Correio Braziliense

Comissão da alegria no Senado

No Senado Federal, os servidores efetivos que não têm funções comissionadas (FCs) são exceção. Dos 3.413 funcionários do quadro, pelo menos 3.100 recebem, além do salário, uma complementação. Há técnico legislativo com função de, acredite, técnico legislativo. Na teoria, as funções são destinadas apenas a pessoas que ocupam cargos de direção e chefia. Na gestão do ex-diretor-geral Agaciel Maia, no entanto, a distribuição indiscriminada dessas gratificações virou regra. Acossada por denúncias de irregularidades administrativas, a nova direção da Casa resolveu moralizar a situação. Em vez de passar um pente-fino na folha de pessoal, preferiu uma solução caseira. Vai propor, no novo plano de cargos e salários, a incorporação das funções comissionadas aos salários dos servidores. Nenhum deles perderá um centavo do que recebe mensalmente, mesmo que não faça jus ao extra. Pior: se aprovada, a mudança provocará um aumento de despesa de R$ 108 milhões em 2010 por conta principalmente dos salários dos funcionários.

Hoje, as gratificações vão de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil, e, em alguns casos, chegam a engordar entre 30% e 40% os salários dos funcionários. Só este ano, já foram pagos R$ 173,3 milhões(1) com as funções. A decisão de encorpar os salários dos efetivos está sendo discutida desde a última sexta-feira pelo Conselho de Administração do Senado, a partir da proposta de reformulação da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O raciocínio é o seguinte: os atuais servidores terão adicionados para sempre as FC’s aos contracheques para que, de agora em diante, haja uma nova distribuição de funções na Casa. Seriam criados até 750 novos cargos de chefia e outros 70 de assessoramento, com gratificações que chegariam a R$ 2 mil a mais no salário.

Recorde de troca de partido

A última semana do troca-troca partidário deverá ser marcada por um recorde. Tudo está sendo desenhado para deixar para trás o número de deputados que trocaram de legendas em 2007, um ano antes da última eleição. O curioso é que há dois anos ainda não vigorava resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre fidelidade partidária.

Até sexta-feira, a lista fechada do troca-troca deverá chegar a 16 deputados. Esse é o número de mudanças desde agosto, mês em que os parlamentares passaram a pensar em infidelidade. Só nesta semana, 11 tendem a mudar de legenda. Em 2007, a cifra é inferior. Entre agosto e outubro, houve apenas nove deputados trocando de partido. Dois anos antes, quando se preparavam para a eleição nacional, 33 mudaram de legenda.

Resistência ao projeto de iniciativa popular

Depois de barrarem no início deste mês a emenda da minirreforma eleitoral que proibia políticos “ficha suja” de concorrer nas próximas eleições, os parlamentares da Câmara dos Deputados se viram em uma sinuca de bico novamente. Ontem, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB), se comprometeu diante de 46 entidades ligadas ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) a acelerar a aprovação de um projeto de lei de mobilização popular que traz uma série de novos critérios para os candidatos com problemas na Justiça disputarem cargos públicos.

Ao posar em frente às mais de 1,3 milhão de assinaturas colhidas para que a proposta chegasse ao Congresso em formato de projeto de lei — pela legislação brasileira, projetos de iniciativa popular só podem ser encaminhados ao Congresso com a adesão mínima de 1% da população, o que equivale ao número conseguido pelas entidades —, Temer garantiu que dará tratamento especial à matéria. A ideia do movimento é de que, para valer nas eleições do ano que vem, a proposta seja aprovada até 30 de junho, prazo final para registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Esforço para barrar posse

No mesmo dia em que os dois primeiros suplentes de vereador tomaram posse em Minas Gerais escorados pela aprovação da emenda constitucional que aumentou o número de cadeiras nas câmaras municipais do país, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Federal (MPF) decidiram, ontem, tentar impedir a criação imediata das 7.623 vagas previstas na norma promulgada dia 22 pelo Congresso.

O MPF entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contra o artigo da emenda que faz retroagir o efeito do texto para as eleições de 2008. Na argumentação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a mudança, sem nenhuma justificativa, “promove imensa interferência em eleições encerradas, colocando todos os municípios do país a refazer os cálculos do coeficiente eleitoral e partidário, com nova distribuição de cadeiras, a depender dos números obtidos, que podem, inclusive, trazer à concorrência partidos que não obtiveram lugares anteriormente”.

Bate-boca federal

A inclusão de 15 projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na lista de obras que serão paralisadas por causa de irregulares apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) provocou ontem um bate-boca entre o ministro do Planejamento, Paulo Bernando, e os ministros da Corte de contas. “Eles estão assumindo funções de Judiciário, Legislativo, e querem executar também. Tenho certeza que há uma anomalia nisso”, afirmou Bernardo, que chegou a defender a contratação de “auditorias externas e independentes”. “O tribunal, por não ser uma casa política, não se curva a nenhum tipo de pressão”, respondeu o ministro Aroldo Cedraz, relator da auditoria que apontou as obras com indícios de irregularidades graves.

Das 65 obras nessa situação, 32 fazem parte do PAC, o principal trunfo eleitoral do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Desse total, 15 empreendimentos — com contratos no valor total de R$ 21,3 bilhões — serão paralisados. Os 17 restantes — no valor de R$ 3,9 bilhões — poderão ter continuidade, mas sofrerão uma retenção cautelar de recursos no valor de R$ 437 milhões, por causa de indícios de sobrepreço.

O Globo

Governo ameaça suspender repasse de verba do Pronasci para 21 estados

O Ministério da Justiça decidiu suspender o repasse de verbas do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para 21 estados. Os punidos deixaram de gastar a verba do ano passado ou não prestaram conta dos valores repassados. Seis estados — Goiás, Bahia, Pará, Alagoas, Espírito Santo e Pernambuco — gastaram menos de 30% do valor disponível em 2008. Somente Mato Grosso do Sul aplicou 100% do que recebeu do Ministério da Justiça para combater problemas de segurança.

Mas Acre, Rio de Janeiro, Sergipe, Ceará e Distrito Federal também receberão os recursos do Pronasci deste ano, porque conseguiram aplicar mais de 30% da verba de 2008.

Dos R$ 31,7 milhões repassados ao Rio em 2008, o estado gastou R$ 14,5 milhões, o equivalente 45,72% do total. Goiás foi o estado que mais recebeu: R$ 58,4 milhões, mas só gastou R$ 13,6 milhões (23,4%), e portanto está fora da destinação que ainda falta ser feita este ano. O Espírito Santo é o estado que menos utilizou os recursos que tinha à disposição. Segundo o ministério, o estado gastou apenas 1,7% a que tinha direito. Alagoas consumiu 6,6% e o Pará, 9%.

Sarney participa de ato em defesa do MST

Depois de discursar no plenário, semana passada, contra a demonização do Movimento dos Sem Terra (MST), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), participou ontem, no gabinete da presidência, de ato em defesa do movimento, realizado pela Frente Parlamentar da Terra, com parlamentares de PT e PSOL e o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas. A frente é contra a instalação da CPI que a oposição tenta abrir no Congresso para investigar o MST.

Na reunião, Sarney recebeu um manifesto assinado por dezenas de ONGs e personalidades nacionais e estrangeiras em defesa do MST. Estavam presentes representantes da CNBB e da Pastoral da Terra, como o bispo emérito de Goiás Velho, Dom Tomás Balduíno, além de líderes do núcleo agrário do PT. O documento pede a atualização dos índices de produtividade para efeito de desapropriação para reforma agrária, sob forte resistência da bancada ruralista

Senado proíbe 2 matrículas em universidade pública

A Comissão de Educação do Senado aprovou ontem, em caráter terminativo, projeto de lei que proíbe que estudantes se matriculem simultaneamente em dois cursos de graduação em universidades públicas. A proposta, que já vinha sendo adotada por algumas instituições públicas, agora segue para a sanção presidencial.

De acordo com o texto do projeto, se o aluno se matricular em mais de um curso depois de obter a aprovação no vestibular, terá prazo de até cinco dias úteis para optar por uma das vagas. Se o estudante não se manifestar, a própria universidade poderá cancelar a matrícula mais antiga. Isso se a duplicidade ocorrer em instituições diferentes.

Bolsa Família é cancelado para 401.321 famílias

O governo bloqueou o pagamento de benefícios do Bolsa Família para 401.321 famílias em setembro. O bloqueio foi feito por falta de informações sobre a frequência escolar de crianças de 6 a 17 anos que deveriam estar na escola, uma das exigências do programa. O número corresponde a 3,3% do total de famílias que recebem mensalmente o benefício.

Os cortes foram efetuados a partir do controle da presença na escola nos dois primeiros bimestres do ano. Para voltar a receber o benefício, que varia de R$ 22 a R$ 200, dependendo do número de crianças, essas famílias terão de ir até as prefeituras para atualizar o cadastro.

Crise em Alagoas

No meio de uma das piores crises na Assembleia Legislativa de Alagoas, oito deputados da Mesa Diretora quase foram presos ontem, por determinação do desembargador Orlando Manso, do Tribunal de Justiça. Eles são acusados de desobedecerem a uma ordem da Justiça, ao não afastar do cargo o deputado Cícero Ferro (PMN), que responde a processo por crimes de pistolagem. Mas conseguiram liminar, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendendo as prisões.

Na lista dos que deveriam ser presos estavam o presidente da Casa, Fernando Toledo (PSDB), o 1º vice, Alberto Sextafeira (PSB), o 2º vice, Sérgio Toledo (PMN); o 3º vice, José Pedro (PMN), além dos 1º 2º 3º e 4º secretários, Jota Cavalcante (PDT), Marcelo Victor (PTB), Carlos Cavalcante (PT do B) e Ricardo Nezinho (PT do B).

Investigação sobre Yeda na mão de aliados

A comissão especial que analisará o pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul terá como presidente e relator dois aliados dela, eleitos ontem: o líder do governo na Casa, Pedro Westphalen (PP), e a presidente regional do PSDB, Zilá Breitenbach. Em reação, a oposição ameaça fazer um relatório paralelo.

Para assumir a presidência da comissão, integrada por 29 deputados (17 deles governistas), Westphalen teve que renunciar à vice-presidência de outra comissão especial, após Ronaldo Zülke (PT) alegar que ele estaria impedido pelo regimento interno.

Nota do BC confirma filiação de Meirelles

Depois de dias de suspense, o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, confirmou ontem à noite, após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai se filiar hoje ao PMDB em Goiânia (GO), sua terra natal. Meirelles fez o anúncio em nota divulgada pelo BC, evitando referências ao cargo eletivo que poderá disputar ano que vem.

“O presidente Henrique Meirelles decidiu hoje (ontem), após reunião com o presidente Lula , filiar-se ao PMDB. Amanhã, em Goiânia, às 11h, o presidente Meirelles assinará sua ficha de filiação ao PMDB”, diz a nota divulgada pelo BC.

Embora Lula prefira que ele continue no governo até o final, Meirelles poderá disputar vaga no Senado ou ser vice na chapa da candidata petista à Presidência, ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Essa decisão ele voltará a discutir com Lula no início do ano que vem, e dependerá do cenário no quadro sucessório. Se decidir pela candidatura, Meirelles terá que deixar o cargo até o fim de março.

Toffoli, sabatinado hoje, faz campanha na CCJ

Na véspera da sabatina a que será submetido hoje na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), o advogadogeral da União, José Antonio Toffoli, aumentou ontem o ritmo de visitas aos senadores.

Repetiu o percurso aos gabinetes de governistas e opositores para tentar convencêlos de que é uma pessoa qualificada para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), função para a qual foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para ajudá-lo na tarefa, um grupo de procuradores da Advocacia Geral da União (AGU) também visitou senadores.

TCU recomenda parar 44 obras

Numa sessão dominada por desagravos contra as acusações de que tem sido um “paralisador de obras”, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem a recomendação de paralisação, por meio do bloqueio de verbas, de obras previstas no Orçamento da União para 2010.

Neste ano foram incluídos 41 projetos — sendo 13 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A decisão final sobre a liberação dos recursos é do Congresso. Os ministros do TCU defenderam a atuação técnica e independente da corte e disseram que não se submeterão às pressões políticas e aos interesses privados.

Folha de S.Paulo

Afastado por corrupção diz que recebeu ajuda de Toffoli

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, ignorou o princípio de uma lei federal e ajudou na defesa de um ex-ministro afastado do cargo e denunciado à Justiça por corrupção e formação de quadrilha. Quem afirma isso é o próprio ex-servidor, Silas Rondeau (Minas e Energia), em conversa gravada pela Polícia Federal.

“Quem me deu o nome [do advogado] foi o Toffoli e foi aprovado pela Erenice [Guerra, secretária-executiva da Casa Civil] e pela própria [ministra] Dilma [Rousseff]”, afirma Rondeau em 14 de maio de 2008, um ano depois de ele ter sido exonerado do cargo e dois dias após ter sido formalizada a denúncia contra ele no Superior Tribunal de Justiça.

De acordo com a lei 9.028/ 1995, a AGU só pode participar da defesa de autoridades “quando vítimas de crime quanto a atos praticados no exercício de suas atribuições” -por exemplo, um funcionário público que foi alvo de assédio moral por parte de um superior ou que, diante de uma tentativa de suborno, recusou a oferta e resolveu levar o caso à Justiça.

Outro lado: Toffoli diz que não se lembra de conversa

O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, disse, por meio de sua assessoria, que “não tem lembrança de ter feito a indicação” de advogado para defender Silas Rondeau. Por essa razão, não comentou as declarações do ex-ministro gravadas pela Polícia Federal.

Toffoli afirmou ainda que, se a indicação realmente foi decidida na Casa Civil, cabe ao órgão da Presidência República se manifestar sobre o caso.

Também por meio de assessoria, a Casa Civil declarou à Folha que “não indicou nem aprovou qualquer advogado para o ex-ministro”.

Mendes e Jobim fazem lobby para indicado

O governo Lula contou com um forte lobby para aprovar o nome de José Antonio Dias Toffoli para uma vaga no STF, que envolveu o próprio presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o ministro Nelson Jobim (Defesa) e o ex-ministro Marcio Thomaz Bastos (Justiça).

Os três procuraram principalmente senadores da oposição -PSDB e DEM- para pedir votos a favor de Toffoli. Tiveram ainda a companhia de advogados ligados aos dois partidos no trabalho de convencimento de última hora.

Judiciário: Servidores convocam greve contra aumento de jornada

A Fenajud (Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados) convocou para o dia 21 de outubro uma greve dos servidores estaduais do Judiciário, em protesto contra a resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que estabeleceu a jornada de trabalho de oito horas diárias como obrigatória para os funcionários da Justiça em todo o país.

A resolução foi editada no dia 8 com o intuito de reduzir despesas com horas extras. Segundo a norma, os servidores deverão trabalhar oito horas diárias, com pausa de uma hora para o almoço, ou sete horas seguidas, e o pagamento de hora extra só será feito a partir da nona hora de trabalho, com um limite de 50 horas por semana.

TCU sugere que 15 obras do PAC sejam paralisadas

Alvo de lobby de empreiteiros e representantes do governo contra o resultado de suas fiscalizações, o TCU (Tribunal de Contas da União) divulgou ontem mais uma lista de obras com indícios de irregularidades graves e sugeriu a paralisação de 15 obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que reúne muitas prioridades do governo Lula.

Entre as obras com indícios mais graves de irregularidades, para as quais o bloqueio de repasses de verbas da União não seria suficiente, segundo a análise do tribunal, são listadas duas refinarias da Petrobras, dois aeroportos e cinco rodovias. No conjunto, essas obras receberam autorizações de gastos de mais de R$ 7 bilhões apenas durante este ano.

Serra entrega homenagem a dissidentes do PMDB

O governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência, José Serra (PSDB), homenageou ontem políticos de vários partidos, especialmente do PPS e do PMDB.

O evento ocorreu no momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem investido em alianças com o PMDB nos Estados, na tentativa de construir palanques fortes para a ministra da Casa Civil e pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff. Ontem, foi a vez do governador de São Paulo fazer um gesto a líderes do partido que fazem oposição a Lula no Congresso.

Mercosul: Tasso Jereissati volta contra adesão da Venezuela

Em parecer protocolado ontem na Comissão de Relações Exteriores do Senado, o senador tucano alega que “o que assistimos na Venezuela é um processo acelerado de desmonte das liberdades democráticas, objetivando a perpetuação do presidente Chávez no poder”. O parecer será lido amanhã, mas só deve ser votado na semana que vem.

Marinheiros: Protagonistas de revolta se reencontram

O lançamento da reedição ampliada do livro “A Luta dos Marinheiros” – sobre o movimento por melhores condições de trabalho na Marinha Brasileira, iniciado em 1962, e que precipitou o golpe militar de 1964- reuniu, na noite de segunda, protagonistas do episódio que não se viam havia mais de 40 anos. Ex-dirigentes da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais vieram de vários Estados para o evento, no Rio. O autor do livro é o antropólogo e ex-marinheiro Antônio Duarte, exilado na Suécia de 1971 a 1980.

Domicílio eleitoral: PSB tenta convencer Ciro, mas cogita Skaf como alternativa

O comando do PSB convocou ontem uma reunião para convencer o deputado Ciro Gomes a transferir o domicílio eleitoral do Ceará para São Paulo. Embora Ciro diga que respeitará decisão do partido, o PSB já trabalha com o presidente da Fiesp (Federação da Indústria de São Paulo), Paulo Skaf, como alternativa para o Estado.

Em São Paulo para a filiação do vereador Gabriel Chalita, Ciro frustrou expectativas do PSB e do PT. Até o fim de semana, sua agenda não inclui São Paulo. Amanhã, num almoço em Recife, o presidente do PSB, Eduardo Campos, reforçará o apelo.

Alagoas: Justiça mantém deputados livres após ordem de prisão

Em menos de 24 horas, oito deputados estaduais de Alagoas tiveram prisão decretada e depois suspensa. A prisão, decidida pelo Tribunal de Justiça, foi derrubada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) ainda ontem.

Os deputados, que compõem a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, são acusados de descumprir ordem judicial do desembargador Orlando Manso, do TJ-AL, de afastar o deputado Cícero Ferro (PMN). Réu de processo que julga o assassinato de um vereador, ele nega todas as acusações.

Polícia retém diplomata brasileiro por uma hora

O diplomata brasileiro Lineu de Paula precisou de cerca de uma hora para passar pelo controle policial e entrar ontem na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, onde se reveza com o colega Francisco Catunda no plantão dentro do prédio.

“Na hora de entrar, pediram o meu carnê diplomático. Falei que só tinha o passaporte diplomático. Esperei por meia hora até que o oficial voltasse e me dirigisse até outra barreira, onde, depois de esperar mais 10 a 15 minutos, conversei com uma funcionária da Chancelaria e outro oficial da polícia até me liberarem”, afirmou De Paula à reportagem da Folha.

O Estado de S.Paulo

Senado valida nomeação de servidores fantasmas

O Senado validou ontem atos secretos que deram emprego a servidores fantasmas. Entre eles está Nilton Carvalho Neto, conhecido como o poeta Neto Sambaíba. Ele é lotado na Diretoria-Geral desde 19 de junho de 2007, quando foi nomeado por ato secreto. Porém, é um desconhecido no terceiro andar da diretoria do anexo 1 do Senado. Ele vive no Piauí.

Filiado ao PMDB, Neto Sambaíba é aliado do senador Mão Santa no Estado. Foi empregado com um salário de R$ 4,9 mil, mas teve seu salário reduzido. Desde o ano passado, recebe R$ 1,2 mil por mês. Procurado por duas vezes, o senador Mão Santa não respondeu à reportagem.

Seu ato secreto entrou na leva das dez medidas validadas e publicadas ontem no Diário Oficial da União. Esses atos se somam a outros cerca de 160 que já haviam sido validados entre os 511 descobertos. Foi legalizado também o ato secreto que manteve o funcionário Antonio José Costa de Freitas Guimarães empregado no Senado. Hoje lotado no Bloco da Maioria, Guimarães não cumpre expediente na Casa, apesar do salário de R$ 10 mil. É um dos principais assessores do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) na Câmara.

TCU veta 41 obras e abre crise com Planalto

Em relatório de fiscalização de obras de 2009 apresentado ontem, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação de 41 empreendimentos do governo federal, incluindo 13 que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A recomendação provocou nova crise no relacionamento do órgão com o governo federal. Especialmente pelo impacto direto no PAC, principal programa de obras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma das molas da candidatura presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

As 13 obras do PAC que tiveram problemas graves apontados envolvem recursos de R$ 7,38 bilhões. Na prática, há cinco empreendimentos novos, pois os demais já apresentaram problemas em anos anteriores. Mas seu alcance é bilionário em pelo menos duas obras: a construção da Refinaria Abreu e Lima, no Recife (R$ 4,26 bilhões em recursos), e a modernização e adequação da produção da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná (R$ 2,56 bilhões).

Temer já quer aliviar barreira a ficha-suja

O projeto de iniciativa popular para impedir a candidatura de políticos com ficha suja mal chegou à Câmara e já enfrenta resistência de deputados. O próprio presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), defendeu mudanças para abrandar os critérios do projeto assinado por mais de 1,3 milhão de eleitores de todos os Estados e do Distrito Federal. O tema foi evitado pelos parlamentares, sem inclusão de qualquer tipo de cláusula nesse sentido, na votação recente da minirreforma eleitoral.

A proposta entregue pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reúne 43 entidades civis, proíbe que concorram às eleições pessoas condenadas em primeira instância, ou com denúncia recebida por um tribunal, por crimes de racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas, além das já condenadas por compra de votos ou uso da máquina pública. As ações precisam ser movidas pelo Ministério Público, para evitar que sejam apenas de uso político do adversário.

“Deixar na mão de um único juiz é problemático”, afirmou Temer. “A tendência será levar a decisão a um órgão colegiado.”

Serra condecora ala do PMDB alinhada a tucanos para 2010

No momento em que a cúpula governista do PMDB pressiona pela formalização de uma aliança de apoio à candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência, representantes do setor mais alinhado ao governador de São Paulo, José Serra (PSDB), baixaram em peso ontem na capital paulista para participar de um evento com o tucano. Os senadores Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS), além do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, entre outros, receberam das mãos de Serra a honraria mais elevada do Estado, a Ordem do Ipiranga.

O ex-governador Orestes Quércia (PMDB), que defende publicamente o apoio da legenda a Serra, também compareceu ao encontro. Na semana passada, o PMDB serrista esteve com o presidente licenciado da legenda, Michel Temer, para pedir que não seja oficializada nenhuma aliança neste ano. Serra também propõe, no PSDB, que as candidaturas sejam tratadas apenas no início de 2010.

Aécio conversa com Lula e afirma que está ”no páreo” da disputa presidencial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou sobre a sucessão de 2010 com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), por uma hora ontem à tarde. Lula quis saber do tucano se ele ainda estava “no páreo”, ou se o candidato tucano a presidente seria mesmo o governador de São Paulo, José Serra. Aécio respondeu que está no jogo e que assumirá “de peito aberto” a pré-campanha pelo Brasil, assim que regressar da viagem oficial de duas semanas ao exterior. À noite, o governador embarcou para a Itália.

Na conversa, Lula mostrou confiança no desempenho de sua candidata, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Para que a candidatura petista seja bem sucedida, ele aposta no alinhamento entre PT e PMDB em vários Estados, inclusive Minas. Por isso, o presidente perguntou sobre a relação de Aécio com o ministro das Comunicações, o peemedebista, Hélio Costa.

Meirelles vira peemedebista hoje, de olho no Senado

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, ingressa hoje no PMDB. Ele conversou ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito da filiação e de suas preocupações com a política monetária. Ele informou que, se tudo der certo, disputará uma das duas vagas de Goiás para o Senado.

Lula respondeu que gostaria de tê-lo à frente do BC até o fim do governo, mas não via inconveniente na filiação. Recentemente, o presidente defendeu a candidatura de Meirelles para governador, o que irritou o prefeito de Goiânia, Iris Rezende. Como o presidente do BC disse preferir o Senado, o clima esfriou.

De Sanctis diz que cabe a ele julgar Dantas

O juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal, decidiu que é dele a competência para conduzir o processo da Operação Satiagraha – investigação envolvendo o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, em suposto esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Em despacho de 46 páginas, De Sanctis rejeita pedido da juíza Silvia Rocha, da 2ª Vara Criminal Federal, que, há duas semanas, requisitou os autos sob argumento de que ela detém legitimidade para conduzir a ação penal pelo princípio da conexão processual.

O embate está apenas no começo e pode travar a investigação contra o banqueiro, alvo maior da Satiagraha. Convicta de que cabe a ela a presidência do processo contra Dantas, Silvia Rocha vai suscitar conflito positivo de competência perante o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3).

Ciro aposta em Chalita para desgastar tucanos

Com o objetivo de aumentar o cacife na negociação eleitoral, o PSB passou a trabalhar o nome do vereador Gabriel Chalita como plano B na disputa pelo governo paulista. A viabilidade da candidatura, no entanto, depende ainda de três fatores: que o nome tucano na corrida não seja o do ex-governador Geraldo Alckmin, de quem Chalita foi secretário da Educação; que continue o atual cenário em que os petistas não têm um candidato natural à sucessão e, por fim, que o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) não entre na corrida pelo Palácio dos Bandeirantes.

Ontem, a cúpula do PT estadual prestigiou a filiação de Chalita, ex-PSDB, ao novo partido. A articulação foi considerada estratégica para a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e contou com a ajuda de Gilberto Carvalho, chefe de gabinete de Lula.

SP publica antigos atos secretos

A Assembleia de São Paulo publicou ontem 127 atos secretos da Mesa Diretora editados entre 1989 e março deste ano que não tiveram publicidade oficial na época em que foram aprovados. A maior parte, 75 deles, é referente à prestação de contas de gastos internos dos gabinetes, conforme revelou a Isto É. Há também determinação de gratificações para servidores, ordenamento de despesas referentes a custeio de viagens, correção da alíquota de gastos com gasolina e até mesmo o aumento de funcionários lotados nos gabinetes dos parlamentares da Mesa. Os atos estão concentrados nos anos de 2002 e 2003, período em que os presidentes eram o ex-deputado Walter Feldman (secretário municipal de Esportes) e Sidney Beraldo (secretário estadual de Gestão), ambos do PSDB.

Há dois meses, o presidente da Assembleia, Barros Munhoz (PSDB), negou a existência de atos secretos. Por meio de sua assessoria de imprensa, ele afirmou que desconhecia a existência dos atos sem publicidade e que eles só foram descobertos por determinação da própria presidência da Casa.