A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, negaram hoje (11), em nota conjunta, proposta de anistia para desmatadores ilegais.
“Ao contrário do que foi noticiado nesse fim de semana, os Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento esclarecem que não estão trabalhando em qualquer proposta de anistia para desmatadores ilegais ou para redução da reserva legal, seja na Amazônia ou em qualquer outra região”, diz trecho da nota se referindo à matéria publicada ontem (10) pelo jornal Estado de S. Paulo.
Segundo os dois ministros, o Decreto 6321/2007 – que estabelece embargos econômicos nas áreas desmatadas ilegalmente – é exemplo da busca por mecanismos de penalização dos infratores.
Além disso, Marina e Stephanes criticam, no documento, a aprovação do PL 6.424/2005, na Comissão de Agricultura da Câmara, que segundo eles, irá estimular novos desmatamentos. (Erich Decat)
Leia a íntegra da nota
Ao contrário do que foi noticiado nesse fim de semana, os Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento esclarecem que não estão trabalhando em qualquer proposta de anistia para desmatadores ilegais ou para redução da reserva legal, seja na Amazônia ou em qualquer outra região.
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O Governo Federal defende a manutenção da Reserva Legal e a solução dos passivos ambientais no âmbito do Zoneamento Ecológico Econômico e está trabalhando fortemente para aprofundar os mecanismos de penalização efetiva dos desmatadores ilegais, a exemplo da implementação do Decreto 6.321, de dezembro de 2007, que instituiu o embargo econômico de áreas desmatadas ilegalmente e a responsabilização da cadeia de produção.
Os fortes indícios de aumento do desmatamento nos meses de novembro e dezembro de 2007, constatados pelo sistema DETER, impõem para o governo e a sociedade a necessidade de intensificar ações enérgicas que coíbam o desmatamento ilegal. Flexibilizar o Código Florestal como prevê o PL 6.424/2005, aprovado na Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados, em dezembro passado, não levará à diminuição do desmatamento e sim à legalização do passivo ambiental e ao estímulo a novos desmatamentos.
Marina Silva
Ministra do Meio Ambiente
Reinhold Stephanes
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento