Folha de S. Paulo

Palocci acerta candidatura ao governo de SP

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho deverá ser o candidato do PT ao governo de São Paulo em 2010. Ele fez esse acerto com o presidente Lula a fim de tentar “limpar o nome” numa eleição majoritária para voltar a ser uma estrela de primeira grandeza. Mesmo livre judicialmente da acusação de quebra do sigilo do caseiro Francenildo Costa, Palocci não é visto por Lula como uma alternativa no jogo presidencial. Lula acha que, politicamente, ele ainda precisa responder aos eleitores. Ou seja, precisa passar por uma eleição majoritária, na qual usaria o programa de TV para apresentar seus argumentos e amenizar a imagem de poderoso que prejudicou um homem simples como o caseiro.
O presidente acha que Palocci deve dar explicações aos eleitores para recuperar prestígio político, pois já conta com o apoio de boa parte da classe empresarial.

STF livra Palocci de denúncia por quebra de sigilo de caseiro

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho (PT-SP) escapou ontem de ser julgado pela quebra ilegal de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, episódio que resultou em sua saída do primeiro escalão do governo em 2006. Por um voto de diferença (5 a 4), os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitaram o pedido do Ministério Público Federal de abertura de processo criminal contra Palocci, hoje deputado federal. Eles consideraram que durante as investigações não surgiram provas suficientes de que ele tenha agido de forma irregular no episódio que resultou na divulgação da movimentação bancária do caseiro, que na ocasião tinha depósitos em desacordo com sua renda.

“Sobrou para o mordomo”, diz advogado

O advogado de Jorge Mattoso, Alberto Zacharias Toron, ironizou a decisão do Supremo Tribunal Federal, que manteve só sobre seu cliente a suspeita em relação à quebra do sigilo do caseiro: “Valeu aquele adágio: a culpa é sempre do mordomo”. Toron disse que vai aguardar a publicação da decisão para definir o que vai fazer: “Respeito muito a decisão do Supremo, mas fiquei pasmo”. Mattoso não compareceu à sessão de ontem. Apesar de o STF ter determinado à Justiça de primeira instância que abra processo criminal contra o ex-presidente da Caixa, mantém-se a possibilidade de que ele aceite a proposta do Ministério Público de suspensão do processo em troca do compromisso de que dê palestras bimestrais sobre o sistema democrático e o processo eleitoral em escolas públicas, durante dois anos, e doe 50 resmas de papel braile para uma associação beneficente.

Caseiro acha STF “interessante”, mas defensor se diz frustrado

Francenildo dos Santos Costa, 27, deixou o tribunal assim como chegou: mudo. O pouco que disse a jornalistas que o assediaram durante toda a sessão foi que “estava tranquilo”, “tinha dormido bem” e que o STF, onde entrava pela primeira vez, era um lugar “interessante”. Usando um terno emprestado, Francenildo sentou-se logo na primeira fila, ficando à vista da maioria dos ministros. Comentou que se sentia mais “confortável” ontem, quando só acompanhou a sessão, do que em 2006, quando seu depoimento numa CPI ajudou a derrubar Palocci da Fazenda. Na quarta, Francenildo, que hoje vive de bicos, reclamou da diferença de tratamento dada a ele e a Palocci. Uma indenização que ele cobra da CEF e da revista “Época” está parada na Justiça há mais de dois meses, pronta, à espera da sentença.

Planalto se contradiz e agora relata quatro visitas de Lina

Aumentou o número de inconsistências na versão do Planalto sobre seu circuito interno de segurança e dados sobre os visitantes que entram e saem do edifício. Ontem, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi ao plenário da Casa para relatar quantas vezes a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira esteve na sede do Poder Executivo. Logo no início do embate entre Lina e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a Folha enviou um requerimento pedindo dados sobre os visitantes ao Planalto. O Gabinete de Segurança Institucional se negou a fornecer, alegando “que a divulgação solicitada esbarra na necessidade de ser preservado o direito de privacidade”.

Sarney nega que tenha pedido a Dilma para apressar investigação

O presidente do Senado, José Sarney, disse que nunca falou sobre a investigação de empresas de sua família com Dilma Rousseff. “Nunca tratei desse assunto com a ministra Dilma nem com o presidente Lula”, disse. “Quem pediu para apressar foi o juiz, que pediu 60 dias para que terminassem o inquérito. Então, a ministra pediu uma coisa que a Justiça já tinha pedido. Por isso, acho que essa reunião não existiu”, afirmou durante o programa “É Notícia”, da RedeTV!.

Palácio tem problema crônico de segurança

A discussão sobre se o Palácio do Planalto guarda ou não guarda as imagens do circuito interno de segurança encobre um outro problema crônico no principal edifício da administração pública federal. Sucateado, malcuidado e sem grandes formalidades de checagem de visitantes, o local de trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre seguiu regras frouxas nas suas entradas. No início da administração Lula, em 2003, alguns pequenos furtos internos chamaram a atenção. Realizou-se então uma licitação para a compra de máquinas de raios X, detectores de metal e câmeras de monitoramento de imagens.

Fiscalização de grandes caiu com Lina, diz fisco

A fiscalização de grandes contribuintes caiu 28% entre janeiro e julho de 2009 em relação ao mesmo período de 2008, segundo dados divulgados ontem pela Receita. Os números contradizem as declarações da ex-secretária Lina Vieira, demitida em julho, de que o foco da fiscalização em sua gestão estava em grandes empresas. Segundo a Receita, nos primeiros sete meses deste ano, as autuações de grandes contribuintes totalizaram R$ 16,069 bi contra R$ 22,222 bilhões no mesmo período de 2008. A comparação do desempenho da fiscalização é mais desfavorável à gestão de Lina porque no primeiro semestre de 2008 houve greve de auditores que paralisou a fiscalização e reduziu o valor das multas. Em 2009 não houve paralisação. O número de empresas fiscalizadas se manteve mais ou menos estável -1.058 em 2008 e 1.194 neste ano-, mas o valor de autuações caiu. Ou seja, os auditores fiscalizaram 136 empresas a mais, mas o potencial de arrecadação foi mais baixo.

Oposição veta reajuste de programa em 2010

De autoria conjunta de dois senadores da oposição, o parecer sobre a nova lei eleitoral apresentado anteontem proíbe o governo federal de “reajustar, corrigir ou ampliar” programas sociais em ano de eleição.
Caso aprovado, isso significa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poderá ampliar valores ou metas do Bolsa Família. O mesmo vale para governadores e prefeitos. O parecer é de autoria dos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), relatores, respectivamente, nas comissões de Ciência e Tecnologia e Constituição e Justiça. A votação nas comissões ficou para terça-feira, e o texto ainda terá que seguir para o plenário do Senado.

Yeda diz ao PSDB que não vai desistir da reeleição

Apesar das ponderações do comando do partido, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, manifestou ao PSDB a disposição de concorrer à reeleição no ano que vem. A insistência de Yeda -objeto de denúncia do Ministério Público sob acusação de improbidade administrativa- prejudica a costura de uma aliança com o PMDB no Estado, onde o patrimônio eleitoral do governador de SP e potencial candidato à Presidência, José Serra (PSDB), vem sofrendo abalos desde o início da crise. Para conter o desgaste, o PSDB dá sinais de que pretende evitar a candidatura de Yeda. Mas a governadora reiterou à cúpula partidária, inclusive a José Serra, a aposta na superação da crise até a eleição.

O Estado de S. Paulo

Por 5 a 4, STF livra Palocci da ação sobre quebra de sigilo do caseiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou ontem um obstáculo à candidatura do deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci ao governo de São Paulo ou a outro cargo de relevo em 2010. Por cinco votos a quatro, os ministros decidiram que o parlamentar não deve responder a uma ação penal por suspeita de participação na violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. O STF rejeitou um pedido da Procuradoria Geral da República para que fosse aberto processo criminal contra Palocci. A maioria dos ministros seguiu o voto do relator do inquérito no STF, o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. Segundo ele, não existiam no inquérito elementos que comprovassem a participação de Palocci na quebra do sigilo. Livre de entraves na esfera criminal, Palocci ainda é alvo de dez ações civis por supostos atos de improbidade administrativa cometidos quando era prefeito de Ribeirão Preto.

Marco Aurélio viu ação para desqualificar Nildo

Autor do mais longo e enfático voto a favor da abertura do processo criminal contra o deputado Antonio Palocci (PT-SP), o ministro Marco Aurélio Mello afirmou durante o julgamento de ontem no STF que ficou claro que a quebra do sigilo bancário e a divulgação dos dados para a imprensa tiveram o objetivo de desqualificar o caseiro Francenildo dos Santos Costa. “Os indícios são mais do que suficientes a ter-se a sequência da ação penal”, afirmou Marco Aurélio. “Não tenho como não proceder à imputação quanto ao deputado Antonio Palocci, mas proceder quanto a Jorge Mattoso”, disse o ministro. “Vislumbro aqui uma estratégia. Posso imaginar que se sustentará que aquele que levantou os dados simplesmente cumpriu o dever. Espero que esse cumprimento do dever não frutifique.”

Ex-presidente da Caixa será único réu do caso

O ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso será o único a responder a ação penal por suspeita de participação na quebra do sigilo bancário e na divulgação dos dados do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Assim como o deputado Antonio Palocci (PT-SP), o ex-assessor de imprensa do Ministério da Fazenda Marcelo Netto conseguiu se livrar da acusação. O STF decidiu rejeitar a denúncia do Ministério Público Federal contra Netto, que era investigado por suspeita de envolvimento na divulgação para a imprensa dos dados bancários de Francenildo.

Agora, Palocci trabalha para ser candidato do PT em São Paulo

A absolvição do deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP) pelo Supremo Tribunal Federal altera o jogo político em São Paulo. Com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que comemorou ontem a decisão do STF, Palocci trabalha para ser candidato à sucessão do governador José Serra (PSDB), em 2010. Lula avalia que a alternativa resolve, de uma só tacada, o problema do PT e do governo. Motivo: o partido não tem nome de expressão para lançar no maior colégio eleitoral e o Planalto se preocupa com a montagem de um palanque forte para a campanha presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Deputado e ex-ministro ainda frequenta Planalto

O deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci nunca deixou de frequentar o Palácio do Planalto, mesmo depois de sua queda, em março de 2006. Amigo do presidente Lula, Palocci é sempre chamado para opinar sobre medidas econômicas e não há anúncio importante que não passe pelo seu crivo. Lula avalia que o ex-homem forte da economia pode ser um bom candidato ao governo paulista. Apesar das restrições ao deputado, apontadas em pesquisas, o presidente argumenta que Palocci tem tudo para conquistar a classe média, levando na bagagem o ajuste fiscal do primeiro mandato. Além disso, no diagnóstico do presidente, Palocci tem jeito de bom moço e trânsito no meio empresarial.

Francenildo, do nervosismo ao desânimo

Com uma palavra, “decepção”, seguida de um balançar de cabeça em sinal de desaprovação, o caseiro Francenildo dos Santos Costa deixou ontem o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), antes mesmo do encerramento da sessão que livrou o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci de sentar no banco dos réus. De terno cinza e gravata vinho, Nildo assistiu ao julgamento ao lado do advogado Wlício Chaveiro do Nascimento. Ele chegou ao tribunal esperançoso, mas o ambiente grandioso e solene do STF, no qual entrou ontem pela primeira vez, o deixou visivelmente intimidado. Quando lhe perguntaram sobre a expectativa em relação ao resultado do julgamento, ele brincou. “Minha expectativa é que o Palmeiras ganhe”, respondeu. Nervoso na maior parte do tempo, ele esfregava com força as mãos, a ponto de deixá-las vermelhas, a cada vez que seu nome era citado.

Ato dá vaga a namorado de neta; Sarney deve demiti-lo

A nomeação do jovem Henrique Dias Bernardes voltou a causar embaraços ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Depois de a diretoria-geral da Casa anunciar ontem a legalização do ato secreto que nomeou Bernardes, Sarney decidiu recuar. Pressionado, avisou que vai pedir a exoneração de Bernardes. Ele foi nomeado em abril do ano passado, quando era namorado de uma neta de Sarney, Maria Beatriz. O nome dele apareceu entre os 20 atos secretos – referentes a nomeações – divulgados ontem pela diretoria-geral numa nova lista de “legalizados”. Com as outras 19 medidas validadas, quase metade dos 511 atos secretos identificados em junho já foi legalizada, incluindo outros 45 de nomeações e 80 que deram gratificações a servidores. O que sobrou tem pouca relevância, pois trata de exonerações e comissões de trabalho já extintas pela Casa.

Arns deixa PT e d. Paulo vê ”corrupção inacreditável”

O arcebispo emérito de São Paulo, d. Paulo Evaristo Arns, referiu-se à “corrupção inacreditável do Senado” no telegrama que enviou ao senador Flávio Arns (PT-PR), seu sobrinho, cumprimentando-o pela “atitude coerente” de se desligar do PT depois que o partido seguiu as ordens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de arquivar as denúncias contra José Sarney (PMDB-AP). O senador Pedro Simon (PMDB-RS) leu o texto em plenário logo que Arns comunicou sua desfiliação do PT. Em cinco linhas, d. Paulo cumprimenta o sobrinho pela atitude, pede a ele que transmita “votos de apoio benemérito à senadora Marina Silva” – que também deixou o PT -, a Pedro Simon e “aos demais colegas que defendem a ética e decoro dos chamados pais da Pátria”.

Multa contra grandes caiu com Lina, diz Receita

O resultado da fiscalização sobre grandes contribuintes caiu na gestão da ex-secretária da Receita Federal do Brasil Lina Maria Vieira, ao contrário do que vinham divulgando seus aliados políticos. É o que mostram números divulgados ontem pela Receita, numa manobra que reforça a afirmação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, segundo a qual o alegado aperto na fiscalização sobre os poderosos é uma “balela” criada pelo grupo de Lina para “esconder ineficiência”. De janeiro a julho deste ano, na gestão Lina, foram fiscalizados 1.194 contribuintes e aplicados autos de infração no valor de R$ 16,069 bilhões. O auto de infração é a cobrança do que os fiscais encontram de irregular, mas os contribuintes podem recorrer do valor na Receita. Em igual período de 2008, sob o comando de Jorge Rachid, os fiscais ficaram dois meses em greve. Ainda assim, foram fiscalizados 1.058 contribuintes (número próximo ao alcançado neste ano, quando não houve paralisações), e os autos de infração atingiram valor maior – R$ 22,297 bilhões.

Correio Braziliense

Horas extras altas no mês do recesso

A crise no Senado parece longe de um desfecho moralizador. A Casa que convive desde o início do ano com denúncias de atos secretos, suspeitas de nepotismo, engavetamentos sucessivos de processos no Conselho de Ética e cartões vermelhos em plenário gasta em excesso com servidores até no mês do recesso. O pagamento de horas extras em julho, quando a Casa funcionou apenas até o dia 18, chegou a R$ 6,4 milhões. O valor corresponde a 74,8% do desembolsado em junho, que foi de R$ 8,6 milhões. Numa comparação levando em conta os dias trabalhados, são R$ 359,4 mil em horas extras por dia no mês do recesso contra R$ 278 mil do mês anterior. Os números foram apurados em levantamento feito pelo Correio no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e no Siga Brasil. Nos 18 dias de julho, não houve movimentação madrugada adentro no plenário. Em função da crise, as poucas votações que ocorreram eram de consenso entre oposição e base aliada. A prioridade foi para reuniões do Conselho de Ética e para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em sessão conjunta de Câmara e Senado.

Livre para as próximas eleições

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu caminho para que o ex-ministro e deputado Antonio Palocci (PT-SP) entre no xadrez eleitoral de 2010. Tido como espécie de “coringa”, ele viu desabar a última barreira que ainda poderia dificultar o seu jogo político. O STF sepultou a mais delicada acusação que pesava contra o petista: a denúncia de que ele teria mandado quebrar o sigilo bancário do ex-caseiro Francenildo dos Santos Costa, em 2006. O episódio culminou com a saída de Palocci do Ministério da Fazenda. Palocci será peça-chave na estratégia de dar fôlego à pré-candidatura presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. A ideia do presidente Lula e de petistas é conversar com ele sobre a possibilidade de disputar o governo de São Paulo. Se concordar, o ex-homem forte da economia resolverá uma série de problemas à mesa de seus correligionários.

Buratti: “Palocci faz parte do passado”

O ex-assessor de Antônio Palocci, Rogério Buratti, passou a tarde de ontem acompanhando pela internet o julgamento do ex-amigo no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da curiosidade com o resultado do julgamento, o advogado, que foi braço direito do ex-ministro da Fazenda, disse não ter qualquer interesse na vida de Palocci e que “pouco importava” o voto dos ministros do STF. “O Palocci faz parte do passado”, afirmou ontem ao Correio. Palocci e Buratti eram amigos íntimos na época em que o ex-ministro administrava o município de Ribeirão Preto (SP). Chegou a assumir a Secretaria de Finanças por quatro anos. A relação dos dois azedou quando se tornou pública a participação do homem forte de Luiz Inácio Lula da Silva no escândalo do mensalão. Coube a Buratti acusar Palocci de receber R$ 50 mil mensais de propina da empresa Leão&Leão entre 2001 e 2004. Em troca, segundo disse Buratti em depoimento, a empresa era favorecida em licitações da prefeitura. Foi essa denúncia que derrubou Palocci do governo Lula.

Casa nova para Edmar Moreira

Conhecido por ostentar um castelo milionário no interior de Minas Gerais, o deputado Edmar Moreira está de casa política nova. Depois de passar mais de seis meses sem legenda, filiou-se ao PR. Um texto na página de internet do partido passou quase desapercebido. Moreira optou pelo PR incentivado pelos colegas mineiros. O padrinho da filiação é José Santana (PR-MG). O deputado não teve uma recepção calorosa graças à extensa lista de denúncias que arrasta para dentro do partido. O parlamentar mineiro respondeu a processo no Conselho de Ética por ter gastado 80% da verba indenizatória a que tinha direito mensalmente, ou R$ 230,6 mil, para sanear as próprias empresas de segurança privada.

O Globo

STF livra Palocci e processa apenas ex-presidente da CEF

Com placar apertado (5 votos a 4), o Supremo Tribunal Federal rejeitou a denúncia contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci no caso da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Os ministros entenderam não haver indícios suficientes para processar Palocci pela quebra do sigilo e pelo vazamento dos dados. Também arquivaram a denúncia contra Marcelo Netto, ex-assessor de Palocci, e só vão abrir processo contra o ex-presidente da Caixa Econômica Jorge Mattoso – que pediu a subalternos o extrato da conta de Francenildo e entregou-o ao então ministro. O PT e o Planalto comemoraram o resultado. Com a decisão do STF, Palocci fica livre para disputar as eleições de 2010, seja ao governo de São Paulo, seja como eventual alternativa a Dilma Rousseff. Para defender Dilma, governo agora tem registros que negava
Documentos oficiais mostram Lina no Planalto quatro vezes
Depois de o Palácio do Planalto passar 20 dias sustentando que já não dispunha dos registros que poderiam comprovar o encontro entre a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, o senador Romero Jucá (PMDB), líder no Senado, apresentou ontem os este documentos oficiais. Por eles, Lina esteve quatro vezes no Planalto entre outubro de 2008 e maio de 2009 – mas não em dezembro, mês em que diz ter ouvido de Dilma pedido de pressa nas investigações sobre a família Sarney. “Se Lina esteve em outro dia, ela que fale e registre”, disse Jucá. A oposição não se deu por satisfeita e afirmou que a versão oficial tem muitas contradições.

Energia do carvão faz o Brasil poluir mais

As emissões de CO2, cresceram 122% de 1994 a 2007, segundo o Ministério do Meio Ambiente. O principal motivo é o aumento do uso de termelétricas a carvão e a óleo, em detrimento de hidrelétricas. O Brasil se aproxima do perfil de desenvolvimento dos países ricos, causa do aquecimento global. Os dados divulgados são da indústria e da geração de energia, sem incluir o desmatamento.

País pode não cumprir meta de superávit

Pela primeira vez desde que fixou metas fiscais, em 1998, o país não deve cumpri-las. Com queda na arrecadação e aumento de gastos, o superávit em julho caiu 71% em relação a 2008. Em 12 meses, está em 1,76% do PIB.

Pré-sal: Lula convoca governadores

Para apaziguar os ânimos, Lula chamou os governadores de RJ, SP e ES para jantar domingo. Ilimar Franco informa que eles poderão ter tratamento diferenciado no pré-sal.

Jornal do Brasil

Mais R$ 100 milhões para segurança no Rio

Até o dia 17 de setembro, o Ministério da Justiça destinará mais R$ 100 milhões do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci) para o Rio de Janeiro, classificado como laboratório para o novo padrão de polícia que o governo federal quer estimular. É o resultado da lª Conferência Nacional de Segurança Pública, aberta ontem em Brasília pelo presidente Lula. Com parceria entre União, governo estadual e prefeitura, pacote inclui integração das polícias, incentivo à capacitação e à ampliação das guardas municipais, orçamentos vinculados e programas preventivos que aproximem o aparato de segurança pública do respeito aos direitos humanos.

Lula busca acordo com governadores para pré-sal

O presidente Lula receberá os governadores Sérgio Cabral (Rio), José Serra (São Paulo) e Paulo Hartung (Espírito Santo) para tentar um acordo sobre a partilha dos royalties do pré-sal. As empresas de petróleo pediram um prazo maior de discussão no Congresso do novo marco regulatório, que deve ser divulgado na segunda-feira.

A via-crucis para tentar ir aos EUA

Para os brasileiros, ir aos Estados Unidos é tarefa para persistentes e sortudos. Após agendar entrevista pagando US$ 131 (R$ 244,47), o candidato espera até um mês para ter encontro de menos de 10 minutos – sem garantia de que o visto sairá.