O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que está no exercício da Presidência da República, afirmou nesta sexta-feira (2) que a partir da próxima semana vai colher informações sobre a denúncia publicada hoje pelo Congresso em Foco sobre a caixinha do PSC. O site mostrou que o partido fica com 5% dos salários dos funcionários comissionados da Câmara vinculados à legenda, lotados na Liderança, na Mesa Diretora ou nos gabinetes.
“Essa é uma informação que nós precisamos analisar. Vamos checar esta informação para depois disso tomar as medidas necessárias”, afirmou Maia. Atualmente em exercício na presidência da República, o petista disse, no entanto, que é “prematuro” colocar qualquer adjetivo sobre a situação. “Contribuições partidárias são normais, fazem parte do estatuto dos partidos”, disse. O comentário, porém, referia-se a filiados a agremiações políticas, o PSC cobra caixinha de todos os seus funcionários, filiados ou não.
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Documentos obtidos pelo Congresso em Foco mostram a prática da caixinha no gabinete do vice-líder e presidente da legenda no Pará, deputado Zequinha Marinho. Não importa se o funcionário é ou não filiado à sigla. O pagamento é compulsório: o servidor sabe que tem de fazer o repasse, e há, inclusive, uma tabela com os valores que cada um deve destinar ao PSC. O parlamentar admitiu a prática e acrescentou que ela acontece em todos os gabinetes.
Veja aqui a relação completa da caixinha compulsória paga pelos funcionários
A intenção de Maia ao pedir mais informações é diferenciar duas situações. Vários partidos têm em seus estatutos a possibilidade de o filiado que estiver em cargo de confiança no parlamento ou no Executivo contribuir com um percentual do salário. Para o petista, é preciso saber se os funcionários de Zequinha Marinho são ou não integrantes do PSC. A reportagem do Congresso em Foco mostrou que a obrigação era para todos, não apenas os filiados.
Sindicância
Também na segunda-feira (5), Maia instala uma comissão de servidores para analisar a situação do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo mostrou que o pedetista teve dois cargos de assessor parlamentar em órgãos públicos distintos durante cinco anos. Ele foi lotado no gabinete de Sami Jorge entre outubro de 2000 e novembro de 2005 na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Entre dezembro de 2000 e novembro de 2005, ele estava lotado também na liderança do PDT na Câmara em Brasília.
“Vou nomear um grupo de servidores encarregados de investigar toda a situação envolvendo o ministro Lupi. Eles vão avaliar a legislação e a circunstância da contratação”, disse Maia. De acordo com o presidente da Câmara, serão pedidas informações à prefeitura e à Câmara de Vereadores do Rio. Para o petista, o titular do Trabalho precisa responder a mais essa denúncia. “O ministro tem respondido aos questionamentos. Este é mais um que ele tem que responder”, comentou.