O Globo
Sarney abrirá processo contra Agaciel e Zoghbi
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinará amanhã a abertura de processo administrativo contra o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia e o ex-diretor da Secretaria de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi, como recomenda a comissão de sindicância sobre atos secretos.
Relatório final da comissão, entregue a Sarney, conclui que Agaciel e Zoghbi são os principais responsáveis pelos atos secretos e sugere que os dois sejam processados por prevaricação, improbidade administrativa e desídia (negligência).
Se condenados, Agaciel e Zoghbi, os dois servidores mais poderosos do Senado até o início do ano, podem ser punidos com penas que vão de advertência a demissão por justa causa.
Gráfica do Senado abriga 1.100 funcionários
Berço e reduto do ex-diretor Agaciel Maia, a Secretaria Especial de Editoração e Publicações — a famosa gráfica do Senado — tem uma superestrutura que permanece praticamente intocada, mesmo com os escândalos e as denúncias de desvio de verbas que assombram a Casa nos últimos meses.
Com 600 funcionários efetivos e pelo menos 500 terceirizados, a gráfica tem equipamentos de última geração e orçamento de R$ 45 milhões só para custeio e investimentos em 2009, mas a produção é pequena e o conteúdo, discutível.
Especialistas do setor estimam que a gráfica está com 90% de sua capacidade ociosa, mas isso não impede que o órgão abrigue cinco diretores e 75 chefes de serviço.
Tião: ´Lula deixa grande frustração`
Derrotado na eleição para a presidência do Senado, em fevereiro, Tião Viana (PT-AC) abriu fogo contra o partido do atual presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e criticou o presidente Lula por nada fazer para impedir a série de escândalos que atravancam o trabalho no Congresso.
O parlamentar, em entrevista à revista “Veja” desta semana, diz que Lula evita agir com firmeza para debelar a crise porque teme perder o apoio do PMDB à candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em 2010.
— Ele (Lula) deixa uma grande frustração no que se pensava ser uma de suas maiores habilidades: a política partidária. Lula nada fez para evitar a desconstrução e a perda da autoridade moral do Congresso. Os partidos estão mais fracos e deteriorados do que antes da sua posse. E é papel do chefe de Estado fazer com que as instituições como o Parlamento sejam vigorosas — disse Viana.
Pedidos de anistia em comissão viram negócio
Atrás de indenizações vultosas, mais de 50 entidades, associações e advogados que representam categorias como a de metalúrgicos, petroleiros e funcionários de estatais atuam na Comissão de Anistia.
Eles cobram de seus clientes honorários que variam de 5% a 25% do montante a que o anistiado tem direito, apesar de não ser obrigatória a intermediação de advogado nesses processos, conforme noticiou Elio Gaspari em sua coluna no GLOBO.
Cada processo aprovado é encerrado com pedido de desculpa formal do Estado ao perseguido político pelos abusos cometidos em nome do regime militar. Mas raramente essa confissão de culpa basta. Com poucas exceções, a grande maioria reivindica indenização econômica pelos prejuízos de que julga ter sido vítima, em prestação única ou mensal. A condição de anistiado político é insuficiente.
Parlamentares também atuam em comissão
Em outro caso, julgado na terça-feira passada, a comissão analisou o pedido de reparação de René Louis de Carvalho, um ex-funcionário do Banco do Brasil e filho de Apolônio de Carvalho, histórico militante do PCB e um dos fundadores do PT. A comissão aprovou apenas a situação de anistiado político e negou a reparação financeira. Sua advogada, Ana Muller, atacou a comissão: — Não teve reparação econômica?! O Estado totalitário permanece no Brasil.
A Comissão de Anistia julgou de 2002 até hoje 46.097 processos. Aprovou cerca de 30 mil casos. Mais da metade dos deferidos, 61%, foi julgada sem a reparação econômica. O total de indenizações aprovadas atinge R$ 2,5 bilhões. Esse valor inclui os casos de quem recebeu indenização em prestação única e também quem teve direito a retroativo mais prestações mensais vitalícias.
Efraim: na mira dos aliados de Sarney
Depois que o DEM rompeu publicamente com José Sarney (PMDB-AP), parlamentares da legenda entraram na linha de tiro dos aliados do senador e do governo. Dono da 1ª secretaria do Senado de fevereiro de 2005 a fevereiro de 2009, Efraim Morais (PB) é o próximo alvo. Pelas mãos dele passaram contratos e atos que, em tese, podem causar embaraço ao DEM. Nos últimos dias, Efraim ficou longe da tribuna.
O senador é de família tradicional na política da Paraíba e gosta de retribuir favores. E tem muitos amigos, a julgar pelos funcionários lotados em seu gabinete – o que tem o maior número, 59. Com o fim do nepotismo, sete parentes perderam o emprego. O prefeito de São Mamede (PB), Francisco das Chagas Lopes de Souza, é um dos amigos. Sua filha, Marcília Medeiros Lopes de Souza, apesar de estudar medicina em Campina Grande (PB), é assistente parlamentar desde 2005. No gabinete de Efraim, ninguém a conhece. Segundo sua assessoria, ela “trabalha por produção”: presta serviços nos fins de semana, embora receba integralmente o salário de mais de R$3 mil.
Amorim também inflou currículo com doutorado
O hábito de inflar currículos acadêmicos no governo não se restringe à ministra Dilma Rousseff — que informava no site da Casa Civil ser mestre em teoria econômica pela Unicamp, sem ter concluído o curso. No site do Ministério das Relações Exteriores, consta no currículo do ministro Celso Amorim que ele é doutorado em Ciências Políticas/Relações Internacionais pela London School of Economics and Political Science (1968-1971). A informação está incorreta. Ontem, em Paris, onde acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele admitiu que também não concluiu o curso e não tem o diploma: — Não tenho mesmo (diploma de doutorado). Fiz estudos de doutorado na London School.
Senadora boa de briga é a nova face dos ruralistas
Para os ruralistas, ela é a linha de frente, a senadora que não foge da boa briga e impõe suas opiniões. Para os ambientalistas, uma miss, a Miss Desmatamento. Aos 47 anos, Kátia Abreu (DEM-TO) nem de longe lembra a mulher que, há 20 anos, se submetia às ordens de um marido machista.
Nessa época, a hoje presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) não sabia diferenciar um boi de uma vaca.
Hoje, é dona de patrimônio estimado em R$ 15 milhões. Mas apenas uma pequena parte dos bens foi declarada à Justiça Eleitoral em 2006.
Ao concorrer ao Senado, a ruralista registrou patrimônio de R$ 437,1 mil. Na lista, o carro mais novo é um Polo Sedan 2004. Há duas fazendas com área total de 2,4 mil hectares. A maior delas, no loteamento Santa Catarina no município de Campos Lindos (TO), está registrada por pouco mais de R$ 10 mil. A outra por R$ 27 mil. A própria Kátia explica: parte do patrimônio foi declarada com valor não atualizado, segundo ela, como permite a legislação.
A república sindicalista instalada na Petrobras
Protestar, ocupar, parar e resistir. A vida sindical parecia não trazer outros desafios para Wilson Santarosa e seus companheiros, líderes de jornadas que paralisaram refinarias e campos de produção da Petrobras nos anos 80 e 90. A cada crise, fosse um vazamento ou uma plataforma afundada, lá estavam eles, tentando alimentar o noticiário com denúncias.
Mas os tempos mudaram, e os desafios também. Hoje, pelo menos 22 deles saltaram das assembleias e dos piquetes para postos estratégicos na estatal. Juntos, formam a república sindical que movimenta uma poderosa máquina política, presente em projetos sociais de 938 prefeituras, no comando do segundo maior fundo de pensão do país e do programa do biodiesel.
A lista, levantada pelo GLOBO, aponta ex-sindicalistas na presidência e nas gerências de Gás e Energia, Comunicação Institucional e Recursos Humanos da Petrobras, além da Transpetro e da direção da Petros, fundo de pensão com 64 mil participantes ativos e patrimônio de R$ 47 bilhões. Dos 22 nomes, egressos da Federação Nacional dos Petroleiros (FUP) e da Articulação Sindical, versão da corrente majoritária petista no sindicalismo, 17 são vinculados ao PT — como ex-candidatos, ex-colaboradores de governo, exparlamentares e doadores de campanha — e um ao PCdoB.
Empresa patrocinada levou Santarosa a Roland Garros
A Koch Tavares, empresa de marketing esportivo patrocinada pela Petrobras, levou pelo menos duas vezes o gerente executivo de Comunicação Institucional da estatal, Wilson Santarosa, para assistir ao torneio de Roland Garros, em Paris. Nas duas ocasiões, o executivo teria ficado cinco dias na capital francesa. O diretor comercial da Koch, Douglas Jorge, admitiu a possibilidade de ter havido mais uma viagem: — Duas, com certeza. Mas podem ter sido três. Não me lembro bem.
Ele foi convidado porque, durante o torneio, se reuniu com representantes da Associação de Tênis Profissional para discutir a internacionalização da marca Petrobras em eventos de tênis. Roland Garros era uma boa oportunidade.
Somente no ano passado, a estatal repassou R$ 8,3 milhões para a Koch, patrocinada pela empresa desde 2004, quando lançou a Copa Petrobras de Tênis, na forma de uma série de torneios pela América do Sul (Roland Garros não tem patrocínio da Petrobras). Foi neste ano, segundo Douglas, que a Koch teria promovido a primeira viagem a Paris. Geralmente, a Koch hospeda os seus convidados vips no luxuoso hotel Plaza Athénée, mas o diretor Comercial afirma não se recordar onde o executivo ficou.
Folha de S.Paulo
Senado cria contas ocultas e faz saques sem controle
O Senado criou em 1997 três contas bancárias paralelas e deu ao então diretor-geral, Agaciel Maia, total liberdade para movimentá-las sem prestar esclarecimentos a ninguém. O saldo delas está hoje é de R$ 160 milhões.
As contas não estão na contabilidade oficial do Senado nem no Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos públicos). A única fiscalização sobre a saída de dinheiro é de responsabilidade de uma comissão de 11 servidores. A atual composição desse colegiado foi toda indicada por Agaciel e, segundo a Folha apurou, nunca se reuniu para auditar os gastos.
Senado gasta R$ 50 mi por ano com saúde
O Senado gastou entre 2006 e 2008 uma média de R$ 50 milhões por ano com atendimento médico-hospitalar, mostram dados oficiais divulgados pela primeira vez pela Casa. O valor representa 42% de todos os pagamentos feitos a empresas no período, sendo hoje o maior peso no orçamento.
O Senado paga as despesas de senadores, ex-senadores, servidores ativos e inativos, além de seus dependentes. A cobertura abrange cerca de 23 mil pessoas, quase todas vivendo na capital federal. Foram gastos em média R$ 2.200 por ano para cada servidor.
A média anual de gastos, de R$ 50 milhões, equivale aos recursos necessários para manter um hospital de médio porte. Administrado pela União, o Hospital de Ipanema, no Rio, por exemplo, custa R$ 39 milhões por ano. A unidade atende a 300 pessoas por dia.
Relação entre guerra política e crise satisfaz Lula e Sarney
A estratégia de relacionar a crise do Senado às eleições de 2010 é conveniente à intenção de José Sarney (PMDB-AP) de desviar o foco da série de ilegalidades e imoralidades da Casa que preside. No entanto, ela realmente reflete o que dizem nos bastidores Sarney e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Atribuir a retirada do apoio do DEM a um lance da guerra pela conquista do poder em 2010 serve ao propósito de Sarney de forçar o PT a bancá-lo na Presidência do Senado.
Ao mesmo tempo, reaproxima aliados que andaram se estranhando, o que atende ao plano de Lula de levar o PMDB a apoiar a provável candidatura presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Proposta reduz Constituição de atuais 250 artigos para 75
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a mudança mais radical na Constituição desde sua aprovação há 21 anos. De autoria do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), com parecer favorável do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), a emenda constitucional enxuga a Carta dos atuais 250 artigos para menos de um terço.
Na proposta original, de Oliveira, restariam 61 artigos. O relator, em seu parecer apresentado na quinta-feira à Comissão de Constituição e Justiça, ameniza um pouco a lipoaspiração. Sobram, por sua versão, 75 artigos.
Pela proposta, são retirados da Carta 20 temas, todos tornados infraconstitucionais, ou seja, regidos por leis ordinárias. Entre eles, os capítulos sobre sistema financeiro nacional, política fundiária, saúde, educação, previdência social, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e família.
Ciro abre conta em SP para viabilizar a mudança
Vista com ceticismo quando surgiu, há um mês, a possível candidatura do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo de São Paulo continua no cenário político, com avanços concretos nas negociações.
Anteontem, entusiastas da alternativa Ciro comemoraram o cumprimento de um pré-requisito legal pouco notado, mas crucial para sua candidatura: o deputado federal já tem contas em seu nome em São Paulo, o que é fundamental para garantir a transferência de domicílio eleitoral para a cidade.
A mudança do domicílio pode ser feita até o início de outubro, um ano antes das eleições, mas é preciso comprovar residência no Estado ao menos três meses antes -prazo que venceu na sexta-feira, dia 3.
Parte do PT de São Paulo, um dos principais entraves à candidatura, dá sinais de que pode vir a aceitar a entrada de Ciro na disputa estadual, como deixou claro a entrevista de um dos pré-candidatos, Emídio de Souza, à Folha.
Saúde: Alencar é internado em SP após sentir dores
Presidente em exercício, José Alencar foi internado na tarde de ontem no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após sentir dores abdominais. Segundo boletim médico divulgado no início da noite, ele apresenta suboclusão intestinal, mas está estável e em “boas condições gerais”.
Os médicos cogitam a hipótese de tumores estarem pressionando o intestino, mas, segundo o boletim, após “exames laboratoriais e de imagem, optou-se pelo tratamento clínico”. Na quinta-feira, Alencar esteve no hospital para exames de rotina. Ele luta contra o câncer há 12 anos e atualmente faz um tratamento nos EUA contra a doença.
O Estado de S.Paulo
Projeto do governo prevê até fechar empresa que paga propina
As empresas que cometem crimes contra a administração pública na tentativa de obter vantagem poderão passar a ser punidas civil e administrativamente pelo Estado. Aquelas que se beneficiam do pagamento de propina a servidores públicos, de fraudes em licitação, da lavagem de dinheiro e da maquiagem de serviços e produtos vendidos ao governo poderão ser multadas, impedidas de receber benefícios fiscais, fechadas temporariamente ou extintas, a depender da gravidade dos fatos. A novidade consta do projeto de responsabilização das pessoas jurídicas, que está em fase de conclusão na Controladoria-Geral da União (CGU) e no Ministério da Justiça. O texto será encaminhada ao Congresso ainda neste mês.
A legislação atual praticamente blinda essas empresas. Quando se envolvem em escândalos de corrupção, no máximo são punidas pelo mercado: a marca e a imagem são deterioradas e os clientes fogem para a concorrência. Se não houver esse prejuízo simbólico, porém, a empresa continua a funcionar normalmente. O Estado, hoje, não pode fazer praticamente nada contra elas.
Senado movimenta contas ocultas
O Senado Federal possui três contas bancárias secretas, com saldo atual de R$ 160 milhões, que não aparecem em nenhum lugar da contabilidade oficial da Casa nem no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). As contas foram criadas em 1997 e a responsabilidade pela sua movimentação ficou nas mãos do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, que deixou o cargo em março deste ano, após a revelação de que ocultou da Justiça uma casa avaliada em R$ 5 milhões.
Agaciel tinha autonomia para movimentar o dinheiro. Formalmente, ele só devia prestar contas a uma comissão formada por 11 servidores, indicados por ele. Há fortes indícios de que se tratava de uma comissão de fachada, pois, embora nunca tenha se reunido para analisar a movimentação do dinheiro, sempre referendou as decisões do chefe Agaciel.
Para se defender, Sarney ”terceiriza” responsabilidade
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tem reagido sempre da mesma forma diante de denúncias envolvendo seu nome: terceiriza responsabilidades. Da tribuna, já disse que a crise é do Senado, e não dele. No caso mais recente, responsabilizou um contador pela ausência de uma casa de R$ 4 milhões na declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral.
“Até deve ter sido erro do contador. Mas a responsabilidade é dele. Temos que saber escolher nossos contadores”, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), ao comentar o caso revelado pelo Estado. Para o tucano, o Senado está à deriva. “A impressão que se tem é que, depois de tantas denúncias, o senador Sarney está imensamente cansado. Tudo está entregue ao destino”, disse.
Segundo o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a delegação de responsabilidade não melhora a situação de Sarney. Para ele, “não há nada esclarecido” na resposta do peemedebista no caso da casa ocultada. “É uma alegação, um argumento que tem que ser investigado.” O caminho para a investigação, a seu ver, é o Conselho de Ética, que terá de examinar a representação do PSOL contra Sarney.
Base petista segue discurso de Lula pela manutenção de Sarney
O recado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos senadores petistas para que apoiem a permanência de José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado, em defesa de um projeto vitorioso do PT em 2010, já surtiu efeitos na base do partido. Ontem, em encontro de uma das correntes do PT – a Mensagem ao Partido – , em São Paulo, o discurso dominante foi a favor da manutenção de Sarney no cargo.
Lançado oficialmente no fim da manhã como candidato da Mensagem ao Partido à presidência do PT, o deputado José Eduardo Martins Cardozo (SP) pediu uma apuração rigorosa das denúncias envolvendo Sarney e o Senado, mas defendeu a tese de que a crise – iniciada com o caso dos atos secretos – não é de uma pessoa, mas da instituição. “O PT deve ter posição firme para que se apure e puna quem quer que seja. Isso não se discute”, disse, em entrevista antes da abertura da reunião. “O que também não se pode imaginar é que a saída pura e simples de quem preside o Senado resolva todo o problema ético. Não acho que a saída dele neste momento possa resolver o problema.”
Correio Braziliense
Grana ao embarcar e desembarcar
Se o assunto é legislar em causa própria, os senadores se lembraram até do dinheiro repassado a eles na hora de fazer as malas e embarcar rumo a missões no exterior. Uma mudança nas normas da Casa alterou a forma de calcular a ajuda de custo, elevando a quantidade de diárias distribuídas. A decisão beneficiou, principalmente, aqueles senadores que viajam aos países sul-americanos para participar das reuniões do Parlamento do Mercosul, instituição que somente neste ano já promoveu quatro encontros.
O Correio teve acesso a um balanço de ordens bancárias relativas ao depósito do auxílio na conta dos parlamentares para custear as viagens internacionais. Entre 2007 e 2008, as despesas aumentaram 27,4% — de R$ 275,6 mil para R$ 351,2 mil. O acumulado desde 2007 somou até agora cerca de R$ 775 mil, tendo como destinatários 44 senadores, com destaque para os representantes do Brasil no Mercosul. O valor não incluiu as passagens, pagas diretamente pelo Senado à agência de turismo que atende a instituição.
“Não podemos conviver com idiotices”
Apontado semana passada como o “zagueiro” do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o primeiro-secretário da Mesa Diretora, senador Herálito Fortes (DEM-PI), afirma que a crise hoje é apenas política e que todas as medidas administrativas para enxugar gastos e reestruturar a Casa já estão em curso. Do alto de quem controla hoje esse pedaço do Senado, ele, em entrevista ao Correio, rechaça a ideia de uma comissão de notáveis para executar a tarefa: “Seria como o DEM quisesse colocar um bedel para tomar conta dos atos do primeiro-secretário. A ideia foi mal colocada”, diz ele, torcendo pelo fim da crise e pelo início da CPI da Petrobras.
A semana promete ser decisiva para o presidente Sarney. O que vem de novo na administração da Casa?
De novo, são as providências que estamos tomando de enxugamento da máquina, de troca de diretores, estamos reoxigenando o Senado. Os diretores com mais tempo estão sendo substituídos por novos, estamos com outra metodologia. Ontem (quinta-feira), começamos a publicar os atos do Senado no Diário Oficial da União, uma determinação que deveria ter sido feita há mais tempo. O Senado, administrativamente, está cumprindo a sua parte. Há uma crise política. Essa crise política não pode ser resolvida com a Mesa. Ela terá que ser resolvida com os partidos e com as lideranças.
Vem aí o fim do contrato dos terceirizados?
Já estamos mudando desde o primeiro dia, com redução de custos e de pessoal. E com objetividade. Estamos fazendo, por exemplo, fusão de empresas. Se tem três, quatro fazendo o mesmo serviço, estamos otimizando esse tipo de coisa. Em relação à parte administrativa do Senado, podem ficar todos tranquilos, porque estamos cumprindo exatamente o que esta Mesa pretende e o que esta Mesa propôs.
E essa comissão de notáveis que foi proposta para ser criada na próxima semana? Não tiraria poderes do senhor e dos demais membros da Mesa? Essa comissão é um veio elitista para a crise. A crise não será resolvida assim. A Mesa está cumprindo o seu papel e os partidos têm os seus representantes. Não sei por que o senador Sérgio Guerra (presidente do PSDB), por exemplo, colocou sob desconfiança o seu colega Marconi Perillo como presidente. Era a mesma coisa que o senador José Agripino, líder do meu partido, quisesse colocar um bedel para tomar conta dos atos do primeiro-secretário. Essa ideia é mal colocada. O que devemos ter é uma comissão, mas aí seria feita pelo próprio colégio de líderes, no prazo que eu pedi, de 90 dias, para que nós da Mesa nos reportássemos, comunicando as mudanças que estamos fazendo, ouvindo sugestões e assim por diante. Não podemos é conviver com bobagens, com idiotices. Por exemplo, o senador José Neri, por quem eu tenho o maior respeito, disse que nós tínhamos excesso de servidores terceirizados. Não está nem acompanhando o que estamos fazendo. Eu propus delegar a ele a tarefa de escolher os servidores que ele quer demitir. É muito engraçado você fazer críticas e não apontar soluções. Estamos num momento em que tem de haver soluções. Afinal, essa crise pertence aos 81 senadores. Ela não pode ser fulanizada nem individualizada.
Haverá uma pacificação da Casa?
Não posso prever, mas espero que sim. É preciso que sim. Essa crise está servindo apenas para procrastinar a instalação da CPI da Petrobras, que é importante e fundamental para o país. Não podemos paralisar o Senado.
Comissão de Ética de Lula parada há mais de um ano
Destinada a analisar a conduta de agentes públicos em cargos de chefias — inclusive de integrantes do primeiro escalão do governo —, a Comissão de Ética Pública da Presidência tem ficado em último plano entre as prioridades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tanto que três indicações de novos membros estão pendentes há mais de um ano. Funcionando com apenas quatro de seus sete integrantes, o órgão tem se arrastado sem conseguir julgar os casos em andamento. E entre eles, está o que analisa a atuação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff , nas transações que resultaram na venda da VarigLog.
O fato de o presidente Lula ter deixado a comissão de lado e a morosidade em completar a equipe de conselheiros vêm desagradando a integrantes do colegiado, que já se queixaram à cúpula palaciana. No mês passado, em resposta a um apelo do presidente do grupo, Sepúlveda Pertence, o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, prometeu trabalhar pela celeridade das indicações. Mas até agora nada aconteceu.
Agrados ao presidente
Quando o presidente Lula, ainda no primeiro mandato, manifestou dores no ombro devido à bursite, frascos de sebo de carneiro e arnica com óleo, alguns com instrução de uso, chegaram ao Palácio do Planalto. Desde então, a lista de presentes do petista, oferecidos por populares e autoridades, só aumenta. “As pessoas querem agradar ao presidente da República. Aqui chega de tudo”, afirma o historiador Cláudio Soares Rocha, chefe da Diretoria de Documentação Histórica (DDH), responsável pelo acervo. No subsolo do Alvorada, um depósito climatizado de 80m² com 60 armários de aço e 32 trainéis, espécie de trilho, abriga os mimos do chefe do Executivo. E o espaço já não dá conta do acervo acumulado em quase oito anos de mandato.
Livros, audiovisuais e textos ficam guardados no Palácio do Buriti, já que a sede da Presidência está em reforma. Em seu governo, Lula formou uma biblioteca com quase 6 mil exemplares — algumas dezenas só de bíblias. As 250 cartas diárias entregues à Presidência também são guardadas. Ao todo, 3 mil caixas conservam documentos não-oficiais enviados a Lula.
Igreja no combate à corrupção
Os padres brasileiros se transformaram em “cabos eleitorais” na caça a 500 mil assinaturas de apoio a um projeto de lei de iniciativa popular que poderá revolucionar o processo de escolha do presidente da República, governadores, senadores, deputados, prefeitos e vereadores no país. A proposta impede a candidatura de condenados pela Justiça já em primeira instância, além de tornar o acusado inelegível por oito anos. Cerca de 800 mil eleitores já assinaram o projeto, que pela legislação precisa ter 1,3 milhão de adesões – 1% do eleitorado brasileiro – para ser enviado à Câmara dos Deputados. Hoje, a inelegibilidade ocorre somente depois de esgotada toda possibilidade de recursos à Justiça.
A determinação para que os padres arrebanhem apoio ao projeto partiu do comando da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O pedido por assinaturas é feito ao fim das missas, sobretudo aos fins de semana, quando é maior a presença de fiéis. Os padres distribuem as fichas de adesão ao projeto e pedem que sejam devolvidas preenchidas no sábado ou domingo seguinte. Com a estratégia, aplicada nos cerca de 40 mil templos que possui no Brasil, a Igreja Católica foi a responsável por aproximadamente 90% das 800 mil adesões ao projeto alcançadas até o momento, conforme dados da CNBB.
Título via internet
Em meio às discussões sobre legalizar ou não a campanha eleitoral pela internet, a Justiça Eleitoral deu mais um passo rumo à modernidade. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na semana passada, ampliar para todo o país um projeto que permite pedir o título de eleitor pela internet. A intenção é que, até agosto, todos os estados brasileiros possam ter a tecnologia como aliada para facilitar a vida do cidadão.
Segundo o TSE, até o fim do mês será possível pedir o documento sem sair de casa em quatro estados — Rondônia, Paraíba, São Paulo, Paraná — e no Distrito Federal. O procedimento é simples: basta preencher um formulário de requerimento de alistamento eleitoral (RAE), que estará disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado participante. Depois disso, o eleitor só precisa comparecer ao cartório, munido de documento de identidade e comprovante de residência, para efetivar o cadastro e retirar o título. Em algumas cidades, será possível agendar o atendimento. Os eleitores poderão fazer transferência ou revisão eleitoral. O DF já testou a experiência no ano passado.
Buscas no Pará são retomadas
O governo tem poucas esperanças de encontrar corpos de militantes comunistas e militares que se enfrentaram na Guerrilha do Araguaia, na nova expedição que fará a partir de quarta-feira. Desta vez, a comitiva, que percorrerá quatro áreas onde ocorreram os conflitos, será integrada por especialistas da Universidade de Brasília (UnB), Advocacia-Geral da União (AGU) e polícias Federal e Civil do Distrito Federal. Talvez seja a última tentativa oficial, pois o Ministério da Defesa quer colocar um ponto final no assunto. Tanto é que já encaminhou à Justiça um relatório de 200 páginas e milhares de documentos anexados, que seriam os últimos papéis existentes sobre o episódio.
Os resultados negativos de outras buscas fizeram com que as autoridades do Ministério da Defesa ficassem céticas quanto a novas descobertas. A expedição, segundo uma portaria do ministro Nelson Jobim, editada em abril passado, usará métodos científicos de identificação dos corpos. Para isso, seguirão na comitiva chefiada pelo general Mário Lúcio Alves de Araújo seis médicos legistas da PF e da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, além de peritos, geólogos e odontólogos das duas corporações. Ao grupo estão incorporados dois professores da UnB e observadores independentes, incluindo o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Hermann Benjamin.
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