Mantega: governo é contra emendas do Senado ao ICMS

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira (9) que o governo é contra as alterações feitas por senadores no projeto que estabelece novas alíquotas para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado encerrou a análise da proposta com a aprovação da alíquota de 7% para operações comerciais nos estados. Agora a matéria será votada em plenário.

De acordo com Mantega, as emendas distorcem o projeto. Ele ressaltou que, por ser uma questão federativa, não pode haver prejuízo para “este ou aquele estado”. “É preciso que todos se sintam confortáveis, que todos ganhem com essa mudança”, afirmou. A declaração do ministro da Fazenda ocorreu na manhã de hoje após participar de reunião com a bancada do PT na Câmara.

A ampliação da incidência da alíquota de 7% do ICMS para operações comerciais e de prestações de serviços realizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e no Espírito Santo destinadas às regiões Sul e Sudeste. Nas operações interestaduais com gás natural importado, a taxa ficará em 12%, mas percentuais diferentes poderão ser praticados se o produto for nacional.

“Aquilo que resultou no Senado não foi um projeto equilibrado, foi um projeto desequilibrado. Portanto este projeto nós não apoiamos. E se não houver mudanças nos próximos dias nós não vamos viabilizar a sua aprovação”, disparou. A expectativa é que o texto seja votado na próxima semana, já que saiu da CAE com um pedido de urgência na tramitação aprovado.