O GLOBO
Ministro admite que é falha a fiscalização na área da cultura
RIO e BRASÍLIA. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, informou que pretende criar um cadastro para registrar empresas e entidades proponentes de projetos culturais favorecidos pela Lei Rouanet. O objetivo é corrigir as falhas que admitiu existir no acompanhamento dos processos de aprovação dos projetos culturais beneficiados por isenção fiscal. Em reportagem publicada ontem, O GLOBO mostrou que empresas envolvidas na venda de notas fiscais no mercado cultural conseguiram aprovar quase R$14 milhões em projetos pela Lei Rouanet.
– Vamos criar um cadastro para que quem pise na bola, cometa alguma irregularidade, não possa propor mais (projetos). Já fazemos isso hoje, mas precariamente – disse Juca, que pretende incluir as mudanças na proposta de reforma da Lei Rouanet, que será enviada ao Congresso nos próximos dias.
Do total de 13 empresas emissoras de “notas de favor” (notas fiscais compradas por prestadores de serviços da área cultural para escapar da tributação regular), sete receberam carta branca do Ministério da Cultura para captar recursos pela Lei Rouanet – politica de incentivos fiscais que possibilita a empresas e cidadãos aplicar parte do imposto em ações culturais.
Família já diz que Sarney deverá sair
Depois de quase seis meses sob forte pressão, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), está no limite da resistência e pode deixar o cargo ainda esta semana. Sarney e seu grupo político ainda não bateram o martelo em torno da palavra renúncia, mas entendem que só terá condições de permanecer na presidência da Casa se um fato extraordinário fizer parar a crescente onda de denúncias contra ele e seus familiares. Mas nem aliados mais próximos arriscam a dizer o que poderia ser a tábua de salvação do senador.
– Esta semana as coisas se resolvem, para um lado ou para o outro – declarou ontem ao GLOBO um integrante da família Sarney.
Segundo esse parente, a pressão criada pelo conjunto de acusações contra Sarney, os filhos e até netos, muitas pessoais, ficou insuportável. E tudo que Sarney e os filhos fazem para se defender ou se explicar, avalia, se volta contra eles. Na família, há a preocupação com a resistência física do senador para, aos 79 anos, suportar a crise.
– Está insustentável, está desumano, está demais – desabafou o familiar do senador.
ONG repassa verba de R$ 78,7 mil da CEF a assessora de Roseana
BRASÍLIA. A Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês (Abom), entidade ligada à Fundação Sarney, repassou R$78,7 mil de verbas de patrocínio da Caixa Econômica Federal (CEF) para a empresa de eventos e turismo que pertence a Marizinha Raposo, assessora à época de Roseana Sarney no Senado Federal. Os recursos, pagos em 2006, 2007 e 2008, eram para o projeto Caixa de Surpresas, que previa apresentações folclóricas juninas no Maranhão.
A Abom, cujo presidente de honra é o senador José Sarney (PMDB-AP), está sob investigação da Promotoria de Justiça especializada em fundações no Maranhão. A promotora Sandra Lúcia Alves Elouf suspeita que exista triangulação de verbas entre entidades da família Sarney, e deu prazo de 30 dias para apresentação da contabilidade da Abom. Ela já solicitou intervenção na Fundação José Sarney.
Zoghbi fraudou folha de pagamentos do Senado
BRASÍLIA. A comissão de sindicância do Senado que investigou a máfia do crédito consignado concluiu que o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi fraudou o sistema que gerencia a folha de pagamento da Casa para burlar o limite de endividamento dos servidores e implantou no Senado um esquema de agiotagem. A empresa Contact Assessoria de Crédito (que tinha a ex-babá octogenária de Zoghbi como sócia-laranja) foi a maior beneficiária.
Essa conclusão integra o relatório sigiloso que está na 1ª secretaria do Senado desde 15 de junho. Os achados embasam agora o processo de expulsão de Zoghbi do serviço público. A Polícia Federal também investiga o caso.
A fraude acontecia quando Zoghbi entrava no sistema Ergon, que administra a folha de pagamento, e inseria um adicional de renda para o funcionário. Com o salário artificialmente inflado, era possível fazer o empréstimo consignado acima do teto de 30% da renda real do trabalhador. O ex-diretor admitiu que fraudou pelo menos 10% dos pedidos de crédito. E se justificou alegando que atendeu aos apelos de servidores com problemas financeiros graves.
Serra come bode e ouve forró em Exu
EXU (PE). Quinze dias após promover uma festa nordestina no Vale do Anhangabaú, em São Paulo – na qual reuniu mais de 200 mil pessoas para lembrar os 20 anos da morte do cantor Luiz Gonzaga -, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), aproveitou o sábado para visitar a cidade de Exu, no sertão de Pernambuco, onde distribuiu abraços, posou para fotografias com populares e líderes políticos da região e ouviu muitas músicas das bandinhas de forró.
Pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, Serra negou que estivesse num ato de campanha eleitoral e insistiu que a visita tinha caráter apenas cultural: ele disse que só queria percorrer os locais onde nasceu e cresceu Gonzagão, que considera um dos artistas populares mais importantes do país.
O ESTADO DE S.PAULO
Senadores planejam boicote a Sarney para forçar renúncia
Na volta do recesso parlamentar, a partir de hoje, senadores vão pressionar para que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deixe o cargo até quarta-feira pela manhã, antes da reunião do Conselho de Ética que analisará onze ações contra o parlamentar. Caso Sarney resista, entrará em cena um movimento de boicote nas sessões presididas por ele.
Amigo de Sarney, ex-ministro no seu governo e companheiro de Academia Brasileira de Letras (ABL), o senador Marco Maciel (DEM-PE) será um dos integrantes do grupo escalado para convencer o presidente do Senado a abrir mão do cargo. Maciel terá a missão de explicar a Sarney o risco de constrangimento que sofrerá em plenário se insistir em permanecer no comando do Senado.
Procurado ontem pelo Estado, Maciel confirmou as conversas com seus colegas, mas evitou qualquer previsão. Na avaliação dele, o dia decisivo para a crise será amanhã, quando a maioria dos parlamentares estará presente em Brasília.
“Conversei com alguns senadores, mas tudo informalmente”, contou. “Não falei com o presidente Sarney. Nada se materializou ainda. Não tenho nada a declarar, é preciso sentir o clima até terça-feira.”
Ausências no plenário favoreceram oposição
Presidente do Senado participou de apenas 17 das 60 sessões realizadas no semestre
A ajuda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem dado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), estaria voltada mais para a governabilidade imediata, visto que uma confusão agora com o PMDB levaria o partido para a oposição e inviabilizaria qualquer votação no Congresso, de acordo com informações de bastidores de auxiliares do presidente da República. Isso porque, no primeiro semestre do ano, Sarney mais atrapalhou do que ajudou o governo ao permanecer na presidência do Senado.
Das 60 sessões deliberativas ocorridas no Senado, Sarney participou de apenas 17 – foi o senador mais faltoso, conforme levantamento feito pelo portal Congresso em Foco. Se tivesse gazeteado mais três sessões, Sarney até poderia sofrer um processo de perda de mandato. De acordo com o artigo 55, item III, da Constituição, perderá o mandato o deputado e o senador que deixarem de comparecer a um terço das sessões.
Por causa das ausências de Sarney, sessões deliberativas importantes foram presididas pelo vice Marconi Perillo (PSDB-GO) – senador pelo qual o presidente Lula não esconde a antipatia. Uma dessas sessões terminou com um golpe no governo, atingindo, por tabela, o setor ambientalista.
PMDB reage e recomenda a críticos que deixem partido
Enfraquecido pela série de denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (AP), o PMDB reagiu ontem com ataques aos dissidentes e um recado para que deixem o partido “o quanto antes”. Em nota divulgada no site oficial da legenda, sem citar nomes, o comando nacional prometeu não cobrar na Justiça os mandatos dos parlamentares rebeldes, sob alegação de infidelidade partidária, se eles saírem do PMDB.
Dois dos principais críticos de Sarney são os senadores peemedebistas Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS). Ambos defendem que o presidente do Senado se afaste do cargo e consideram que a situação se agravou depois da censura imposta ao Estado pelo desembargador Dácio Vieira, do Distrito Federal. O jornal foi proibido de publicar reportagens sobre a Operação Boi Barrica da Polícia Federal, atendendo a pedido do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado.
Os caça-fantasmas em ação no Senado
O grupo de “caça-fantasmas” criado no Senado para identificar quem trabalha ou não na Casa passou a quinta-feira procurando a funcionária Adriana Corrêa Fernandes. Ela figura na lista dos chamados 36 servidores terceirizados e “desaparecidos”, isto é, recebem normalmente o salário, mas ninguém sabe se dão expediente, nem o local onde estariam.
A funcionária já era dada como “desaparecida” no período em que a terceirização era feita pela Ipanema Serviços Gerais Ltda. Em abril, a empresa acusada pelo Ministério Público de superfaturamento, conforme apuração da Polícia Federal na Operação Mão de Obra, foi substituída pela Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.
Fernando Sarney tenta silenciar o ‘Estado’ desde 2008
A estratégia de Fernando Sarney de tentar silenciar o Estado começou em 2008, mostram documentos do Conselho Nacional do Ministério Público. Ele tentou calar também procuradores da República.
FOLHA DE S.PAULO
PMDB tenta enquadrar os críticos de Sarney
Atendendo à cobrança do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o comando do PMDB subiu o tom e exibiu, no site oficial do partido, nota em que recomenda a saída de seus “poucos” dissidentes.
Na nota, exposta no site com data de ontem, o PMDB afirma que os descontentes apostam “na fama efêmera oriunda de acusações vazias”. Divulgada em resposta à penúltima edição da revista “Veja” e tirada do ar no início da noite de ontem, a manifestação sinaliza disposição de Sarney em tentar resistir à pressão para que renuncie.
Na quinta-feira, Sarney telefonou para integrantes da cúpula do partido -entre eles, o presidente da Câmara, Michel Temer (SP), e o líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN)- para cobrar uma ação partidária em sua defesa.
Fundação Sarney é acusada de novo desvio
Documentos do Ministério Público Estadual apontam suposto desvio de dinheiro do governo do Maranhão pela Fundação José Sarney em 2004, quando a entidade recebeu R$ 960 mil do Estado.
A suspeita recai sobre uma empresa de instalação elétrica chamada Quintec que, segundo o Ministério Público, recebeu R$ 48,5 mil da fundação, ou seja, parte do dinheiro repassado pelo governo.
O endereço da Quintec é o da casa da pedagoga Conceição de Maria Martins Pereira, vice-presidente da Abom (Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês), entidade que tem o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), como “presidente de honra e perpétuo”.
Projeto do BNB com Roseana acaba na Justiça
A Justiça do Maranhão condenou o BNB (Banco do Nordeste do Brasil) e três empresas a pagar indenização de R$ 20 milhões a uma associação que reúne 578 microempresários que sofreram prejuízos ao participar do projeto Grande São Luís, lançado em 1997 pela então governadora, Roseana Sarney. Cabe recurso.
O projeto, que previa financiar a capacitação e a compra de equipamentos de costura, foi paralisado antes de começar, em meio a suspeitas de desvio dos quase R$ 24 milhões em verbas federais.
PF aponta lavagem de dinheiro por meio de fundo do Opportunity
O relatório final da Operação Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas, apontou indícios de lavagem de dinheiro no Opportunity Fund, um fundo de investimentos criado em 1994 no paraíso fiscal das Ilhas Cayman.
Uma perícia da Polícia Federal, anexada ao inquérito, revela que doleiros brasileiros -operando empresas de fachada num sistema paralelo, à margem do controle do Banco Central- remeteram pelo menos US$ 19,4 milhões ao fundo de Cayman por meio de 283 transações bancárias.
As leis de Cayman resguardam os nomes dos cotistas do fundo, cujo patrimônio já foi estimado em R$ 2 bilhões. O fundo teve participação ativa nas privatizações de estatais feitas pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), arrebatando a telefônica Brasil Telecom e o terminal de contêineres do porto de Santos (SP), entre outros ativos.
CORREIO BRAZILIENSE
Justiça tenta garantir distribuição de antiviral
Em ação pública a ser ajuizada amanhã e válida para todo o território nacional, a Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro questiona “monopólio do Estado na liberação do medicamento” em “questão de vida ou morte” e pede o fim da restrição ao antiviral mais eficaz para o tratamento da influenza A (H1N1). Segundo o defensor público André da Silva Ordacgy, o governo brasileiro está cometendo um grave erro ao dificultar a obtenção rápida do tamiflu. Ele se ampara na opinião do infectologista Edimilson Migowski, da UFRJ: “Se dermos o remédio em 48 horas, a evolução da doença pode ser modificada e haver menos óbitos”, acredita o especialista. A liberação esbarraria na falta de estoque dos laboratórios, alerta o sanitarista Pedro Tauil, que classifica como “absurda”a interferência da Justiça. Até sábado, 76 pessoas morreram em decorrência de complicações do vírus.
Filho de político tem que estudar em escola pública?
Pura demagogia ou um ensaio sobre a lucidez? O projeto de lei que obriga os filhos de políticos a estudarem em escolas do governo vai do céu ao inferno a depender do ponto de vista de quem analisa a ideia. A sugestão do senador do Distrito Federal Cristovam Buarque (PDT) tem provocado críticas ferozes dos colegas do parlamento, mas encontra simpatizantes entre a população sem mandato.
A proposta estabelece que, a partir de 2014, agentes públicos eleitos para o Executivo e o Legislativo nos estados, municípios e no DF matriculem seus herdeiros nas instituições públicas. A determinação recairia sobre um universo de 64,8 mil políticos com mandato no país, entre os quais vereadores, prefeitos, governadores, deputados, senadores e até o presidente da República e seu vice.
Mas como são os próprios mandatários que podem elevar a sugestão do senador da República ao status de lei, dificilmente a proposta será validada. Para entender como o assunto é tratado no meio político, o Correio ouviu seis integrantes da bancada federal do DF no Congresso. Eles foram unânimes em desaprovar a iniciativa do colega. Demagogia, inconstitucionalidade, restrição de liberdade foram os argumentos mais citados pelos políticos, que se arrepiam só de pensar na hipótese de serem obrigados a matricular os rebentos nas instituições do governo.
Renan mira em tucano para salvar Sarney
Não existe guerra sem mortos. A velha expressão está de volta ao vocabulário dos caciques do Senado, nas duras negociações que antecedem a reunião de amanhã do Conselho de Ética, na qual o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) deve arquivar as 11 ações apresentadas pela oposição contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e aceitar a representação do PMDB, assinada pela presidente da legenda, deputada Iris de Araújo (GO), contra o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio Neto (AM), o mais duro adversário de Sarney.
O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), no fim de semana, conversou por telefone com o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), e deixou claro que a cabeça do líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto, será a primeira a ser degolada no confronto entre os dois partidos, porque haveria maioria para isso no Conselho de Ética e em plenário. Principal desafeto de Sarney, o tucano teria extrapolado nas críticas ao grupo Sarney-Renan e está com a guarda aberta por causa do fato de manter um assessor estudando na Espanha e pedir dinheiro emprestado ao ex-diretor-geral Agaciel Maia, objetos da representação contra ele. Em sucessivos pronunciamentos da tribuna do Senado, Virgílio afirma que não teme a cassação e vai para tudo ou nada contra Sarney.
Obras às pressas e com preço mais alto
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) assegura que as obras nos aeroportos das cidades sedes da Copa de 2014 estarão prontas até o início dos jogos, mas atendeu a um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e implantou dois turnos em todas as frentes de trabalho para evitar surpresas. Como ocorreram atrasos em vários empreendimentos nos últimos anos, os prazos estão apertados. Em quatro cidades, a previsão é que as obras estejam concluídas entre abril e dezembro de 2013. Outras duas deverão ficar prontas somente em abril de 2014, praticamente dois meses antes da Copa. A adoção dos dois turnos, entre 7h e 22h, resultará num acréscimo de 5% no valor dos projetos, orçados em R$ 5,7 bilhões.
O maior empreendimento é o terminal de passageiros 3 de Guarulhos, em São Paulo, onde haverá um investimento de R$ 1,67 bilhão. A intenção é terminar a construção em abril de 2014. Mas a Infraero informa que a licitação do projeto executivo foi revogada, por causa de adequações aos novos requisitos de segurança e comerciais que geraram um aumento da área construída. O projeto executivo teve de ser recontratado, o que provocou a reprogramação dos prazos inicialmente previstos.