Com a falta de acordo entre governistas e oposicionistas, Maia decidiu adiar votação da Funpresp. Foto: J. Batista/Agência Câmara
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta quinta-feira (9) que adiou a votação do projeto que estabelece um teto para aposentadorias do serviço público por conta da falta de acordo entre deputados da base e da oposição. Em entrevista no início da tarde, o petista disse que não é obrigado a acatar a opinião do governo. O Palácio do Planalto queria que a proposta começasse a ser votada ontem (8).
Sem acordo, Câmara deixa Funpresp para a próxima semana
“O governo tem opinião, tem posição, propõe, coloca suas posições. Mas eu não sou obrigado a acatar a opinião que vem do governo”, afirmou Maia. Durante a sessão de ontem, ficou clara a falta de consenso até entre a base governista. O PDT, por exemplo, fechou posição contrária ao Projeto de Lei 1992/07. A matéria cria a Fundação de Previdência Complementar do Serviço Público Federal (Funpresp) e estabelece como teto para a aposentadoria dos funcionários públicos os R$ 3.691,74 previstos para funcionários da iniciativa privada.
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O desejo da base era votar uma medida provisória em sessão ordinária e, depois, o texto-base da criação da Funpresp em extraordinária. Os destaques ficariam para a próxima semana. Se houvesse tempo, também seria apreciado o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/08, que muda algumas regras para a concessão de aposentadoria por invalidez.
Governo quer acelerar mudança na aposentadoria para servidor
Parte da oposição propôs deixar a votação da Funpresp para depois do carnaval. Em troca, comprometia-se a votar medidas provisórias sem obstrução. A base não aceitou a sugestão e tentou fazer valer sua maioria. No entanto, prevendo a briga que começaria no plenário, Maia resolveu encerrar a sessão de ontem sem um único projeto ser analisado. “O que acontece é que no fim da tarde vocês vão perceber que houve uma grande confusão com debates acontecendo de forma paralela”, disse.
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