O presidente Lula vai sancionar o projeto de lei que amplia a licença-maternidade para seis meses. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (20) pelo ministro da Fazendo, Guido Mantega, em entrevista a emissoras de rádio. “O presidente já decidiu que vai aprovar, não vai vetar esse projeto de modo que esse benefício seja estendido a todas as mulheres brasileiras”, disse.
Na tarde de ontem (19), o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), disse que o Ministério da Fazenda havia pedido veto ao projeto. Segundo Arantes, a notícia teria sido dada pelo próprio Lula na reunião do Conselho Político, realizado no Palácio do Planalto.
De acordo com Mantega, o presidente precisava ser informado de “quanto custa o negócio” da licença-maternidade. “O custo disso é de R$ 800 milhões por ano. E eu sou obrigado, como ministro da Fazenda, a dizer ao presidente: ‘Olha vai custar isso e, portanto, temos que ter verba no nosso orçamento para viabilizar”, ressaltou Mantega.
O projeto que amplia de quatro para seis meses a licença-maternidade foi aprovado pela Câmara no último dia 13. O benefício será facultativo. As empresas que aderirem ao projeto receberão incentivo fiscal, deduzido no Imposto de Renda, no valor integral dos salários pagos durante os dois meses adicionais da licença. (Da Redação)
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