O Estado de S. Paulo

Suriname prende 35 por ataque

A polícia do Suriname prendeu 35 pessoas envolvidas no ataque a brasileiros, ocorrido na véspera de Natal, na cidade de Albina, a 150 quilômetros da capital Paramaribo. Pelo menos 16 pessoas teriam ficado gravemente feridas, entre elas 4 brasileiros. Segundo informação do serviço surinamês da Rádio Nederlands, da Holanda, os presos são acusados de incêndio criminoso, roubo e estupro de mulheres brasileiras. A ministra das Relações Exteriores do Suriname, Lygia Kraag-Keteldijk, garantiu ontem ao secretário-geral do Itamaraty, Antonio Patriota, que a situação está “plenamente sob controle”. Não houve brasileiros mortos no conflito, de acordo com o Itamaraty.

Na quinta-feira, em represália pela morte de um morador de Albina supostamente por um brasileiro, cerca de 300 surinameses atacaram a pauladas e pedradas mais de cem brasileiros. Na conversa com Patriota, a chanceler disse que o governo do Suriname foi surpreendido pelo ataque porque os brasileiros são bem aceitos no país.

Um grupo de diplomatas da embaixada no Suriname percorreu ontem hotéis e hospitais em Paramaribo. Entre os quatro brasileiros hospitalizados está um garimpeiro, cujo nome não foi revelado, que foi ferido com golpe de facão e o corte desencadeou gangrena no braço. A embaixada brasileira estuda transferi-lo para Belém, onde a estrutura hospitalar é mais adequada.

Cinco brasileiros vítimas do ataque no Suriname voltaram no domingo ao Brasil em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo Ana Gracindo, oficial de chancelaria da embaixada brasileira, está sendo feito um levantamento para saber quem quer voltar ao País.

Em entrevista à Radio Nederlands, o chefe do setor de Justiça da polícia surinamesa, Krishna Mathoera, afirmou que alguns dos 35 presos ontem já teriam sido reconhecidos pelas vítimas de estupros. “Este é um crime que precisa ser punido e já iniciamos uma investigação”, declarou Mathoera.

Segundo a rádio, a polícia e as Forças Armadas surinamesas retiraram 130 pessoas que se esconderam na selva durante os confrontos. Entre elas estão 80 brasileiros e 20 chineses, levados a Paramaribo. Mathoera reconheceu que Albina vive clima de “tensão”. “É uma área de fronteira, com grande mobilidade de pessoas e mercadorias. Mas a polícia nunca tinha imaginado que o conflito iria escalar tanto”, disse o chefe da polícia.

Garimpeiro vê ”mais assassinatos”

Dizendo estar escondido na mata para se proteger do conflito no Suriname, Jamilton Soares de Carvalho, de 35 anos, conta versão diferente da oficial sobre os acontecimentos na região. Em contato por meio de uma conexão de rádio, ele diz que o número de mortos estaria acima de 100 e que os ataques a garimpeiros brasileiros continuam. “O quadro é muito mais grave do que as autoridades dizem, do que dizem os meios de comunicação. Só não entendemos ainda por que a embaixada brasileira não toma nenhuma providência”, afirma ele. “Os assassinatos continuam, sem parar, pela mata.”

Carvalho, que diz trabalhar no garimpo, explica que utiliza um radioamador para se comunicar com uma central de rádio instalada em Macapá (AP). Segundo a atendente da central, ele costuma pagar uma quantia mensal para manter contato com a família, que estaria no município de Abaetetuba (PA).

Brasileiros temem sofrer agressões em Tabiki

Um alerta de nova ameaça aos brasileiros foi dado ontem no povoado de Tabiki, na região norte do Suriname. A etnia marron – de quilombolas descendentes de escravos africanos – estaria preparando um ataque a garimpeiros do Brasil que trabalham na extração de ouro na Guiana Francesa. Comerciantes fecharam algumas lojas e liberaram os empregados, temendo que se repetissem os fatos da véspera do Natal, em Albina, que fica a 80 quilômetros dali.

Vários brasileiros contaram ao Estado, por telefone, ter ouvido nas ruas de Tabiki que as agressões poderiam ocorrer a qualquer momento. Natural do Amapá, a empregada doméstica Rita Cardoso foi enfática: “Por favor, estamos com medo que eles façam aqui o que fizeram em Albina. Se isso acontecer, vai morrer muita gente. A polícia está vigiando a gente, mas devia vigiar os marrons. São eles que nos ameaçam.”

O paraense João Nascimento, que mora em Paramaribo, capital do país, disse que tem recebido pedidos de ajuda de amigos que moram em Tabiki.

A embaixada do Brasil no Suriname informou ao Estado ter alertado as autoridades daquele país. Um reforço policial com 20 homens foi deslocado para a região, habitada por índios, brasileiros e marrons.

O adido policial José Roberto, da embaixada brasileira, afirmou que a denúncia foi checada com a polícia, que negou qualquer ameaça de novas agressões.

“Isso é absurdo. Em Tabiki, moram mais de mil brasileiros, número superior ao dos próprios surinameses”, garantiu Roberto.

”Em Albina, os marrons estupraram mais de 20”

Rita Cardoso: empregada doméstica

Mãe de cinco filhos, a macapaense Rita Cardoso, ao telefone, pede socorro ao Brasil para evitar o que chama de “ameaça de massacre” em Tabiki, localidade encravada entre montanhas e florestas ao norte do Suriname. Em entrevista ao Estado, ela conta que desde sábado os brasileiros do povoado não dormem e só andam em grupos, temendo um ataque de surpresa dos marrons. “Em Albina, os morenos (marrons) estupraram mais de 20. Ninguém quer que isso aconteça por aqui”, diz ela.

É verdade que os brasileiros de Tabiki estão com medo dos marrons?

O pessoal fala que os marrons que bateram nos brasileiros e incendiaram lojas em Albina estão vindo de canoas, armados até os dentes, para se unir aos marrons daqui e fazer a mesma coisa em Tabiki. Está todo mundo apavorado. Os brasileiros daqui são pacíficos e não se metem em confusão. Por favor, não deixem que eles (marrons) nos matem.

O que os brasileiros estão fazendo para se proteger do suposto ataque?

Tem gente se escondendo no mato e outros viajando para os garimpos da Guiana Francesa para escapar dos marrons. Outros também estão se organizando em grupo para se defender. Ninguém anda sozinho, porque assim fica mais fácil ser agredido.

Os marrons de Tabiki não gostam de brasileiros, como os de Albina?

Esse ódio não tem sentido. Os brasileiros são trabalhadores, pais de família, que deixaram o Brasil porque lá não têm oportunidade para trabalhar. Eu mesma, tive que sair do Amapá e estou há um ano e meio aqui, ganhando meu dinheiro e dando de comer aos meus filhos.

Os brasileiros estão se armando para repelir o ataque dos marrons?

Não, ninguém tem arma de fogo. O que o pessoal tem é facão, porque é arma que serve no garimpo. Os brasileiros não têm maldade com ninguém.

Serra diz ter investido R$ 20 bi em plena crise

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), fez ontem um balanço da sua gestão em 2009. A maior realização apontada pelo tucano foi a marca de R$ 20 bilhões em investimentos em um ano de crise econômica mundial. “Conseguimos enfrentar os efeitos muito fortes da crise internacional. Conseguimos manter em São Paulo o nível de investimentos em R$ 20 bilhões”, afirmou, em entrevista ao último programa de rádio Conversa com o governador de 2009, produzido pela assessoria de Serra e divulgado semanalmente no site do governo.

Provável candidato do PSDB à Presidência da República, Serra destacou a importância da cifra bilionária na geração de empregos. “Sabe o que isso significa? Em primeiro lugar, emprego. São mais de 800 mil empregos diretos e indiretos gerados pelos investimentos.”

Em pouco mais de três minutos de conversa. O governador citou as principais ações da sua gestão e também aquelas ainda por concluir. “Não são abstrações. São coisas concretas: Rodoanel, mais linhas de metrô e CPTM, estradas pelas interior afora, 12 mil km de estrada vicinais que serão refeitas até o fim do governo, muitas duplicações; o ensino técnico e tecnológico, que estamos dando um empurrão definitivo, moradias são mais de 100 mil ao longo do governo, estamos reforçando a área da segurança”, destacou.

Serra atribuiu parte das realizações nos três anos de governo a uma administração competente das finanças públicas. “Estamos atuando em todos os setores graças também ao fato que soubemos obter recursos, guardar e gastar com economia.”

O governo Serra tem obtido os maiores níveis de investimentos da história de São Paulo. A maior parte deles está sendo custeada por empréstimos feitos pela atual gestão que serão pagos ao longo de vários anos. Outra fonte de recursos tem sido a alienação de bens públicos. A mais representativa delas foi a venda do banco Nossa Caixa ao Banco do Brasil. Somente essa transação renderá – o pagamento foi parcelado – aos cofres estaduais R$ 5,3 bilhões.

Para 2010, a previsão de investimentos é de R$ 21,9 bilhões. Transporte e moradia, áreas de forte apelo social, foram as que tiveram maior aumento de recursos de 2009 para 2010.

Investigadores de Zeca do PT viram alvo de conselho

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou abertura de processo administrativo disciplinar para investigar a atuação de um procurador e cinco promotores de Justiça de Mato Grosso do Sul responsáveis por investigação contra o ex-governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT. A decisão foi publicada ontem no Diário de Justiça da União. O CNMP fixou prazo de 120 dias para que a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado promova “adequada apuração dos fatos”.

O conselho acolheu representação da defesa de Zeca do PT. O advogado do ex-governador, Newley Amarilla, atribui aos promotores “abusos e ilegalidades”.

O procurador de Justiça Marcos Antônio Martins Sottoriva e os promotores Robalinho da Silva, Marcos Fernandes Sisti, Clóvis Amauri Smaniotto, Silvio Amaral Nogueira de Lima e Jiskia Sandri Trentin esmiuçaram a administração do petista e o denunciaram à Justiça por peculato e como suposto chefe de um esquema de caixa 2 que teria provocado desvio de R$ 30 milhões em verbas de publicidade durante os dois mandatos de seu governo (1999/2006).

Duas ações penais contra Zeca do PT foram arquivadas pelo Tribunal de Justiça do Estado. O Ministério Público recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para a subprocuradora-geral da República Áurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, ficou demonstrada a legitimidade do Ministério Público para investigação criminal, “não havendo nulidade a ensejar o trancamento da ação penal”. Antes que a defesa fosse ao CNMP, a Corregedoria do Ministério Público concluiu que os promotores agiram no estrito cumprimento do dever legal, sem excessos e abusos.

“A decisão do Conselho Nacional do Ministério Público é um marco na discussão do papel investigatório criminal do Ministério Público e na midiatização dessas investigações”, declarou Amarilla.

Lula terá mais R$ 60 bi para 2010

O governo entrará no próximo ano com mais R$ 60 bilhões para tocar projetos que ainda não foram iniciados, o que dará mais tempo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa sancionar o Orçamento da União de 2010. O governo pretende, ainda em janeiro, iniciar as discussões sobre o plano de investimentos para os próximos anos, apesar do ritmo lento de execução das obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Apesar do Orçamento do próximo ano ter sido aprovado pelo Congresso na semana passada, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reconheceu que a sanção só acontecerá depois da virada do ano. “O Orçamento nem saiu de lá, a sanção será no ano que vem”, disse o ministro, após reunião da junta orçamentária com Lula.

Sem a sanção, o governo fica impossibilitado de utilizar os recursos previstos no Orçamento. Mesmo assim, alguns investimentos poderão ser feitos a partir de janeiro, já que terá à mão mais de R$ 60 bilhões de recursos provenientes do Orçamento de 2009, que foram empenhados, mas não se transformaram em despesas, o que é conhecido como “restos a pagar”. Bernardo fez questão de frisar que o valor ainda não está fechado. “Ainda estamos empenhando e pagando, mas o número deve passar de R$ 60 bilhões. Mas isso não é uma cifra exata.”

Nesta semana, o governo deve liberar recursos para o Ministério da Defesa pagar helicópteros comprados pela Aeronáutica, além de destinar entre US$ 60 milhões e US$ 70 milhões para a Cooperação Andina de Fomento (CAF), um organismo multilateral de desenvolvimento.

Quadro de pessoal da Funai terá reforço de 131% até 2012

A Fundação Nacional do Índio (Funai) ampliará seus poderes nos grotões amazônicos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem decreto que reforça a estrutura da entidade, com aumento de 20% no número de funcionários já em 2010. Hoje, o órgão tem 2.400 servidores. No próximo ano, serão abertas 425 vagas por concurso de nível superior e 85 cargos comissionados de nível médio. Mas o crescimento maior virá até 2012, com entrada de mais 2.645 concursados. No total, serão contratados 3.155 servidores, o que representa um aumento de 131,4% sobre o quadro atual.

O número de postos em áreas com indícios de tribos isoladas passará de seis para 12, informou o presidente da Funai, Márcio Meira. Atualmente, cem servidores trabalham na proteção a comunidades sem contato com a sociedade. A área de isolados, considerada “filé mignon” da Funai por atrair o interesse da comunidade internacional, terá 75 novos indigenistas.

Um dos postos será instalado na região do rio Madeira, onde especialistas encontraram vestígios de isolados numa área próxima ao canteiro de obras das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. Outro posto será criado no Maranhão, onde vivem guajás isolados.

Desde 1987, a Funai deixou de fazer contatos com isolados. Escritórios nos lugares mais remotos da Amazônia servem como pontos de vigilância contra ação de madeireiros, caçadores e garimpeiros. “A Funai precisa ter maior presença nessas regiões, pois há muita pressão de madeireiros”, disse Márcio Meira.

A ampliação do número de servidores também ocorre diante do aumento da demanda com a criação de novas reservas indígenas, como a Raposa Serra do Sol, em Roraima. Fazendeiros e políticos do Estado reclamam do poder da Funai em Boa Vista.

Meira, que ontem despachou com o presidente Lula, avisou que parte dos novos contratados irá trabalhar em Roraima, para atender Raposa Serra do Sol. “Cerca de 90% (dos novos servidores) irão para o trabalho na ponta, na Amazônia, e não para a burocracia de Brasília”, afirmou o presidente da Funai.

Um indigenista com nível superior, em início de carreira, ganhará cerca de R$ 4 mil, fora gratificações. Os 85 cargos comissionados criados pelo governo serão preenchidos por barqueiros, mecânicos de motores e mateiros.

Folha de S. Paulo

Desaprovado por 40%, Congresso é defendido por Lula

Dois dias depois de o Datafolha revelar que 40% dos brasileiros consideram o Congresso ruim ou péssimo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem um discurso em defesa da atuação da Câmara dos Deputados, ao sancionar a Lei dos Taifeiros da Aeronáutica.

“Muitas vezes, se a gente for avaliar a Câmara dos Deputados pela imprensa, a gente sempre acha negativa. Agora, se a gente for analisar o conjunto do trabalho produzido durante o ano, a gente vai perceber que tem muito mais coisas positivas do que coisas negativas”, disse, ao elogiar os deputados por aprovarem o projeto.

Nas unidades militares, os taifeiros são responsáveis pelos serviços gerais. A lei dá direito à graduação de suboficial com vencimentos e vantagens, tornando-os isentos do curso de especialização, condição básica para a progressão em outros quadros da carreira militar.

Pesquisa Datafolha da semana passada mostrou que apenas 15% dos entrevistados consideram bom ou ótimo o trabalho dos congressistas e 39% avaliam que ele é regular.

Neste ano, o Congresso foi palco de sucessivas crises, da revelação de que o Senado se valia de atos secretos para esconder nomeações ao escândalo que ficou conhecido como farra das passagens -em que congressistas chegaram a vender bilhetes aéreos de sua cota individual, além de presentear parentes e amigos.

Em seu discurso ontem, Lula disse que o Congresso é alvo de condenação coletiva.

“Lamentavelmente, tem deputados que aparecem para trabalhar todo santo dia e, no dia em que um falta, parece que todos não foram trabalhar. Lamentavelmente, a condenação é coletiva e o reconhecimento é individual”, afirmou.

SP lança ofensiva publicitária com sete campanhas na TV

Na virada para o ano eleitoral de 2010, o governo de São Paulo lançou uma ofensiva publicitária na TV com sete campanhas que enaltecem a administração de José Serra (PSDB), principal presidenciável do PSDB.

Até o dia 31, o governo levará ao ar, por exemplo, duas diferentes propagandas sobre o Rodoanel e outra sobre as obras da Nova Marginal. As peças são produzidas por duas agências cujos contratos com o governo somam R$ 50 milhões por ano.

Só no Natal foram veiculadas 28 inserções, todas encerradas com o slogan: “Governo de São Paulo: trabalhando por você”. Em alguns programas, como o “Mais Você” e o especial de Roberto Carlos, na Globo, foram exibidas duas campanhas num mesmo bloco de intervalos.

Além de duas peças de campanhas de longa duração -uma sobre a universidade virtual e outra sobre Imprensa Oficial- foram apresentadas propagandas sobre a qualidade das estradas de São Paulo, recuperação de adolescentes pela Fundação Casa, urbanização de favelas,
PoupaTempo e corredor de ônibus.

À exceção da campanha sobre o PoupaTempo -que se encerra amanhã- todas têm vigência até o dia 31.

Oito das inserções do dia de Natal foram sobre o Rodoanel, que tem inauguração prevista para 27 de março, uma semana antes do prazo fixado para que o titular de um cargo eletivo se afaste para concorrer a outra vaga -como deve ser o caso do governador Serra.

Com vigência de 24 a 31 de dezembro, a campanha da Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado) ficará restrita às festas de fim de ano.

O governo não informou o custo, sob o argumento de que só é possível calcular após o encerramento das campanhas.

A Artesp acaba de concluir uma licitação para a contratação de uma agência, a um custo de R$ 10 milhões por semestre. A Fundação Casa também lançou licitação para contratação de agência de publicidade (de R$ 5 milhões semestrais).

Segundo a Secretaria de Comunicação do Estado, essas duas campanhas foram levadas ao ar agora porque “os processos licitatórios foram concluídos no final do ano”.

Governo federal gasta R$ 18 mi em propaganda

O governo federal lançou campanha de R$ 18 milhões para exaltar o desempenho da economia no ano de crise internacional. Com veiculação programada para o período de 13 de dezembro a 14 de janeiro, a campanha afirma que o país saiu da crise para entrar em cena.

Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência, “o objetivo é mostrar a trajetória de crescimento econômico do país, com distribuição de renda. Situação que permitiu ao país enfrentar os efeitos da crise econômica internacional deflagrada em setembro de 2008”.

Além da Presidência, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal exibem, neste fim de ano, campanhas publicitárias que exaltam a administração do presidente Lula -que tenta emplacar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, como sucessora.

O BB veiculará, até o dia 31, uma campanha cujo mote é “Transformamos o país do futuro no país do agora”.

A campanha do BB inclui o trabalho do artista plástico Eduardo Kobra, no Rio, em São Paulo e em Brasília. Nas calçadas da avenida Paulista, serão expostas pinturas sobre a escolha do Brasil como sede da Copa de 2016.

Exibida no Natal, a campanha da Caixa Econômica Federal endossa a descoberta de reservas de petróleo na costa brasileira, no pré-sal.

Estrutura da Funai vai mais do que dobrar

O governo irá aumentar em 130% a estrutura da Funai (Fundação Nacional do Índio) a partir de 2010, contratando mais 3.100 servidores.
Hoje, o quadro de pessoal é de 2.400 funcionários. Foram criados ainda 85 cargos em comissão que serão preenchidos por indicação política.

Segundo o presidente da Funai, Márcio Meira, a maioria das contratações é para atuar nas regiões do país ainda carentes de atendimento direto ao índio e reforçar a segurança das áreas indígenas brasileiras, especialmente no norte do país.

Os novos servidores serão contratados por meio de concurso público até 2012. Os servidores de nível superior vão ter salário inicial de R$ 4.000. Já os contratados sem concurso vão receber gratificações dos níveis DAS 2, 3 e 4, que variam de R$ 2.500 a pouco mais de R$ 6.000. Meira não soube dizer qual o custo anual da folha de pessoal da entidade e qual o impacto das contratações.

A expectativa do dirigente é que 425 novos empregados sejam convocados já em 2010.

“A Funai é uma instituição que durante muitos anos foi esquecida e sucateada. Agora há o esforço de se fortalecer essa instituição, já que 13% do território nacional é formado por terras indígenas”, afirmou.

Segundo o presidente da Funai, do total de contratados, 90% trabalharão nas áreas indígenas. Das 12 áreas em que vivem índios isolados sem nenhum contato com a sociedade, a Funai atua em 6. Com a reestruturação, todas essas 12 áreas serão atendidas.

Ex-dirigentes da BrT são multados por pagamento a Valério

A ex-presidente da Brasil Telecom Carla Cico e o ex-diretor financeiro da empresa Paulo Pedrão Rio Branco foram condenados pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) em processo relacionado ao mensalão, esquema de pagamento a políticos revelado pelo presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, em 2005.

Cico foi multada em R$ 300 mil, e Rio Branco, em R$ 100 mil, por não terem sido diligentes na administração da operadora. Eles ainda podem recorrer da punição junto ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.

A BrT foi envolvida no escândalo do mensalão porque pagou R$ 4,4 milhões às agências de publicidade DNA Propaganda e SMP&B Comunicação, pertencentes ao publicitário Marcos Valério, personagem chave do mensalão, sem haver contrato comercial com elas.

A CVM começou a investigar o caso em julho de 2005, quando foi noticiado que algumas companhias abertas, entre elas a BrT, fizeram pagamentos às duas agências, e que os recursos se destinariam ao financiamento de campanhas políticas.

Na ocasião, a tele divulgou um fato relevante ao mercado financeiro em que admitia o pagamento de R$ 823,5 mil à DNA e de R$ 3,7 milhões à SMP&B, mas sustentava que tinham sido regulares. A investigação da CVM confirmou o pagamento dos R$ 4,4 milhões às duas agências, nos anos de 2003 e 2004, sem que houvesse contrato comercial.

Segundo o órgão regulador, algumas notas fiscais apresentadas durante a investigação não condiziam com os serviços contratados: os valores eram incompatíveis com o serviço, e a contratação, desnecessária.

Cico e Rio Branco dirigiram a Brasil Telecom contratados pelo grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. Em 2005, ele foi afastado da gestão, e o comando da empresa passou para o Citigroup e para um grupo de fundos de pensão estatais liderados pela Previ, do Banco do Brasil.

Os ex-dirigentes apresentaram defesa conjunta na CVM e disseram que suspenderam os contratos com as agências assim que surgiram os rumores de irregularidade. Eles argumentaram terem agido com boa fé e eficiência na defesa dos interesses da companhia.

Os advogados deles não foram localizados ontem.

O Globo

Obama reforça segurança após ataque da al-Qaeda

Logo depois de a organização terrorista al-Qaeda assumir a autoria do atentado frustrado a um avião em Detroit, o presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou ontem uma profunda revisão dos procedimentos de segurança aérea no país e disse que é crucial tomar medidas para prevenir futuros atos de terrorismo.

“Aqueles dispostos a assassinar homens, mulheres e crianças inocentes devem saber que os EUA farão algo mais que simplesmente reforçar suas medidas de defesa”, disse. A al-Qaeda afirmou que a explosão da bomba seria uma resposta a ataques dos EUA a bases do grupo terrorista no Iêmen.

Responsável pelo atentado, o nigeriano Umar Faruk Abdulmutallab esteve no Iêmen entre agosto e dezembro. A segurança foi reforçada nos aeroportos dos EUA e da Europa.

Quadro de servidores da Funai cresce 130%

De uma só vez, o presidente Lula autorizou a contratação de 3.185 servidores para a Fundação Nacional do Índio (Funai)até 2012, o que aumentará em 130% o quadro de pessoal da fundação. Hoje, a Funai tem 2.400 servidores. Serão criados 85 cargos de confiança, de nomeação política, cujos ocupantes receberão salários entre R$ 2.500 e R$ 6 mil. Os 1.300 concursados terão salário inicial de cerca de R$ 4 mil. Os concursos públicos começam em 2010.

Metas para clima vão se tornar lei hoje

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje a lei que trata das mudanças climáticas. O texto torna oficial a meta anunciada pelo governo de cortar o aumento de suas emissões de gases estufa de 36,1% a 38,9% até 2020. Em janeiro serão determinados os cortes por setor.

Suriname conta 20 brasileiras estupradas

O ministro da Justiça e de Polícia do Suriname, Chandrika Santokhi, disse que pelo menos 20 brasileiras foram estupradas em Albina durante o ataque de quilombolas surinameses, na noite do dia 24. Cerca de 55 queixas de agressão, estupro, saques e destruição foram registradas. Não há informação oficial de mortos, mas cinco vítimas dos ataques chegaram a Belém dizendo ter visto corpos. Até ontem, 35 suspeitos tinham sido detidos pelos ataques. Três brasileiros ainda estão hospitalizados em Paramaribo, a capital do país.

Correio Braziliense

Escritura ainda é sonho distante nos condomínios

A luta pela posse definitiva e pela documentação dos lotes em parcelamentos de terra no Distrito Federal se arrasta há décadas e não acaba nem mesmo quando os loteamentos são autorizados pelo governo. Desde 2007, cerca de 26 mil terrenos foram regularizados, mas apenas 2,6 mil proprietários conquistaram a escritura definitiva de suas moradias. Ou seja, somente 10% das áreas foram registradas.

Conseguir os documentos exigidos pelos cartórios e cumprir as leis ambientais e o planejamento urbanístico são alguns dos obstáculos encontrados pelos moradores de condomínios. O Correio publica a partir de hoje uma série de reportagens sobre o tema e detalha os principais entraves para a solução do maior problema habitacional do DF. (págs. 1 e 21)

Orçamento abre guerra no Congresso

Oposição exige mudanças no projeto aprovado e tentará impedir a sanção pelo Executivo. Líder do DEM pediu a destituição do relator Geraldo Magela (PT-DF).

Construção vai liderar crescimento

Investimentos em obras de habitação e infraestrutura vão representar 7% do PIB em 2011, quando o novo presidente assumir. Copa, Olimpíadas e PAC sustentam a projeção.

Concursos – Mais vagas para o INSS e a Funai

O Instituto do Seguro Social vai lançar edital em março para a contratação de 500 médicos peritos, com salário de R$ 7.469. Na Fundação Nacional do Índio haverá reestruturação, com previsão de 3,1 mil novos servidores até 2012 – 425 no ano que vem.

Jornal do Brasil

Veto de Lula esvazia política para o clima

Os compromissos assumidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na COP15 terão impacto menor que o esperado. A lei que cria metas de redução das emissões de CO2 foi sancionada com vetos que podem esvaziar sua eficácia.

A preferência por hidrelétricas de pequeno porte deu lugar à liberação para empreendimentos de médio e grande portes, o objetivo de substituição dos combustíveis no país foi flexibilizado, e caiu a proibição de contingenciamento de recursos destinados a reduzirem impactos das mudanças climáticas. Parte dos vetos veio por pressão no Ministério de Minas e Energia.

Suriname prende 35 suspeitos

O governo surinamês prendeu 35 suspeitos do massacre que feriu dezenas de garimpeiros brasileiros na noite de Natal. Diplomatas do Itamaraty que chegaram ao país não confirmaram a existência de mortos. Seriam sete os brasileiros desaparecidos.

Saúde é o que interessa

Em todo o mundo, os alimentos orgânicos têm tido procura cada vez maior por pessoas como Leandro Uchôas (acima). O Brasil movimenta US$ 200 milhões por ano no setor, que cresce 40% no período.