O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza cobra na Justiça R$ 13 milhões do Banco do Brasil e da Visanet, empresa da qual o BB detém um terço do controle, por uma suposta dívida com a DNA Propaganda. De acordo com o blog do jornalista Josias de Souza, as duas instituições devem receber, nos próximos dias, a notificação do juiz Fabrício Fontoura Bezerra, da 10ª Vara Civil de Brasília, de que estão sendo questionados judicialmente por Valério.
A ordem foi assinada pelo juiz em 20 de fevereiro. O auto de notificação ficou pronto quatro dias depois, em 24 de fevereiro. Movida pelo escritório do advogado Rodolfo Gropen, contratado por Valério em Belo Horizonte, a notificação dá um prazo de 30 dias para que o BB e a Visanet liquide a alegada dívida. Caso contrário, o valor será “constituído em mora”, como se diz em linguagem jurídica, e executado judicialmente. A alegação de Valério de que é credor entra em confronto direto com o teor de uma auditoria concluída pelo BB em dezembro.
A CPI dos Correios identificou que a DNA desviou cerca de R$ 10 milhões de recursos da Visanet, cujo fundo controlador de publicidade cabe ao Banco do Brasil, para abastecer o valerioduto. A auditoria constatou que foram repassados à DNA de Valério R$ 23,2 milhões sem que nenhum serviço tivesse sido prestado pela agência.
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O BB não encontrou em seus arquivos nenhuma nota fiscal ou recibo que atestasse a realização de campanhas publicitárias dos cartões de crédito de bandeira Visa, motivo da contratação da DNA. A agência seria, então, devedora e não credora do banco.
O resultado da auditoria foi o ponto central de um relatório parcial da CPI dos Correios, divulgado pelo relator Osmar Serraglio (PMDB-PR) em 22 de dezembro. Valendo-se das constatações feitas pelos auditores do BB, Serraglio sustentou que estavam evidenciados os desvios de verbas públicas para o caixa dois do PT.
Segundo Josias, Valério sustenta, por meio dos advogados, que tentou entregar ao BB, em 30 de novembro de 2005, documentos que comprovariam a execução dos serviços. Como a Diretoria de Marketing do banco se recusou a receber os papéis, a DNA formalizou uma primeira notificação, ainda em caráter “extrajudicial”, para obrigar o recebimento da documentação, o que foi feito em 20 de dezembro de 2005.
PublicidadeO BB não se manifestou desde então. O que levou a DNA a ajuizar a notificação judicial agora deferida pelo juiz. Decorridos 30 dias, se não houver o pagamento do suposto débito, a agência de Valério ingressará com a cobrança judicial.