Folha de S.Paulo

Segurança de Sarney cuida de grampo no MA
Acusado em inquérito da Polícia Federal de vazar informações sigilosas à família Sarney, o segurança do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), passou a chefiar a área responsável pelo sistema de grampos da Secretaria da Segurança Pública do Maranhão.
Agente da PF, Aluísio Guimarães Mendes Filho é desde abril o secretário-adjunto de Inteligência. Foi alçado ao posto pela governadora Roseana Sarney (PMDB).
Embora ocupe o cargo de secretário-adjunto, Aluísio continua na função de segurança do senador. Na semana passada, viajou a Brasília para acompanhar Sarney no Senado.
Conforme a PF, o governo do Maranhão pediu ao Ministério da Justiça que o agente seja cedido ao Estado, mas ainda não há decisão sobre a solicitação.

Choque deixa 1 morto em Honduras
Choques entre forças de segurança e simpatizantes do presidente de Honduras, Manuel Zelaya, deposto há oito dias, provocaram uma morte em Tegucigalpa. Pelo menos três pessoas ficaram gravemente feridas nos confrontos, concentrados no aeroporto da cidade, onde manifestantes aguardavam o retorno de Zelaya.
O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, foi impedido ontem pelo governo interino de aterrissar no aeroporto internacional de Tegucigalpa, onde um confronto entre vários milhares de manifestantes e forças de segurança deixaram ao menos um morto e alguns feridos.
Foi a primeira morte desde que Zelaya foi deposto, há oito dias. Entre os feridos, pelo menos três manifestantes sofreram lesões graves. O dia mais tenso desde o início da crise política levou o governo interino a antecipar o toque de recolher das 22h para as 19h.
A bordo de um avião de matrícula venezuelana, Zelaya embarcou de Washington rumo a Honduras acompanhado do presidente da Assembleia Geral da ONU, o nicaraguense Miguel D’Escoto, apesar de advertências do secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, e da Igreja Católica de que seu regresso poderia gerar violência.

Senado tem até servidor morto para fiscalizar contas sigilosas
Único instrumento de fiscalização das contas bancárias mantidas em sigilo no Senado, a comissão interna formada por um senador e dez servidores é uma peça de ficção.
O grupo, que não se reúne há pelo menos cinco anos, é integrado por funcionários que não mais pertencem aos quadros do Senado e até por um servidor morto em 2005.
Trata-se de Celso Aparecido Rodrigues, diretor financeiro do Senado. Ele foi designado para o Conselho de Supervisão do SIS (Sistema Integrado de Saúde) em agosto de 2003.
Morreu dois anos depois.
Em tese, o colegiado deveria analisar as movimentações de três contas criadas para gerir as contribuições mensais dos funcionários que aderiram ao plano de saúde do Senado. Mas na prática essa tarefa coube exclusivamente ao ex-diretor-geral Agaciel Maia.

Auditoria acha sobrepreço de 30% em contratos no Senado
Escalado para esquadrinhar 34 contratos do Senado com empresas fornecedoras de mão-de-obra, um grupo de técnicos constatou sobrepreço de pelo menos 30%.
Dos R$ 155 milhões por ano desembolsados para empregar 3.516 servidores terceirizados, não foram encontradas justificativas para pelo menos R$ 46 milhões.
Em três meses, a auditoria fechou a análise de 19 dos 34 contratos. Como a Folha antecipou no dia 21 de junho, foram encontradas irregularidades em todos.
As contratações foram feitas sob a gestão do ex-diretor-geral Agaciel Maia, afastado em março.

Alencar se recupera bem, diz boletim médico
O presidente interino da República, José Alencar, permanece internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, mas se recupera bem, segundo boletim médico de ontem. Ele foi internado no sábado, após sentir dores abdominais. Exames indicaram uma obstrução parcial no intestino. Segundo o hospital, ele se alimenta normalmente e apresenta “bom quadro de saúde geral”. Alencar luta contra o câncer há 12 anos e atualmente faz um tratamento nos EUA. Ontem, ele recebeu a visita do senador Romeu Tuma.

O Estado de S. Paulo

Governo impede volta de Zelaya a Honduras
O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, desafiou a proibição do novo governo e voou para Tegucigalpa. Mas autoridades hondurenhas impediram a aterrissagem do jatinho venezuelano que levava Zelaya. O voo foi desviado para a Nicarágua. Violentos confrontos entre o Exército e simpatizantes do ex-presidente no aeroporto da capital deixaram dois mortos. O presidente interino Roberto Micheletti denunciou a movimentação de tropas nicaraguenses na fronteira dos dois países

Senado anuncia auditoria externa em contas secretas
O Senado fará uma auditoria externa nas contas secretas usadas para custear o plano de saúde dos funcionários do Senado. O primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), disse ontem que é preciso saber como essas contas são administradas e se houve mau uso do dinheiro, estimado em R$ 160 milhões. O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, Renato Casagrande (PSB-ES), também pedirá explicações à Mesa Diretora.
As contas, que estão fora da contabilidade oficial do Senado e do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), são movimentadas pela diretoria-geral da Casa, cargo que Agaciel Maia ocupou nos últimos 14 anos até ser afastado, em março passado.
O atual diretor-geral, Haroldo Tajra, divulgou nota ontem negando que as contas tenham recursos públicos, já que são alimentadas por descontos feitos nos salários de servidores. Por isso, segundo Tajra, as movimentações não aparecem no Siafi.

Pressionado por Lula, PT se reúne para unificar discurso sobre Sarney
Sob pressão do Palácio do Planalto, a bancada do PT no Senado se reúne amanhã para tentar fechar questão em torno do afastamento ou da permanência do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Na semana passada, a maioria dos 12 senadores petistas defendeu que o peemedebista se licenciasse do posto por 30 dias. Um dia depois, porém, o partido foi “enquadrado” pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e recuou. “A situação de Sarney tem piorado a cada dia. Entendemos e nos preocupamos com a governabilidade, mas também tem a questão moral. O PT tem uma história pela qual zelar”, disse ontem o senador João Pedro (AM). Fiel escudeiro e amigo de Lula, João Pedro, desta vez, acha que o melhor caminho seria a saída de cena, ainda que temporária, do presidente do Senado.
Dos 12 senadores petistas, apenas três têm se posicionado claramente em defesa da continuidade de Sarney no cargo: Delcídio Amaral (MS), Serys Slhessarenko (MT), que é integrante da Mesa Diretora, e a líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (SC). A exemplo do último encontro, a reunião desta semana deverá contar com a presença do presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP).

Oposição vai pressionar por comissão e Conselho de Ética
Inconformada com a intervenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para manter José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado, a oposição volta ao Congresso hoje disposta a organizar uma ação conjunta para reagir ao Palácio do Planalto e desestabilizar o presidente da Casa. “O DEM não se dá por vencido diante da interferência do Lula. Vamos continuar defendendo a licença de Sarney”, disse o líder do partido, José Agripino (RN). Além de mobilizar a própria bancada, ele vai sugerir ao PSDB, ao PDT e a dissidentes de partidos da base governista que se reúnam para acertar uma tática comum que comece “centrando fogo” na instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás.
A avaliação geral é de que a gravidade da situação não comporta movimentos individuais e de que cabe aos partidos dar o primeiro passo. A oposição planeja uma ofensiva para criar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) aposta que não será difícil mobilizar os insatisfeitos, porque o desconforto é grande até no PT. “A partir desta semana, haverá um movimento dos senadores que não aceitam o comando de Sarney”, prevê o pedetista.

Anistia: Em vez de justiça, indenização
Pesquisadora da Unicamp critica política de reparações do País. Ao contrário do que aconteceu em países vizinhos, como Chile e Argentina, o Brasil não consegue avançar na tarefa de esclarecer crimes cometidos pela ditadura militar – tais como a morte e o desaparecimento de cerca de 150 opositores. Ao lado disso, porém, cresce a lista de indenizações monetárias pagas a pessoas perseguidas pelo regime. Algumas delas milionárias. Estima-se que o seu custo total já chegue a R$ 2,5 bilhões, valor que deve aumentar nos próximos meses, considerando a lista de milhares de pessoas que ainda reivindicam indenizações.
Ao analisar esse processo, a pesquisadora Glenda Mezarobba, doutorada em política pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em justiça de transição, observou que há uma preocupante inversão de valores, na qual o direito à vida parece menos importante que a perda do emprego. Em entrevista ao Estado, ela notou que alguém que perdeu o emprego devido às suas posições políticas pode, após “um exercício de quase ficção”, destinado a definir quanto estaria ganhando hoje, receber milhões de reais em indenização, enquanto a família de uma pessoa morta sob tortura tem direito a, no máximo, R$ 150 mil.
A pesquisadora também observa que muitas das indenizações não têm relação com a realidade vivida pela maioria dos brasileiros, o que gera desconfiança em relação ao processo. O mais preocupante, porém, é que, enquanto se preocupa quase exclusivamente com reparações monetárias, o Brasil deixa de lado a busca da verdade e a punição dos culpados – o que poderia contribuir para o aperfeiçoamento da democracia e de suas instituições. Ela critica especialmente o Judiciário.

Ex-PMDB, Itamar oficializa filiação ao PPS
O ex-presidente Itamar Franco oficializa, hoje à tarde, sua filiação ao PPS. A cerimônia, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, contará com a presença do presidente da partido, Roberto Freire, e do governador Aécio Neves (PSDB).
Embora seja um dos mais entusiasmados cabos eleitorais do governador mineiro, Itamar tem sido cotado, pelos tucanos paulistas, como um bom nome para vice do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), na disputa presidencial de 2010.
“Eu estava na arquibancada e agora estou no banco de reservas, mas evidentemente não cabe a mim decidir nada, cabe ao partido”, declarou Itamar, em entrevista à rádio CBN. Segundo ele, seu ingresso no PPS é “político” e não “eleitoreiro”. Quando perguntado sobre a possibilidade de ser vice numa chapa com Serra, o ex-presidente faz questão de lembrar que defende, prioritariamente, a pré-candidatura de Aécio Neves à Presidência.

O Globo

Bando mata mulher em área de arrastão em Botafogo
A professora de computação Cássia Biondet Baruque, de 48 anos – que lecionava na PUC do Rio e na FGV -, foi assassinada ontem numa tentativa de assalto na Praça Radial Sul, em Botafogo, onde em março deste ano houve protestos de moradores devido a uma série de arrastões. Após sair de uma festa, Cássia foi atacada por dois bandidos, que a atingiram com um único tiro. O crime aconteceu na troca do plantão da viatura policial do local. Houve perseguição e intenso tiroteio. Um bandido morreu, outro foi ferido e um terceiro, preso. Em Icaraí, quatro pessoas ficaram reféns de bandidos por duas horas e meia.

Honduras nega entrada a Zelaya
O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, teve seu avião impedido de pousar ontem em Tegucigalpa ao tentar voltar ao país. Militares bloquearam a pista do aeroporto e dos manifestantes foram mortos em confrontos. Os presidentes de Equador, Argentina e Paraguai não acompanharam Zelaya como haviam prometido e foram para El Salvador. Zelaya foi para a Nicarágua e disse que retorna hoje a Honduras.

Crise agrava pobreza no mundo
Relatório das Nações Unidas sobre as Metas do Milênio, que será apresentado hoje em Genebra, revela que os avanços na luta contra a pobreza e a fome começam a recuar, em consequência da crise financeira mundial. A ONU calcula que o número de pessoas vivendo com menos de US$ 1,25 (cerca de R$ 2,40) por dia poderá aumentar até 90 milhões este ano.

Charge de Chico: No flagrante, mais um ato secreto do Senado

Correio Braziliense

Pedestres em perigo no DF
Em 2008, 34,34% das pessoas que perderam a vida nas pistas do DF se locomoviam a pé. O índice é o maior nos últimos três anos e desafia campanhas de educação para o trânsito e medidas de segurança, como a faixa de pedestres — ano passado, seis brasilienses foram atropelados enquanto atravessavam as vias no local correto. Segundo o Detran, o desrespeito dos motoristas é ainda maior em pontos como o Conjunto Nacional, as vias W4 e W5, no Plano Piloto, e a avenida Hélio Prates, em Taguatinga.

Ações criminais contra Agaciel
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demostenes Torres (DEM-GO), vai pedir a abertura de mais dois processos contra o ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia. Desta vez, serão ações na área criminal para investigar suspeitas de que o servidor cometeu irregularidades contra o sistema financeiro nacional ao movimentar uma conta secreta da instituição sem que houvesse fiscalização ou controle das transações por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Além disso, avalia ele, haveria indícios de crimes contra a administração pública.
“É crime se for comprovado que a conta era secreta, e sua movimentação foi feita sem fiscalização”, afirma Demostenes. Ontem, o presidente da CCJ tentou conversar com o primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), para sugerir a abertura dos processos. O senador afirmou que nunca ouvira falar sobre a conta, que teria saldo de R$ 160 milhões. “Eu não sabia e acho que ninguém sabia”, ressalta Demostenes, indagando o quanto teria sido movimentado sem fiscalização do Siafi.

Fundo dos municípios: Pequenas cidades, grandes contrastes
Com apenas 946 habitantes e 57km², o município de Anhanguera não tem empregos na iniciativa privada. Mas a cidade conta com bons serviços de saúde, educação e segurança pública. Na cadeia, não há presos. Há até estádio de futebol e clube aberto à toda a população, com salão de festas e piscina. Cheia de praças bem cuidadas, sem favelas ou mendigos, a cidade tem alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) — 0,802. Não há desemprego, porque 176 moradores são funcionários da prefeitura. O segredo está no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), responsável por 90% da arrecadação de Anhanguera.
Distante 350km de Brasília, o “paraíso de Goiás” não é um caso isolado. Levantamento feito pelo Correio, a partir de dados oficiais colhidos pelo Tribunal de Contas da União, revela as distorções geradas pelos critérios de distribuição dos recursos do FPM — cerca de R$ 42 bilhões no ano passado. Os municípios pequenos recebem proporcionalmente mais dinheiro do que as grandes e médias cidades. Isso é positivo. Mas o modelo trata de forma igual municípios menores, sejam ricos ou pobres. Outra falha está na extensão da primeira faixa (até 10 mil habitantes). Municípios com 1 mil ou 9,9 mil moradores recebem a mesma cota, embora tenham necessidades diferentes.

Ministério Público: Procuradora não teme polêmicas
Ocupando temporariamente a Procuradoria-Geral da República, Deborah Duprat enfrenta sem rodeios temas controversos. Em menos de sete dias no cargo, entrou com ação no STF pedindo o reconhecimento da união entre homossexuais e deve se posicionar favorável ao aborto de bebês anencéfalos.
Ela não tem papas na língua e não se furta a comentar assuntos polêmicos. Da lei que regulariza a ocupação de terras na Amazônia, sancionada no fim de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à delicada discussão sobre aborto de fetos anencéfalos, em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), nada escapa. Objetiva, usa frases curtas e não faz rodeios ao explicitar suas opiniões. Espremida entre a saída de Antonio Fernando de Souza e a chegada de Roberto Gurgel, a passagem relâmpago pela Procuradoria-Geral da República de Deborah Duprat será movimentada.
Promovida a subprocuradora-geral da República em 2003, ela se tornou conhecida na semana passada. Em menos de sete dias à frente do cargo que ocupará por pouco tempo — a sabatina do novo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, está marcada para quarta-feira —, Deborah mostrou a que veio. Entrou com uma ação no Supremo pedindo o reconhecimento da união entre homossexuais e questionou a resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que criou regras para pedidos e concessões de grampos telefônicos. “E ainda vem mais por aí”, diz.
Ela garante, no entanto, que as medidas não foram tomadas para marcar sua interinidade. “Não tenho esse tipo de vaidade”, dispara. “Seria absolutamente irrazoável que eu, estando no cargo, não fizesse uso dessa possibilidade de propor ações que acho que são indutoras de maior justiça social”, explica.