Folha de S. Paulo
Painel
A raposa e as uvas
O processo para investigar o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, que não registrou em seu nome uma casa avaliada em R$ 5 milhões, acaba de ganhar novo relator no Tribunal de Contas da União. Trata-se de ninguém menos que Raimundo Carreiro, também ex-secretário-geral do Senado, que trabalhou com Agaciel por mais de uma década. Mais: a mulher de Carreiro esteve subordinada a Agaciel até o STF editar a súmula antinepotismo. Por sua vez, a mulher de Agaciel foi chefe-de-gabinete de Carreiro. A substituição ocorreu no dia 24 passado, depois de o processo permanecer 22 dias no gabinete de Aroldo Cedraz, inicialmente designado para examinar o caso.
Escoadouro. O caso Agaciel não será o único referente ao Senado a desaguar na mesa de Raimundo Carreiro. Os ministros do TCU têm uma lista de unidades jurisdicionadas. Ou seja: todos os casos referentes a certos órgãos são destinados à mesma pessoa. Carreiro cuida do Senado.
Ponto final. A primeira análise dos técnicos aponta para a conclusão de que Agaciel tinha dinheiro para comprar a casa. Como o Senado fez só esta pergunta ao TCU, a tendência é arquivar o caso.
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Raimundo Carreiro tem prerrogativa de ex-senador
Ações da PF aumentam busca por tecnologia contra grampo
O procurador da República Rodrigo de Grandis, que atua na Operação Satiagraha, deflagrada no ano passado, afirma que, a cada nova investigação, é perceptível o aumento do número de telefones ou HDs (memória de computador) criptografados, o que torna praticamente impossível o trabalho de rastreamento das conversas mantidas entre investigados. A criptografia é um sistema que bloqueia escutas telefônicas e telemáticas (e-mail, por exemplo). Para os equipamentos mais sofisticados, ainda não foi descoberta uma “chave mestra” que permita acessar o programa, tornando a comunicação violável. “O uso é muito típico em crimes de colarinho-branco: diante da possibilidade de serem descobertos, os investigados, que possuem elevado poder econômico, se valem de todos os expedientes para garantir impunidade”, afirma.
O procurador não vê ilegalidade na venda de criptografia. “O que me parece equivocado é ela constituir um obstáculo absolutamente intransponível à investigação”, diz.
Empresa ligada a doleiro na Suíça é suspeita de lavagem
Uma empresa suíça que foi ligada ao executivo Kurt Paul Pickel está sob investigação naquele país sob suspeita de lavagem de dinheiro. Kurt, um suíço naturalizado brasileiro, é apontado pela Polícia Federal, na Operação Castelo de Areia, como o elo entre a Camargo Corrêa e doleiros que faziam remessas ilegais para o exterior por ordem da empreiteira, na interpretação dos policiais.
A empresa investigada na Suíça chama-se Partimar Bâle S/A, tem sede na Basileia e foi incluída em dezembro de 2008 numa lista dos grupos que estão sob supervisão da Comissão Federal dos Bancos Suíços sob suspeita de lavagem de dinheiro.
Suposto envio de dinheiro ao Peru será investigado
Com base no relatório da Polícia Federal, o Ministério Público Federal deverá levar a Operação Castelo de Areia ao Peru, onde a empreiteira Camargo Corrêa, investigada por suposta evasão de divisas e lavagem de dinheiro, mantém uma carteira de projeto de quase US$ 400 milhões.
Segundo a PF, o suíço naturalizado brasileiro Kurt Paul Pickel, apontado no relatório entregue à Justiça como “articulador” do esquema ilegal, “orquestrava” remessas de dinheiro em espécie ao Peru.
Promotoria move ação contra 4 ex-diretores da Nossa Caixa
A Promotoria de Justiça do Estado de São Paulo moveu ação de improbidade contra quatro ex-diretores da Nossa Caixa, entre os quais dois ex-presidentes do banco, e duas agências de propaganda contratadas em 2002 para promover ações de marketing e de patrocínio do banco no governo Geraldo Alckmin (PSDB). As irregularidades foram reveladas pela Folha numa série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2005. Segundo a acusação, durante um ano e oito meses, a Nossa Caixa operou sem contrato formal com as agências Full Jazz Comunicação e Propaganda Ltda. e Colucci & Associados Propaganda Ltda. O Ministério Público também sustenta que as agências prestaram serviços por valores que superam os limites da Lei de Licitações.
Ex-presidente do banco diz que não conhece ação
“Não conheço a ação, não farei comentários. Reitero apenas que estou à disposição do Ministério Público para esclarecer os fatos”, diz Valdery Frota de Albuquerque, ex-presidente do banco. O ex-gerente de marketing da Nossa Caixa Jaime de Castro Júnior só deverá se manifestar depois de consultar seu advogado. “Não tive acesso ao processo na fase do inquérito. Tenho absoluta confiança na Justiça”, disse.
A Folha não conseguiu ouvir os ex-diretores Carlos Eduardo da Silva Monteiro e Waldin Rosa de Lima nem os dirigentes das agências. A assessoria de Alckmin não localizou o ex-governador.
Câmara começa a divulgar despesas com verba indenizatória
Nos cinco primeiros dias de abril, foram detalhados reembolsos para 48 deputados, que, juntos, receberam R$ 65,7 mil em ressarcimentos. Por mês, são destinados R$ 15 mil a cada um dos 513 congressistas para despesas relacionadas ao exercício do mandato. As notas fiscais da verba tornaram-se públicas no começo do mês. Entre os principais gastos, estão a contratação de consultoria, publicação de material para divulgação do mandato, combustível, alimentação e assessoria.
Deputados votam MPs sem conhecer os textos
A votação de uma medida provisória na Câmara, na semana passada, é um caso de estudo exemplar sobre o rito legislativo brasileiro. O que deveria ser decidido com calma, debate e muito estudo foi analisado em cima da hora, com deputados ignorando meses de tramitação e recorrendo à famosa “canetada” para subverter o espírito original da lei. A MP 451, que muda as alíquotas do Imposto de Renda, foi efetivamente analisada a partir de um texto rabiscado a caneta. Na discussão da última semana, o relator da MP, deputado João Leão (PP-BA), fez quatro modificações em plenário, após ter entregue seu texto final. Em uma delas, acatou uma emenda à MP, que tinha sido considerada “incompatível” financeiramente. Minutos depois, ela foi retirada do texto. A emenda tratava da isenção do PIS/Cofins para comerciantes de bicicletas, apesar de a MP dispor sobre o IR e o DPVAT (seguro obrigatório pago por donos de carros).
O Estado de S. Paulo
Assembleia de SP ignora crise, cria cargos e mantém regalias
Em tempos de crise econômica e de debate nacional sobre o inchaço dos Legislativos, os deputados estaduais de São Paulo parecem seguir alheios ao combate do desperdício de dinheiro público. Nos últimos dois meses, a maior Assembleia do País promulgou atos que aumentaram cargos na Mesa Diretora e mantiveram antigas regalias para deputados, como gabinetes especiais para ex-presidente, ex-primeiro-secretário e ex-segundo-secretário, com carro oficial e cargos de confiança. No Palácio 9 de Julho, os parlamentares que ocupam a vaga de membros titulares no comando da Casa (presidente, primeiro-secretário e segundo-secretário) não voltam à “vala comum” dos deputados quando seu mandato na Mesa termina. Eles têm direito ao gabinete de “ex” pelos dois anos seguintes. O benefício existe desde 2003 e não exige que se abra mão da antiga sala de deputado “comum”. Os parlamentares acumulam
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