O Globo
O submundo do caixa 2
Mesadas de empreiteiras, funcionários obrigados a pagar contas de parlamentar que os emprega, prestações de contas falseadas para justificar gastos inexistentes. O economista Marcos Andrade disse que, por 19 anos, trabalhou assim para um político capixaba: o ex-governador do Espírito Santo e hoje senador Gerson Camata (PMDB). Seu relato é um retrato dos bastidores de gabinetes oficiais, onde o caixa dois desafia a transparência. Segundo o economista, funcionários de Camata aparecem na prestação de contas da campanha ao Senado em 2006 como prestadores de serviço, mas nunca receberam pagamento. Andrade diz que era obrigado a ceder 30% do salário no Senado para pagar despesas de Camata. E que o senador recebeu propina, uma mesada paga entre 1989 e 1998, da empreiteira Odebrecht como recompensa por uma ponte construída em Vitória. O dinheiro saía de uma comissão em cima do valor arrecadado por um pedágio no local. O senador nega as denúncias e afirma que Andrade está perturbado psicologicamente.
Camata contesta denúncias e afirma que seu ex-assessor está perturbado
O senador Gerson Camata (PMDB-ES) negou todas as denúncias feitas por seu ex-contador, Marcos Vinícius Moreira Andrade. Ele disse que, além de magoado, o ex-colaborador enfrenta hoje problemas psicológicos que comprometeriam o teor de seu depoimento. Camata, contudo, admite a relação de Marcos com as finanças de seu gabinete. “Ele realmente cuidava da contabilidade das campanhas”, disse o senador. A Odebrecht informou desconher o pagamento. Por intermédio da assessoria, negou “veementemente qualquer irregularidade” e considerou “irresponsável esse tipo de afirmação”.
Gastos da presidência com publicidade sobe 24,9%
Em plena crise econômica, as despesas da Presidência da República com publicidade cresceram 24,9% no primeiro trimestre do ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Enquanto o setor privado apertou o cinto para fazer frente ao abalo global da economia, o governo seguiu na direção inversa, elevando despesas em geral e os gastos com propaganda. Até março, esses gastos já chegavam a R$ 37,1 milhões, contra R$ 29,7 milhões registrados nos três primeiros meses de 2008.
Ressentimentos à mostra
Apesar dos esforços do presidente dos EUA, Barack Obama, para deixar claro aos países latino-americanos que esta Cúpula das Américas ocorre com um novo governante, aberto para uma nova proposta conciliatória, e que a hora é de olhar para o futuro, a maioria dos países americanos aproveitou ontem para dar lições de história a Obama sobre a América Latina, reclamar do passado de ingerências do país na região e pedir uma política de mais parcerias e menos intervenção.
Tema social domina o debate econômico
A nova ordem política e diplomática que os líderes americanos passaram os últimos dois dias pregando na Cúpula das Américas ganhou seu viés econômico nas discussões de ontem sobre a prosperidade humana. Longe do debate árido sobre reformas financeiras e pacotes de estímulo para a reativação do crescimento que deram o tom dos debates no encontro do G-20, as discussões de ontem priorizaram o combate à miséria, as reformas no FMI e a integração regional como forma de ajuda nesse momento difícil.
TCE encontra irregularidades em 70% dos royalties do Rio
Dos R$ 2,7 bilhões pagos em royalties do petróleo a 87 municípios do Rio em 2007, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) encontrou irregularidades no uso de R$ 1,9 bilhão, quase 70% do total. Das dez prefeituras com maior arrecadação, sete – Campos, Macaé, Rio das Ostras, Cabo Frio, Búzios, São João da Barra e Casimiro de Abreu – usaram o dinheiro para, por exemplo, pagar a funcionários e abater dívidas, o que é proibido pela lei do setor, segundo relatórios do tribunal concluídos nos últimos meses. As contas de Campos, que mais recebe recursos do petróleo no país, não foram aprovadas pelo TCE, que as classificou como “descalabro administrativo”, informam Ramona Ordoñez e Bruno Rosa. Em Paulo de Frontin, o dinheiro está sendo usado até para manter um canil municipal.
Correio Braziliense
Uma casa para o seu bolso
Os trabalhadores com renda de até 10 salários mínimos (R$ 4.650) que estão de olho no programa de um milhão de casas do governo não precisam correr para as agências da Caixa Econômica Federal em busca de um financiamento. Como o programa Minha Casa, Minha Vida do governo Lula é para imóveis novos, que ainda serão construídos, provavelmente só a partir do fim do ano é que os futuros adquirentes estarão em condições de assinar os contratos. Antes disso, apenas alguns empreendimentos já prontos e com habite-se estão em análise pela Caixa para serem enquadrados no programa. Podem ser beneficiados com o empréstimo, os clientes dos programas normais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo. São trabalhadores com renda de até 10 salários mínimos, que já encontraram a casa própria ou querem ter acesso à linha do construcard FGTS para adquirir material de construção. Também estão disponíveis as linhas de crédito voltadas à classe média e que foram recentemente reformuladas como, por exemplo, a que ampliou o limite de financiamento do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) para imóveis com valor de mercado de até R$ 500 mil. Por este valor é possível encontrar um apartamento simples no Plano Piloto de Brasília, um, dos locais mais valorizados do país.
A preferida do Ministério do Esporte
Uma organização não-governamental (ONG) localizada em Jaguariúna, no interior paulista, recebeu sozinha R$ 8,5 milhões, em 2008, por meio do Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte. O valor é metade do que recebeu todo o estado de São Paulo e maior do que a soma que a pasta transferiu para outras 12 unidades da Federação no mesmo período. Coincidência ou não, a ONG Bola pra Frente é coordenada pela ex-jogadora de basquete Karina Valéria Rodrigues, que no ano passado foi eleita vereadora pelo PCdoB: partido do ministro Orlando Silva. o valor embolsado pela entidade em 2008 — em apenas duas parcelas, uma paga em janeiro e outra em maio — supera o montante que o Ministério do Esporte repassou para todas as entidades do Acre, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Pará, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Esses estados, juntos, receberam R$ 8,3 milhões. Na lista de beneficiados pelo Segundo Tempo, a ONG de Jaguariúna é a terceira colocada. Perde apenas para o Comitê Olímpico Brasileiro, que recebeu R$ 28 milhões, e para a Confederação Brasileira de Futebol de Salão, que foi beneficiada com R$ 24,9 milhões. A coordenadora do Bola pra Frente, Karina Valéria Rodrigues, afirma que os R$ 8,5 milhões recebidos do Ministério do Esporte nada têm a ver com relações partidárias. De acordo com ela, os recursos são uma resposta ao bom trabalho desempenhado pela entidade, que atende 18 mil crianças e já se instalou em 16 municípios paulistas.
TCU cobra mais transparência
A interferência de interesses políticos e pessoais no processo de liberação de verbas do Executivo para organizações não-governamentais é um dos temas mais discutidos no Tribunal de Contas da União (TCU). Depois de publicar três acórdãos referentes ao resultado de auditorias, o TCU se dedicará este ano a pressionar o Ministério do Planejamento a cumprir a promessa de divulgar na internet os detalhes e as justificativas apresentadas pelos órgãos do governo para beneficiar instituições por meio de convênios e contratos. Para o TCU, é consenso entre os técnicos que participaram de diversas auditorias em ONGs brasileiras o fato de que a raiz dos problemas está na falta de critérios para a escolha das instituições beneficiadas.
MP constata desvio e sumiço de selos
Depois das cotas de passagens dos deputados, a utilização das verbas destinadas às correspondências dos parlamentares será o próximo alvo de uma investigação da Procuradoria da República no Distrito Federal. A apuração começou a ser feita ainda em 2008, e constatou o desvio de 8,5 mil selos postais, dos quais 5,5 mil unidades desapareceram. Em julho do ano passado, procuradores da República em Brasília entraram com uma ação por improbidade administrativa, com ressarcimento para o erário, de recursos supostamente desviados da cota de correspondência do ex-deputado Lino Rossi (PP-MT). O então parlamentar se licenciou do cargo, assumindo em seu lugar a deputada Thaís Barbosa (PMDB-MT). Porém, um assessor de Rossi permaneceu no cargo, mantendo a função de coordenar os gastos com passagens e de serviços de correspondências. Segundo o Ministério Público Federal, o servidor teria sido o principal suspeito de ter desviado 8,5 mil selos, no valor de R$ 6,5 mil, todos pagos com recursos públicos destinados à verba de gabinete da deputada.
CPI caminha para fim melancólico
Na reta final para concluir os mais de 18 meses de trabalho, a CPI dos Grampos deve ser encerrada em meados de maio sem grandes avanços. Em março, a comissão ganhou fôlego depois da revelação de que o delegado Protógenes Queiroz teria espionado autoridades públicas no curso da Operação Satiagraha, ação da Polícia Federal que prendeu o banqueiro Daniel Dantas em julho de 2008. Esperançosos de que comprovariam a suspeita de grampo ilegal feito por Protógenes, os deputados da comissão decidiram abrir duas vertentes na investigação parlamentar. A primeira era a análise do inquérito que apura o vazamento de informações da Satiagraha. A segunda era tomar os depoimentos de Protógenes, Daniel Dantas e do ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda. Parlamentares debruçaram-se sobre o inquérito remetido pela Justiça paulista em busca das suspeitas de abusos cometidos pela equipe de Protógenes. Nada encontraram. Então, a CPI apostou nos depoimentos. Na guerra de versões, nenhum esclarecimento para os trabalhos.
Resistência acaba. Lago sai do palácio
Não durou mais de dois dias a resistência de Jackson Lago (PDT), governador cassado na última quinta-feira por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em deixar a sede oficial da administração do estado, o Palácio dos Leões. No fim da manhã de ontem, Lago saiu do palácio acompanhado por uma claque de simpatizantes que gritavam palavras de ordem: “Meio passo atrás, Sarney nunca mais”. O ex-governador saiu da sede oficial acompanhado de familiares, assessores, políticos e por cerca de 200 trabalhadores do Movimento dos Sem Terra (MST), da Via Campesina e de outros movimentos sociais. Num discurso de quase meia hora, fez duras críticas à família Sarney, a quem responsabiliza pela sua queda do Executivo estadual. Mas disse que manterá a resistência: “Quem sabe isso tudo que está acontecendo não é para nos prepararmos melhor para chegarmos ao governo e ao poder com o compromisso de um grande governo popular. Vamos continuar resistindo em outros locais”, declarou.
Lula quer Ciro fora da disputa
Depois de admitir em público que trabalha pela candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República, o presidente Lula reforçará a ofensiva destinada a convencer os partidos aliados a apoiarem a “mãe do PAC” em 2010. Lula insiste na tese de que o ideal para o governo é ter só um competidor no páreo. Por isso, fará novos apelos para que PSB e PDT desistam de lançar nomes na disputa. A prioridade é convencer os socialistas a arquivar a ideia de concorrer com o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), que figura em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto. Não haverá uma pressão ostensiva sobre o PSB. O presidente manterá o estilo de mandar recados nos bastidores em favor de Dilma e, em público, defender o direito de todos os partidos lançarem candidatos.
Concessões para turbinar Dilma
O PT está disposto a abandonar o “hegemonismo” que marcou o partido no início da década. Tudo para fortalecer a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República. A cota de sacrifício será paga nas disputas pelos comandos estaduais. Se as negociações em curso resultarem em acordo, os petistas abrirão mão de ter candidatos a governador em pelo menos uma dezena de estados. A concessão será feita se as demais legendas governistas assumirem o compromisso de não lançar candidatura própria ao Palácio do Planalto, aderindo à chapa encabeçada pela “mãe do PAC”. “Já há mais compreensão no PT sobre a importância das alianças regionais para a composição do quadro nacional”, diz o presidente da sigla, deputado Ricardo Berzoini (SP).
Seis milhões para ONG petista
Comandado pelo petista Tarso Genro, o Ministério da Justiça repassou R$ 4.087.427,52 a uma entidade privada presidida pelo irmão do deputado distrital Cabo Patrício (PT). Proveniente do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), o dinheiro foi transferido por meio de duas ordens bancárias, em 22 de janeiro deste ano, como contrapartida do governo federal para a realização de duas parcerias com a oscip (organização da sociedade civil de interesse público) Saber Soluções Criativas em Políticas Públicas, presidida por Sidiclei da Silva Patrício, também filiado ao PT. A expectativa é de que até janeiro de 2010 o repasse chegue a R$ 5.839,182,15. O dinheiro já depositado na conta da Saber foi pago antes mesmo do início das atividades que a entidade deverá desempenhar.
Folha de S. Paulo
Lula retoma Angra 3 mais cara e sem nova licitação
Recomeça nos próximos dias, depois de 23 anos parada, a construção de Angra 3, a terceira usina do conturbado programa nuclear brasileiro. Situada na praia de Itaorna, em Angra dos Reis, no Rio, a usina teve sua obra interrompida em 1986 por falta de recursos públicos, custo alto e dúvidas quanto à conveniência e riscos da matriz energética nuclear. A polêmica da vez não é ambiental. Também não há crise nas contas públicas. Está na forma de escolha das empresas que vão fazer as obras civis e fornecer os equipamentos de instrumentação e controle -dois dos itens mais caros na construção de uma usina nuclear. O governo optou por não fazer licitações, mas revalidar, por decisão própria, a concorrência ganha pela construtora Andrade Gutierrez em 1983, no governo de João Baptista Figueiredo (1979-1985). Embora não tenha feito novas licitações, a Eletronuclear negociou atualizações de valores com todos os fornecedores e prestadores de serviços. À primeira vista, a obra e seus equipamentos ficaram bem mais caros. Em dólares, seu valor pulou de US$ 1,8 bilhão para cerca de US$ 3,3 bilhões, aproximadamente -o cálculo parte de uma estimativa sobre os custos de retomar Angra 3, de autoria da Fusp (Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo). A Eletronuclear, no entanto, diz que o aumento do valor em dólares resulta única e exclusivamente da variação cambial do período em que o estudo foi feito, em 2001.
Especialistas veem necessidade de nova licitação para obra de Angra 3
O fato de a licitação para a construção de Angra 3 ter sido realizada há 26 anos leva à necessidade da realização de uma nova concorrência pública para a obra, segundo especialistas ouvidos pelo jornal. O desembargador Henrique Nelson Calandra, da seção de direito público do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo entende que uma nova licitação deve ser feita em virtude da desatualização em relação a 1983. Segundo o professor do departamento de direito público da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo Pedro Estevam Serrano, “em tese, mais de 20 anos é muito tempo para uma concorrência pública de uma obra tão complexa. A tecnologia e a forma de construir mudam muito em um período tão longo como esse”. O constitucionalista e ex-professor titular da USP José Afonso da Silva também defende que “o melhor para o interesse público é a realização de uma licitação para Angra 3”.
Grupos disputam espólio do poder de Agaciel
O pano de fundo da provável substituição do atual diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, é uma disputa de bastidores -com potencial tão explosivo quanto a disputa política entre PMDB e PT que provocou a atual onda de escândalos no Senado- pelo espólio de Agaciel Maia, que caiu após 14 anos no poder. De olho no cargo, que comanda um orçamento de R$ 2,7 bilhões anuais, se digladiam, de um lado, os consultores da Casa e, de outro, os advogados. O primeiro grupo, que é mais numeroso e bem relacionado com os senadores, deve levar a melhor. Para o lugar de Gazineo se movimentam com desenvoltura os dois principais representantes do grupo dos consultores, bem mais numeroso que o dos advogados e que se arvora a condição de “independência” em relação ao núcleo de poder de Agaciel Maia. O principal cotado para o lugar de Gazineo é o consultor-geral de Orçamentos, Fiscalização e Controle, Fábio Gondim. O ascendente grupo dos consultores também trabalha para manter um de seus principais expoentes, o advogado-geral da Casa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, no posto. O potencial de estrago político de uma disputa que, à primeira vista, se limitaria à burocracia da Casa, é, isso sim, ilimitado. Cada um dos envolvidos ocupa posições de destaque na hierarquia do Senado e coleciona munição contra os rivais. O temor é que as mazelas respinguem, mais uma vez, sobre os senadores e mostrem a falta de transparência na Casa.
“Farra de passagens” atinge líderes da Câmara
Registros de companhias de aviação obtidos pelo jornal mostram que caciques da Câmara dos Deputados, como dirigentes e líderes partidários, financiaram dezenas de viagens ao exterior de familiares e amigos. Entre os quais, os presidentes nacionais do PT, Ricardo Berzoini (SP), e do DEM, Rodrigo Maia (RJ). Constam da lista também nomes como Ciro Gomes (PSB-CE), ex-candidato ao Planalto; José Genoino (PT-SP), ex-presidente do PT; Armando Monteiro Neto (PTB-PE), presidente da Confederação Nacional da Indústria; Eunício Oliveira (PMDB-CE), ex-ministro das Comunicações; e Vic Pires (DEM-PA), ex-candidato a corregedor da Câmara. Os destinos mais recorrentes são cidades badaladas do turismo internacional, como Nova York, Paris, Madri, Miami, Frankfurt, Buenos Aires e Santiago. Na última quinta-feira, após uma sucessão de escândalos relacionados às cotas aéreas, Câmara e Senado divulgaram normas para delimitar o uso do benefício. Cada deputado tem direito, mensalmente, a uma verba para a compra de passagens de acordo com seu Estado de origem. A Procuradoria da República no Distrito Federal, que investigou o uso das cotas em 2007 e 2008, enviou ofício à Câmara na semana passada citando “inúmeras irregularidades” no uso do benefício, como “uso de passagens para o exterior não relacionado a missão oficial”. O Ministério Público sugere que não sejam emitidos bilhetes “em nome de terceiros”, medida não acatada pela Câmara
Obama reduz resistência de líderes latinos
Depois de conquistar os Estados Unidos no ano passado, o presidente Barack Obama conquistou o restante das Américas -do Sul, Central e Caribe- com sua participação na 5ª Cúpula das Américas, que se encerra hoje em Port of Spain. Conquista que já havia começado no mês passado com o presidente do mais importante dos países latino-americanos, Lula, que não disfarça o encantamento com seu colega do Norte e com o tratamento de aliado preferencial que ele lhe dá. O encantamento com Obama alcançou até o venezuelano Hugo Chávez, que chegou a brincar ontem com o líder americano: “Temos uma excelente relação energética e agora temos boas relações políticas”.
Confronto envolvendo MST fere cinco no Pará
Treze anos e um dia após o massacre de Eldorado dos Carajás (PA), ao menos cinco pessoas ficaram feridas na cidade, durante confronto entre integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e seguranças da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. A empresa e a CPT (Comissão Pastoral da Terra) afirmaram que o conflito ocorreu quando os sem-terra tentavam entrar na sede da fazenda Espírito Santo, que fica à beira da rodovia PA-150, ocupada pelo MST desde o final de fevereiro.
Lago deixa sede do governo e acena com volta em 2010
O ex-governador do Maranhão Jackson Lago (PDT), que resistiu em deixar a sede do governo por cerca de 24 horas após perder o mandato, saiu ontem pela manhã do Palácio dos Leões com um discurso visando uma possível volta ao cargo na eleição de 2010. Em entrevista, o ex-governador disse que sua resistência “fortalece” uma possível candidatura no próximo ano. “A resistência está nos fortalecendo para chegar não apenas ao governo, mas ao poder. Um poder verdadeiramente popular”, afirmou o pedetista ainda no palácio. Ontem pela manhã, Roseana fez uma vistoria em um hospital do Estado que, de acordo com sua assessoria de imprensa, estava sucateado. Ela anunciou que fará uma auditoria nas contas do governo, pois disse acreditar que Lago tenha feito diversos gastos irregulares no final de sua gestão. Na noite de anteontem, foram colocados em São Luís outdoors com uma foto de Roseana e as frases: “A guerreira voltou” e “A justiça foi feita”.
O Estado de S. Paulo
Protógenes viaja com cota do PSOL
O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, ex-chefe da Operação Satiagraha, usou passagens da quota de pelo menos um deputado do PSOL para viajar e participar de eventos coordenados pela legenda. A prática configura envolvimento em “atividade político-partidária”. O artigo 43, inciso 12, da Lei 4.878/65, que estabelece o regime jurídico da PF, proíbe que delegados se envolvam com partidos políticos. O levantamento completo das passagens ainda será feito pelo PSOL, mas ontem a deputada Luciana Genro (RS) disse ao Estado que seu gabinete emitiu pelo menos dois bilhetes para viagens de Protógenes a Porto Alegre. O Congresso não a proíbe de emitir essas passagens. Embora não tenha filiação partidária, o delegado tem aparecido em público como parceiro informal do PSOL, sendo apoiado pelos deputados e pelo senador do partido, José Nery (PA), e apresentado como “vítima de perseguição das elites”. O uso das passagens agrava a situação do delegado no processo disciplinar, por reiterar o seu envolvimento com atividades partidárias. No último dia 13, ele foi afastado do exercício de qualquer função policial, por tempo indeterminado. O processo contra Protógenes foi aberto em 3 de abril para apurar a participação em comício nas eleições de 2008, quando defendeu a candidatura do petista Paulo Tadeu D’Arcadia à Prefeitura de Poços de Caldas (MG). A tendência é de que ele seja expulso da corporação.
Aposentadoria de ex-governadores sobrevive em quase todo o País
O cidadão brasileiro comum trabalha por até 35 anos e contribui todo mês para a Previdência, a fim de garantir uma aposentadoria de no máximo R$ 3,2 mil. Já pelo menos 69 ex-governadores de 12 Estados, trabalhando por menos tempo e sem contribuir para a Previdência, recebem uma pensão vitalícia de até R$ 22,1 mil. Essas aposentadorias, equivalentes ao salário de um desembargador, custam pelo menos R$ 12,2 milhões por ano aos cofres públicos. Quando extinguiu a pensão oferecida ao ex-governador do Mato Grosso do Sul Zeca do PT, em 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que o benefício fere o princípio da moralidade na administração pública. Os R$ 22 mil por mês que Zeca receberia foram declarados inconstitucionais. Mas nos demais Estados onde a prática sobrevive os valores continuam a ser lançados nas folhas de pagamento. Pelo menos seis ações para extinção dos benefícios nos Estados estão na fila do Supremo para ser julgadas. o Paraná lidera os pagamentos. Despende R$ 287 mil por mês com sete ex-governadores e seis viúvas. Em segundo lugar na lista aparece o Rio de Janeiro, com cinco ex-governadores e seis viúvas que recebem a pensão. O Pará, com oito ex-governadores e duas viúvas, aparece em terceiro lugar na lista dos que mais pagam pensões. Santa Catarina, em quarto lugar, tem oito ex-governadores na folha de pagamento. As Secretarias de Administração de Minas, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro se negaram a revelar nomes ou valores das pensões de ex-governadores. São Paulo, Goiás e Tocantins não pagam o benefício. Os demais Estados não responderam à consulta.
Os 38 dias que valeram R$ 22 mil para toda a vida
João Mansur, 86 anos, teve uma carreira política proeminente no Paraná nos anos 1960 e 1970. Foi presidente da Assembléia Legislativa por cinco oportunidades. Em em uma delas, o vento soprou a seu favor. Acabou governando o Paraná por 38 dias, entre julho e agosto de 1973, o que lhe valeu, além de um retrato na galeria de governantes no Palácio Iguaçu, uma pensão vitalícia de R$ 22,1 mil mensais. O benefício veio automaticamente, conta ele. “Não fui eu que pedi”, argumentou. “Era uma lei que beneficiava os governadores com essa pensão.” Desde quando recebe? “Eu não me lembro. Já existia a lei e estou sendo beneficiado”, respondeu o ex-governador. O valor à época? “Ele não nos conta”, avisou seu irmão Antenor Mansur.
Ainda na ativa, Agripino, Maciel e Jader têm o benefício
Os senadores Marco Maciel (DEM-PE) e José Agripino Maia (DEM-RN) e o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) são beneficiários de pensões vitalícias em seus Estados como ex-governadores. Eles recebem, respectivamente, R$ 6 mil, R$ 11 mil e R$ 22,1 mil. Hoje, mesmo ocupando cargos públicos, eles não deixaram de embolsar os valores, apesar de receberem salário do Congresso, além de todas as regalias inerentes aos cargos. Seus proventos, hoje, considerando os salários e as pensões, indicam um rendimento de cerca de R$ 24 mil mensais no caso de Maciel, R$ 27 mil no de Agripino Maia e R$ 34 mil para Jader. Sem contar que recebem auxílio-moradia de R$ 3,8 mil, têm disponibilidade de carro oficial e quatro passagens aéreas mensais, além da verba indenizatória de R$ 15 mil, que persiste nas Casas.
Lago desocupa palácio, mas diz que volta em 2010
Durou 36 horas a resistência do governador cassado do Maranhão, Jackson Lago (PDT), que ameaçava só deixar o Palácio dos Leões “arrastado”. Pouco antes das 11 horas de ontem, ele saiu do palácio com palavras de ordem – “meio passo atrás, Sarney nunca mais” – e anunciou, diante de duas centenas de militantes do Movimento dos Sem-Terra (MST), da Via Campesina e de diversos movimentos sociais: será candidato a governador em 2010, com o apoio de uma ala petista do Maranhão que segue fiel ao governo Lula, mas combate o clã Sarney. A saída de Lago do Palácio dos Leões foi decidida na noite de sexta-feira, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter se negado a rever a decisão da Justiça Eleitoral. Para resistir por mais tempo e complicar a vida de Roseana, Lago esperava o apoio da população, o que acabou não ocorrendo.
Serra evita atos com Aécio pelo País
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, não arrastará o paulista José Serra a tiracolo, Brasil afora, em campanha pelas prévias destinadas a escolher o candidato tucano a presidente em 2010. Com apoio de parte expressiva da direção do partido, Serra se recusa a assumir desde já a condição de candidato, para não se tornar um alvo fácil do governo e dos adversários petistas. O PSDB também não quer estimular a competição entre os dois tucanos, na esperança de evitar uma disputa que pode produzir um racha partidário. A cúpula tucana avalia que uma campanha com a participação de dois governadores de Estados que têm grande força política e econômica, no exercício do cargo, abrirá espaço a todo o tipo de pressão, inclusive de pequenas prefeituras em dificuldades financeiras.
Renan manobra para emplacar aliado no CNJ
Demitido do cargo de advogado-geral do Senado por buscar brechas contra o fim do nepotismo, Alberto Cascais pode agora ser recompensado por seus serviços e pelos favores prestados. Nos próximos meses, ele poderá ser o escolhido pelos senadores para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário que, por sinal, foi o primeiro a banir a contratação de parentes nos tribunais. Cascais tem como principal cabo eleitoral o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), que terá grande importância na indicação do novo integrante do conselho. Apoio que, em boa parte, foi obtido no decorrer do processo por quebra de decoro a que Renan teve de responder pela acusação de receber dinheiro de uma empreiteira para custear despesas pessoais. Na época, Cascais ajudou o senador a buscar teses jurídicas e regimentais que dificultassem a cassação de seu mandato. No páreo há outro candidato com o apoio de Renan, o consultor legislativo do Senado Bruno Dantas. Mas sua indicação é complicada e depende da aprovação de uma proposta de emenda constitucional que acaba com a obrigação de que os membros do conselho tenham obrigatoriamente idade superior a 35 anos. Pela legislação atual, Dantas não poderia ser o escolhido por ter apenas 31 anos. Se o texto for aprovado, terá boas chances. “Se for possível, é óbvio que eu quero”, afirmou.
Ação de sem-terra deixa 8 feridos
Um confronto entre um grupo de sem-terra e seguranças deixou oito feridos na fazenda Castanhais, pertencente à Agropecuária Santa Bárbara, em Eldorado dos Carajás, no sul do Pará. Outras cinco pessoas eram mantidas como reféns na propriedade até a noite de ontem. Um segurança da empresa Marca, que presta serviço à Santa Bárbara, levou um tiro no olho e corre risco de morte. Ele foi internado em estado grave em um hospital de Marabá, onde passou por cirurgia. O sem-terra conhecido por Índio também foi gravemente ferido por um tiro, mas não corre risco de morte. Os outros seis feridos foram atendidos em hospitais de Parauapebas. Após o confronto, os agricultores ligados ao Movimento dos Sem Terra (MST) decidiram manter quatro jornalistas e uma advogada reféns, juntamente com outros 300 funcionários da empresa, que faz parte do grupo do banqueiro Daniel Dantas.
Brasil volta a atrair investidor e Bolsa já é a mais rentável do mundo
A melhora de humor nos mercados internacionais nas últimas semanas trouxe o investidor estrangeiro de volta ao Brasil e colocou os principais ativos do País em destaque no mundo. Do início do ano para cá, a bolsa brasileira é a que tem os maiores ganhos do planeta e o real é a moeda com a terceira maior valorização ante o dólar. Se a máxima segundo a qual o mercado financeiro antecipa o que ocorrerá meses depois na economia real for mesmo verdadeira, os brasileiros podem ter razão para algum alívio, em meio a tantas notícias negativas. Até a quarta-feira, o índice MSCI Brasil avançava 27,41%, ante 25,7% do MSCI Rússia, segundo colocado no levantamento feito pelo Estado. Essa série de termômetros do mercado acionário global foi criada pela MSCI Inc., divisão do banco americano Morgan Stanley. É a medida mais usada pelos investidores para comparar as bolsas porque adota referências semelhantes e elimina a influência das moedas locais. No mercado cambial, também até quarta-feira, o ganho do real em relação ao dólar era de 6,32%, ante 6,74% do rand sul-africano e 10,66% do peso chileno. A valorização dos dois ativos está interligada e deve-se principalmente à volta do apetite pelo risco entre os investidores estrangeiros. Isso ocorreu por causa do relativo otimismo que se seguiu ao anúncio do plano do governo Barack Obama para salvar bancos nos EUA e ao resultado da reunião do G-20, na qual se definiu, entre outras coisas, que banco relevante não vai mais quebrar e os planos de estímulo podem chegar a US$ 5 trilhões em todo o mundo.
Empresas já pensam no pós-crise
Passados seis meses do estouro da crise internacional, as empresas brasileiras partem para o segundo tempo. No início, a reação mais comum foi de desespero – no caso das exportadoras e produtoras de commodities (áreas de siderurgia, mineração, papel e celulose), a queda na demanda foi tão brutal que as demissões em massa e o fechamento de unidades de produção foram inevitáveis. Agora, já se começa a ver menos decisões de impulso e mais ações estratégicas, com efeito de médio ou longo prazos, como cancelamento ou criação de novos negócios, redução ou aumento de portfólio, venda ou compra de ativos, diversificação ou concentração geográfica, inclusão ou exclusão de clientes, investimento em distribuição e logística e por aí vai. A lista pode ser longa, dependendo das necessidades de cada um.
Clima de conciliação domina cúpula
Mesmo diante da ameaça de veto à declaração final, a 5ª Cúpula das Américas foi marcada ontem por um clima de conciliação inédito entre a América Latina e os EUA. A peça central dessa mudança foi Barack Obama, presidente americano há 90 dias, que levou a Trinidad e Tobago uma disposição sem precedentes em ouvir os colegas latino-americanos e falar em cooperação, em vez de impor a visão da Casa Branca. Os sinais de conciliação surgiram logo pela manhã, quando ele se reuniu com líderes da União de Nações Sul-americanas (Unasul) e reforçou o novo estilo de liderança dos EUA. Diplomatas brasileiros comentaram que até os agentes de segurança americanos estavam menos truculentos. No fim do dia, Obama anunciou inclusive a liberação de um fundo de US$ 100 milhões para microcrédito na região, em conjunto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Ao avaliar o significado do encontro, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, deixou escapar que a Unasul foi aceita e percebida como um fórum importante pelo governo americano. A bênção de Washington era rechaçada por alguns líderes da região, entre os quais Chávez.
Jornal do Brasil
Força-tarefa contra o crack
A partir de sexta-feira, um grupo liderado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e com representantes de outros órgãos municipais, estaduais e federais vai apresentar as linhas de ação para o combate ao crack no Rio, cujo consumo cresce 300% ao ano. A ideia é dar à cidade um tratamento de choque, em modelo parecido com o reservado à dengue no verão de 2008. Além da degradação humana, os menores de rua acometidos acabam se dedicando a pequenos furtos e prostituição. O Jornal do Brasil flagrou, em plena tarde, um rapaz de 25 anos consumindo a droga próximo a um trailer da Polícia Militar nos Arcos da Lapa.
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