Folha de S. Paulo

Trabalho escravo é flagrado em obra do PAC

Fiscais do governo federal e do Ministério Público do Trabalho encontraram e resgataram 98 trabalhadores em regime análogo à escravidão numa obra que integra o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), no sul de Goiás. A partir de uma denúncia, a ação de procuradores e de auditores do Ministério do Trabalho numa usina hidrelétrica começou no início da semana passada e somente foi concluída na madrugada de anteontem, quando os trabalhadores foram indenizados e puderam retornar às suas casas. A construção da usina Salto do Rio Verdinho é de responsabilidade da Votorantim Energia, braço do Grupo Votorantim, e tem o apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que no final do ano passado injetou cerca de R$ 250 milhões na sua implantação. Planalto e PT apostam no PAC como uma vitrine da candidatura petista para a sucessão de Lula no ano que vem.

Votoratim diz que já tomou as medidas necessárias

A Votorantim Energia diz que “lamenta o ocorrido” e que “todas as medidas para solucionar definitivamente a questão e minimizar seus impactos para os trabalhadores foram tomadas”. Ela alega que quando assumiu o projeto “as obras já haviam sido iniciadas” pela Construtora Lima e Cerávolo e que, diante da fiscalização, rescindiu o contrato e assumiu o gerenciamento. A Casa Civil e o Ministério de Minas e Energia não se manifestaram. A Folha não conseguiu falar com a Lima e Cerávolo.

Brasil anuncia acordo para comprar 36 caças franceses

O governo surpreendeu e anunciou ontem que abriu negociação para a compra de 36 aviões de combate franceses, em um “comunicado conjunto” dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy.
O anúncio sobre os caças ocorre no mesmo dia da divulgação de um mega-acordo militar entre os dois países -o principal entendimento na área desde a Segunda Guerra Mundial-, pelo qual o Brasil comprará helicópteros, submarinos convencionais e a tecnologia para desenvolver um modelo de propulsão nuclear. Com os caças, será adicionada uma conta que pode chegar a R$ 10 bilhões ao acordo acertado ontem, de R$ 22,5 bilhões, a serem pagos em 20 anos.

Vidro quebrado frustra churrasco para Sarkozy

O churrasco oferecido pelo presidente Lula ao francês Nicolas Sarkozy no Palácio da Alvorada terminou de forma desastrosa na noite de domingo, pelo menos quanto aos aspectos culinários. A carne estava “quase no ponto”, segundo contou Lula, quando o francês chegou. Mas, por conta do calor, as laterais de vidro da churrasqueira estouraram, crivando a comida de vidro. “Estas churrasqueiras modernas têm um vidro temperado de cada lado e acho que se colocou carvão demais na churrasqueira. Estourou e caiu todo o vidro em cima da carne, ou seja, não poderia, sabe, oferecer churrasco com vidro”, desculpou-se Lula.

Lula escolhe o jato mais caro

Se fez uma escolha que tem sustentação na lógica de uma parceria mais ampla com a França, é verdade também que o governo Lula escolheu o modelo mais caro entre os três em disputa para reequipar a frota de combate da Força Aérea. Preço de avião é assunto complexo, pois o produto não vem com uma etiqueta. Os valores dependem de muitas variáveis, como os armamentos escolhidos, a logística oferecida e o treinamento de pilotos, engenheiros e mecânicos. Num acordo maior, como era o F-X2, toda a questão de compensação industrial e comercial e transferência tecnológica influi no preço final.
 
Acordo equivale ao gasto dos EUA em 10 dias

Com o acordo assinado ontem com a França, o Brasil começa a enterrar o discurso de que ser pacifista significa ter Forças Armadas mínimas. Mas nem por isso se transformará numa potência militar a ameaçar os seus vizinhos. Os valores envolvidos só encontram similares no mundo emergente nos gastos da Índia -que irá comprar US$ 11 bilhões em aviões de combate em breve. Mas os mais de R$ 30 bilhões a serem gastos em 20 anos na compra de submarinos, helicópteros e caças representam cerca de dez dias do gasto militar americano em 2008.

Congresso omitiu-se da discussão 

“Brasil já vai à guerra, comprou porta-aviões, um viva pra Inglaterra, de 82 milhões.” A música de Juca Chaves ironizava nos anos 50 a pretensão eterna do Brasil à condição de potência. O Minas Gerais não era arma para tanto, mas a compra de agora é diferente. Se realmente se realizar na forma em que é anunciada (e sem entrar no mérito da decisão), o que ela faz é nos transformar de fato em uma potência militar média. Com todas as consequências que isso traz.

Protestos marcam Sete de Setembro em Brasília e Rio; em SP, Serra não apareceu

Já caminhava para o fim do desfile de Sete de Setembro, ontem em Brasília, quando cerca de cem estudantes aproveitaram o evento da Independência do Brasil para pedir a saída do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ausente na solenidade. Carregando faixas com os dizeres “Sai Ney”, “Fora Sarney” e cartões vermelhos, os estudantes derrubaram grades de segurança e ocuparam uma área livre da Esplanada dos Ministérios. Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy não viram os manifestantes -uma arquibancada encobriu sua visão.
Houve troca de empurrões e xingamentos entre estudantes e seguranças presidenciais, sem graves incidentes. Um deles foi imobilizado.

O Estado de S. Paulo

Lula confirma a compra de 36 caças franceses e faz acordos de R$ 37,5 bi

Acabou o suspense que durou um ano e quatro meses: o governo do presidente Lula anunciou ontem, aproveitando a visita ao Brasil do presidente da França, Nicolas Sarkozy, que decidiu negociar com a Dassault a compra de 36 caças Rafale. Até o início da noite de ontem, os outros concorrentes do projeto FX-2, de reequipamento da Força Aérea Brasileira, a Boeing (EUA) e a Saab (Suécia), não haviam se manifestado. Ao final de uma permanência de menos de 24 horas no País e de participar do desfile do 7 de Setembro como convidado especial, Sarkozy embarcou de volta à França com contratos para fornecimento de equipamentos militares ao Brasil no valor global de R$ 37,5 bilhões (cerca de ? 12,5 bilhões) – ? 6,7 bilhões do contrato dos submarinos; ? 1,8 bilhão dos helicópteros; e ? 4 bilhões dos caças.

Odebrecht fabricará submarino

Não são apenas o governo e as companhias da França que lucrarão ao sacramentar os contratos de construção de submarinos no litoral do Rio. A empreiteira Odebrecht terá uma fatia maior do que o imaginado no total de ? 6,7 bilhões que serão desembolsados pelo Ministério da Defesa para equipar a Marinha. Isso porque, além de ter sido escolhida sem licitação para construir uma base naval e um estaleiro, a companhia será ainda parceira do estaleiro francês DNCS na fabricação das embarcações. A sociedade entre a DCNS e a Odebrecht foi informado no início da noite de ontem, em Paris. De acordo com a empresa francesa, as duas participarão em joint venture da Itaguaí Construções Navais, à qual caberá a construção dos quatro submarinos convencionais Scorpène e a produção do casco de um submarino nuclear. A associação, criada em agosto de 2009, terá capital de R$ 10 milhões, com participação de 59% da Odebrecht e de 41% da DCNS, cujos executivos exercerão o controle da gestão.

Cooperação inclui retomar Angra 3 e erguer 25 usinas

Os planos do governo brasileiro de retomar as obras de Angra 3 e de construir novas usinas nucleares alimentam uma cooperação com a França que tende a afastar definitivamente outros potenciais competidores, como Estados Unidos e Alemanha. A declaração conjunta da segunda visita ao Brasil do presidente francês Nicolas Sarkozy deixou clara a opção brasileira pela França também nesse campo. Ao mesmo tempo em que apontou o desenvolvimento pacífico da cooperação nuclear como um caminho para dinamizar a relação bilateral, o texto chamou a atenção para a necessidade de os dois países elevarem seus fluxos de comércio e investimentos. Essa pendência levará hoje a São Paulo a ministra da Economia francesa, Christine Lagarde, à frente de representantes de 16 companhias de seu país.

Rafale expande aviação de combate no Brasil

O Comando da Força Aérea vai criar ao menos dois novos grupos de aviação de caça, no Norte e no Nordeste, deslocando para essas áreas parte da frota atual, formada por F-5EM, bombardeiros leves AMX e, talvez, o Mirage 2000C/B. O novo desenho da aviação de combate está diretamente ligado ao advento do Rafale-3, a versão mais avançada do supersônico francês, cuja escolha pelo governo para compor a frota de aeronaves de combate de alta tecnologia e múltiplo uso foi anunciada ontem, em Brasília. O contrato, envolvendo 36 unidades, deve chegar a 4 bilhões. É apenas o início. O programa contempla encomendas suplementares ao longo da próxima década, tendo como referência um lote de até 120 aviões.

De Aparecida a Brasília, Sarney e crise no Senado são alvos de manifestações

O final do desfile de 7 de Setembro em Brasília foi marcado por um protesto contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Cerca de 150 manifestantes, segundo cálculos da Polícia Militar, romperam uma grade de segurança, invadiram o gramado da Esplanada dos Ministérios e chegaram a menos de 100 metros do palanque onde estava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles cobravam a saída de Sarney da presidência do Senado. “Sou brasileiro, sou patriota, mas eu não sou idiota”, gritavam os manifestantes, a maioria estudantes de escolas secundaristas e da Universidade de Brasília (UnB) com as caras pintadas, muitos com nariz de palhaço. Sarney não foi ao desfile. Houve um princípio de confusão. Quando os manifestantes furaram o bloqueio, Lula já havia descido do palanque e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, tinha acabado de sair.

Desfile tem até ala chapa-branca

O governo escolheu a dedo quem iria ocupar as arquibancadas mais próximas do palanque principal do desfile de 7 de Setembro, onde estavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus convidados. Para entrar, era preciso apresentar um convite oficial – “individual e intransferível” – distribuído pela Presidência da República. A arquibancada chapa-branca, repleta de admiradores de Lula, tinha militares, funcionários dos ministérios e petistas. Seguranças do Planalto guarneciam a entrada e cobravam a apresentação do convite. Havia ordem para não deixar que jornalistas entrassem, mas o Estado conseguiu furar o bloqueio. Bem no meio da seleta plateia, a cabeleireira Maria de Jesus de Oliveira, 36 anos, assistia animada ao desfile. Moradora do Cruzeiro, bairro de classe média de Brasília, ela conseguiu um lugar ali graças ao cunhado, motorista da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. “Estou achando tudo muito bom”, dizia ela.

STF deve julgar amanhã caso Battisti

O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentará amanhã um dos julgamentos mais difíceis de sua história. Os ministros da terão de decidir se o italiano Cesare Battisti, que está preso no Brasil desde março de 2007, deve ou não ser extraditado para o seu país. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer que Battisti, ex-militante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), seja entregue à Itália. Em janeiro, o ministro da Justiça, Tarso Genro, atendeu a um pedido de Battisti, que se diz vítima de perseguição política, e concedeu-lhe refúgio. Por conta dessa decisão, houve um incidente diplomático entre o Brasil e a Itália. O então embaixador italiano no Brasil, Michele Valensise, foi chamado a Roma para esclarecer a decisão brasileira.

Movimento busca assinatura em desfile

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral aproveitou o desfile de 7 de Setembro, em Brasília, para buscar assinaturas para apresentar ao Congresso o projeto de lei de iniciativa popular que objetiva impedir que pessoas envolvidas em crimes graves se candidatem a cargos eletivos. Para enviar a proposta ao Legislativo, a campanha Ficha Limpa precisa obter 1,3 milhão de assinaturas. A expectativa era conseguir mil assinaturas durante o desfile. Hoje, eles já têm 1,1 milhão de nomes.

Correio Braziliense

Aposta no social em 2010

A proposta de Orçamento da União para 2010 nasceu com duas missões. Uma delas é fechar com chave de ouro o último dos oito anos de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforçando as políticas assistenciais que lhe rendem aprovação popular recorde. A outra é ampliar o leque de benfeitorias que será usado a fim de fortalecer a candidatura presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Para atingir tais metas, o presidente aumentou a verba de ministérios da área social e de pastas relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Responsável pelo Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, por exemplo, foi agraciado com R$ 5,5 bilhões a mais para o próximo ano. Assim, terá um orçamento 16,9% maior do que o previsto para 2009, caso a proposta original do Executivo não seja alterada pelos parlamentares. A ideia é usar parte do dinheiro para custear a ampliação do Bolsa Família, que teve os parâmetros modificados para atender 12,7 milhões de famílias no próximo ano — 1,5 milhão a mais do que atualmente. Em 2010, os gastos com o maior programa de transferência de renda da União baterão recorde, chegando a R$ 13,1 bilhões.

Confisco ao crime gera polêmica

O projeto de lei que autoriza o Estado a integrar o dinheiro e os bens apreendidos com o crime organizado aos cofres públicos deve chegar ao Congresso Nacional enfrentando resistência. Preocupados com o aumento do poder do Ministério Público e com o possível impacto da nova ação, alguns parlamentares afirmam que a proposta, elaborada pelo Ministério da Justiça, corre o risco de ir direto para a gaveta, assim como outros projetos de repressão à criminalidade. Nos últimos anos, investigações da Polícia Federal (PF) apontam o envolvimento de parlamentares em esquemas ilegais. Entre eles, a máfia dos sanguessugas, que fraudava emendas parlamentares para a compra de ambulâncias, e irregularidades em licitações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Um dos defensores do projeto do Executivo na Câmara, o deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP) alerta para a necessidade de mobilização popular na aprovação da proposta.

Oposição escanteada no staff das comissões

Um acordo fechado entre líderes governistas delegou à oposição apenas um cargo nas comissões especiais que discutirão os quatro projetos sobre o pré-sal. E o posto não deve ficar com o DEM nem com o PSDB. Pelo acerto, que ainda precisa de confirmação do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), apenas o PPS seria contemplado. O deputado Arnaldo Jardim (SP) é o mais cotado para assumir o comando da comissão que discutirá a proposta de capitalização da Petrobras. Jardim dividirá os trabalhos com o deputado Antonio Palocci (PT-SP), indicado à relatoria.

Ministros crescem os olhos

Não são apenas os deputados os interessados em pinçar fatias do pré-sal. Ministros que ficaram de fora da partilha dos recursos difundem a tese de que a expressão “combate à pobreza” permite abarcar todo tipo de investimento. Titular da pasta das Cidades, Márcio Fortes (PP-RJ) entende que programas de habitação e saneamento básico, por exemplo, poderiam ser financiados com o lucro que emergir da exploração de petróleo em águas profundas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu, ao prever um Fundo Social, cinco áreas para aplicar os lucros do petróleo da camada pré-sal: educação, ciência e tecnologia, cultura, defesa do meio ambiente e combate à pobreza.

Ação contra os ficha-suja

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral aproveitou o desfile de Sete de setembro, na Esplanada dos Ministérios, a fim de colher assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular destinado a impedir a candidatura de acusados de envolvimento em crimes graves. Para enviar a proposta ao Congresso, a campanha Ficha Limpa, promovida pelo movimento, precisa ter o apoio de 1,3 milhão de assinaturas. Até ontem à tarde, 1,1 milhão de pessoas já haviam subscrito o projeto. “Tivemos uma receptividade muito boa do público, que não quer mais ficar assistindo a um show de falta de compromisso público”, afirma Jovita José Rosa, coordenadora do movimento. Hoje, será feito um balanço sobra as assinaturas, inclusive em outras capitais.

Desfile quase sem políticos

Enquanto cerca de 35 mil pessoas acompanharam as comemorações do Sete de Setembro na Esplanada dos Ministérios, faltaram políticos nas cerimônias realizadas ao redor do país. Em Brasília, nem o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), nem o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), prestigiaram o desfile. Entre os representantes do Congresso, apenas o suplente em exercício, deputado federal Wilson Picler (PDT-PR), marcou presença. Na festa pela primeira vez, ele atribuiu ao mau tempo a ausência dos colegas. No palanque do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apenas alguns ministros. Dilma Rousseff, da Casa Civil, assediada pelos convidados de Lula, ficou em evidência durante o desfile. Desfrutou de uma cadeira na primeira fila, enquanto os colegas ministros ficaram relegados aos lugares de menor destaque.

O Globo

Lula recorre até ao pré-sal para defender gasto militar bilionário

No 7 de setembro, o presidente Lula ampliou o discurso nacionalista e usou a Amazônia e o pré-sal para defender o acordo militar de R$ 31,1 bilhões com a França. Com o presidente francês, Nicolas Sarkozy, acertou que o Brasil comprará 36 caças, num negócio estimado em R$ 7 bilhões. O pacote já incluía submarinos e helicópteros. “Temos 300 milhões de hectares na Amazônia que precisamos preservar. Descobrimos outra riqueza, o pré-sal. O petróleo foi motivo de muitas guerras. O Brasil não quer guerra”, disse Lula. Sarkozy anunciou a compra de 10 aviões militares da Embraer, defendeu a entrada do Brasil no Conselho de Segurança da ONU e a candidatura do Rio à Olimpíada de 2016. O dia foi marcado por manifestações de “Fora Sarney” pelo país.

Meio ambiente apressa pré-sal

O ritmo da exploração das reservas do pré-sal, estimadas entre 50 bilhões e 80 bilhões de barris de petróleo, nas próximas décadas, será influenciado por fatores que não dependem da vontade do governo brasileiro: a demanda internacional, o nível de reservas existentes e a mudança da matriz energética, cada vez mais voltada para energia limpa.
Aos poucos, o uso dos hidrocarbonetos (petróleo e gás) como energia está sendo questionado. Por isso, o consumo de petróleo tende a ter uma queda ao longo das próximas décadas e, assim, a exploração do pré-sal teria que ser acelerada.

Promessa de aliança na conferência do clima

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, disse ontem que o seu país e o Brasil vão defender propostas conjuntas na conferência sobre mudanças climáticas de Copenhague, em dezembro. Depois de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada, Sarkozy afirmou que é preciso definir eixos comuns de atuação na cúpula, que terá como principal desafio a redução do aquecimento global.
— Brasil e França terão uma posição comum em Copenhague. É isso que falta, quem exerça liderança. Hoje falta um eixo na cúpula — disse o presidente francês.

Protesto contra Sarney é contido à força na Esplanada

O desfile do Sete de Setembro na Esplanada dos Ministérios terminou em confronto entre guardas e estudantes que protestavam contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Seguranças da Presidência e policiais agrediram jovens que, após derrubar um alambrado, tentaram se aproximar do camarote onde estavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e a ministra Dilma Rousseff, entre outros. Manifestantes foram contidos com socos, gravatas e, segundo um deles, pontapés. O desfile começou com 25 minutos de atraso e teve público abaixo do esperado — 30 mil pessoas, enquanto os organizadores esperavam pelo menos 50 mil. Pelos dados da Secretaria de Comunicação da Presidência, 4.450 militares e civis, inclusive franceses, participaram da festa.

Ociosidade de presos é maior no Rio

Uma tese de doutorado da Uerj revela que o Rio tem o maior percentual de presos ociosos do país. Enquanto nos demais estados a média de presos sem trabalho era de 76,05%, em 2008, no Rio o índice chegava a 92,71%. Apenas 7,29% dos 22.606 detentos que cumpriam pena nas 44 unidades do estado desenvolviam algum tipo de atividade. Entre os detidos que trabalham, a chance de reincidência criminal cai pela metade. Quando estuda, o detento reduz a reincidência em 39%.

Vacina contra gripe suína virá da França

Até dezembro, o governo federal receberá o primeiro lote de um milhão de vacinas contra a gripe suína, produzida pela empresa francesa Sanofi Pasteur e o Instituto Butantan, de São Paulo. Pelo contrato, assinado ontem, a Sanofi enviará também matéria-prima para a produção de mais 17 milhões de doses.

BCs aceitam maior rigor para bancos

Os presidentes dos 27 maiores bancos centrais do mundo chegaram a um acordo sobre regras mais rígidas para o setor financeiro. Um ano após o agravamento da crise, foi acertado um novo padrão de regulação bancária, formalizando medidas que até então só estavam na promessa.

Japão reduzirá 25% de CO2

O novo primeiro-ministro do Japão, Yukio Hatoyama, anunciou que o país pretende reduzir em 25% as emissões de gases do aquecimento global até 2020. Embora longe dos 40% preconizados por especialistas, o corte é considerado ambicioso, sobretudo por ser anunciado a três meses da reunião de Copenhague, que definirá o novo acordo climático a substituir Kioto.

Jornal do Brasil

Ex-ministro militar confirma que Brasil sabe fazer a bomba

Ex-chefe da Casa Militar e do Gabinete de Segurança Institucional no governo Fernando Henrique Cardoso e especialista em estratégia militar, o general Alberto Mendes Cardoso confirma: o país já domina o conhecimento e, se quiser, pode dirigir a tecnologia à construção da bomba atômica. Uma das maiores autoridades em energia nuclear, Rex Nazaré Alves, professor do Instituto Militar de Engenharia, diz que o país só não fabrica o artefato porque não quer, conforme revelou reportagem do Jornal do Brasil, publicada no domingo, sobre a pesquisa do físico Dalton Girão Barroso. Em sua tese de doutorado, Barroso desvendou o funcionamento de uma ogiva nuclear dos EUA e despertou reação da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

Excluídos do projeto de lei do pré-sal reclamam

O presidente Lula pediu que a população brasileira participe ativamente das discussões sobre o destino da riqueza que venha da exploração do pré-sal. A saúde, por exemplo, é um setor não contemplado no projeto de lei, o que provoca reclamações de pacientes da rede pública ouvidos pelo JB.