Em entrevista coletiva, realizada há pouco, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu que o governo não irá alterar as metas fiscais para o próximo ano e nem mexer no superávit primário em decorrência da não aprovação da PEC 89/07 que previa a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011.
“Em nenhum momento vamos mexer na política fiscal do país. A metas fiscais programadas para os próximos anos serão compridas rigorosamente”, garantiu o ministro.
Segundo Mantega, o maior prejuízo da rejeição do imposto ficará com a área da saúde. “Por enquanto o maior prejudicado foi área da saúde, que iria receber volumosos recursos adicionais. Com a não aprovação da CPMF, o governo terá que rever os projetos do PAC e a regulamentação da emenda 29, que previa um acréscimo de R$ 24 bilhões para o setor", destacou.
Apesar das ameaças feitas pelo governo antes da votação de ontem (leia mais), o ministro garantiu que a rejeição do imposto, que rendia cerca de R$ 40 bilhões por ano aos cofres do governo, não irá prejudicar a economia.
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“O Brasil está crescendo de forma sadia e equilibrada. Está crescendo de modo sustentável e não será a não aprovação da CPMF que irá mudar esse cenário positivo”, enfatizou.
Mantega atribui a derrota do governo no Senado “à irredutibilidade de parte do segmento minoritário da oposição”. Disse também que o governo tentou negociar de todas as formas até o último momento. “Mas para essa minoria, a única solução possível seria o fim da cobrança do tributo”, reclamou.
Segundo ele, o governo tomará "todas as medidas necessária para minimizar o impacto da rejeição da CPMF no orçamento". Essas medidas, no entanto, não foram divulgadas. Mantega explicou que as soluções estão sendo estudadas pelo ministério e só serão apresentadas na próxima semana, após a volta do presidente Lula, que está na Venezuela.
O ministro ressaltou diversas vezes, no entanto, que as contas públicas continuarão equilibradas e afirmou que o crescimento do país não será prejudicado. Ele também avisou que, a partir de agora, a análise do projeto de Orçamento ficará suspensa no Congresso. "As atividades orçamentárias ficam suspensas. Provavelmente vamos retirar o Orçamento para ajustá-lo e vamos mandar uma outra mensagem para o Congresso”, afirmou. (Soraia Costa)
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