Folha de S. Paulo
Sarney emprega “fantasma” ligada a Renan
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), emprega na sua assessoria uma funcionária fantasma da instituição, protegida do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), casada com um suposto “laranja” dele, que é suspeito de integrar um esquema irregular do alagoano.
Vânia Lins Uchôa Lopes foi contratada como assessora técnica da presidência do Senado em 8 de abril de 2005, quando Renan ocupava o cargo que hoje é de Sarney. Ela recebe sem dar expediente no local. Vânia é mulher de Tito Uchôa, primo de Renan. Em 2007, Tito foi apontado como comprador de emissoras de rádio em Alagoas em nome de Renan, que seria o verdadeiro proprietário.
Na mesma época, a agência pertencente ao casal, a Costa Dourada Veículos Ltda., foi investigada pela Polícia Federal por ter emprestado a ele R$ 178 mil não declarados ao fisco.
Tanto o empréstimo como o caso das rádios embasaram processos contra Renan que quase lhe custaram o mandato -e o levaram a renunciar à presidência do Senado em 2007.
Ninguém conhece Vânia na presidência do Senado: ela fica em Maceió e nunca vai a Brasília, segundo informação dada por uma empregada em sua casa na capital alagoana.
Assessores do senador José Sarney, informalmente, admitiram à Folha que ela não trabalha onde está lotada.
No Senado, Renan mantém pelo menos mais um aliado que recebe sem trabalhar pela Casa, além de outros personagens dos escândalos que há dois anos ameaçaram seu mandato.
Outro fantasma
Lotado como motorista em seu gabinete pessoal desde julho de 2003, Geraldo Anizio de Amorim dá expediente em Murici (AL), berço político da família Calheiros. Ele é o chefe de gabinete de Renan Calheiros Filho, prefeito da cidade. Conhecido como Geraldão, coordenou a vitoriosa campanha à reeleição do filho do senador no ano passado.
Em outubro do ano passado, foi nomeado no gabinete do senador o assessor Carlos Ricardo Nascimento Santa Ritta. Secretário-geral do PMDB, estava de fato retornando a um posto que deixara meses antes para disputar a Prefeitura de Jequié da Praia (AL) -foi derrotado.
Ao lado de Tito Uchôa, Santa Ritta também foi apontado como dirigente de emissoras de rádio -avaliadas em R$ 2,5 milhões- que seriam do senador.
Senador diz que assessoria será enxugada
A assessoria de José Sarney (PMDB-AP) admitiu que há casos de assessores “pendurados” na presidência do Senado, que recebem sem trabalhar.
Nenhum nome foi citado, sob a alegação de que Sarney determinou uma varredura nos casos quando assumiu a presidência. Em razão da série de escândalos, ele não teria tido acesso ainda aos dados.
Sarney afirmou também que seu chefe de gabinete está “redesenhando” a estrutura de assessores, que sofrerá processo de “enxugamento e racionalização” -o que está sendo discutido com a Fundação Getulio Vargas.
Senado não cumpriu promessa de extinguir cargos
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que, por “dificuldades internas”, algumas diretorias da Casa não foram extintas.
Levantamento da Agência Brasil no Portal da Transparência do Senado mostra que a extinção de 50 diretorias e cargos de direção do Senado, ordenada em março por Heráclito, não foi cumprida na íntegra.
A pesquisa revela que 21 cargos de direção e diretorias permanecem, apesar da decisão da Mesa Diretora -entre elas as mais polêmicas, como a de Coordenação de Administração de Residências (diretoria de garagem) e a de Coordenação de Apoio Aeroportuário (diretoria de check-in).
“Temos um estudo que está sendo concluído pela Fundação Getulio Vargas, que deve ser entregue nos próximos dias. E é esse estudo que vai traçar o novo quadro funcional do Senado”, disse o senador do DEM.
A primeira-secretaria afirmou que não foram repassadas informações sobre as diretorias e que será feita verificação até o início da próxima semana.
Fiscalização é excessiva e não deixa país funcionar, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem a fiscalização sobre as obras e ações do governo no Brasil, por considerá-la excessiva, e afirmou que “esse país foi construído para não funcionar”.
No que ele próprio classificou de “desabafo”, o presidente afirmou que “a máquina de fiscalização é muito mais eficiente que a máquina de execução”: “É só ver quanto é que ganha um engenheiro do Dnit para fazer uma estrada e quanto é que ganha um auditor do Tribunal de Contas para fiscalizar a estrada que o engenheiro vai fazer”, disse ele.
A remuneração inicial de um auditor do TCU é de cerca de R$ 12.000. O salário inicial de um engenheiro do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) é de R$ 4.270.
O discurso faz parte de uma campanha do governo nos bastidores para redefinir a forma de atuação do Tribunal de Contas da União, tido como principal agente de fiscalização do Executivo. No ano passado, o tribunal fez uso de 124 medidas cautelares, por meio das quais suspende licitações e bloqueia repasses para obras com irregularidades graves. Por meio delas, o órgão calcula que evitou prejuízo de R$ 1,7 bilhão.
Lula culpou “a teoria do Estado mínimo, de que era preciso privatizar tudo, de que a Petrobras e a Vale do Rio Doce não valiam nada” pelo “desmonte” do Estado.
Lula admite se candidatar em 2014 se Dilma perder
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que pode voltar a disputar a Presidência em 2014 se a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) -sua escolhida para a sucessão de 2010- perder as eleições.
“Se a Dilma for eleita, eu vou torcer para ela fazer o melhor que alguém possa fazer neste país para ela ser candidata à reeleição. Ora, se for um adversário que ganhe, aí sim, pode estar previsto: “Bom, em 2014 é possível voltar'”, afirmou anteontem, em entrevista ao grupo RBS, em Porto Alegre.
Em relação à disputa pelo governo de São Paulo, disse que a possível candidatura de Ciro Gomes (PSB-CE) “daria trabalho” a seus concorrentes.
Ao discursar ontem no 10º Fórum Internacional do Software Livre, em Porto Alegre, Lula foi ovacionado ao criticar a chamada “Lei Azeredo”, projeto do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que tipifica crimes cibernéticos.
“Podem ficar certos, companheiros, neste governo é proibido proibir.” Para críticos da lei, ela vai contra os direitos do cidadão e tem brechas que podem transformar o simples ato de baixar música em crime que pode levar à cadeia.
O Estado de S. Paulo
E-mails mostram que ordem para atos secretos partia de Agaciel
O Ministério Público Federal obteve a primeira prova material de que a produção em série dos atos secretos no Senado era intencional e operacionalizada pelo ex-diretor Agaciel Maia. São e-mails remetidos pela Diretoria-Geral, com determinação de sigilo, à Secretaria de Recursos Humanos, então chefiada por João Carlos Zoghbi.
O caminho percorrido pelas mensagens, segundo o Ministério Público, reafirma o envolvimento de Agaciel e Zoghbi, que comandaram esses setores no período dos atos sigilosos. Os e-mails eram assinados pelo chefe de gabinete de Agaciel, Celso Antonio Martins Menezes, braço direito do ex-diretor. Quem os recebia era Franklin Albuquerque Paes Landim, responsável pela publicação dos boletins internos.
Nos e-mails, Menezes repassa boletins administrativos anexados com uma sucinta recomendação: “Não circular.”
Um inquérito para apurar o caso foi aberto pela procuradora Anna Carolina Resende no último dia 16, após o Estado revelar a existência de atos secretos dentro do Senado. Ontem, ela e mais cinco procuradores enviaram documento ao presidente José Sarney (PMDB-AP) sugerindo medidas de controle para evitar os atos secretos.
No texto, eles informam sobre os e-mails do ex-chefe de gabinete: “A não circulação na rede do Senado de pelo menos parte dos atos não divulgados foi feita em atenção ao pedido/ordem feito pelo servidor Celso Antônio Martins Menezes por meio de e-mails.” A recomendação entregue a Sarney é apenas uma fase inicial do inquérito. A investigação continua.
IMPROBIDADE
Na avaliação dos procuradores, os e-mails e depoimentos, como o de Landim, responsável pela publicação dos atos, serão fundamentais para uma ação por improbidade administrativa contra Agaciel, que deixou a diretoria em março e pediu licença remunerada do cargo na quinta-feira, por 90 dias.
Ex-diretor tinha ”sala secreta” no gabinete
Responsável pela edição dos atos secretos, o ex-diretor-geral Agaciel Maia possuía uma “sala secreta” no Senado onde guardava documentos considerados sigilosos.
No gabinete que ocupava, no 3º andar do prédio Anexo I, ele mandou construir uma escada giratória que levava a uma sala no andar de baixo extremamente reservada. A porta de acesso ao local possui três fechaduras, duas chaves tetra e outra normal.
Pessoas próximas do ex-diretor-geral contam que os documentos eram tão sigilosos que Agaciel teria autorizado apenas sua secretária, Cristiane Tinoco Mendonça, a entrar na sala.
O gabinete era considerado um mistério. Em julho de 2006, a Polícia Federal tentou fazer ali uma busca e apreensão. A operação fracassou. Agaciel teria recebido informação privilegiada sobre a investida da PF no Senado.
Se depender de bolão, Zoghbi sai
Um bolão está circulando pelo Senado. Não é sobre futebol, muito menos loteria. O que está valendo é o futuro dos ex-diretores da Casa Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi. Servidores efetivos apostam até R$ 100 na sorte dos dois, acusados de vários desmandos administrativos nos últimos anos.
Cerca de 800 funcionários já fazem parte do jogo.Um calhamaço de assinaturas com o registro do valor apostado por cada servidor passou de mão em mão durante a semana. O documento já circulou pela Secretaria de Informática, serviço médico, almoxarifado, gráfica e garagem. Deve “subir” para os gabinetes dos senadores a partir de segunda-feira.
O servidor deve apostar em quem será demitido. Se achar que os dois receberão a punição, deve fazer duas apostas de no mínimo R$ 30 e no máximo R$ 100 por jogo.
Até o momento, Zoghbi é favorito para a degola, com 80% dos votos. Poucos acreditam na saída de Agaciel dos quadros do Senado, principalmente em razão do poder acumulado por ele internamente nos últimos anos.
A prática de bolão é comum dentro do Senado para jogos de futebol. Pela primeira vez, aposta-se no futuro de ex-diretores. O documento que contém as assinaturas informa que a iniciativa do bolão é “espontânea” e sem um “responsável direto”.
Lista de 2.885 comissionados revela distorções
A divulgação na internet da lista dos 2.885 funcionários comissionados (empregados sem concurso) do Senado é a comprovação da farra de contratações. Uma das maiores distorções está nos gabinetes das lideranças, tanto governistas quanto da oposição. Os partidos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não só têm suas lideranças repletas de cargos comissionados como se dividiram em dois blocos, com estruturas autônomas e mais funcionários.
PR, PSB, PT e PC do B somam em suas lideranças 86 comissionados. Com o PRB, que não tem comissionados, formaram o bloco de aApoio ao governo, onde estão abrigados mais 12 servidores contratados sem concurso. As lideranças do PMDB, com 29 comissionados, e do PP, com 2, também não consideram suficientes o número de assessores.
Formaram o Bloco da Maioria, que tem sozinho outros 33 funcionários não concursados. Nos oposicionistas, o quadro se repete. A liderança do DEM tem 22 comissionados, enquanto a do PSDB abriga 17, somando 39 cargos. Juntos, eles formam o bloco da minoria, com mais 33 funcionários sem concurso.
A estrutura dos blocos que funciona paralelamente às lideranças partidárias fere o artigo 62 do Regimento Interno do Senado. A norma é clara ao dizer que as lideranças das legendas que se unem em um bloco parlamentar “perdem suas atribuições e prerrogativas regimentais”. Na prática, significa dizer que a liderança, os servidores e toda estrutura de funcionamento deve ser apenas do bloco e não dos partidos.
O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), acumula a liderança do bloco de apoio ao governo, que ocupa o mesmo espaço que a liderança petista. O PT tem 13 comissionados e o bloco, 12. Os demais integrantes do bloco são o PR, com 46 comissionados e apenas 4 senadores; o PSB, que embora tenha apenas dois senadores tem 26 comissionados na liderança; e o PCdoB, com um senador e um funcionário sem concurso.
O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), também comanda o bloco da maioria, que em tese funciona na mesma sala da liderança peemedebista, embora não tenha placa indicativa. Já a oposição optou por um líder específico para a minoria, o senador Raimundo Colombo (SC).
Por beneficiar partidos de todas as tendências, a farra dos blocos parlamentares não é contestada abertamente por nenhum senador. Parlamentares ouvidos pelo Estado reconheceram, porém, que mais cedo ou mais tarde esta distorção terá que ser resolvida, com enxugamento das lideranças e do número de funcionários.
Sarney reúne tropa de choque para debater crise
Para traçar uma estratégia de sobrevivência à frente do comando do Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), não compareceu ontem ao plenário, evitou a imprensa e se reuniu mais de uma vez com sua pequena tropa de choque, os senadores peemedebistas Renan Calheiros (AL) e Wellington Salgado (MG).
Em meio às pressões para se afastar do cargo, Sarney passou a manhã em seu gabinete em conversas com os dois correligionários e o líder do PTB, Gim Argello (DF). Eles o aconselharam a permanecer no cargo.
No dia anterior, Sarney preferiu ficar em sua residência para não ter de assistir aos insistentes pedidos de senadores, que em discursos duros no plenário defenderam que ele se licencie da presidência da Casa.
Ontem, depois de quatro horas no Senado, Sarney foi embora sem dar entrevistas nem comentar matéria do Estado, publicada anteontem, que revelou a existência de empresa em nome de José Adriano Cordeiro Sarney, neto do senador, responsável pela intermediação para a concessão de empréstimos com desconto na folha de pagamento de servidores do Senado. Até agora, Sarney não quis comentar o assunto alegando apenas ser vítima de “campanha midiática”.
Com o plenário praticamente vazio, a sessão de ontem pela manhã no Senado foi tranquila, sem cobranças duras para que Sarney se afaste do cargo. Na véspera, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) fez um discurso pregando que o presidente “tem que sair”.
Longe do plenário, em seu gabinete, o primeiro secretário da Mesa Diretora, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), defendeu José Sarney. “Eu participo do colegiado presidido por Sarney. No momento não existem erros cometidos pelo atual colegiado da Casa”, argumentou.
Conselho de Ética está parado há 113 dias
Se depender do Conselho de Ética do Senado, qualquer eventual investigação contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), vai “patinar”. O conselho, na prática, não existe há quase quatro meses. Mesmo assim, o PSOL anunciou que pretende entrar, na próxima semana, com uma representação contra o presidente por quebra de decoro parlamentar.
O problema é que desde o dia 6 de março, quando venceu o mandato de dois anos dos conselheiros antigos, é aguardada a indicação pelos partidos políticos dos novos 15 titulares e 15 suplentes. Nem o PMDB nem o PSDB formalizaram as indicações de seus senadores para integrar o conselho.
Pelo regimento interno do Senado, o Conselho de Ética deveria ter seus integrantes indicados e empossados entre fevereiro e março deste ano.
O DEM, o bloco de partidos PT, PSB, PR, PRB e PC do B, o PTB e o PDT já formalizaram a indicação de quem vai integrar o conselho. Mas alguns senadores não entregaram a documentação necessária, como a declaração de bens.
Para que o conselho comece a funcionar, falta a indicação de seis senadores titulares – quatro do PMDB e dois do PSDB – e nove suplentes.
Apesar de não ter indicado formalmente seus integrantes, o PSDB informou que os senadores Marconi Perillo (GO) e Marisa Serrano (MS) serão designados como titulares, enquanto Sérgio Guerra (PE), presidente do partido, e Arthur Virgílio Neto (AM), líder da legenda, serão suplentes. O PMDB pretende indicar os nomes que irão compor o Conselho de Ética ao longo da próxima semana.
Os nomes indicados pelo DEM são Demóstenes Torres (GO), Heráclito Fortes (PI) e Adelmir Santana (DF), como titulares. Para a suplência, o partido escolheu Antonio Carlos Magalhães Júnior (BA), Rosalba Ciarline (RN) e Maria do Carmo (SE).
O bloco de apoio designou os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Augusto Botelho (PT-RR), João Pedro (PT-AM) e Renato Casagrande (PSB-ES). Na suplência ficaram João Ribeiro (PR-TO), Fátima Cleide (PT-RO) e Ideli Salvatti (PT-SC). Há ainda uma vaga de suplente no bloco de apoio ao governo para ser preenchida. O PTB indicou o senador João Vicente Claudino (PI) e o PDT indicou Jefferson Praia (AM). Nenhum deles designou seus suplentes.
“Os únicos que estão pedindo que ele se afaste são os senadores que não votaram nele para presidente do Senado”, disse Wellington Salgado.
Justiça pede à PF informação sobre inquéritos
A Justiça deu prazo de 24 horas para a Polícia Federal informar sobre dois inquéritos cujo alvo principal são os delegados Protógenes Queiroz, mentor da Operação Satiagraha, e o ex-diretor geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda. Os inquéritos foram ordenados à PF no dia 27 de maio pelo juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, mas até agora não há notícia de sua instauração.
“Tendo em vista que, a despeito do pedido de urgência, e o tempo decorrido, até o momento este juízo não foi informado sobre a efetiva instauração dos inquéritos, razão pela qual determino sejam requisitadas informações sobre o cumprimento da ordem judicial”, assinalou o magistrado, em ofício à Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo.
Mazloum quer que a PF indique os números dos inquéritos, data de abertura e “diligências já realizadas, em 24 horas” ou justifique “o motivo do não cumprimento”.
A PF quer escolher um delegado experiente para a condução dos inquéritos, porque cuidam de investigação sobre áreas sensíveis do governo e apontam para os bastidores de duas instituições estratégicas, a Abin e a própria PF.
Na quinta-feira, o juiz conversou por telefone com o delegado Leandro Daiello Coimbra, chefe da PF paulista. Mazloum explicou ao delegado que sua medida não visa a pressioná-lo, mas apenas apressar a investigação que avalia necessária.
Lula pede atenção a ”picaretas” que surgem na eleição
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, alertou ontem que em época de eleições aparecem “picaretas” pretendendo “fazer de coisa séria um trampolim para a campanha”. “Eu gostaria que entre nós prevalecesse apenas o compromisso da verdade, da mais absoluta verdade e somente a verdade”, disse ele a cerca de 3,5 mil pessoas, a maioria pescadores, que se reuniram no Centro de Eventos de Itajaí, no litoral de Santa Catarina, a cerca de 80 quilômetros de Florianópolis.
Segundo ele, nenhum governador ou prefeito poderá dizer que, nos quase sete anos de mandato, deixou de fazer alguma coisa em razão da filiação partidária da autoridade. “O que vale para fazer uma coisa é saber primeiro se a obra é necessária e, segundo, se tem projeto que pode ser concluído.”
Em seguida, Lula pediu que a verdade prevaleça sempre. “Está chegando a época da campanha e começam a aparecer alguns picaretas neste país querendo fazer de coisa séria um trampolim para campanha. E não é possível a gente permitir isso.”
Durante a sanção da Lei de Pesca e Aquicultura, Lula pediu que o ministro da pasta – criada oficialmente ontem -, Altemir Gregolin, faça uma campanha de conscientização para que os pescadores sejam beneficiados. “Não tem coisa mais triste que a gente brigar, disponibilizar dinheiro para alguma coisa e, depois que passam três, quatro, cinco ou seis meses, a gente perceber que aquela coisa não aconteceu”, disse.
Lula não perdeu a oportunidade de criticar a burocracia da máquina pública em um discurso que classificou como “desabafo”, após cobrança do prefeito de Itajaí, Jandir Bellini (PP), para as obras de restauração do porto atingido pelas enchentes no ano passado. “No Brasil, hoje, tem mais gente para não permitir que se faça do que gente para fazer”, afirmou. “O Brasil passou quase 30 anos sem dinheiro para investimento e foi destruindo a máquina de execução.”
”Imprensa já não tem o poder que tinha”, diz presidente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que a humanidade vive um momento revolucionário por causa das transformações que a internet trouxe à comunicação. “A imprensa já não tem o poder que tinha há alguns anos atrás”, avaliou, para afirmar que “a informação já não é mais uma coisa seletiva” como quando seus detentores “podiam dar um golpe de Estado”. O discurso, feito aos participantes do 10º Fórum Internacional do Software Livre, em Porto Alegre, foi aplaudido diversas vezes.
Segundo Lula, noticiários eletrônicos da noite já estão velhos no dia seguinte. “O jornal (impresso) fica tão velho que todos os jornais criaram blogs para informarem seus leitores junto com os internautas do mundo inteiro”. Embora o presidente não tenha tocado no assunto, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e titular da Comunicação Social, Franklin Martins, confirmaram que o governo vai criar o Blog do Planalto, em cerca de 30 dias.
“O objetivo é se comunicar com uma parcela da sociedade que hoje em dia se informa basicamente pela internet”, disse Martins, que rejeitou a comparação com o blog criado pela Petrobrás, para divulgar informações que repassa aos jornalistas.
Lula aproveitou o evento para criticar o projeto do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que prevê a possibilidade de identificar usuários da internet. “É policialesco fazer uma lei que permite adentrar nas casas para saber o que as pessoas estão fazendo”, disse Lula.
O Globo
Diretores que Senado disse ter demitido estão no cargo
Anunciada há três meses, a exoneração de 50 servidores de cargos de direção no Senado resultou, até agora, no afastamento de apenas 13, o que mostra a lentidão e a ineficácia das medidas de custos. Mesmo assim, novas medidas são prometidas, como o corte, a partir da semana que vem, de funcionários terceirizados. Dos 3.516 que prestam serviço, 1.053 devem ser dispensados em até um ano.
Lula cria ministério e vai reajustar servidor
O presidente Lula assinou ato que transforma a Secretaria da Pesca em ministério e prevê a criação de 225 cargos comissionados e 61 funções gratificadas. Há 37 ministros, agora. Para não prejudicar a campanha da ministra Dilma em 2010, o governo dará os reajustes prometidos ao funcionalismo para julho, apesar da crise e da queda na arrecadação.
BC aponta gasto público maior
Relatório divulgado pelo Banco Central mostra que o Brasil deve crescer 0,8% em 2009, apesar de o mercado apostar em queda do PIB de 0,57%. Já os reajustes de servidores farão a massa salarial subir 3,5%.
Correio Braziliense
Lula manda pagar reajuste de servidor
Governo vai cumprir acordos com a categoria e liberar os aumentos em julho, apesar da queda de arrecadação de impostos. (págs. 1 e 17)
Atos e sala secretos
Ex-diretor do Senado Agaciel Maia tinha um gabinete extra, pouco conhecido dos senadores e funcionários da Casa, com frigobar e isolamento acústico.
Jornal do Brasil
Acordos salariais vencem a crise
Nos cinco primeiros meses deste ano, 96% das negociações salariais no Brasil garantiram a recomposição das perdas ocorridas no período – 7 pontos percentuais a mais do que no ano passado. Caiu, portanto, a parcela de reajustes abaixo da inflação, embora tenha sido pequena a variação do número de reajustes que permitiram algum ganho além da recomposição das perdas. Os dados foram divulgados pelo Dieese.
A entidade afirma que os números reforçam a hipótese de que o ajuste das empresas em resposta à crise econômica aconteceu devido sobretudo à demissão de trabalhadores, especialmente no setor industrial, e não aos reajustes salariais das categorias.
Terminam as buscas do Airbus
Depois de 26 dias, os comandos da Aeronáutica e da Marinha encerraram a operação de busca por corpos, despojos das vítimas ou destroços do Airbus da Air france.