FOLHA DE S. PAULO
Lula decide editar MP com reajuste para aposentados
O presidente Lula decidiu barrar a votação na Câmara do projeto que fixa o valor do salário mínimo em 2010 e editar medida provisória concedendo reajuste nominal de 8,7% (5,1% acima da inflação) a partir de janeiro, elevando o valor dos atuais R$ 465 para pelo menos R$ 505. A MP também dará metade desse ganho real aos benefícios da Previdência Social superiores ao mínimo.
A medida provisória deve ser editada na próxima semana para que a antecipação do reajuste, que valerá a partir de 1º de janeiro e começará a ser paga no final do mesmo mês, funcione, na avaliação do governo, como um presente de Natal para os aposentados.
Com essa decisão, o governo espera reduzir o desgaste que Lula teria por barrar a votação de projeto em tramitação na Câmara que define a nova política de reajuste do mínimo -apoiada pelo governo-, mas estende as regras aos benefícios previdenciários acima do piso salarial.
A equipe do presidente Lula não concorda em estender o reajuste do mínimo aos aposentados que ganham acima do piso salarial, alegando problemas fiscais. Se essa medida fosse aprovada, o gasto extra da Previdência atingiria mais de R$ 6 bilhões no próximo ano. O governo concorda em dar metade do reajuste real do mínimo a esses aposentados, o que gera uma despesa extra em 2010 de cerca de R$ 3 bilhões.
O governo decidiu impedir a votação do projeto, do senador Paulo Paim (PT-RS), por avaliar que ele seria aprovado por conta dos efeitos eleitorais. Nesse caso, Lula ficaria com um desgaste ainda maior, de vetar o reajuste maior.
Chuva alaga marginais e isola SP
A chuva na Grande São Paulo da noite de segunda à manhã de ontem provocou seis mortes e alagou 105 pontos, vários deles nas marginais Tietê e Pinheiros. A Ceagesp ficou inundada.
Às 9h, o congestionamento na capital era de 127 km, muito acima da média das terças-feiras (80 km no segundo semestre de 2008). Bairros nas zonas norte e oeste ficaram sem energia.
Houve cerca de mil desabrigados. Em 20 horas, caíram sobre São Paulo 75,8 mm de água, um terço da chuva esperada para dezembro. Em oito dias, choveu 70% do previsto para o mês.
Dos seis mortos, quatro eram irmãos (de 7, 9 e 20 anos) que morreram num deslizamento em Santana de Parnaíba. Na semana passada, a chuva já matara sete pessoas no Estado.
O impacto da chuva, porém, foi agravado pelo não funcionamento de uma bomba na Usina Elevatória de Traição, na marginal Pinheiros, sob responsabilidade do governo do Estado.
Para o prefeito Gilberto Kassab (DEM), obras antienchente funcionaram, o que foi “positivo”. O governador José Serra (PSDB) não falou. A previsão é de mais chuva hoje.
Para especialista, não há saída nos próximos 3 anos
Para Mario Thadeu Leme de Barros, professor da USP e especialista em drenagem urbana, não há solução para as enchentes em dois ou três anos. Ele defende, entre outras medidas, diques no Tietê, elevação das pistas das marginais e, em 20 anos, acabar com elas.
PF vê indício de propina para secretário de Kassab
Documentos apreendidos pela Polícia Federal na Operação Castelo de Areia mostram indícios de pagamentos de propina pela construtora Camargo Corrêa ao secretário municipal de Habitação de São Paulo, Elton Zacarias, ao presidente da Câmara Municipal paulistana, Antonio Carlos Rodrigues (PR), ao vereador Toninho Paiva (PR) e ao deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), que é réu no processo do mensalão.
A Procuradoria da República em São Paulo, que recebeu o relatório final da Castelo de Areia em 22 de novembro, ainda recomenda novas investigações sobre os senadores Inácio Arruda (PC do B-CE) e Renato Casagrande (PSB-ES), cujos nomes são referenciados em papéis recolhidos na operação.
Os políticos dizem não ter conhecimento sobre o inquérito da PF e negam o recebimento de propinas ou a participação em irregularidades. O órgão federal em São Paulo encaminhou anteontem à Procuradoria-Geral da República e à Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo requerimentos para que sejam aprofundadas as investigações em relação a Zacarias e aos parlamentares.
Arruda ganha mais prazo para defesa em dois fronts
Sob ameaça de ficar sem partido e de perder o mandato de governador no DF, José Roberto Arruda obteve ontem uma pequena sobrevida no DEM, que adiou em um dia a votação que deve aprovar sua expulsão da legenda, e uma larga folga na Câmara Legislativa, que só deve concluir a discussão sobre os pedidos de impeachment contra ele no ano que vem.
Sob a justificativa de anular brechas para eventuais contestações jurídicas, o DEM confirmou a reunião de sua Executiva Nacional, que estava inicialmente marcada para amanhã, para as 8h de sexta.
Como havia dúvida sobre a hora em que venceria o prazo de oito dias para que Arruda apresentasse sua defesa, os advogados da legenda opinaram pela remarcação do encontro.
Entre deputados e senadores do partido, entretanto, a expulsão é dada como certa.
Dilma ataca DEM, mas absolve PT
Ao chegar ontem a um jantar de homenagem do PT a seus ex-presidentes -inclusive José Dirceu e José Genoino, réus no escândalo do mensalão-, a presidenciável do partido, ministra Dilma Rousseff, qualificou de “estarrecedor” o esquema descoberto recentemente envolvendo o DEM de Brasília. Disse ainda que não há provas “contundentes” contra Dirceu, Genoino e os demais petistas citados no mensalão.
“Eles [petistas] não foram nem sequer julgados. Considerando as provas, é muito difícil você dizer, no caso de várias pessoas, que há provas contundentes. Não há”, declarou. No caso do mensalão do DEM, no entanto, a ministra da Casa Civil não demonstrou nenhuma dúvida sobre a responsabilidade daqueles flagrados recebendo dinheiro. “As imagens [mostrando a distribuição de propina a políticos do DF] são estarrecedoras. São muito duras, muito claras.”
Câmara adia “ficha suja” para 2010
Reunidos ontem, líderes partidários da Câmara praticamente sepultaram as chances de o projeto que proíbe a candidatura de políticos com “ficha suja” ser votado neste ano.
A proposta foi levada a discussão pelo presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), mas não obteve consenso. “O Parlamento está concentrado em outra proposta, mas em fevereiro coloco isso em pauta”, disse Temer.
Segundo o projeto, não poderiam ser candidatos aqueles condenados em primeira instância ou denunciados em algum tribunal por crimes de racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Também não poderiam concorrer aqueles condenados por compra de votos ou uso da máquina pública.
Proposta livra de punição prefeito que fez dívida
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou ontem um projeto de lei que livra de punições prefeitos que gastaram mais do que tinham em caixa neste ano.
A proposta, do senador César Borges (PR-BA), “flexibiliza” a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que as despesas de municípios, Estados e União não podem ser maiores que suas receitas.
O projeto amplia os limites para despesas de forma proporcional à diferença entre as receitas previstas nos orçamentos de 2009 e o que foi efetivamente recebido ao longo do ano por Estados e municípios. O projeto tem de ser aprovado do plenário do Senado e passar pela Câmara, antes de ir à sanção presidencial.
Projeto concede poder de polícia à FAB e à Marinha
O presidente Lula enviou ontem ao Congresso o projeto de lei complementar que reformula a Defesa e as Forças Armadas, concedendo à Marinha e à Aeronáutica o poder de polícia atribuído atualmente só ao Exército.
As duas Forças poderão revistar aviões e embarcações e eventualmente apreender suas mercadorias e dar ordem de prisão a seus ocupantes nas regiões transfronteiriças, que abrangem a faixa de 150 km até a divisa com os outros países.
O projeto não propõe o uso das Forças Armadas em atividades policiais em centros urbanos.
A lei cria ainda o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), que será órgão de assessoramento do Ministério da Defesa e fará a coordenação dos chefes dos Estados-Maiores das Forças.
O GLOBO
Chuva mata 6 e leva caos a São Paulo
Seis pessoas morreram por causa das chuvas que levaram o caos a São Paulo ontem. Na região metropolitana, houve deslizamentos e desabamentos. Em um deles, quatro irmãos morreram quando o barraco onde viviam foi soterrado. Os rios Tietê e Pinheiros transbordaram, paralisando o trânsito. Foi o maior volume de chuvas dos últimos três anos.
DEM quer sessão secreta para Arruda
O DEM planeja fazer uma sessão secreta de sua executiva nacional para decidir sobre a expulsão do governador José Roberto Arruda (DF). Prevista para sexta-feira, a votação só não será secreta se a expulsão for por aclamação.
Conferência começa a esquentar
Propostas divergentes elaboradas pela Dinamarca (em nome dos países ricos) e por Brasil, China, Índia e África do Sul causaram a primeira grande queda de braço na Conferência do Clima. Os ricos querem reduzir suas obrigações e enfraquecer a ONU. Os emergentes impõem aos ricos mais custos e metas rigorosas.
Porcos na web: Brasil é o que mais envia lixo eletrônico pela rede
Cresceu 192% o volume de spams enviados por servidores localizados no Brasil este ano. Com isto, o país tornou- se o primeiro no ranking de envio de mensagens indesejadas, segundo relatório de segurança da empresa Cisco. O crescimento foi de 2,7% no ano passado para 7,7%. Os EUA ficaram em segundo lugar. A previsão dos especialistas é a de que o tráfego das mensagens – não solicitadas ou infectadas deve subir até 40% em 2010.
Enem: MEC sabia de erro há um mês
O ESTADO DE S. PAULO
Chuva paralisa SP e mata seis
A Grande São Paulo enfrentou em 24 horas a chuva mais volumosa em dois anos-foi o equivalente a quase metade do que era esperado para todo o mês. Como resultado, houve seis mortes – o caso mais grave foi em Santana de Parnaíba, onde um deslizamento de terra matou quatro irmãos, três deles crianças. Já a capital ficou intransitável, com 105 pontos de alagamento, entre os quais as duas Marginais – e especialistas dizem que o aprofundamento da calha do Tietê já está no limite. A explicação para o fenômeno climático foi a chamada “chuva – frontal” – o encontro de uma massa de ar frio e seco com uma massa de ar quente e úmido. De intensidade mais fraca, mas de longa duração, ela atinge toda a área de forma simultânea. Para estudiosos, as chuvas persistentes em São Paulo podem já ser resultado das mudanças climáticas.
Crise no DF: Arruda aparece em lista de empreiteira
A Polícia Federal suspeita que o governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (DEM) recebeu doações “por fora” da Construtora Camargo Corrêa para financiar suas campanhas eleitorais. O rastreamento aponta supostos repasses em dólares que teriam sido realizados nos pleitos de1998 e 2002 – nesses anos, Arruda foi candidato, respectivamente, ao governo do Distrito Federal e a deputado federal.
O mapeamento indica pelo menos três doações em 1998 que somam US$ 637,6 mil. A apuração relativa à campanha de 2002 não identificou repasses diretos pela empreiteira, mas a PF suspeita que isso pode ter ocorrido por meio de alguma coligada do grupo.
A suspeita sobre as relações entre Arruda e a Camargo Corrêa surgiu a partir da análise de documentos apreendidos na residência de Pietro Bianchi, executivo da empreiteira acusado pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Bianchi e outros dois dirigentes da Camargo Corrêa, Fernando Arruda e Darcio Brunatto, são alvos da Operação Castelo de Areia.
A planilha de Pietro Bianchi sugere contabilidade paralela da Camargo Corrêa. Estão anotadas informações sobre 208 empreendimentos e contratos da empresa entre 1995 e 1998. Na página 54 do documento, intitulada “diversos”, há 9 registros de pagamentos – totalizando US$ 928,7 mil -, oito deles aparentemente destinados a “campanhas políticas” em Brasília, São Paulo e Bahia.
Cabo eleitoral contra estudante
Recrutados nas administrações regionais das cidades satélites de Brasília, cerca de 300 manifestantes – apontados como cabos eleitorais – tomaram a Câmara Legislativa para neutralizar o protesto de estudantes que desde quarta-feira pedem o impeachment do governador José Roberto Arruda (DEM).
Aos gritos de “deixa o homem trabalhar”, exigiram a desocupação do prédio e avançaram pelo plenário para expulsar os acampados. Lá, trocaram empurrões, rasgaram cartazes e destruíram o caixão de defunto, símbolo da campanha pró-impeachment. Os estudantes, por determinação judicial, retiraram-se da Câmara.
A maioria dos aliados de Arruda chegou em cinco ônibus fretados. O PT pediu ao Ministério Público para apurar se houve uso de dinheiro público no transporte. “Muitas das caras são de conhecidos militantes que ocupam cargos comissionados e sempre aparecem aqui para fazer claque nos assuntos de interesse do governo”, disse a deputada Erika Kokai (PT). Aliados de Arruda negaram ser manifestantes de aluguel. “Estamos aqui para cumprir a reintegração de posse da Câmara, uma vez que a polícia não cumpre”, afirmou Alcioni Pimentel Barros, que se identificou como farmacêutico e porta-voz do grupo.
Serra diz ter ”diferença de timing” com Aécio
“Eu e o Aécio temos timings diferentes.” Foi com esta frase que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), procurou explicar a razão da divergência que tem com o governador de Minas, Aécio Neves, sobre o momento para definição do candidato tucano à Presidência. Enquanto o mineiro faz pressão sobre o partido e o concorrente, na tentativa de forçar Serra a assumir logo a pré-candidatura, o paulista insiste em que não tem pressa – e ele adianta que a conversa que terá com Aécio na sexta-feira, em Teresina, não produzirá definição alguma.
Serra e Aécio pretendem viajar no mesmo avião para o Piauí, onde haverá o último encontro temático do partido. A ideia é que no trajeto os dois discutam o impasse no prazo para definir o presidenciável. Tucanos ligados aos dois governadores duvidam que algo será resolvido. O tema escolhido para o evento foi infraestrutura.
”Estado” ganha Prêmio Esso por revelar atos secretos
O Estado recebeu ontem o prêmio Esso de Reportagem com a série Dos Atos Secretos aos Secretos Atos de José Sarney, dos repórteres Rosa Costa, Leandro Colon e Rodrigo Rangel. Rosa, ao receber o prêmio, criticou a censura sofrida pelo Estado em razão de liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do DF, em ação movida por Fernando Sarney, proibindo o jornal de publicar dados sobre a investigação da Polícia Federal acerca dos negócios do empresário, que é filho do senador José Sarney . “Dedico (o prêmio) ao nosso jornal, que está censurado. Espero que isso acabe de uma vez. O mínimo que se pode falar é que é uma indecência”.
O material do Estado sobre o caso Sarney venceu 1.091 trabalhos inscritos. O Esso de Jornalismo, a mais importante premiação, foi para o Jornal do Commercio, de Recife, com Os Sertões. A série sobre os atos secretos teve início dia 10 de junho com a manchete Senado acumula mais de 300 atos secretos para criar cargos. O jornal mostrou que esses boletins sigilosos envolvia familiares e aliados de José Sarney (PMDB-AP), entre eles sobrinhos e até o namorado da neta. Na mesma série, o Estado revelou que a Fundação Sarney desviou R$ 500 mil de patrocínio de R$ 1,3 milhão da Petrobrás para empresas fantasmas, de fachada ou da família do senador.
Censura ao ‘Estado’ será julgada hoje no Supremo
O Supremo Tribunal Federal julgará hoje pedido de liminar do Estado contra a censura ao jornal, impedido há 131 dias de publicar dados de investigações sobre o empresário Fernando Sarney. O pedido se baseia em decisão do STF que derrubou a Lei de Imprensa.
Maluf ataca procuradores
O deputado Paulo Maluf (PP), réu numa ação civil que apura responsabilidades por ocultação de cadáveres durante a ditadura militar, quer que o Conselho Nacional do Ministério Público investigue os procuradores que o processaram no caso das ossadas de Perus. “É impossível que durante minha administração tenha sido feito um único enterro porque as obras foram entregues na gestão do meu sucessor”, disse Maluf.
CORREIO BRAZILIENSE
Câmara aceita pedidos, mas só vota em 2010
Com a presença de 10 deputados distritais, a Câmara Legislativa acatou três pedidos de impeachment contra o governador José Roberto Arruda e o vice Paulo Octávio. Mas a definição do processo só deve ocorrer em 2010. Os requerimentos serão submetidos a uma comissão especial, a ser escolhida hoje. Após a indicação dos nove integrantes, o colegiado tem prazo de 10 dias para decidir se as denúncias devem ser aceitas. O parecer sobre os pedidos ainda precisa ir a plenário, que pode aprová-lo ou não. E os citados nos processos dispõem de 20 dias para apresentar a defesa. Longe da agitação da Câmara Legislativa, Eliana Pedrosa (DEM) reuniu-se em casa com colegas parlamentares a fim de alinhar a estratégia governista. Aliados devem aumentar a pressão para Leonardo Prudente (DEM) renunciar à presidência da Casa.
Ação de decoro atinge Cabo Patrício
Em meio às discussões sobre a postura ética de oito deputados distritais envolvidos nas denúncias de recebimento de propina da Operação Caixa de Pandora, o presidente em exercício da Câmara Legislativa, Cabo Patrício (PT), que integra a oposição, também virou alvo de uma representação por suposta quebra de decoro parlamentar. Um advogado entrou com denúncia contra o petista por supostamente ter favorecido os negócios do presidente da Casa, Leonardo Prudente (DEM), ao incluir no texto de uma lei a prioridade na contratação de empresas de Brasília para o recolhimento e o tratamento do lixo hospitalar.
Rafael Cavalcanti Prudente, um dos filhos de Leonardo Prudente, representa em Brasília a empresa Serquip Serviços, Construções e Equipamentos Ltda., que mantém contrato emergencial com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) do Distrito Federal. A lei de Patrício aprovada pela Câmara Legislativa e sancionada pelo governador José Roberto Arruda (DEM) estabelece que apenas em situações excepcionais o GDF deverá contratar empresas com tecnologia e sede em outras unidades da Federação. As duas principais concorrentes da Serquip estão instaladas em Anápolis e Cidade Ocidental. Com a lei de Patrício, a coleta, o tratamento e o processamento do lixo hospitalar passarão a ser responsabilidade de quem o produz.
Dessa forma, os hospitais públicos do DF vão se transformar em um mercado promissor no próximo ano. Em conversas gravadas pela Polícia Federal (PF) na Operação Caixa de Pandora, o ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa e o chefe da Casa Civil afastado José Geraldo Maciel afirmam que Prudente tem interesse no lixo hospitalar. Na representação protocolada na noite de segunda-feira na Câmara, o advogado Davi Veríssimo de Souza, de Taguatinga, aponta favorecimento a Prudente.
Ação contra a velha desculpa do caixa 2
A Justiça Eleitoral apertará o cerco aos políticos à caça de crimes de caixa 2. Para isso, criou um núcleo especializado na auditoria das contas de partidos e candidatos, que está em fase de implantação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Oficialmente, o objetivo é aprofundar a operação pente-fino nas prestações de contas, um trabalho que já é feito pela Corte. Mas a iniciativa pode ir além da busca de irregularidades na arrecadação de dinheiro em campanhas eleitorais. O novo núcleo foi ampliado a partir de parceria inédita com o Tribunal de Contas da União (TCU).
Técnicos do TCU que integram o núcleo, criado há seis meses, querem aproveitar a parceria para ir atrás de outros crimes, como corrupção, que, muitas vezes, são postos na conta da Justiça Eleitoral, tida como mais lenta e com punições mais brandas. A ideia é que o núcleo possa atuar de forma mais rápida na busca e na punição de irregularidades quando o assunto é a arrecadação de dinheiro em campanhas políticas. Mas ele também poderá desmontar a tese do caixa 2, suscitada frequentemente por políticos flagrados em situações suspeitas. E alertar o Ministério Público sobre indício de crimes que fujam da esfera de atuação dos técnicos do TSE e do TCU.
Só um acordão salva orçamento
Com R$ 32 bilhões em créditos orçamentários que podem ser empenhados ainda este ano e inscritos em restos a pagar para o ano que vem, a base do governo começa a fazer “corpo mole” para votar o Orçamento da União para 2010. Os prazos previstos pela Comissão Mista de Orçamento estouraram. Dos 10 relatórios setoriais que deveriam ser votados até hoje, apenas três foram apresentados. Isso significa que só mesmo um grande acordo entre os lideres partidários para aprovar o texto até 22 de dezembro, último dia de funcionamento do Congresso Nacional este ano.
A falta de aprovação do Orçamento não é tão ruim assim para o Poder Executivo. A atual legislação permite que o poder público utilize por mês 1/12 do valor global (descontados os investimentos) para financiamento dos programas em curso. E, assim, pode ir executando os chamados restos a pagar, sem problemas, onde estão grande parte das emendas de deputados e senadores ao orçamento de 2009 que ainda não foram liberadas.
Planejamento vai contratar 100 analistas
Ministério divulga no Diário Oficial da União edital de concurso público para uma das carreiras mais cobiçadas do governo federal. O salário inicial é de R$ 12.413.
Plano gera apreensão em ambientalistas
A estratégia de países desenvolvidos, como EUA e Inglaterra, para diminuir a atuação da ONU nas questões ambientais ameaça acordos na conferência sobre o clima.
Em 10 anos, o e-mail acaba
Especialistas acreditam que o correio eletrônico estará ultrapassado tecnologicamente e dará lugar às redes sociais e aos programas de mensagens instantâneas.
JORNAL DO BRASIL
O país no rumo da bolha
A ampliação das importações de máquinas pela indústria e o crescimento do nível de empregos em outubro, anunciados ontem, são sinais de economia saudável. Porém, analistas consultados pelo JB alertam para o fato de que a política de incentivos – como a redução do IPI – tornou-se desnecessária e está alimentando uma espécie de bolha de consumo. A avaliação é a de que a dedução deveria ter sido suspensa no terceiro trimestre, já que a economia apresentava sinais de recuperação. Como foi mantida, agora pode estar incentivando um ambiente inflacionário cujos reflexos viriam em 2011.
DEM sofre para expulsar Arruda
A cúpula do DEM enfrenta dificuldades para expulsar o governador José Roberto Arruda. O partido teme manobras jurídicas e que a executiva não vote a expulsão por falta de quorum. A Câmara do DF vai analisar três dos 11 pedidos de impeachment.
Beltrame rebate ONG americana que critica polícia
O secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, não gostou do relatório da ONG americana Human Rights Watch, que acusa policiais do Rio de promoverem execuções desnecessárias. “Temos três funções criminosas que defendem ideais próprios. Isso, a pesquisa não leva em consideração”, comentou.
Ladrões presos por amadorismo
Seis suspeitos de terem cavado um túnel de cem metros para roubar R$ 20 milhões de uma transportadora em São Paulo foram presos, ontem, na mesma cidade por uma atitude amadora: estacionaram o carro usado na preparação do assalto na porta de casa.
Terror mata mais de 100 no Iraque
Cinco carros-bomba devastaram instalações do governo iraquiano em Bagdá e mataram 121 pessoas, ferindo mais de 400. O ato derruba a teoria do primeiro-ministro Nuri al-Maliki, para quem o país está mais seguro neste período que antecede a eleição de 6 de março.
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