Folha de S. Paulo
Roseana toma posse no MA; Lago diz que só sai “arrastado”
Roseana Sarney (PMDB), 55, tomou posse ontem como governadora do Maranhão, enquanto Jackson Lago (PDT), 74, cuja cassação do cargo foi confirmada anteontem pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), recusava-se a abandonar o palácio do governo e dizia que só sairia de lá “arrastado”. Pela manhã, Lago afirmava que poderia deixar o Palácio dos Leões, sede do governo, se o STF (Supremo Tribunal Federal) julgasse recurso que pedia a suspensão da decisão do TSE ou outras três ações que podem beneficiá-lo. O recurso foi julgado ontem, e foi negado. Depois disso, Lago manteve a decisão de não sair, mas disse que se reuniria com aliados para decidir se continuaria no local. Aliados políticos de Lago ouvidos pela reportagem do jornal dizem que a tendência é que ele saia hoje. Lago disse ontem que a decisão do TSE foi um “golpe”. Já Roseana, em seu discurso de posse, pela manhã, disse que tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e elogiou a “isenção” da Justiça, que a recoloca na função para a qual já foi eleita em 1994 e 1998. Além do governador cassado, no palácio também estão deputados federais, estaduais, funcionários de sua gestão, militantes dos partidos de sua base, quilombolas, índios e membros do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). São cerca de 1.500 pessoas. Os que não faziam parte do governo estão espalhados por uma espécie de jardim interno do palácio, onde uma tenda foi armada -há outra fora da sede. Comem marmitas e dormem em colchões improvisados. Apesar de não estarem com bandeiras de movimentos sociais, boa parte deles porta broches e camisetas com os dizeres: “Xô, Sarney”.
Estado possui alguns dos piores índices sociais
O Maranhão tem alguns dos piores indicadores sociais do Brasil. Segundo dados do IBGE, com base na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2007, o Estado tem a segunda maior taxa de mortalidade infantil do país (39,2 por mil nascidos vivos) e o maior percentual de domicílios urbanos (43%) com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 232,50). Os maranhenses apresentam a segunda menor expectativa de vida entre os brasileiros: 67,6 anos. Perdem para os alagoanos. A esperança de vida média no Brasil é de 72,7 anos. O Estado tem também o segundo pior PIB per capita do Brasil, segundo o IBGE -atrás do Piauí.
Ministro viajou nas férias com passagem do Senado
O ministro Hélio Costa (Comunicações) utilizou passagens aéreas do Senado para viajar até Miami com sua família em janeiro deste ano, no período em que estava em férias. Licenciado da Casa desde que assumiu o ministério em julho de 2005, ele pediu os bilhetes para o seu suplente, senador Wellington Salgado (PMDB-RJ). A cota de passagem dos senadores é destinada ao exercício da atividade parlamentar. Como a definição é genérica, cabe a cada um definir o que interessa ao seu mandato. O ministro disse que devolverá os bilhetes por meio de milhas, que podem ter sido acumuladas com a própria viagem paga pelo Senado. Salgado disse que esta não foi a primeira vez que ele deu passagem aérea para o ministro. “Ele já usou outras vezes a minha cota”, disse, sem especificar quantas. A Folha apurou que Costa não restituiu o Senado pelo uso desses bilhetes. O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que a responsabilidade pelo uso da cota de passagem é de cada senador e que Salgado deve se explicar. O Ministério Público Federal já considerou o repasse das passagens para terceiros ilegal, mas a recomendação não foi seguida pelo Congresso.
TCU diz que pagamento a viúva foi irregular
Contrariando decisão da Advocacia Geral do Senado, o então presidente da Casa Garibaldi Alves (PMDB-RN) também autorizou a conversão em dinheiro de parte da cota de passagem aérea da liderança do PDT no Senado para repassar o valor, R$ 29 mil, à viúva do senador Jefferson Péres (PDT-AM), depois da morte dele em maio de 2008. O procurador do Ministério Público no TCU (Tribunal de Contas da União), Marinus Eduardo Marsico, disse que o pagamento à viúva foi irregular e que vai pedir esclarecimentos à Casa. “A passagem é dada em função da atividade parlamentar. O Senado não pode criar direitos ou ordenações no mundo jurídico por meio de atos”, disse. Ele irá se reunir na segunda-feira com os diretores-gerais da Câmara e do Senado para sugerir adequações às medidas administrativas que vêm sendo tomadas e discutir o caso. Ontem, a Folha revelou que, por decisão de Garibaldi, a cota aérea de Péres foi convertida em dinheiro. Os R$ 118.651,20 foram repassados à viúva em dezembro de 2008.
Casa vai apurar suspeita de venda de passagem
A Câmara instaurou ontem uma sindicância para apurar o uso da cota de passagens aéreas dos deputados Paulo Roberto (PTB-RS) e Fernando de Fabinho (DEM-BA) pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, e pelo ministro Eros Grau. A suspeita é que haja um esquema de “terceirização” de bilhetes. Segundo o Congresso em Foco, Mendes e a sua mulher, a secretária-geral do TSE, Guiomar Lima Mendes, usaram seis bilhetes, em julho de 2008, para viagens a Nova York e Fortaleza, da cota de Paulo Roberto. O presidente do STF apresentou ontem documentos que comprovam que as passagens, no valor de R$ 9.200, foram pagas por ele, em cinco parcelas no cartão de crédito e com milhagens. Segundo a documentação, a compra foi feita por um assessor da presidência do STF no escritório em Brasília da agência de viagens Terra Turismo, de Belo Horizonte.
TSE se prepara para regular doação on-line
Está em curso no Tribunal Superior Eleitoral a construção de um consenso para regular doações eleitorais por meio da internet. O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, é um entusiasta da ideia e defende publicamente essa modalidade de financiamento de campanhas. A expectativa do TSE é regular o sistema no Brasil de maneira semelhante à dos EUA. Todos os eleitores poderiam entrar nos sites de seus candidatos e fazer uma doação eletrônica, usando um cartão de crédito ou de débito. A operação ficaria inteiramente registrada com os dados do doador por causa do uso do cartão. O dinheiro entraria diretamente na conta do político, aberta exclusivamente para a campanha.
Obama propõe “novo começo” a Cuba
O animado xadrez político-diplomático que virou a distensão das relações entre EUA e Cuba, congeladas por quase meio século, ganhou lances decisivos nas últimas horas e dominou a abertura da 5ª Cúpula das Américas, ontem em Trinidad e Tobago. Em discurso na abertura da cerimônia, Barack Obama disse que os Estados Unidos buscavam “um novo começo” com Cuba. “Eu sei que há uma longa jornada que precisa ser percorrida para ultrapassar décadas de desconfiança, mas há passos críticos que nós podemos tomar em direção a um novo dia”, afirmou. “Eu já mudei políticas em relação a Cuba que fracassaram em avançar a liberdade do povo cubano”, continuou, referindo-se à recente decisão de liberar viagens, remessa de dinheiro e comunicações entre cubano-americanos e seus parentes na ilha caribenha. Em resposta à declaração da véspera de Raúl Castro, que se disse disposto a conversar sobre “tudo” com os EUA, ele afirmou: “Deixe-me ser claro: não estou interessado em falar apenas por falar. Mas eu acredito que nós podemos levar a relação entre EUA e Cuba para uma nova direção.”
Governo reduz IPI de eletrodomésticos
Confirmando as expectativas, o governo federal anunciou ontem a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para quatro eletrodomésticos da chamada linha branca: geladeiras, fogões, máquinas de lavar roupa e tanquinhos. Também acrescentou cinco produtos à lista de materiais de construção cujo tributo havia sido cortado em março. A renúncia fiscal será de R$ 173 milhões no primeiro caso e de R$ 88 milhões no segundo. A desoneração, em vigor a partir da publicação do decreto no “Diário Oficial” -que deveria sair até o final da noite, ontem-, valerá por três meses. Grandes redes varejistas informaram que já neste final de semana os consumidores encontrarão os itens mais baratos nas lojas. Um fogão de quatro bocas, por exemplo, com preço anunciado de R$ 699 antes do corte do IPI poderá passar a custar R$ 680, se toda a redução do imposto for repassada ao consumidor final. As geladeiras terão o impulso extra de um programa que a administração Luiz Inácio Lula da Silva planeja criar para estimular a troca de modelos antigos por outros mais modernos e que usem menos gás poluente.
O Globo
Governo reduz IPI e preços de eletrodomésticos caem
Em nova medida para amenizar os efeitos da crise, o governo anunciou o corte do Imposto sobre Produtos Industrializados para geladeira, fogão e máquina de lavar. Com isso, os preços dos eletrodomésticos vão cair até 15% nas lojas, já a partir de hoje. No caso das geladeiras, o IPI passou de 15% para 5% e, nos fogões, de 5% para zero. O corte do imposto não está condicionado à manutenção dos empregos, mas o ministro Mantega disse que comércio e indústria se esforçarão para não demitir. O governo também ampliou a isenção de IPI para itens da construção, como ladrilhos e telhas. Desde o fim de 2008, quando a crise se agravou, o governo fez dez cortes de tributos, abrindo mão de R$ 12 bilhões.
Quartelada ao estilo do Maranhão
Roseana Sarney tomou posse ontem como governadora do Maranhão, mas Jackson Lago, o governador cassado na véspera pelo TSE, ficou entrincheirado no Palácio dos Leões, apoiado por movimentos sociais e ameaçando só sair de lá morto. Ele deve permanecer instalado em seu gabinete, cercado de apoiadores, pelo menos até a manhã de hoje, quando se reunirá com alidos para decidir o que fazer. Roseana, que começará sua gestão no Palácio Henrique De La Rocque – conhecido como Palácio dos Despachos, onde funciona a Casa Civil, não pretende forçar a saída de Lago da sede do governo. A intenção da governadora é deixar que a Justiça cuide disso. Para Lago, sua postura não configura desrespeito à decisão judicial.
Traficantes de bilhetes usam nomes do STF
Até os nomes do presidente do STF, Gilmar Mendes, e do também ministro Eros Grau foram usados pelo suposto esquema de tráfico de bilhetes aéreos de cota de deputados e senadores. Ontem, Mendes pediu que a Procuradoria Geral da República investigue o caso. Na Câmara, depois de falar por telefone com o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), o peemedebista também determinou sindicância para apurar indícios, cada vez mais evidentes, de uso indevido de créditos de passagens dos deputados por agências de turismo, numa triangulação com empresas aéreas e funcionários da Casa.
Deputado devolve gasto com Galisteu
O deputado Fábio Faria (PMN-RN) decidiu devolver aos cofres públicos os recursos que usou, de sua cota de passagens aéreas, para bancar viagens feitas pela ex-namorada Adriane Galisteu. Segundo a assessoria do deputado, “para evitar polêmica”, Faria devolveu R$ 2.405 pelas sete viagens feitas pela apresentadora com dinheiro da Câmara.
Poupança: Lula só garante R$ 15 mil
Na próxima semana, o governo anuncia mudanças na poupança. Segundo o ministro Mantega, elas não atingirão o pequeno aplicador: “Quem tem R$ 1 mil, R$ 2 mil ou R$ 15 mil não precisa se preocupar”.
Aproximação entre EUA e Cuba avança
No momento de maior degelo das relações entre EUA e Cuba desde a decretação do embargo comercial à ilha, há 47 anos, o presidente americano, Barack Obama, disse ontem que deseja “um novo começo” com o país. A declaração de Obama, feita na abertura da Cúpula das Américas, se seguiu ao reconhecimento de erros do passado por ambas as partes. A secretária de Estados dos EUA, Hillary Clinton, reconheceu que a política de embargo fracassou, depois que o presidente de Cuba, Raúl Castro, se disse disposto a negociar “tudo”. As atitudes de Obama e Castro eclipsaram o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que cumprimentou o americano, sorridente, e disse: “Quero ser seu amigo”.
Lula e Chávez, estratégias opostas
Na disputa pelo papel principal na Cúpula das Américas, Lula e Chávez têm estratégias opostas: o brasileiro reforça sua liderança atenuando os conflitos que o venezuelano insiste em instigar.
O Estado de S. Paulo
Obama diz que EUA querem ”um novo começo” com Havana
O presidente Barack Obama afirmou ontem que os Estados Unidos estão buscando “um novo começo” em relação a Cuba. Obama fez a declaração logo após desembarcar em Trinidad e Tobago, onde participa da 5ª Cúpula das Américas. Obama afirmou que os EUA estão prontos para engajar-se com o governo cubano, mas advertiu que não vai “falar só por falar”. “Precisamos superar décadas de desconfiança”, disse. “Gostaríamos de falar com os líderes cubanos sobre direitos humanos, reforma democrática e questões econômicas.” Havana e Washington trocaram vários gestos de aproximação no primeiro dia da Cúpula das Américas. A Casa Branca admitiu estar “impressionada” com a declaração do presidente cubano, Raúl Castro, na quinta-feira(de que está disposto a discutir sobre “tudo” com os EUA), mas disse esperar ações concretas – libertação de prisioneiros políticos e redução das taxas sobre remessas de cubano-americanos.
Roseana assume no Maranhão, mas Lago resiste a deixar palácio
Sem poder ocupar o Palácio dos Leões, Roseana Sarney (PMDB) assumiu ontem o governo do Maranhão. O governador Jackson Lago (PDT), cuja cassação pelo crime de abuso de poder político foi confirmada na noite de quinta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recusa-se a deixar o Palácio dos Leões. Lago se mantém ao lado de cerca de 500 correligionários que ocuparam a sede do governo desde o início da madrugada de ontem. O grupo, segundo o jornal, é ligado ao Movimento dos Sem-Terra (MST) e à Via Campesina, Autodenominados de “balaios” (em alusão a um movimento social do Maranhão do século 19), eles invadiram o palácio na madrugada, em protesto pela confirmação da cassação de Lago pelo TSE. A ocupação foi comandada pelo próprio governador cassado. “Se sairmos aos poucos, daremos sinal de que nossa luta acabou”, afirmou Lago. “Precisamos resistir.” Nessa resistência, o governador cassado incluiu recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para permanecer no cargo. Primeiro, a coligação que apoiou sua candidatura pediu ao STF que suspendesse a cassação e a posse de Roseana. Mas o ministro Ricardo Lewandowski mandou o pedido direto para o arquivo.
Outros governadores estão na mira do TSE
Depois de cassar o mandato dos governadores do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara-se para julgar até o final de junho os governadores de Tocantins, Santa Catarina e Sergipe. No caso de Tocantins, o governador Marcelo Miranda (PMDB) e seu vice, Paulo Sidnei Antunes (PPS), que foram eleitos no primeiro turno, são acusados de abuso de poder econômico, compra de votos e conduta vedada a agente público durante a eleição de 2006.
Câmara apura fraude em venda de passagens da cota de deputados
A farra das passagens aéreas pagas com dinheiro da Câmara passou da esfera da falta de ética para a ilegalidade. Uma comissão de sindicância da Casa foi criada ontem para investigar a suspeita de fraude e comércio ilegal dos créditos concedidos mensalmente aos deputados. Dois casos descobertos na quinta-feira apontam a possibilidade de um mercado paralelo das cotas excedentes. As vítimas foram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Eros Grau. Na manhã de ontem, Mendes conversou por telefone com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que determinou a abertura da sindicância. A suspeita é de que sobras de créditos sejam vendidas ilegalmente a agências de viagem, que revendem aos clientes. Esquema semelhante é investigado pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal. Desde 2008, os procuradores apuram o envolvimento do ex-deputado Lino Rossi (PP-MT), da ex-deputada Thaís Barbosa (PMDB-MT), de dois ex-funcionários da Câmara e de um agente de viagens na fraude. Rossi e Thaís negam qualquer envolvimento e responsabilizam os funcionários.
“Namorado da Galisteu” some de Brasília
O deputado Fábio Faria (PMN-RN), de 31 anos, seria mais um parlamentar desconhecido do chamado baixo clero não fosse o namoro ilustre. No plenário, era conhecido como “o namorado da Adriane Galisteu”, mesmo depois do fim do relacionamento, em março de 2008. Na última semana, com a revelação de que ele usou mais de R$ 23 mil de sua cota de passagens aéreas para patrocinar viagens da ex-namorada, da mãe dela e de amigos, Faria sumiu de Brasília. Fez nota de esclarecimento, devolveu o dinheiro, mas não apareceu. Com isso, somou 18 faltas não justificadas desde o início do mandato, em 2007. Teve ainda 50 ausências justificadas. Das 254 sessões realizadas nesse período, Faria não esteve presente em mais de um quarto (26,8%), segundo informações oficiais do portal da Câmara. Em seu gabinete, no desprestigiado Anexo 3 – os parlamentares mais influentes ocupam o Anexo 4 -, a informação é de que o deputado teve “agenda no Estado”. Na eleição de 2006, quando foi eleito pela primeira vez a um mandato parlamentar com 195 mil votos, Faria declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 249.800. Além de um Toyota no valor de R$ 160 mil, tem cotas em três empresas. Uma delas é a Academia Athletica, dona do camarote mais concorrido do carnaval fora de época de Natal, o Carnatal. Faria aguarda agora a decisão do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do corregedor, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), sobre seu futuro. Há dois caminhos: ou eles consideram satisfatória a justificativa do deputado e a devolução do dinheiro ou abrem processo por quebra de decoro parlamentar.
Governo reduz IPI de geladeira, lavadora e fogão
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou a redução das alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos da linha branca em 10 pontos porcentuais. O anúncio foi feito ontem, em São Paulo, após encontro com empresários do setor produtivo, varejista e sindicalistas. “A partir de hoje, o IPI das geladeiras cai de 15% para 5%, o de fogões, de 5% para zero, o de máquinas de lavar, de 20% para 10%, e o de tanquinhos, de 10% para zero”, anunciou Mantega. Segundo o ministro, as medidas terão validade de três meses. A redução, continuou, será repassada integralmente ao consumidor. “É muito importante que essa redução seja transferida para o preço do produto e chegue ao consumidor e ao trabalhador.” O ministro ressaltou que os produtos beneficiados pela redução de IPI que já estão nos estoques das lojas e das indústrias serão faturados novamente para incluir as novas alíquotas. A renúncia fiscal que o governo fará por meio dessas medidas será de R$ 173 milhões. Segundo Mantega, o governo não promoverá aumento de IPI de outros setores para compensar essa baixa na arrecadação de impostos. Isso ocorreu quando o governo reduziu a alíquota de Cofins sobre motos de 3% para zero. Na ocasião, o governo elevou o IPI de cigarros.
Correio Braziliense
A grande liquidação de Lula
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem o corte de 10 pontos percentuais nas alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos da linha branca. A decisão, feita para conter o desemprego na indústria e o esfriamento do comércio, coincide com o tradicional período de maior procura por itens da linha branca devido à proximidade do Dia das Mães. O corte do IPI, segundo Mantega, será repassado integralmente ao consumidor. Imediatamente após o anúncio, algumas redes varejistas comunicaram a revisão nos preços. A ideia é aproveitar a proximidade do Dia das Mães para estimular as vendas. A renúncia fiscal que o governo fará ao reduzir o IPI de geladeiras, fogões, máquinas de laver e tanquinhos será de R$ 173 milhões. Segundo Mantega, o governo não promoverá aumento de IPI de outros setores para compensar essa baixa na arrecadação de impostos.
Obama dá a mão
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, desembarcou sorridente em Trinidad e Tobago para a 5ª Cúpula das Américas, e foi logo tratando do tema que, embora não faça parte da agenda oficial da reunião, foi eleito pelos governantes latino-americanos para dominar as discussões. “Tenho dito nos últimos anos, e repito hoje, que estou preparado para discutir com o governo cubano uma ampla lista de temas, desde direitos humanos, liberdade de imprensa e reformas democráticas até drogas, migração e assuntos econômicos”, disse em seu discurso na cerimônia de abertura. Dos 33 colegas que o ouviam, os 32 latino-americanos chegaram a Port of Spain com um consenso: a reintegração de Cuba ao sistema interamericano, incluindo a própria cúpula e a Organização dos Estados Americanos (OEA), será a chave para os EUA restaurarem as relações com todo o bloco.
Roseana assume o Maranhão
O agora ex-governador do Maranhão Jackson Lago (PDT) resistiu à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar seu mandato e o do vice-governador, Luiz Carlos Porto (PPS), por abuso de poder econômico e compra de votos. Os quatro recursos da defesa foram negados na última quinta-feira pela Corte. Até o início da noite de ontem, Lago estava decidido a dormir no Palácio dos Leões, sede oficial do governo, mesmo depois da posse da segunda colocada nas eleições em 2006, Roseana Sarney (PMDB). O ex-governador pretende dar uma coletiva à imprensa nesta manhã. O presidente do Senado e pai da governadora, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que a decisão do TSE de cassar o mandato de Jackson Lago foi “uma grande justiça”. Em nota, o partido de Lago manifestou apoio ao político. “Cassar o mandato de Jackson Lago é um duro golpe na soberania popular exercida pelo sufrágio livre e universal do povo maranhense, que optou majoritariamente por mudanças na política estadual e rejeitou a candidata da oligarquia conservadora”, diz a nota do PDT.
Agora é caso de polícia
A farra das passagens aéreas entre deputados pode virar caso de polícia. A Câmara abriu uma sindicância administrativa para investigar a suspeita de que bilhetes comprados de uma agência de turismo por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) saíram da cota pessoal dos parlamentares. A sindicância formada por três servidores da Câmara indicados pelo diretor-geral, Sérgio Sampaio, tem prazo de 60 dias para concluir os trabalhos. O Ministério Público Federal em Brasília também deverá investigar, na área criminal, um suposto esquema de comércio ilegal de bilhetes.
Preferência pelos EUA
De janeiro de 2007 a outubro de 2008, a Câmara gastou R$ 4,5 milhões em passagens para o exterior, principalmente para os Estados Unidos, que foi o principal destino dos usuários dos bilhetes emitidos com o dinheiro público. Nova York e Miami são as cidades que mais receberam visitantes à custa do erário, sem que os parlamentares tivessem em missões oficiais. Na Europa, Paris foi a cidade preferida daqueles que tiveram suas passagens emitidas pelo Parlamento, em menos de dois anos. E na América do Sul, foram registradas várias viagens para Buenos Aires. Segundo a investigação do Ministério Público Federal (MPF), as passagens emitidas para o exterior não eram apenas de parlamentares, mas de terceiros, possivelmente familiares. “Uma quantidade expressiva de passagens, inclusive para o exterior, foram emitidas no período analisado em nome de parentes do deputado titular da cota e de terceiros estranhos ao quadro de servidores da Câmara”, afirmam os representantes do Ministério Público Federal, em um ofício encaminhado ao presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), pedindo providências contra os abusos.
PF investiga construtora do PAC
A Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar a denúncia de fraude em uma licitação de R$ 5,5 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula. O delegado Antônio Glautter de Azevedo Morais decidiu investigar a iniciativa da Construssati Serviços e Construções Ltda. de forjar uma garantia financeira em nome do Banco de Brasília (BRB) para vencer uma concorrência destinada à construção de 255 casas populares em Palmas. Um ofício foi enviado pelo delegado ao procurador do Tribunal de Contas da União (TCU) Marinus Marsico comunicando a abertura de um inquérito policial. A Construssati teria falsificado uma carta-fiança do BRB, com data de 28 de abril do ano passado, no valor de R$ 275.210,91 para vencer a milionária licitação. A empresa pertence ao estudante de direito André Scarassati. Ele é filho de José Alcino Scarassati, exonerado em junho do ano passado do cargo de assessor especial do Ministério das Cidades após a Operação João de Barro, feita pela PF. A ação policial desmontou um esquema de desvios de recursos em prefeituras atendidas por obras do PAC.
Dilma chora em Minas
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do PT nas eleições presidenciais de 2010, se emocionou e chorou ontem, ao se relembrar a origem em Minas Gerais, a infância e a musicalidade que caracteriza a maneira mineira de falar. “Minas tem uma musicalidade na fala, é o som da minha infância”, disse, indo às lágrimas e ao embargo na voz, que a obrigou a suspender por alguns instantes a entrevista realizada depois de palestra que proferiu para os empresários mineiros. O episódio ocorreu durante evento na Federação das Indústria do Estado de Minas Gerais (Fiemg), em que a ministra, que tem fama de durona, compareceu para falar sobre a contribuição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no combate à crise econômica e sobre as medidas para estimular estados e municípios a vencerem as dificuldades provocadas pela falta de arrecadação.
Tribunal suspende investigação
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu a investigação criminal contra o ex-ministro do governo Fernando Henrique e atual vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge. Em 26 de março, o chefe da Procuradoria da República em Brasília, Lauro Pinto Cardoso Neto, abriu uma apuração para saber se o tucano lavou dinheiro com venda de imóveis realizada em 2007. A investigação tinha como ponto de partida um informe encaminhado pelo Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf). A defesa de Eduardo Jorge impetrou um pedido de habeas corpus perante o TRF-1 para interromper a investigação do Ministério Público Federal. O tucano teve, segundo informe do Coaf, uma “movimentação atípica” de R$ 1,47 milhão entre janeiro e agosto de 2007, “incompatível com o seu patrimônio e sua ocupação profissional”. O órgão do Ministério da Fazenda também detectou um “depósito de R$ 153 mil” na conta corrente dele, feito por Roberto Carlos Nascimento para a compra de um imóvel.
Entrevista – Ronaldo Caiado
A Operação Castelo de Areia, deflagrada pela Polícia Federal no mês passado, acendeu a luz amarela no Congresso. Ao verem integrantes do DEM, PSDB e PPS citados como recebedores de doações ilegais e tendo de dar explicações até sobre quantias justificadas com notas e comprovantes, parlamentares de diferentes partidos começaram a demonstrar mais boa vontade de buscar um consenso entre algumas das propostas que constam no bolo da reforma política. Encabeçando o grupo, o líder do democratas, Ronaldo Caiado (GO), tem peregrinado pelos corredores do Congresso defendendo a aprovação do financiamento público de campanha e da lista fechada de candidatos. Para ele, somente aprovando os dois itens até setembro deste ano, quando acaba o prazo constitucional para mudar regras eleitorais, será possível afastar do legislativo a onda de denúncias referentes aos gastos de campanha e reduzir o poder da máquina pública na disputa por mandatos eletivos em 2010. Em entrevista ao jornal, Caiado prega com insistência a importância de aprovar essas mudanças e garante que passará os próximos meses fazendo corpo a corpo para tentar conscientizar os relutantes colegas de que as propostas são a saída para a desacreditada política brasileira.
Jornal do Brasil
Governo derruba imposto de eletros
Em nova medida para estimular as vendas e aquecer a economia brasileira em plena crise internacional, o governo anunciou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a chamada linha branca: geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos. É um setor que, segundo sindicatos, demitiu 2 mil trabalhadores entre outubro e fevereiro. As mudanças, que significam uma renúncia fiscal de R$ 261 milhões, valerão por três meses. O presidente Lula pediu mais celeridade na concessão de crédito pelos bancos federais.
Amigos
Sem provocações – Oito anos após o último cumprimento entre o presidente venezuelano e um líder americano, Chávez e Obama deram um aperto de mãos, ontem, na Cúpula das Américas.
Lago não deixa Palácio dos Leões
O Maranhão amanhece com dois governadores. A oficial, Roseana Sarney, diplomada ontem na Assembleia Legislativa. O extraoficial, Jackson Lago, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral e “acampado” no Palácio dos Leões.