Mário Coelho
Tido como uma das principais vozes do baixo clero da Câmara, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) esteve no meio de dois casos que atraíram a atenção para a Câmara. O primeiro foi o polêmico aumento salarial autoconcedido pelos parlamentares ? e estendido ao Presidente da República, vice-presidente e ministros de Estado ?, do qual o petebista foi o relator. O reajuste foi de 62,5% e equiparou os vencimentos dos deputados e senadores aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
?Eu acho que ele é condizente com o mandato, eu acho que é justo?, afirmou o deputado em entrevista exclusiva concedida ao Congresso em Foco na última terça-feira (3). Segundo ele, que na legislatura passada era o quarto-secretário, o aumento ocorreu para acabar com uma defasagem nos salários dos parlamentares. O petebista disse que, desta maneira, deputados pararam de ?fazer bico? para se sustentar.
Entre os colegas, Marquezelli é conhecido por ser uma espécie de porta-voz do baixo clero. Durante a discussão do aumento dos salários, ele, inclusive, defendeu que o valor fosse maior. Apesar da defesa de tais pontos de vista, Marquezelli também é conhecido por gostar de contar histórias da sua vida no interior de São Paulo. Além da tarefa de falar pelo baixo clero e da defesa de teses polêmicas como o aumento de salário, Marquezelli, a partir deste ano, tem também uma tarefa trabalhosa. Procurador da Câmara, é dele a tarefa de defender, dentro da instituição, os deputados. Sua primeira tarefa no cargo já foi complicada: entrou na discussão que a Câmara vinha tendo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a posse dos suplentes de coligação que já haviam tomado posse.
Em decisão de dezembro do ano passado, o STF decidiu que o mandato pertence ao partido e que o efeito das coligações partidárias terminam após as eleições. Com a posição da corte, 24 deputados perderiam o mandato. Junto com a Advocacia Geral da União (AGU), a Câmara elaborou um parecer quando o caso voltou ao plenário do Supremo, na semana passada. Para a Casa, os suplentes de coligação deveriam permanecer nos cargos.
No julgamento, quatro ministros mudaram de posição e o sistema obedecido há décadas foi mantido. ?O resultado tá aí, é o resultado da razão?, disse Marquezelli.
Marquezelli também é contra a fidelidade partidária. Para ele, o eleitor escolhe um candidato e não um partido na hora de votar. ?Eu acho que está errado. Não pertence ao partido. Nós deveríamos trabalhar com o mandato pertencer ao deputado e dar a ele responsabilidades do desempenho deste mandato.? Questionado sobre a falta de ideologia dos partidos políticos, o petebista disse que este é ?um defeito da democracia?.
Sobre os colegas que estão sendo investigados por falta de decoro parlamentar ? Jaqueline Roriz (PMN-DF) e Jair Bolsonaro (PP-RJ) ? ele evita dar posições claras sobre os dois casos. A parlamentar brasiliense é acusada de mau uso da verba indenizatória da Câmara e de fazer caixa dois na campanha de 2006. Já Bolsonaro tem pedidos de investigação por conta de declarações racistas e homofóbicas ao programa CQC, da TV Bandeirantes. Ele vê problema na legislação que criminalizou o racismo. ?Antes, nós convivíamos muito bem aqui?.
Nelson Marquezelli nasceu em Pirassununga (SP) em 9 de outubro de 1941. Foi reeleito em outubro de 2010 para o sexto mandato de deputado federal. Um deles como membro do Congresso Revisor (Constituição de 1988). Bacharel em Direito, presidiu o sindicato rural (1982/1985) e a cooperativa (por nove anos) de sua cidade natal. Um dos líderes da bancada ruralista da Câmara, sua atuação sempre foi voltada para os interesses do setor. Já presidiu a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Leia a íntegra da entrevista:
Congresso em Foco – Como foi sua atuação na polêmica entre a Câmara e o STF na questão da posse dos suplentes?
Nelson Marquezelli – Eu fazia parte da mesa passada quando houve o primeiro caso do deputado de Rondônia [Natan Donadon, do PMDB] para colocar o suplente do partido. Na época, o vice-presidente Marco Maia disse que nós íamos estudar melhor o caso. Assim que eu assumi como procurador, ele disse para eu pegar os advogados e fazer um estudo sobre o que nós podemos contrapor ao Supremo Tribunal Federal. Reuni-me com os advogados e meu chefe de gabinete e determinei que, junto com a Advocacia Geral da União, começassem a trabalhar no material que foi levado ao Supremo. O resultado está aí, é o resultado da razão. Se nós há anos disputamos as eleições respeitando esse formato, em que as chapas são formadas com as coligações, o eleitor vota nas coligações, os eleitos são das coligações e a posse inicial é respeitando as coligações … O tribunal eleitoral diploma todas aqueles que foram eleitos, inclusive os suplentes. Por isso forçamos uma decisão de mérito do Supremo. Além disso, quando começamos a trabalhar a partir da lógica inicial do Supremo [que os suplentes que tomassem posse deveriam ser dos partidos, não das coligações], encontramos aberrações.
Que aberrações?
Em algumas coligações, o eleito por um partido não tinha suplente do mesmo partido. Ué, o cargo vai ficar vago então? Não tinha suplente. Um outro caso. Na mesma cidade, um que ficou de suplente com 17 mil votos ia dar lugar para outro do mesmo partido que tinha só 17 votos. A população nunca ia entender o que estava acontecendo.
Parecia haver, na decisão inicial do STF, um entendimento de que não deveria haver coligação para as eleições proporcionais. Qual a sua opinião sobre isso? Dentro de uma reforma política, o senhor defenderia o fim das coligações nas eleições de deputado e vereador?
O presidente Marco Maia disse recentemente que pretende colocar em votação um projeto que acaba com as coligações proporcionais. Não é necessário. Na reforma política, há a proposta feita pelo vice-presidente Michel Temer, que vem sendo chamada de ?Distritão?, em que o voto para deputado, em cada um desses ?distritões?, deixa de ser proporcional e passa a ser majoritário. Os mais votados é que serão empossados, independentemente de coligação. Aí, na prática acabam as coligações. Na prática, se eu tiver uma votação dentro do PTB, dentro da coligação, para uma das 70 vagas que São Paulo tiver, eu posso vir. Se eu estiver na coligação e não tiver voto para ser um dos 70, eu fico na suplência. O voto majoritário no Legislativo vai fazer com que, na prática, as coligações terminem. Poderá haver coligação no Executivo apenas para aproveitamento de horário político na televisão, rádio e jornal, para fazer composição partidária, apenas para isso. Mas no aproveitamento eleitoral, se passar na reforma, e eu acho que passa, virão para cá somente os mais votados.
No sistema atual, o senhor é a favor ou contra as coligações?
Eu sou favorável ao voto majoritário. Vai corrigir um defeito que às vezes passa despercebido pela imprensa, até. Vou citar um caso que aconteceu em Pirassununga, minha cidade natal. Em várias eleições, determinado partido ganhou, por causa da coligação, vaga com 300 votos. Enquanto teve mais votado com 500 votos que não entrou. Vimos aqui com o Tiririca, que trouxe três deputados. O Enéas trouxe deputado que teve 212 votos. O Supremo não está errado por querer acabar com a coligação. Está errado por mudar a regra com o jogo em andamento.
Durante o julgamento no Supremo, houve uma série de críticas aos partidos políticos. A ministra Ellen Gracie disse que os partidos não possuem ideologia. E o ministro Ricardo Lewandowski disse que as coligações existem meramente para conseguir resultados eleitorais. O que o senhor acha dessas declarações?
A minha resposta é a seguinte: este é o defeito da democracia. O princípio da democracia é o voto. O povo escolhe aqueles que achar que deve escolher. O povo não escolhe pelo partido, escolhe pela plataforma do candidato, pela simpatia do candidato, pelo passado do candidato, pelo trabalho do candidato. O único partido que tem uma certa ideologia é o PT. Só que o PT só conseguiu chegar a esse crescimento por conta de um cara chamado Lula. Porque é um cara carismático. Além de ser carismático, tinha uma visão política que era uma coisa bárbara. E conseguiu somar com um outro cara que era carismático, o José Alencar. Em momento nenhum, eu tô falando de partido. O PT ainda consegue se separar. Agora, nos outros partidos é tudo dividido. Você vê no PSDB, o Fernando Henrique Cardoso brigando com o Geraldo Alckmin, o José Serra brigando com o Aécio. O DEM se desmontando. O eleitor não vota no partido, ele vota no candidato.
Aí, a gente chega em outra questão. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o mandato pertence ao partido. A posição foi depois referendada pelo STF. Isso deveria ser mudado na reforma política?
Não tenha dúvida. Eu acho que está errado. Não pertence ao partido. Nós deveríamos trabalhar com o mandato pertencer ao deputado e dar a ele responsabilidades do desempenho deste mandato. Partido é uma agremiação, é uma direção. Partido deve existir apenas para poder contemplar a atuação do parlamentar. O partido deve ser uma alavanca.
Depois da questão do suplentes, quais são os desafios da Procuradoria da Câmara agora?
A minha visão é de sempre trabalhar com economia. Economizar água, economizar café, economizar luz. Nós pegamos aqui com mais de 700 processos e reduzimos para pouco mais de 40. Estamos conciliando aqui, é muito mais econômico para a Casa e salutar para a democracia. Trazer para cá, para conciliar aqui, por exemplo, uma eventual disputa entre um parlamentar e um jornalista. Evitar que ela vá para a Justiça. Nós, aqui, temos que defender a instituição.
Nessa linha de defesa da instituição, a Câmara recebeu várias críticas sobre o recente aumento salarial dos deputados. Recebe várias críticas de que deputado não trabalha, que a instituição não cumpre seu papel …
Isso é uma crítica que é universal. Ela existe nos Estados Unidos, por exemplo. Lá, eles tentaram resolver com eleições de dois em dois anos, e não resolveu. Na Europa tem isso também. O Legislativo, como é muito aberto, transparente, é suscetível a esse tipo de crítica. O que precisa é o sujeito ter uma linha de atuação transparente, aberta.
As críticas, para o senhor, são justas?
A única coisa errada que há é quando a imprensa generaliza. Deveria citar que foi ciclano ou fulano. Aqui tem excelentes deputados, eu conheci excelentes políticos nesses 20 anos aqui. Eu tinha uma amizade muito forte com o Roberto Campos. Sentava junto com ele horas e horas no plenário e aprendi muito. Eu fui cabo eleitoral do Ulysses Guimarães.
No caso específico do último aumento nos vencimentos dos parlamentares, quando a remuneração foi equiparada com os ministros do STF e gerou reajustes também para o presidente da República, vice-presidente e ministros de Estado, o relator foi o senhor. Hoje, qual a avaliação que o senhor faz do processo? Se arrepende diante da repercussão? O aumento foi justo?
Quando Michel Temer fez campanha para presidente da Câmara, essa era uma das promessas dele. Após tomar posse, ele me colocou como relator do aumento. Nos dois anos em que fui o relator, procedemos dentro da Casa economia suficiente sem mexer no Orçamento. Cortamos hora-extra, implantamos o controle de funcionários dentro da Casa, uma infinidade de funcionários que não trabalhavam voltaram a trabalhar. Fizemos economia em papel, em um monte de coisa. Eu nada mais fiz que elevar o salário ao teto do Supremo. E tem uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) feita por mim que estabelece que o aumento de salário só acontece quando o Supremo provocar. Foi uma avaliação técnica. Isso precisava ser feito. Isso era um desgaste tremendo para o Legislativo, é uma das razões dessa animosidade do país. Eu tenho diretores das minhas empresas que ganham o dobro que eu ganho. E eles não tiram do bolso um centavo para coisas que eu tiro. Eu tenho que dar cadeira de roda, medicamento. Isso sai do salário.
Agora, o salário ficou justo?
Eu acho que ele é condizente com o mandato, eu acho que é justo. Quando o salário era menor, alguns deputados faziam bico. Agora estão se dedicando mais ao mandato.
Agora, outra crítica, além do valor, é do possível efeito cascata nas assembleias legislativas e câmaras de vereadores.
Na PEC que eu apresentei, eu acabo com esse efeito cascata. Cada Câmara, cada Assembleia tem que votar seu projeto de aumento e assumir. Ter condições de pagar, se a sociedade local aceita.
Fora da questão da Procuradoria, temos dois casos que chamam muito atenção: os pedidos de investigação por quebra de decoro da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), por caixa dois e mau uso da verba indenizatória, e do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), por declarações racistas e homofóbicas ao programa CQC. Qual posição o senhor tem sobre esses casos?
Eu acho que no caso do Bolsonaro, houve um equívoco. Acho que quando ele ouviu a pergunta da Preta Gil, ele entendeu de uma forma que o levou a dar uma resposta por outra interpretação. Todos nós conhecemos o Bolsonaro. Ele é impossível. Nós sabemos das declarações dele, por exemplo, contra a presidente Dilma Rousseff, de uma forma atabalhoada. Acho que a colocação, não quero defendê-lo, ele não entendeu. Agora, quero fazer um parênteses, sobre esse problema da raça aqui no Brasil. Nós convivíamos muito bem aqui. Agora, quando você criminalizou isso, tem um monte de fatores que ajudam para que aconteçam situações como aquela [refere-se à situação do Bolsonaro]. Eu brinco com pessoas que eu conheço, não vou deixar de brincar com negros que eu conheço. É o caso de brincar com quem você tem intimidade. [O deputado cita o caso de um advogado do interior de São Paulo que, segundo ele, é negro e um dos ?melhores piadistas? do Brasil. ?Eu não sei contar piada. Uma piada na boca dele é muito engraçada.?]
E o caso da deputada Jaqueline?
Da Jaqueline, tem uma denúncia que foi gravada e o Conselho de Ética vai ter que apreciar. Eu não faço parte do Conselho. Ali, estão envolvidas várias coisas. Está envolvida a posição do pai dela [o ex-governador do DF Joaquim Roriz] e está envolvida também a Casa. Eu espero que o Conselho de Ética esteja iluminado. Para qualquer posição que tomar, para a sociedade poder aceitar.
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