Fábio Góis
O terceiro-secretário do Senado, Mão Santa (PMDB-PI), admitiu há pouco ter repassado para terceiros bilhetes aéreos da cota mensal a que tem direito como senador do Piauí e membro da Mesa Diretora – R$ 21 mil. O valor concedido aos senadores varia de acordo com a distância de suas respectivas bases (o estado fica a 1.798 quilômetros de Brasília). Segundo Mão Santa, os repasses eventuais se justificam porque seus correligionários, muito deles com poucos recursos, não teriam como custear viagens a Brasília, muitas vezes para tratamentos de saúde.
“Eu sou muito solicitado na área médica, tenho 48 anos de medicina. Em todos os congressos que tem aqui, eles [os organizadores] exigem que eu fale. (…) E Brasília passou a ser uma referência. Como eu tenho bom relacionamento, a população do Piauí me procura muito”, explicou, dizendo que “goza da amizade” do diretor do hospital Sarah Kubitschek, um dos mais respeitados centros ortopédicos do mundo. “Eu tenho uma história, combati a ditadura”, discursou, afirmando que eventualmente consegue “uma vaga” para seus pares no concorrido hospital brasiliense.
Segundo o senador piauiense, as passagens não utilizadas quando ele permanece em Brasília nos fins de semana são doadas para conterrâneos que solicitam tratamento médico. “De vez em quando um pede uma passagem. Eu abdico daquelas que tem e dou. E dei sempre. Em geral, me pedem doentes”, admitiu, dizendo não saber quantas passagens são emitidas por mês em seu gabinete.
“Não tenho [noção de quantidade]. Quando entrei aqui, eu sabia que tinha uma para a capital e, todo fim de semana, para seu estado”, completou, lembrando que tem “trabalhado muito” em seu novo posto na Mesa, inclusive auxiliando o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), na reformulação da estrutura administrativa do Senado, que tem ganhado espaço negativo no noticiário nas últimas semanas. “Ele jogou para mim a parte habitacional, não foi essa parte [do uso indevido das passagens aéreas].”
Dizendo ser “do bem”, Mão Santa considera não haver irregularidades no fato de usar deliberadamente a cota de passagem destinada a uso restrito dos parlamentares. “Eu sou um médico famoso, esse é um apelido de gratidão. Mais da metade de minhas operações foram para pobres”, concluiu, acrescentando que viaja “praticamente toda semana”.
O ato número 62 de 1988, firmado pela comissão diretora do Senado e em vigor desde 1º de janeiro de 1989, determina em seu artigo 1º que “fica o diretor-geral do Senado Federal autorizado a requisitar das empresas de transporte aéreo, mensalmente, para cada senador, cinco bilhetes de passagem”. O mesmo documento diz que fica proibida a ajuda de custo aos senadores referente a viagens aéreas.
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