O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, disse nesta sexta-feira que o presidente Lula será julgado de forma isenta pelo tribunal na investigação que apura se houve crime eleitoral na tentativa de compra, por petista, do dossiê contra candidatos do PSDB.
O ministro afirmou que se Lula for reeleito no próximo domingo e o tribunal concluir que ele teve participação no episódio, ele pode ter o novo mandato impugnado.
"Até mesmo por sua Excelência, o presidente da República, todos estão submetidos às leis pátrias, à ordem jurídica brasileira. Se houver culpa, aí se terá conseqüências. Se o processo não estiver encerrado até o segundo turno, e não estará, ele será transformado em uma ação de impugnação ao mandato", disse.
O presidente do TSE afirmou que Lula terá o direito de defesa assegurado, assim como os outros envolvidos no caso do dossiê. "Nós não podemos de início presumir culpa deste ou daquele candidato. A culpa deve estar estampada em uma decisão judicial. Em se tratando do presidente da República, já que o exemplo parte de sua Excelência, nós potencializamos a presunção de não culpabilidade", ressaltou.
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Marco Aurélio cobrou a origem do R$ 1,7 milhão que seria usado na compra dos documentos. Segundo o ministro, os recursos comprovam a "banalização" da moeda brasileira.