O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem (23) a criação de um fundo com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para auxiliar a população que ganha entre um e cinco salários mínimos a comprar a casa própria. De R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões serão disponibilizados para o projeto.

O fundo faz parte de um pacote de medidas do governo para estimular os investimentos produtivos, principalmente nas áreas de construção civil, saneamento e infra-estrutura. "Mas ele ainda não está com o desenho definido", ressaltou o ministro. O subsídio concedido será equivalente a até dois terços do valor da prestação do imóvel.

De acordo com reportagem de Ana Paula Ribeiro, da Folha Online, o governo reduzirá o prazo para o aproveitamento dos créditos de PIS e Cofins na construção ou reforma de instalações produtivas. Ao comprar material de construção, as empresas têm direito a um crédito de PIS e Cofins incidentes sobre esses produtos para comprar mais material. Atualmente, o prazo para o aproveitamento do crédito varia entre 20 e 25 anos e deve passar para 18 a 24 meses.

Mantega também informou que o custo dessa antecipação será de R$ 2,3 bilhões. "Irá estimular obras novas, então não tem problema", disse o ministro. (Rodolfo Torres)