte de.
Finalmente, a pessoa pode almejar ser decisor, inclusive das questões coletivas. Durante muito tempo papel reservado a reis por direito divino, a tomada de decisões que valham para a comunidade abriu-se para os comuns, nos sistemas políticos modernos, tendo se organizado nos diversos órgãos e facetas do Estado. Completa-se assim a pirâmide em quatro níveis: socialização, comunhão, participação, decisão.
PublicidadeCom a crescente complexificação do mundo e a multiplicação explosiva de assuntos a serem decididos, muitos deles a exigir conhecimento especialização, pari passu uma evolução sócio-histórica que desembocou no surgimento do Estado-Nação e nos sistemas modernos de governo, surgiu a dimensão da representação: “Tenho o direito de participar nas decisões que afetem minha vida, mas o faço via um terceiro, eleito para essa finalidade”. Inicialmente vinculado de forma forte à vontade pessoal – mandato imperativo – esse terceiro se libertou gradualmente – mandato simbólico, passando a decidir por si e per si, sendo o papel do cidadão a mera escolha de a quem obedecer. Essa concepção está consolidada nas visões minimalistas da democracia, como a schumpeteriana.
A dimensão da representação imiscuiu-se entre a participação e a decisão, não sendo surpresa o fato de trazer consigo a pecha de ser alienante. Afastou-se o cidadão das esferas efetivas de decisão relativas à sua vida pessoal e o sentimento é de roubo: o termo deputar – constituir um deputado – compartilha sua origem etimológica com o verbo amputar: toda representação é uma amputação, para alguns da própria soberania do cidadão. E as legislaturas, pelo mundo afora, seguem carregando o fardo da desconfiança da população. Também não é coincidência que parlamentos em todo o mundo busquem como antídoto à malquerença inserir e desenvolver mecanismos de participação na representação, devolvendo parte da soberania que se julga perdida ou desprezada, unindo-a então à dos eleitos para também representá-la. Ou seja, coloca-se um filtro importante na capacidade desviante da representação.
Na massa, volta-se à base da pirâmide, em um processo intensivo de socialização. Em massa, ainda que momentaneamente e por um período curto de tempo, alcança-se máxima participação – a massa pode tudo, inclusive derrubar a Bastilha. Elemento dinamizador e personagem reconhecida em momentos revolucionários, a massa segue sendo desafio para o sistema político, talvez justamente por ser pré-política e estar ainda relacionada ao simples e singelo fato de que os seres humanos preferem viver juntos a isolados. Como disse Canetti, em obra clássica sobre o assunto, a massa suprime as distâncias e rompe com as hierarquias. Por isso é um risco para o Estado.
Mas, o fato é que quando juntas na massa, considerando suas próprias soberanias para atuar, muitas vezes as pessoas não conseguem direcionar essa energia para o bem comum – principalmente no que se lhes afeta diretamente. Neste caso, é a representação que pode ser um filtro para administrar conflitos e conter a vontade cega das soberanias individualmente. Idealisticamente, o representante carrega em si os representados, em forma concentrada. Mas aí se cai num paradoxo inevitável, mas fundamental para a relação entre representação e participação: se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. A única certeza é de que é melhor mantê-las correndo. Na dúvida, não pare!
* André Rehbein Sathler é doutor em Filosofia e Malena Rehbein Sathler é doutora em Ciência Política. Ambos são docentes do Mestrado Profissional em Poder Legislativo da Câmara dos Deputados.