O Estado de S.Paulo
Maioria da população rejeita fim do Senado, revela pesquisa
Após passar quase todo o ano como palco de uma sucessão de escândalos, o Senado ainda é visto como uma instituição necessária pela maioria da população, segundo pesquisa feita pelo Instituto Análise.
Dos mil entrevistados no levantamento, feito no final de agosto, 52% manifestaram concordância com a tese de que a existência do Senado é importante, juntamente com a da Câmara dos Deputados, “porque desta forma é possível aprimorar as leis”. Para outros 35%, o Brasil precisa somente da Câmara “para que as leis sejam bem feitas”.
Para 35%, função do presidente é aprovar leis
A figura do presidente da República tem tanta força no Brasil que, na percepção da população, suas atribuições chegam a se confundir com as do Congresso Nacional.
Segundo a pesquisa do Instituto Análise, 35% do eleitorado afirma que o presidente tem como atribuição “aprovar leis para o País”. Apenas 30% e 20% atribuem essa função aos senadores e deputados federais, respectivamente.
”Eleitorado tende a preservar a instituição”
Para Alberto Carlos de Almeida, diretor do Instituto Análise, dificilmente a parcela da população favorável ao fim do Senado ultrapassará a marca dos 35%. A seguir, trechos de entrevista:
Em plena crise, a maioria da população quer manter o Senado como instituição. O que o senhor conclui a partir deste resultado?
Minha visão é de que a população tende a separar, quando há uma situação de muitos escândalos recaindo sobre figuras do Senado, a instituição Senado da pessoa física do senador. E preserva a instituição, diz que ela é importante, relevante. Isso fica evidente ao se analisar os resultados de acordo com a escolaridade. Os entrevistados com curso universitário têm uma visão mais institucional do Senado do que os menos escolarizados.
Jobim cobra definição sobre transferência de tecnologia
Começa hoje a fase final e definitiva do programa F-X2, para escolha do novo caça avançado da Força Aérea. O pacote de informações suplementares solicitadas pelo governo aos finalistas, esperado para hoje no Ministério da Defesa, em Brasília, tem grande chance de ganhar novo prazo. O essencial, afirma o ministro Nelson Jobim, é que “sejam minuciosas e claras”.
Para Jobim, é preciso esclarecer o significado concreto de certas palavras, como “ilimitada”, contida na oferta da França, e “necessária”, presente na manifestação dos Estados Unidos, no ponto em que ambos os documentos tratam da transferência de tecnologia. No caso da Suécia, o ministro considera que não está nítido o esquema que permitirá contornar restrições em relação aos sistemas fabricados nos EUA e utilizados no Gripen NG.
CNJ defende investimentos em tecnologia nos tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avalia necessidade de mais investimentos em tecnologia para tentar reduzir gastos do Judiciário quase que exclusivamente com pessoal. Dados do CNJ mostram que os Tribunais de Justiça nos Estados consomem em média 90% de seus recursos com salários e benefícios. O número um no ranking é o TJ do Piauí, que, em 2008, gastou 99% de suas despesas gerais com holerites.
O procurador de Justiça Felipe Locke, conselheiro do CNJ, acredita que a grande parcela de recursos destinados à folha de pagamento é reflexo da estrutura dos tribunais do País. “Há no Brasil um modelo quase artesanal da Justiça, em que se depende muito de pessoal. É preciso adotar soluções tecnológicas que possam reduzir esses gastos”, afirmou.
Lula recebe prêmio nos EUA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca hoje, em Nova York, para cumprir uma extensa agenda de compromissos nos Estados Unidos. Ainda hoje, Lula receberá o Prêmio ao Serviço Público do Centro Internacional Woodrow Wilson. O presidente participará, na quarta-feira, da Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU), e na quinta seguirá para Pittsburgh, onde será realizado o encontro do G-20.
O presidente do Woodrow Wilson, Lee H. Hamilton, de acordo com declarações divulgadas pelo instituto, afirmou que a escolha de Lula se deve à sua contribuição “decisiva para acabar com o regime militar e para abrir o caminho para a democracia em seu país”.
Comissão do Senado sabatina José Múcio
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sabatina, amanhã, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro Filho, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma cadeira no Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro vai ocupar a vaga de Marcos Vilaça, que se aposentou recentemente. Múcio deixará a função de interlocutor político e de coordenador dos projetos do governo no Congresso. Se for aprovada na comissão, sua indicação ainda será votada pelo plenário do Senado. O TCU, órgão auxiliar do Congresso Nacional,tem como principal função fiscalizar o gasto dos recursos federais.
Brasil assina acordos com governo cubano
O ministro da Justiça, Tarso Genro, chega hoje a Cuba para assinar uma série de acordos com o governo de Raul Castro. As parcerias entre os dois países vão abranger temas como atuação conjunta para o enfrentamento ao tráfico de pessoas e para a regularização migratória de brasileiros e cubanos, e enfrentamento ao crime organizado transnacional. Durante o encontro, os representantes dos dois países discutirão ainda a indicação do secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça brasileiro, Pedro Abramovay, ao cargo de diretor-executivo do Programa das Nações Unidas contra Crimes e Drogas (UNDCP).
Juristas criticam decisão do TJ-DF
Especialistas em Direito avaliam com incredulidade o fato de o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) haver declarado suspeito o desembargador Dácio Vieira sem, contudo, invalidar a decisão por ele tomada em 31 de julho, quando impôs censura ao Estado.
“Magistrado suspeito é aquele que talvez não possa julgar com imparcialidade, não é? Logo, medidas de sua autoria não podem ter efeito”, argumenta o advogado Roberto Quiroga, professor de Direito na Universidade de São Paulo e sócio do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.
O Globo
Crimes em alta, verbas na gaveta
Tratado como prioridade absoluta em discursos políticos, principalmente em campanhas eleitorais, o combate à violência ainda é retrato do desleixo de parte da administração pública do país. Monitoramento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) constatou que, até julho deste ano, 14 estados e 53 municípios haviam recebido verbas do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), mas deixaram o dinheiro parado em contas bancárias. Os “engavetadores” do dinheiro da segurança correspondem a mais da metade dos 21 estados e 109 municípios inscritos no Pronasci.
Os recursos deveriam ser aplicados em programas sociais e de reforço da segurança nas áreas afetadas pela violência. O Pronasci é um programa do governo federal que destina recursos a cidades e regiões metropolitanas com índices muito altos, acima de 29 por cem mil habitantes. São áreas que necessitam de ações urgentes. Em 2006, a taxa nacional de homicídios ficou em 26,6. A FGV fez o levantamento a pedido do Ministério da Justiça.
Em ação nas ruas, o ‘personal’ policial
Um estudo do Ministério da Justiça descobriu que os carros da polícia circulam em excesso, com pouco resultado prático. Cada carro roda 200 mil km por ano, o que obriga os governos estaduais a renovar frotas a cada dois anos. Como boa parte dos gastos é bancada com recursos federais, o Ministério da Justiça vai reduzir a verba para carros e aumentar a dos programas de polícia comunitária. Este ano, do R$1,1 bilhão do Fundo Nacional de Segurança Pública, R$800 milhões são para programas não vinculados à compra de carros, coletes ou armas.
A ideia é incentivar o “policiamento de proximidade” em substituição ao modelo do “radiopatrulhamento”, em vigor há 40 anos e cuja proposta de segurança ostensiva é baseada na circulação de carros e no sistema de telefonia centralizado no 190. Segundo o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, a circulação de carros não evita crimes e, quando as vítimas acionam o 190, os policiais chegam atrasados.
Oposição elevará pressão até sabatina de Toffoli
A oposição promete aumentar a pressão contra a indicação do advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), depois de sua condenação na primeira instância da Justiça do Amapá. Toffoli foi condenado a devolver R$700 mil porque a Justiça considerou irregular sua contratação como advogado do governo do estado para atuar nos tribunais de Brasília em 2000. Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o episódio agrava dúvidas sobre a capacidade do advogado para a vaga.
O senador já questionara o fato de Toffoli não ter sido aprovado para dois concursos para juiz em São Paulo:
– Se havia dúvidas sobre o notório saber jurídico, agora não há segurança sobre sua ilibada reputação, critério básico para ser ministro do Supremo.
Na ONU, Lula falará sobre crise e clima
Com a viagem pelos Estados Unidos e pela Venezuela, que começa nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá passado dois meses fora do Brasil em 2009. O presidente embarca hoje para os Estados Unidos e ficará no exterior toda a semana, entre reuniões da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York; do G-20 (grupo de países desenvolvidos e emergentes), em Pittsburgh; e da Cúpula da América do Sul-África, em Isla Margarita, na Venezuela. Lula terá um encontro com o presidente venezuelano, Hugo Chávez, para tratar de acordos entre os dois países. Não está descartada uma reunião com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para discutir a instalação de bases americanas na Colômbia.
Lula também visitará Dinamarca e Bélgica
Entre os dias 28 e 30 deste mês, Lula fará escala no Brasil para, entre outros assuntos, nomear o substituto do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, indicado para o Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro interino, Alexandre Padilha, deverá ser efetivado no cargo.
Política de visibilidade externa tem custos
Mais do que esforço diplomático e político, o aumento da visibilidade do Brasil no cenário internacional, resultado da política externa do governo Lula, tem demandado dinheiro. A missão de paz no Haiti já consumiu, segundo o Ministério da Defesa, US$577 milhões (R$1 bilhão) com treinamento, envio e manutenção das tropas. O dinheiro pagaria 10 milhões de benefícios do Bolsa Família. A ONU reembolsou apenas US$126 milhões.
No campo da assistência humanitária, desde 2006 o Brasil distribuiu 1,7 mil tonelada de alimentos e 82 mil remédios em 37 países.
Há outros gastos, como os estimados R$31 bilhões para a compra de aviões e submarinos de combate, a construção de pontes e estradas interligando os países vizinhos e contribuições voluntárias a organismos internacionais.
Folha de S.Paulo
Na reta final de filiações, Lula e Serra articulam palanques
Às vésperas do prazo final de filiações partidárias -a um ano das eleições de 2010, marcadas para 3 de outubro- o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), se dedicam à consolidação de palanques e cooptação de aliados nos Estados. Os dois trabalham ainda para debelar crises em suas bases de apoio.
Disposto a oferecer palanques confortáveis à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, Lula tem investido nos líderes em cada Estado. Segundo petistas, o presidente está convencido que o sucesso das negociações -sobretudo com o PMDB- depende da costura regional.
Ciro pode acabar com aliança de PT e PSB, diz Dirceu
Um dos articuladores da campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), José Dirceu avisa que, mantida a candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) à Presidência, o PT terá de romper alianças estaduais com o PSB. “Ela não pode ficar sem palanques nos Estados”, justifica o ex-ministro.
A acomodação das alianças nos Estados foi objeto de uma conversa entre o presidente Lula, Ciro e Cid Gomes, governador do Ceará, há dez dias, em Fortaleza. Na ocasião, Cid defendeu a candidatura de Ciro como estratégica e negou qualquer constrangimento em abrigar Dilma no seu palanque.
Congressistas usam R$ 2 mi com divulgação
A pouco mais de um ano das eleições, deputados federais e senadores gastaram juntos quase R$ 2 milhões de verba indenizatória com “divulgação da atividade parlamentar” apenas no último mês de julho.
Os gastos incluem despesas até com telemarketing, além de repasses a rádios, jornais e portais de internet -a maioria de pequenas cidades.
Os pagamentos a rádios com a verba indenizatória no período somam R$ 107 mil e a jornais, R$ 140 mil. O senador João Ribeiro (PR-TO) repassou de uma só vez R$ 10 mil a um site do Tocantins, onde há propagandas de ao menos outros dez políticos.
Deputado diz que usou verba contra pedofilia
O senador João Ribeiro (PR-TO) justificou, via assessoria, o uso da verba indenizatória com o pagamento a um site dizendo que a legislação permite esse tipo de gasto.
Para Ribeiro, o portal tem influência entre “formadores de opinião” no Tocantins, enquanto as emissoras de rádio locais são ligadas a políticos e há apenas um jornal diário na região. Disse ainda que não paga ao site R$ 10 mil todos os meses.
O deputado Filipe Pereira (PSC-RJ) disse, também via assessoria, que os R$ 42 mil serviram para pagar cartilhas sobre pedofilia. Os livretos foram distribuídos no RJ e tinham o nome do deputado. Ele diz que o material divulga atividades da CPI contra a pedofilia.
Câmaras dizem que não vão dar posse a suplentes
O aumento imediato do número de vereadores, possibilidade prevista na Proposta de Emenda Constitucional 336/ 2009, em tramitação no Congresso, encontra barreiras nas Casas que deverão abrigar os novos legisladores.
Todos os presidentes de Câmaras Municipais ouvidos pela Folha -entre as capitais e cidades que terão os maiores impactos- são contrários à posse de suplentes para uma adaptação da atual legislatura à PEC.
Medo marca júri do crime da motosserra
Ainda sob impacto do saldo de violência atribuído ao réu, o Acre começa hoje a julgar um dos atos mais bárbaros da história recente do país, internacionalmente conhecido como o crime da motosserra.
No centro do júri popular estará Hildebrando Pascoal, coronel da Polícia Militar e deputado federal cassado acusado de matar um homem após sessão de tortura. Segundo o Ministério Público, a vítima teve os “olhos perfurados, seus braços, pernas e pênis amputados com a utilização de uma motosserra, além de ter um prego cravado em sua testa”.
Agílson Santos, conhecido como Baiano, foi morto em julho de 1996. O que sobrou de seu corpo foi jogado em uma hoje movimentada avenida de Rio Branco. O filho de Baiano, de 13 anos, também foi morto.
Condenação de Toffoli não deve impedir aprovação
A revelação de que o advogado José Antonio Dias Toffoli tem em seu currículo uma condenação judicial reforça a polêmica em torno de sua indicação a uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, mas não deve impedir a aprovação do nome dele pelo Senado.
Reservadamente, senadores governistas e da oposição dizem que é muito remota a chance de a indicação ser barrada. Toffoli, o escolhido do presidente Lula, deve ser submetido a uma sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no dia 30.
Feita a sabatina, a indicação vai a voto na CCJ. Se aprovado, o caso segue para o plenário do Senado. Tanto na CCJ quanto no plenário, o regimento determina que as votações sejam secretas. O governo tem maioria nos dois colegiados.
Polícia liga Universal a doleiros do Banestado
Uma empresa sediada nas Ilhas Cayman e ligada à Igreja Universal do Reino de Deus, a Cableinvest, recebeu no exterior recursos de doleiros envolvidos no escândalo da Beacon Hill. Segundo a Polícia Federal, eles utilizaram um sistema clandestino de remessa de recursos (dólar-cabo) que foge ao controle do Banco Central.
A BHSC (Beacon Hill Service Corporation) encerrou suas atividades em 2003 por pressão do governo dos EUA, sob acusação de retransmissão ilegal de fundos superiores a US$ 3,2 bilhões. De acordo com a investigação americana, ao gerenciar contas abertas em nome de empresas offshore, a BHSC ocultava os donos do dinheiro e dava margem a sonegação fiscal e evasão de divisas.
Para Crivella, assunto está “vencido”
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) disse que a empresa Cableinvest é assunto “vencido”, citando decisão do STF. Antes de interromper entrevista concedida no último dia 9, o senador disse que enviaria um e-mail com a decisão do tribunal, mas isso não havia ocorrido até o fechamento desta edição. O advogado da Igreja Universal do Reino de Deus, Arthur Lavigne, foi procurado, por telefone, em seu escritório no Rio de Janeiro, mas não foi localizado.
O advogado Bruno Saccani, que defendeu os doleiros Flávio Lamas Marques e Valdir Dias Guimarães, disse que eles trocaram de advogado -a Folha não conseguiu localizar o novo. Segundo Saccani, até o momento não houve denúncia formal do Ministério Público contra seus ex-clientes. A seguir, trecho da entrevista concedida na quarta-feira por Crivella.
Correio Braziliense
Infidelidade consentida
No casamento, não existe infidelidade por justa causa. Em política, é perfeitamente possível. Desde que tenham um motivo considerado justo, vereadores, prefeitos, deputados, senadores e governadores podem trocar de partido. Pelo menos 11 parlamentares já tiveram a justa causa declarada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As recentes decisões da Corte, quase em sua totalidade favoráveis aos infiéis, têm encorajado outros políticos a buscar outras legendas. A movimentação é intensa nas últimas semanas. O prazo para filiação em novo partido se encerra em 2 de outubro. Levantamento feito pelo Correio mostra que pelo menos 11 congressistas estão em negociações e outros oito já estão acertados com novas siglas.
Se forem confirmadas todas as negociações, quem mais vai ganhar será o PSC, com cinco adesões. E o maior prejudicado será o PMDB, que poderá perder até oito parlamentares. O PR também espera cinco adesões, mas poderá sofrer cinco baixas. Ficaria assim com uma bancada do mesmo tamanho. Entre as justificativas apresentadas para a troca de partido estão a perseguição política, a perda de espaço na legenda e as alterações programáticas e ideológicas que vêm ocorrendo em alguns partidos. A incorporação das siglas também justifica a mudança.
Emendas embalam o namoro
Mais deputados seguiram o roteiro traçado pelo deputado Davi Alves Silva (PDT-MA), que esteve no gabinete do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, a fim de conseguir recursos para o seu estado, enquanto negociava ingresso no PR, partido do ministro. Os deputados José Carlos Vieira (DEM-SC) e Acélio Casagrande (PMDB-SC), em negociações com o PR, foram ao ministério buscando recursos para rodovias e uma ferrovia em Santa Catarina. No dia seguinte ao encontro, Vieira foi à tribuna da Câmara e anunciou: “Mais que prontamente, o ministro nos atendeu e autorizou o projeto e o estudo de viabilidade das obras. Agradeço ao ministro Alfredo Nascimento”.
O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), comentou o conteúdo da reportagem publicada no Correio, na última segunda-feira, sobre o assédio de Nascimento a Davi Alves. Em audiência ocorrida em 24 de junho, o ministro autorizou a liberação de recursos para o estudo de viabilidade de uma estrada em Imperatriz. Um vídeo mostra o comentário do ministro com Davi: “Rapaz, tu não tá nem no partido e já tá conseguindo arrancar as coisas daqui. Imagina quando estiver no partido, não é?”. Maia afirmou que, “cinco anos atrás, essa matéria dava CPI”. “Até falei isso com o Caiado. É inacreditável”, disse Maia, referindo-se ao líder democrata na Câmara, Ronaldo Caiado (GO).
Longe dos votos irmãos
É bom a pré-candidata a presidente da República pelo PV, senadora Marina Silva (AC), não contar muito com seus companheiros de fé no papel de cabos eleitorais pelo país afora. O Correio dedicou os últimos dias a conversar com representantes de congregações evangélicas na Câmara e descobriu que a tendência é uma pulverização desses votos em 2010. A Assembleia de Deus, maior congregação, está rachada. “Marina Silva é um fator novo, terá muitos votos, é mulher. Mas é preciso ver o que fará o partido dela. A igreja é família”, afirma o deputado pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), que já está de malas prontas para o PR, onde concorrerá ao Senado ao lado de Anthony Garotinho, candidato ao governo estadual.
As dúvidas de Manoel Ferreira sobre o PV dominam praticamente todos os 52 deputados que formam a bancada evangélica da Câmara. A imagem do Partido Verde hoje está mais relacionada à do deputado Fernando Gabeira (RJ), que já defendeu a liberação da maconha e a união civil de homossexuais — temas que as igrejas abominam. Além disso, por estar distribuída em várias agremiações partidárias, a bancada não terá uma direção única em 2010.
Disputa certa à Presidência
O desempenho de Ciro Gomes (PSB-CE) na pesquisa CNI/Ibope que será divulgada hoje pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) sepultará a possibilidade de o parlamentar ser candidato ao governo de São Paulo em vez de concorrer ao Palácio do Planalto no ano que vem. A avaliação é do vice-líder do governo na Câmara e segundo vice-presidente do PSB, Beto Albuquerque (RS). O levantamento, segundo o deputado, mostrará Ciro à frente da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), nas intenções de voto para a Presidência, e em segundo lugar na corrida, atrás do governador de São Paulo, José Serra (PSDB).
Embora dentro da margem de erro da pesquisa, a diferença entre Ciro e Dilma já reflete a entrada da senadora Marina Silva (PV-AC) na disputa — o que derrubou a esperança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ver uma eleição polarizada entre PT, apoiado pelos partidos que hoje compõem a base governista, e PSDB, sustentado por DEM e PPS. A sondagem deve mostrar a senadora com entre 5% e 6% das intenções de votos e uma queda da ministra Dilma em torno de 10 pontos.
“A senadora Marina aparentemente tirou votos da ministra e deu mais fôlego para pensarmos na candidatura própria do nosso partido”, afirma Albuquerque. O líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), vai além. Diz que a legenda já decidiu que irá lançar Ciro Gomes candidato à Presidência no ano que vem. “A eleição agora vai ser multipolar, não há mais essa história de eleição plebiscitária. Nós vamos tentar levar o Ciro para o segundo turno”, sustenta.
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