O Globo
MP investiga denúncias de tráfico de passagens aéreas
O Ministério Público Federal está investigando a participação de deputados e assessores em um suposto esquema de venda clandestina de passagens aéreas emitidas com verba oficial. Os procuradores acreditam que parte das passagens, que deveriam ser destinadas aos parlamentares, tenha acabado nas mãos de agentes de viagens e atravessadores. Segundo o MP, eles comprariam os bilhetes na Câmara com deságio de até 25% em relação ao preço das companhias aéreas. O lucro com a operação ilegal seria dividido entre deputados, assessores e terceiros. A suspeita de que a farra das passagens não tenha beneficiado só parentes, amigos e artistas ligados a deputados cresceu. Ao comparar registros de voos pagos pela Câmara com as requisições oficiais, os procuradores identificaram um grande número de passageiros que voaram à custa da Casa sem ter relação aparente com parlamentares
Em dois anos, 49 viagens internacionais
Integrantes da Mesa Diretora da Câmara usaram as cotas de passagens aéreas para viagens de turismo com familiares no exterior. Foram 49 viagens internacionais dos deputados, suas famílias e seus amigos, entre 2007 e 2008, segundo revelou o site Congresso em Foco. Os integrantes da Mesa têm cota extra de passagens. O deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), 2 secretário, usou seus créditos para custear viagens da mulher, das filhas e da neta para os Estados Unidos e a Europa. Foram 16 trechos para Nova York, Frankfurt e Milão. Inocêncio, irritado, disse não ter cometido ilegalidade:
– Sou cumpridor das regras, não vejo ilegalidade. A partir do momento em que ficar proibido, vou cumprir. Eu fazia economia, viajava nos voos mais em conta. Nas férias, acho que tinha direito de usar a cota. Família é sagrada, não tem nada demais.
Arrecadação do governo já é a menor em seis anos
A crise econômica mundial derrubou a arrecadação de impostos do governo, no primeiro trimestre, para o menor nível desde 2003. Até março, o recolhimento de tributos somou R$ 159,8 bilhões, uma queda real (descontada a inflação) de 6,6% em relação a 2008. Apesar disso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem que o Conselho Monetário Nacional aprovou um pacote emergencial de R$ 12,6 bilhões para o agronegócio. O governo também prepara novas medidas para ajudar os estados: a antecipação de parcelas do Fundeb e uma linha de financiamento junto a bancos oficiais que pode chegar a R$ 4 bilhões.
O cara” vira desenho nos EUA
O presidente Lula – chamado de “o cara” pelo presidente dos EUA, Barack Obama – virou personagem de um dos programas de maior audiência da TV americana: o desenho animado “South Park”. No episódio que foi ao ar anteontem, Lula é um dos líderes mundiais que tentam enganar a polícia intergaláctica para ficar com uma fortuna de outros planetas trazida à Terra.
Lula cobra mais atenção de Obama
O presidente Lula pediu a Barack Obama um compromisso maior dos EUA com a América Latina. Cuba será um dos temas da Cúpula das Américas, que Hugo Chavez tenta esvaziar. Raúl Castro descartou a volta de seu país à OEA.
“Preço de gasolina é político”
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou que a estatal não pode ter apenas critérios empresariais para os seus preços e que a política conta na hora de fixar os valores da gasolina. O presidente Lula, por sua vez, confirmou que o governo estuda baixar o preço dos combustíveis. “A decisão nunca é política só, nem só econômica. É sempre as duas coisas”, disse Gabrielli.
O Estado de S. Paulo
Congresso oficializa ”farra” das passagens
Em meio a denúncias de uso irregular de passagens aéreas por parlamentares, a cúpula do Congresso baixou ontem normas que oficializam a utilização de bilhetes aéreos por qualquer pessoa indicada por senadores e deputados. Concebidas como ofensiva moralizadora, as medidas abrem brecha para a continuidade de viagens a passeio e não proíbem a emissão de passagens para o exterior. As novas regras sacramentam, ainda, a prática de “poupar” – possibilidade de o parlamentar acumular créditos para usar em viagens para onde e quando quiser. Na prática, legalizou-se a farra do uso das passagens. No Senado, o ato da Mesa Diretora permite aos parlamentares distribuir os bilhetes aéreos para seus cônjuges, dependentes ou pessoas por eles indicadas. Além disso, o uso da verba para fretar jatinhos passa a ser oficialmente permitido. Na Câmara, onde as regras serão sistematizadas pela Mesa, além do deputado, do cônjuge e dos dependentes, a cota poderá ser usada em atividade parlamentar, o que inclui viagens de assessores e terceiros.
Temer anuncia implantação de ponto eletrônico
Em uma ação para forçar os funcionários “fantasmas” a comparecer ao trabalho, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), anunciou a implantação do ponto eletrônico. Hoje o controle é feito por meio de assinatura em listas. Até agora, a efetivação do sistema emperrou na resistência política dos parlamentares. Nas últimas semanas, foram várias as notícias de desvio de funcionários, ora exercendo funções em residências dos parlamentares, ora lotados em lideranças, mas atuando em outro órgão da Casa. A previsão é de que o novo sistema entre em vigor em três meses. Ficarão sujeitos ao ponto os 3.470 servidores do quadro efetivo, os 1.350 assessores admitidos sem concurso público e ainda os contratados por meio da verba de gabinete, conhecidos por secretários parlamentares. São 11 mil desses secretários, mas a estimativa é de que só 2.500 trabalham nas dependências da Câmara.
O que muda nos benefícios
Pressionado, Congresso anuncia novas regras para viagens e dia a dia dos parlamentares
No Senado
1 – Fim das duas passagens com escala no Rio. Senador mantém direito a 5 passagens mensais de Brasília para Estado
2 – Fim das duas passagens extras para líderes e integrantes da Mesa do Senado
3 – Liberada doação das passagens para cônjuges, filhos, dependentes, familiares, assessores e correligionários
4 – A cota de passagens pode ser usada para alugar jatinhos e barcos, desde que no Estado do parlamentar
5 – Os bilhetes aéreos não usados poderão continuar sendo transformados em créditos. A
cota de passagens continua podendo ser usada para viagens ao exterior.
Na Câmara
1 – Corte de 20% da cota de passagem. A mais alta é para deputados de Roraima,
de R$ 18.737,44, e a menor para o DF, R$ 4.705,72
2 – Permite uso de passagens do deputado por cônjuge, dependentes legais e para atividades parlamentares, incluindo nesse critério os assessores
3 – Permite ao deputado interpretar o que entende por atividade parlamentar. Não veta uso de passagens para turismo
4 – Implantação do sistema de ponto eletrônico para todos os funcionários da Casa. O registro, dentro de 3 meses, será pela digital do funcionário
5 – Sessões ampliadas: começarão às 12 horas, não mais às 14 horas. A ordem do dia será antecipada em uma hora: das 15 às 19 horas
Mesa custeia viagens de parentes ao exterior
Mais um caso de abuso nas viagens pagas com recursos da Câmara veio a público ontem. Amparados pela falta de regras claras para a emissão de passagens, cinco dos onze integrantes da Mesa Diretora usaram a cota de transporte aéreo para viajar para o exterior ou patrocinar viagens de parentes e amigos. Na maior parte dos casos, os bilhetes foram emitidos antes de os deputados assumirem os cargos no comando da Casa. Ao todo, foram 49 viagens internacionais em 2007 e 2008. Ex-corregedor e atual segundo-secretário, Inocêncio Oliveira (PR-PE) foi o único a utilizar a cota para passagens internacionais de parentes quando ocupava a Mesa Diretora. Viajaram com o recurso público a mulher, três filhas e uma neta de Inocêncio. O deputado não participou das viagens.
Após 49 anos, Senado corta bilhetes para o Rio
O fim da cota mensal de duas passagens aéreas para os senadores irem para o Rio de Janeiro, independentemente do Estado do parlamentar, revela mais um vício do Congresso Nacional. Escorados na alegação de que o Rio distribuía voos para o Brasil e centralizava órgãos públicos e estatais, os senadores ganhavam até ontem verba para compra de dois bilhetes aéreos para a ex-capital do Brasil. Uma das passagens era para o trecho Brasília, Rio, Brasília, e outra saía de Brasília, passava pelo Rio, ia para a capital do Estado do senador, voltava para o Rio e chegava a Brasília. Esse privilégio foi mantido nos 49 anos desde que o Rio deixou de ser a capital do País.
Stephanes avisa que não vai devolver dinheiro
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse ontem que não há previsão de devolução de saldo de passagens aéreas por parlamentares e, por isso, não são ilegais as viagens que foram feitas por ele, por familiares e servidores de seu gabinete com a verba da Câmara. Stephanes disse que as novas instruções que serão baixadas pela Câmara dos Deputados vão permitir a continuidade dessa prática, o que indica que ele não cometeu erro. Segundo o portal de internet Congresso em Foco, ele usou 15 passagens após deixar o Congresso. O ministro relatou ter usado o saldo de sua cota para o deslocamento de familiares ou servidores do gabinete para atividades parlamentares. O ministro disse que não vai devolver o dinheiro gasto com as passagens. “Não vejo razões nem legais, nem éticas, porque isso está sendo permitido nas novas instruções que estão sendo baixadas”, disse.
Governo deve anunciar hoje alívio para Estados
O governo federal deverá anunciar hoje duas medidas para aliviar as finanças dos Estados. Uma delas, que já vinha sendo debatida, é a antecipação das parcelas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A outra é a liberação de uma linha de crédito dos bancos oficiais para obras de infraestrutura. Depois de anunciar na segunda-feira medidas para as prefeituras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou boa parte da tarde de ontem reunido com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar dos benefícios para os Estados. O ministro da Educação, Fernando Haddad, foi chamado no final do dia e participou do encontro por cerca de 40 minutos.
TSE sela cassação de Lago e manda empossar Roseana já
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem a cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luís Carlos Porto, e determinou que o governo seja imediatamente assumido pela senadora Roseana Sarney (PMDB), segunda colocada na eleição de 2006. A decisão foi tomada durante o julgamento de recursos movidos pela defesa de Lago e de Porto. Com o resultado do julgamento, Jackson Lago poderá até recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a cassação. Mas terá de fazê-lo fora do cargo. “Não basta ganhar, é preciso ganhar legitimamente”, afirmou ontem, durante o julgamento, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto. Jackson Lago é o segundo governador cassado pelo TSE neste ano. O ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB) perdeu o mandato e foi substituído pelo então senador José Maranhão (PMDB).
Julgamento foi ”farsa”, diz pedetista
Enquanto o governador cassado Jackson Lago (PDT) classificou o julgamento no TSE de “farsa”, a senadora Roseana Sarney (PMDB) qualificou a decisão que a coloca no comando do Maranhão como “justiça”. Ela confirmou que já tem equipe montada para assumir o governo. “Nós acabamos de assistir a uma farsa, mas apesar disso é preciso serenidade neste momento”, afirmou Lago, que assistiu ao julgamento do TSE pela TV, no Palácio dos Leões, ao lado de aliados. A expectativa é de que ele recorra da decisão do TSE no Supremo Tribunal Federal (STF). Já Roseana saudou o desfecho do julgamento. “A decisão do TSE representa justiça. Agora é fazer o melhor pelo Maranhão”, afirmou.
Em resposta a Obama, presidente cubano diz que discute sobre tudo
Na véspera da abertura da 5ª Cúpula das Américas, o presidente cubano, Raúl Castro, declarou ontem, na Venezuela, estar disposto a discutir “todas as coisas” com os EUA, segundo a agência de notícias Associated Press. A declaração, é uma resposta ao presidente dos EUA, Barack Obama, que horas antes, numa entrevista à TV CNN em espanhol, cobrou uma contrapartida do regime cubano à iniciativa americana de eliminar restrições a remessas de divisas e a viagens a Cuba. “Mandei dizer ao governo americano, em privado e em público, que estamos dispostos a discutir tudo – direitos humanos, liberdade de imprensa e presos políticos”, disse Raúl em discurso durante reunião na Venezuela. Ele acrescentou que Cuba está aberta a discutir “em igualdade de condições, sem a menor sombra sobre nossa soberania e sem a mínima violação do direito de autodeterminação do povo cubano”. Obama disse na entrevista esperar que Havana permitisse que cubanos viajem ao exterior. No Haiti, a secretária americana de Estado, Hillary Clinton, ampliara as demandas da Casa Branca e cobrou a “democratização de Cuba” e a “libertação de presos políticos”. A exigência de contrapartidas pela novo governo americano deverá repercutir na cúpula de Trinidad e Tobago que, entre hoje e domingo, selará o primeiro contato entre Obama e os líderes da América Latina e do Caribe.
OAB fará ato contra ”emenda do calote”
A Ordem dos Advogados do Brasil fará uma marcha no dia 6 de maio para protestar contra a proposta de emenda constitucional que muda a legislação sobre o pagamento de precatórios – dívidas judiciais transitadas em julgado. Depois do ato público, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, haverá a entrega de um manifesto contra a aprovação da emenda ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Para a OAB, a emenda fere o Estado de Direito, oficializa o calote e afronta o Poder Judiciário, ao propiciar o descumprimento de suas sentenças.
Delegado fraudou grampo, diz Dantas
O banqueiro Daniel Dantas acusou ontem o delegado Protógenes Queiroz de prática de grampos ilegais no âmbito da Operação Satiagraha. Munido de quatro laudos feitos por encomenda a institutos e peritos privados, Dantas disse ter como provar que o ex-chefe da operação que o levou para a cadeia enxertou diálogos ilegais em arquivos de conversas feitas com autorização judicial. Além disso, o banqueiro sustentou que até grampos ambientais foram distorcidos e alterados pelo delegado com o objetivo de incriminá-lo. Munido de habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal que lhe dava o direito de ficar calado para evitar que se autoincriminasse, Dantas falou por seis horas na CPI dos Grampos, mas só o que quis. Para a oposição, ele aproveitou seu depoimento para dar recados ao governo e à PF. Na base aliada, a pressão é para que a CPI seja “enterrada”.
”Sobre Protógenes, não há indicativo de grampo ilegal”
Às voltas com o convite para assumir a Secretaria de Justiça da Bahia, o relator da CPI dos Grampos, Nelson Pellegrino (PT-BA), diz ainda não ter certeza se vai propor o indiciamento do ex-chefe da Satiagraha, Protógenes Queiroz, em seu relatório final. A uma semana de apresentar o texto final, ele também afirma ter dúvidas em relação ao possível pedido de indiciamento do ex-diretor geral da Abin Paulo Lacerda e do banqueiro Daniel Dantas.
Com crise e desonerações, Receita arrecada R$ 11,33 bilhões a menos
A crise econômica derrubou em R$ 11,33 bilhões a arrecadação da Receita Federal no primeiro trimestre deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado. Uma parte dessa queda – R$ 3,1 bilhões – foi provocada pelas desonerações praticadas pelo governo para combater os efeitos da crise financeira e estimular a retomada do crescimento econômico. A Receita calcula em R$ 6,5 bilhões o impacto no trimestre do total da redução de impostos adotado para vários setores ao longo de 2008 e início de 2009. Esse valor reflete, também, o efeito dominó da desaceleração da produção industrial e da redução do lucro das empresas no pagamento dos impostos.
Socorro agrícola de R$ 10 bi é aprovado
Para socorrer as agroindústrias – menos as que estão em processo de recuperação judicial – e garantir capital de giro num momento de restrição generalizada de crédito, o governo aprovou ontem, em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), a criação de uma linha de R$ 10 bilhões que poderá ser acessada por frigoríficos, laticínios, cooperativas e indústrias de máquinas e implementos agrícolas, entre outros setores. A linha de crédito, que será oferecida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), terá juro de 11,25% ao ano, com dois anos para pagamento e um de carência.
Folha de S. Paulo
Lula confirma que poupança terá rendimento reduzido
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou ontem que o governo irá mudar o cálculo do rendimento da caderneta de poupança e reduzir os juros pagos aos poupadores. “Daqui a pouco as grandes multinacionais vão querer colocar o dinheiro na poupança. Vamos discutir tudo com muita cautela. Primeiro, precisamos proteger o pequeno poupador. Segundo, nós não podemos permitir que pessoas que têm muito dinheiro utilizem o dinheiro para aplicar na poupança”, disse o presidente.
A Folha apurou que há duas alternativas prováveis para reduzir o rendimento da caderneta. Uma delas é criar faixas diferenciadas de rendimento, dependendo dos valores depositados. A outra é passar a cobrar IR (Imposto de Renda) dos grandes poupadores.
Mônica Bergamo
Na Cara
Adriane Galisteu decidiu encarar de frente o escândalo das passagens aéreas da Câmara dos Deputados: a produção de seu programa está tentando marcar uma entrevista ao vivo da apresentadora com o deputado Fábio Faria (PMN-RN), ex-namorado que deu os bilhetes de presente à apresentadora, para a estreia do programa dela na Band, hoje. A assessoria de Adriane, que já afirmou que não imaginava que as passagens fossem pagas com dinheiro público, diz que o deputado ainda não confirmou presença no programa.
Deputados usam dinheiro da Câmara para família passear
Deputados têm financiado viagens de turismo ao exterior de familiares e amigos com recursos da Câmara. Entre eles, os ex-presidentes da Casa João Paulo Cunha (PT-SP) e Inocêncio Oliveira (PR-PE) e quatro membros da Mesa Diretora. De acordo com dados da TAM obtidos pela Folha, João Paulo emitiu passagens de sua cota para ele, a mulher e a filha para Bariloche, cidade argentina famosa por suas estações de esqui. As passagens têm data de 14 de julho de 2008, ao custo de R$ 546 por trecho. Procurado pela reportagem, João Paulo não ligou de volta. Segundo a Câmara, a última viagem oficial do deputado para fora do país foi em 2004, para o Paraguai. Ele presidiu a Casa no biênio 2003-2004.
Já Inocêncio, segundo dados do Congresso em Foco, usou a cota para financiar a viagem da mulher, das filhas e da neta para Nova York e Europa, entre agosto e dezembro de 2007. O próprio deputado, também membro da Mesa Diretora, na qual é segundo-secretário, não fez as viagens. “Como faz dez anos que não viajamos para o exterior, dei [as passagens] para elas. E sempre economizei aqui [na Câmara], não vejo ilegalidade, família é sagrada”, disse ontem. Ele presidiu a Câmara entre 1993 e 1995.
Congressistas não veem problemas
Todos os deputados ouvidos, com a exceção de João Paulo Cunha (PT), disseram não ver problemas no uso da cota aérea para a emissão de passagens para familiares e pessoas conhecidas. João Paulo não foi localizado. “Não vejo nenhuma irregularidade, pois eu não tinha esse impedimento. A partir do momento que tiver, eu corto”, disse Inocêncio Oliveira (PR). Segundo Odair Cunha (PT), o bilhete para Geraldo Silva foi emitido com suas milhas e a cota foi usada só para pagar a taxa de embarque. Ele disse que Silva participou de um evento da Igreja Católica, sua área de atuação. Sobre as passagens para Nilmário Miranda, Odair disse que as viagens dele se devem a atividades ligadas à Executiva do PT, do qual é membro, e à Fundação Perseu Abramo, a qual presidiu.
Viúva de senador converte cota em dinheiro
Para atender a um pedido da viúva de Jefferson Péres (PDT-AM), o Senado transformou em dinheiro a cota de passagens aéreas deixada pelo senador morto e deu o valor para ela. Em dezembro, Marlidice Péres recebeu R$ 118.651,20 em espécie referentes à cota que o senador não usou de janeiro a abril de 2008. Ele morreu em maio. O procedimento não é previsto no ato do Senado que regulamenta o uso de passagens, mas foi liberado pelo então presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e à revelia dos demais membros da Mesa. As passagens são destinadas ao deslocamento de senadores. Os senadores não recebem dinheiro para comprar passagens, mas um “crédito virtual”. O valor é repassado à agência de viagens contratada pelo Senado para emitir os bilhetes.
A decisão de Garibaldi ainda desrespeitou parecer da advocacia geral do Senado, que considerou que o pagamento só poderia ser feito mediante autorização da Mesa Diretora.
Congresso legaliza doação de passagem a familiares
Em meio às revelações do descontrole no uso das passagens aéreas a que congressistas têm direito, Câmara e Senado resolveram anunciar no mesmo dia medidas supostamente moralizantes sobre o benefício. Resultado: decidiram cortes, mas legalizaram a doação de bilhetes para parentes, assessores e correligionários dos deputados e senadores. O Senado ainda liberou o uso da cota de passagem aérea para fretamento de jatinhos e barcos. Em contrapartida, a Câmara prometeu reduzir em 20% o valor da cota de passagem aérea destinada aos deputados -hoje em R$ 80 milhões anuais. O cálculo é feito com base na maior tarifa para os Estados cobrada pelas companhias aéreas. Isso possibilita que deputados, com uma passagem, comprem outras a preços promocionais.
Mudar poupança pode render desgaste político ao governo
O governo terá que negociar com o Congresso caso decida reduzir os juros de 6% ao ano garantidos por lei aos depositantes da poupança. Uma mudança na TR (Taxa Referencial), que também entra no cálculo do rendimento da caderneta, não precisaria ser apreciada pelos congressistas. Mesmo que a alteração seja feita por meio de medida provisória e entre em vigor imediatamente, deputados e senadores poderão alterar a proposta do governo.
Dantas acusa Protógenes de forjar prova e fazer escuta ilegal
O empresário Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, afirmou ontem à CPI dos Grampos que houve escuta ilegal (sem autorização da Justiça) e montagem de gravações na Operação Satiagraha da Polícia Federal, de julho do ano passado, quando ele foi preso sob a acusação de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção ativa. Dantas acusou o delegado Protógenes Queiroz “pela armação”. O diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, disse que não comentaria as declarações de Dantas. A reportagem não localizou Protógenes, que sempre negou escuta ilegal.
Durante seis horas e meia, Dantas usou a maior parte do tempo para se defender e atacar a investigação da PF.
TSE manda Lago deixar governo do MA
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou na noite de ontem, por unanimidade, a cassação do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Porto (PPS), que devem sair imediatamente do cargo. Ele será substituído pela segunda colocada nas eleições de 2006, Roseana Sarney (PMDB). Os ministros negaram quatro recursos contrários à decisão que cassou, no início de março, o mandato de Jackson Lago por abuso de poder político durante a campanha de 2006. Os recursos analisados ontem questionavam fatos diferentes. Três deles afirmavam que o tema era de competência do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão, onde não houve julgamento.
ONG petista da BA recebeu R$ 6,6 milhões da Petrobras
A ONG petista Aanor (Associação de Apoio e Assessoria a Organizações Sociais do Nordeste) recebeu um montante de recursos da Petrobras que vai além do patrocínio a festas de São João no interior da Bahia. Desde 2005, a empresa firmou com a entidade, comandada pela vice-presidente do PT no Estado, contratos que somam R$ 6,6 milhões. Parte desses contratos de patrocínio foi firmada sob a rubrica de dois projetos: “Buscando a Cidadania” e “Dia Internacional dos Direitos Humanos”.
Correio Braziliense
Senado tur
Um seleto grupo de servidores do Senado, incluindo um diretor, consumiu um ano dos últimos cinco viajando pelo Brasil custeados com dinheiro público. É a turma da comissão especial responsável pela participação da Casa em feiras de livros. Os critérios para a nomeação dos seus integrantes são obscuros. Os escolhidos, divulgados anualmente, costumam ser o mesmos. O coordenador também: Júlio Werner Pedrosa, diretor da poderosa gráfica, setor onde o ex-diretor-geral Agaciel Maia começou a trabalhar e montou seu grupo político. A soma das diárias recebidas do Senado revela que Pedrosa passou pelo menos um ano em viagem pelo país desde 2004, assim como outros colegas da gráfica que participam da comissão. A conta bancária deles também engordou: R$ 2 mil de bônus mensais.
Jeitinho oficializado
Numa ação combinada, Câmara e Senado decidiram reduzir os gastos com passagens aéreas e delimitar quem pode se beneficiar com os bilhetes. Juntas, as duas casas projetam economizar quase R$ 20 milhões por ano. Mas a medida que deveria ser moralizadora acabou abrindo brechas para legalizar a farra: parentes e funcionários dos gabinetes continuam beneficiados pelos bilhetes. Enquanto a Câmara cortou em 20% o crédito das passagens aéreas, o Senado restringiu em 25%, como havia antecipado o Correio. As duas Casas permitiram que o cônjuge e filhos dos parlamentares possam utilizar os créditos para viajar para onde bem entenderem.
Ministério Público investiga
O Ministério Público Federal (MPF) vai avaliar a abertura de processos para apurar supostas irregularidades no uso das cotas de transportes aéreos por deputados. Os procuradores da República no Distrito Federal vão aguardar respostas às informações pedidas à Câmara para analisar caso a caso. Se houver indícios de ilegalidades, o MPF abrir ações de improbidade administrativa e de ressarcimento contra os parlamentares. Um documento produzido pelo Ministério Público a partir da apuração de um caso envolvendo ex-deputados e secretários legislativos, mostrou uma série de fatos que comprovam que os bilhetes estavam sendo usados de forma errada.
Heráclito enquadra Gazineo
“Não sou moleque.” Com essa frase, o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), colocou o diretor-geral da Casa, José Alexandre Gazineo, cada vez mais na berlinda e revelou o clima intenso que ainda existe. Heráclito se irritou com Gazineo na reunião da Mesa Diretora que discutiu a cota de passagens aéreas. Ao fim do encontro, na presença dos demais senadores, o diretor-geral tentou inserir uma discussão sobre verba de combustível. Foi quando Heráclito, ao lado do presidente José Sarney (PMDB-AP), levantou-se e partiu para o ataque a Gazineo. “Você não passa por cima de mim. O presidente me delegou a parte administrativa”, afirmou o senador, segundo relato dos presentes à reunião. “Não sou moleque”, repetiu Heráclito por três vezes. Os demais parlamentares ficaram em silêncio. Constrangidos, abaixaram a cabeça. Gazineo não reagiu. Ficou calado e saiu cabisbaixo da reunião. Ele sabe que o episódio o enfraqueceu internamente.
Do Carnatal para a Corregedoria
O deputado Fábio Faria (PMN-RN) encaminhou explicações ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), sobre a utilização da cota de passagem aérea da Câmara para beneficiar a ex-namorada Adriane Galisteu, atores e até a antiga sogra. O parlamentar voltou a explicar que não lidava diretamente com a emissão dos bilhetes e que devolveu aos cofres públicos R$ 23,7 mil referentes às irregularidades cometidas. Temer convocou o corregedor da Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), para analisar o conteúdo das explicações. Ambos tomarão a decisão se os argumentos apresentados por Faria são suficientes, e não há mais nada a se fazer, ou se a Corregedoria abrirá sindicância para apurar com mais profundidade os supostos desvios. A tendência é a abertura do inquérito. A utilização da cota de passagem para beneficiar ex-namoradas, ex-sogras e outros interessados do mundo artístico não é a principal irregularidade cometida por Faria, na avaliação de deputados. O pior é ele ter utilizado a verba das passagens para pagar os atores Kayky Brito, Stephany Brito e Samara Felippo para prestigiarem seu camarote no Carnatal, o carnaval fora de hora da capital potiguar. De acordo com essa avaliação, Fábio Faria se enquadra na mesma vala do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), que responde a processo no Conselho de Ética, por ter injetado dinheiro da verba indenizatória em suas duas empresas de segurança privada.
Lula na telinha dos americanos
Lula versus alienígenas. Assim, no clima fantasioso e cômico de um filme B, o presidente estreou no programa de tevê norte-americano South Park. O desenho animado, que satiriza o american way of life, não poupou líderes mundiais como o francês Nicolas Sarkozy e a chanceler alemã Angela Merkel para narrar a história de uma conspiração planetária criada com o objetivo de embolsar dinheiro espacial roubado. Lula não foi excluído da piada. No episódio Pinewood derby, transmitido quarta-feira nos Estados Unidos, o brasileiro aparece em poucas cenas. Não fala em português nem dialoga com os protagonistas. Mas é tempo suficiente para, via telefone, se aliar aos representantes de algumas das nações mais poderosas do mundo e participar da mutreta internacional.
Jornal do Brasil
SuperVia tem 300 vigilantes ilegais
A greve dos ferroviários acabou ontem, mas as agressões cometidas por funcionários da SuperVia aos passageiros revelaram outro problema. O Sindicato Municipal dos Vigilantes denuncia que a concessionária mantém em serviço, como terceirizados, 300 seguranças irregulares, que recebem R$ 200 abaixo do piso da categoria. A troca de vigilantes por funcionários não habilitados é feita desde 2001 sob nomenclaturas que não constam do Código Brasileiro de Ocupações, como “assistente de porteiro”, “fiscal de acesso”, “apoio ao cliente” e “agente de controle”.
Fórum pede mais crédito contra a crise global
A declaração final da versão latino-americana do Fórum Econômico Mundial, no Rio, alerta contra o protecionismo e sugere medidas para enfrentar a crise. O texto será apresentado a chefes de Estado e de governo na Cúpula das Américas. Entre as sugestões, mais crédito e ampliação de programas como o Bolsa Família.
Obama diz que Brasil é potência
Antes de iniciar pelo México sua primeira visita à América Latina, o presidente dos EUA, Barack Obama, elogiou o Brasil. Em entrevista à CNN Español disse que o país “é uma potência econômica”. Também enalteceu o colega brasileiro: “Minha relação com Lula é a de dois líderes que têm grandes países, que estão tentando resolver os problemas e criar oportunidades para nossos povos. Devemos ser parceiros”.
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