O ESTADO DE S. PAULO
Indenização a perseguidos na ditadura terá valor reduzido
O Tribunal de Contas da União decidiu ontem revisar cerca de R$ 4 bilhões em indenizações a perseguidos políticos já pagas ou aprovadas em pouco mais de sete anos. A partir dessa decisão, o procurador do Ministério Público no TCU, Marinus Marsico, promete prioridade para três casos: os da viúva de Carlos Lamarca e dos jornalistas Ziraldo Alves Pinto e Sérgio Jaguaribe, o Jaguar.
No total, serão objeto da análise do órgão 9.371 benefícios já concedidos pela Comissão de Anistia com base na lei que garantiu o pagamento de indenização do Estado a vítimas de perseguição política até 1988, ano em que a Constituição foi aprovada.
Os nomes de Lamarca, Ziraldo e Jaguar são exemplos de indenizações que devem ter os valores reduzidos, adianta Marinus Marsico, autor do pedido de revisão dos benefícios.
“Vamos tentar economizar milhões para os cofres públicos, começando pelos casos mais flagrantemente irregulares”, afirmou ontem o procurador ao Estado, logo após o resultado da votação em plenário – foram 5 votos a 3 a favor da revisão dos benefícios aprovados aos anistiados políticos.
Lula também é beneficiário
O presidente Lula recebe R$ 5 mil mensais de indenização, acima da média dos pagamentos nos últimos anos, de R$ 3 mil.
Governo acerta agenda para ajudar Dilma
À medida que a campanha avança, tem se intensificado a sintonia entre as agendas da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos últimos meses, Lula e os ministros têm tomado decisões e fomentado ações de olho na campanha da petista.
Foi assim no dia 27 de julho, quando o Palácio do Planalto recondicionou verbas e lançou o Pacote de Inovação Tecnológica. No dia seguinte, Dilma participou de reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Natal, onde falou de inovação tecnológica e faturou politicamente as propostas com o setor.
Com o fim da Copa do Mundo e a campanha oficial na rua, a agenda de Dilma com a do presidente Lula também passou a “coincidir”. O exemplo mais recente ocorreu anteontem: Lula e Dilma foram ambos para Minas e acabaram a noite juntos em um comício no centro de Belo Horizonte.
Marina fala mais que Serra, que fala mais que Dilma
Os candidatos tiveram aproveitamento diferente nas entrevistas ao Jornal Nacional. Dos três, Marina Silva (PV) foi quem falou durante mais tempo: por 9 minutos e 14 segundos. José Serra (PSDB) falou durante 8 minutos e 58 segundos, e Dilma Rousseff (PT) ocupou 8 minutos e 42 segundos com suas respostas.
Proporcionalmente, o aproveitamento dos candidatos foi quase igual, entre 70% e 72% do tempo da entrevista. Mas variou, em valores absolutos, porque o tempo total das entrevistas foi diferente. A conversa com Dilma durou 12 minutos e 24 segundos; a com Serra, 12 minutos e 41 segundos, e a com Marina, 13 minutos.
Os dois candidatos de oposição também deram mais respostas, diversificando a pauta da entrevista. Dilma fez 9 intervenções, contando a mensagem final. Marina fez 11, e Serra, 14.
Saúde vira arma de campanha na disputa entre PT e PSDB
Vice-campeã entre seis motivos de insatisfação dos eleitores brasileiros, de acordo com a última pesquisa Ibope, a saúde virou tema de confronto de siglas-símbolo de programas para o setor, brandidas pelos presidenciáveis do PT e do PSDB nas primeiras semanas de campanha.
As Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) – que surgiram no Rio e foram adotadas pelo governo federal – viraram arma de campanha para a presidenciável petista Dilma Rousseff enfrentar os Ambulatórios Médicos de Especialidades (AME), implantados em São Paulo e defendidos pelo tucano José Serra. Depois que o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, reconheceu que, de 500 UPAs prometidas, só 200 ficarão prontas até o fim do ano, as siglas ganharam mais destaque no noticiário. O debate sobre o tema, porém, já fora iniciado.
Marina diz que seria antiético criticar o PT
A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, disse ontem que não vai criticar o PT, partido do qual foi filiada por 30 anos, porque não age de “forma antiética”. Durante visita ao Projeto de Incentivo à Vida (Pivi), na zona Norte de São Paulo, projeto referência no atendimento a crianças em situação de risco, ela explicou porque não deixou o PT durante o episódio do mensalão.
“Foi uma minoria que errou”, disse. “Eu não participei de nenhum ato ilícito e conheço milhares de pessoas que também não participaram. E não é porque sou candidata que vou fazer discurso de conveniência.”
Serra vai lançar plano de governo aos poucos
O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, não vai lançar um plano de governo com um pacote fechado de promessas. Em vez do programa produzido por especialistas, Serra prefere anunciar tópicos do seu plano, em visitas de campanha a localidades selecionadas de acordo com o tema a ser apresentado.
A ideia de eleger cidades estratégicas para sediar a apresentação em pílulas do programa tem serventia dupla. Além de multiplicar o fato político, Serra quer aproveitar os anúncios para se aproximar do eleitorado. Os temas serão escolhidos a dedo, de acordo com a vocação ou com as carências do local do anúncio.
Dilma evita polêmicas em novo programa
Depois de duas versões e um vaivém de propostas, o programa de governo que Dilma Rousseff (PT) divulgará na próxima semana manteve o mote de um novo projeto nacional de desenvolvimento, mas a abordagem sobre o tamanho do Estado foi desbastada para evitar mais polêmica.
Todo o esforço da campanha, agora, é para afastar rumores de que, se eleita, ela defenderia a reestatização de empresas privatizadas no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Na tentativa de impedir a ampliação desses comentários – atribuídos pelo PT ao comitê de José Serra (PSDB) -, o comando da campanha de Dilma não vai se alongar na discussão sobre Estado máximo e mínimo.
Joaquim Barbosa ataca ‘Estado’ e repórter
Pressionado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e pelos colegas do Supremo Tribunal Federal (STF) por causa das licenças médicas que o afastam dos julgamentos, o ministro Joaquim Barbosa concedeu entrevista ao site da revista Época. Barbosa reagiu a reportagens publicadas pelo Estado e fez acusações contra a repórter do jornal Mariângela Gallucci.
Advogados e ministros não discutem a doença ou o direito à licença, mas o fato de Barbosa não poder trabalhar e continuar ocupando uma vaga no STF. No ano passado, com base em laudos médicos que atestam que o ministro sofre de dores crônicas na região lombar e no quadril, ele renunciou ao cargo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ministro quer PF contra abusos de juízes
“A hora que eu tomar conhecimento que algum desembargador está usando carro oficial para fins particulares eu vou dar ordem para a Polícia Federal apreender imediatamente o carro com o magistrado dentro”, avisa o ministro do Superior Tribunal de Justiça Francisco Falcão, corregedor-geral da Justiça Federal.
Falcão comandou inspeção no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), em São Paulo. A investigação aponta desembargadores que usavam a frota da corte – modelos Corolla, Santana e Peugeot – mesmo em férias, domingos e períodos de recesso.
Faltou ‘coragem’ a Aécio para disputar Presidência, diz Costa
O candidato do PMDB ao governo de Minas, Hélio Costa, disse ontem que faltou “estratégia política” e “coragem” ao ex-governador Aécio Neves (PSDB) na sua tentativa de se viabilizar como candidato à Presidência. Segundo Costa, que tem como principal adversário o governador tucano Antonio Anastasia, caso o ex-governador tivesse tomado uma decisão “tempos atrás” de deixar o PSDB, ele poderia estar hoje disputando o Planalto com o apoio do presidente Lula.
“Houve um vácuo de candidatos quando nós perdemos o candidato natural, que seria José Dirceu, e depois perdemos o Palocci. E havia uma simpatia do Lula por ele (Aécio). Faltou um pouquinho de desprendimento político, para não dizer coragem”, afirmou, em sabatina promovida pelo jornal Folha de S. Paulo.
Serra tenta dissociar Dilma de Lula e diz que não se governa ‘na garupa’
Durante os 12 minutos em que foi entrevistado por Fátima Bernardes e William Bonner, Serra colocou em prática a principal estratégia da campanha: insistir na tese de que Dilma não é Lula. Destacou ainda sua “origem modesta” e usou metáforas futebolísticas, como faz o petista.
“Lula não é candidato a presidente. A partir do dia 1.º de janeiro, não vai ser mais presidente. Quem estiver lá vai ter de conduzir o Brasil. Não há presidente que possa governar na garupa ou ouvindo terceiros ou sendo monitorado por terceiros”, disse sem falar em Dilma.
Foi mais fácil do que para os adversários
Foi o candidato que passou menos tensão. Manteve a estratégia de colocar sua principal adversária como fantoche de Lula (“vai na garupa”) e não aceitou a provocação de comparar os governos Lula e FHC. Reconheceu os avanços da gestão do PT, mas tentou afirmar-se como candidato do futuro. Confrontado com as alianças indesejáveis, procurou demonstrar que delas tem o controle. “Todos os que me apoiam conhecem meu estilo contra o fisiologismo.” Serra foi facilitado pelas perguntas. Para além de entender por que o mensalão foi tema para ele e Marina – e não para Dilma-, respondeu à questão das alianças por não negá-las como fator eleitoral indispensável.
FOLHA DE S. PAULO
Procurador pede apuração que pode contestar pré-sal
Objetivo é averiguar possíveis prejuízos da União na venda de barris de petróleo à Petrobras
A Procuradoria da República no DF abriu procedimento para averiguar se a venda de 5 bilhões de barris de petróleo da União à Petrobras vai trazer prejuízos.
Foi pedido que o TCU investigue se o preço estimado de US$ 5 a US$ 7 o barril fará com que a União deixe de ganhar mais do que poderia com esse petróleo.
No primeiro sinal de que o pré-sal tem chance de ir aos tribunais, o procedimento aberto pelo procurador Paulo Roberto de Carvalho pode gerar ações ou inquéritos.
Estudo de consultor da Câmara apontou possível perda de até US$ 120 bilhões para a União, se o barril ficar em US$ 5. O mais apropriado seria acima de US$ 20.
A Petrobras disse que pagará “valores de mercado”, informa Rubens Valente. A faixa de preços mencionada pelo mercado foi tachada de “especulação”.
TCU vai revisar indenizações de vítimas da ditadura militar
As indenizações mensais pagas pelo governo federal a perseguidos da ditadura militar serão revistas pelo Tribunal de Contas da União. A decisão tomada ontem pelo tribunal poderá reduzir ou cancelar quase R$ 4 bilhões já aprovados e que ainda serão repassados a anistiados.
A anistia e a concessão dos pagamentos são definidas pela Comissão de Anistia, ligada ao Ministério da Justiça. Mais de 7.000 beneficiários podem ser atingidos.
Costa diz que daria posto a ex-presidente dos Correios
O senador Hélio Costa (PMDB), 70, candidato ao governo de Minas Gerais, disse que, se eleito, pode levar para sua administração Carlos Henrique Custódio, que foi demitido da presidência dos Correios após uma crise de gestão que levou a um atraso de correspondências.
Em sabatina Folha/UOL realizada ontem, em Belo Horizonte, Costa disse também que faltou “coragem” ao ex-governador mineiro Aécio Neves por não ter deixado o PSDB para disputar a Presidência da República com apoio de Lula -ao falar do presidente, Costa se emocionou.
Costa disse que Custódio, seu apadrinhado político, é “competente”. Os Correios são subordinados ao Ministério das Comunicações, que Costa chefiou até março. Ele também tentou distanciar Aécio de Antonio Anastasia (PSDB), governador candidato à reeleição. Costa respondeu a perguntas da plateia e de Vinicius Mota, secretário de Redação, Júlio Veríssimo, coordenador da Agência Folha, Valdo Cruz, repórter especial, e Paulo Peixoto, correspondente em Belo Horizonte.
Deputado quer cargos para corrupção, diz Serra na TV
Surpreendido por uma pergunta sobre alianças com envolvidos no escândalo do mensalão, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, afirmou ontem, em entrevista ao “Jornal Nacional”, da TV Globo, que deputados que buscam cargos no governo têm o objetivo de promover a corrupção.
“Para mim não tem grupinho de deputado indicando diretor financeiro de uma empresa, ou diretor de compras de outra. Pra quê um deputado quer isso? Evidente que não é para ajudar em melhor desempenho. É para corrupção”, disse.
Twitter: “JN” facilitou para tucano, diz Jefferson
O presidente do PTB, Roberto Jefferson, disse em seu Twitter ontem, logo após a entrevista de seu aliado José Serra, que a entrevista foi “mais amena” com o tucano do que com os demais entrevistados: “William Bonner e Fátima Bernardes facilitaram para o meu candidato. Foram mais amenos com ele”.
Análise
Tucano não conseguiu fazer nenhuma crítica a Lula, escreve Josias de Souza.
Boletim usado na campanha do PT distorce dados
Boletim de estatísticas divulgado anteontem pelo Ministério da Fazenda apresenta números e conceitos errados ou distorcidos para inflar os feitos do governo Luiz Inácio Lula da Silva, subestimar resultados da gestão anterior e esconder fragilidades atuais da política econômica.
Repleto de quadros com títulos em tom otimista e gráficos destinados à exibição em slides, o documento de 136 páginas privilegia comparações com o passado e aborda temas que têm sido explorados pela campanha da candidata governista ao Planalto, Dilma Rousseff (PT).
Governo reconhece erros e diz que fará correções
A assessoria da Fazenda reconheceu haver erros e impropriedades no boletim divulgado pelo ministro Guido Mantega, mas negou a intenção de induzir uma leitura favorável dos dados.
A afirmação de que o superavit fiscal está acima de 2% do PIB há 12 anos, informou a pasta, foi equivocadamente incluída no quadro sobre o governo federal.
Dilma afirma que não pode ocultar dados sobre o país
Dilma Rousseff (PT) disse ontem ser “total” a relação de sua campanha com os dados divulgados pelo governo nas últimas semanas, muitos deles imediatamente repetidos por ela na disputa eleitoral.
“Qual a relação entre minha campanha e os dados do governo? É a seguinte: tudo o que for positivo do governo é uma realização que eu tenho orgulho de ter participado. Qual alternativa? Esconder que o país está bem?”, disse.
Comitê de Marina doa R$ 200 mil a Gabeira
O caixa da campanha de Fernando Gabeira (PV) ao governo do Rio triplicou graças a uma doação do comitê de Marina Silva ao Planalto.
Na semana passada, o comitê de Marina doou R$ 200 mil à campanha de Gabeira, segundo o site oficial do candidato. Até então, ele havia declarado ter recebido apenas R$ 100 mil -R$ 50 mil do comitê do PV no Rio e R$ 50 mil do candidato a senador Marcello Cerqueira (PPS).
Verde desconversa sobre declarações ao “JN”
A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, voltou a desconversar ontem sobre sua postura em relação ao escândalo do mensalão, revelado em 2005, quando ainda estava no PT e era ministra do Meio Ambiente.
Anteontem, em entrevista ao “Jornal Nacional”, disse que “não tinha ninguém para me dar audiência e potencializar minha voz” quando, segundo ela, dizia que o mensalão era “grave” e que precisava de “punição”.
Preocupado com região Sul, tucano solicita pesquisa
Preocupado com o risco de queda na região Sul, o comando da campanha de José Serra (PSDB) encomendou pesquisa no Rio Grande do Sul. A intenção é aferir se é real a tendência de queda do tucano registrada por institutos de pesquisa no Estado.
Se a tendência for confirmada, Serra deverá concentrar seus esforços na região.
Considerados fiéis da balança na disputa presidencial, Minas Gerais e Rio de Janeiro também terão prioridade na campanha do PSDB.
O GLOBO
Petrobras: plataforma que sofreu explosão vai parar
Após dois dias de denúncias, a Petrobras informou ontem que interromperá; em outubro, as operações, na Bacia de Campos, da plataforma P-33, que sofreu explosão no último dia 14. A parada, para reparos, seria em julho, mas não aconteceu, segundo o auditor fiscal do trabalho José Roberto Aragão. Ontem, O GLOBO divulgou fotos da plataforma com pontos de risco e equipamentos enferrujados. Este ano, já houve nove acidentes de trabalho na P-33. Fiscais do Ministério do Trabalho encontraram 11 situações de perigo e cinco autos de infração foram lavrados. Petroleiros da P-33 relataram que há até tubulações remendadas com massa epóxi. A Marinha divulgou um inicio de incêndio, debelado, na P-35.
Eleições 2010: Serra poupa Lula, mas ataca saúde, estradas…
O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, poupou o presidente Lula em entrevista ao “Jornal Nacional” e concentrou seus ataques em setores de gestão petista, principalmente a saúde e as rodovias federais. Serra disse que, de cada dez estradas, sete estão esburacadas e que o governo Lula investiu no setor um terço dos recursos arrecadados para melhorar rodovias. O tucano afirmou que faltam hospitais e que o número de cirurgias eletivas caiu. Questionado sobre o apoio que recebeu de partidos como o PTB, envolvido no mensalão, disse que não tem compromissos com erros nem nomeações fisiológicas. Serra demonstrou tranquilidade e – sempre poupando Lula, mas numa alfinetada a Dilma Rousseff – disse que o próximo presidente terá de agir sozinho. “O próximo presidente não pode ir na garupa, tem de ter ideias.”
Collor: ‘Lula melhorou o que eu fiz’
O senador Fernando Collor (PTB), candidato ao governo de Alagoas, disse ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sua opinião, é o melhor presidente da História do país. Em entrevista a uma rádio alagoana – durante a qual ostentava dois adesivos, um dele e outro da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff -, Collor elogiou Lula por ter seguido uma agenda que, segundo o senador, foi implantada por ele quando ocupou a Presidência, “e melhorando o que eu fiz”:
– O presidente Lula, a meu modo de ver, é o melhor presidente que o Brasil já teve.
Na entrevista, Collor disse que, se ganhar as eleições, pode não concluir o mandato, para entrar em outra disputa eleitoral em 2014.
No Acre, candidato bom de briga
Uma entrevista na TV sobre eleições acabou em vale-tudo no Acre e virou sucesso no YouTube. Candidato ao Senado, João Sobrinho (PMDB) brigou com o apresentador Demóstenes Nascimento.
Indenizações para anistiados serão revistas
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem, por 5 votos a 3, uma revisão completa nos altos valores das prestações mensais pagas aos anistiados políticos. Com a decisão, o TCU ganha poder de reanalisar os julgamentos feitos pela Comissão de Anistia desde 2002, quando foi aprovada e sancionada a Lei 10.559, que criou o benefício.
Agora, o Ministério da Justiça terá que enviar todos os processos já julgados ao TCU, que poderá suspender o pagamento das reparações vultosas. A decisão do tribunal atendeu a uma representação do Ministério Público junto ao TCU. O procurador Marinus Marsico, autor do requerimento, entende que a prestação mensal, permanente e continuada tem caráter de pensão e aposentadoria, mas não de indenização. E, por isso, deve seguir as regras do funcionalismo público e, assim, ser submetidas ao TCU.
– Isso não é indenização, é uma pensão.Tem todas as vantagens do funcionalismo e deve ter o ônus, ou seja, ser fiscalizado pelo TCU – disse Marinus Marsico.
Licitação do Enem é suspensa
A Justiça Federal suspendeu processo de licitação para escolher a empresa que vai imprimir as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para 6 e 7 de novembro. A decisão foi provocada pela Plural Editora e Gráfica, empresa envolvida no vazamento dos testes em 2009. Ela foi desclassificada da concorrência pelo MEC e recorreu à Justiça para se manter na briga pelo contrato.
A Plural apresentou o menor lance em pregão eletrônico do governo (R$65 milhões), mas foi desclassificada por não atender a exigências de segurança e sigilo para que não haja novo extravio de provas. Segundo o Inep, órgão do MEC responsável pelo Enem, faltaram os atestados de capacidade técnica requisitados. Nos autos, a empresa alega que as regras são exageradas.
Hélio Costa ataca Aécio, que revida
O candidato do PMDB ao governo de Minas Gerais, Hélio Costa, acusou o ex-governador Aécio Neves (PSDB) de ter sido covarde diante da possibilidade de ser ele o candidato do presidente Lula à Presidência. Em sabatina da “Folha de S. Paulo” e do Uol, em Belo Horizonte, Costa disse que Aécio teria que ter aproveitado o vácuo político provocado pela saída dos petistas José Dirceu e Antonio Palocci, ter deixado o PSDB e se filiado ao PMDB ou a outro partido.
– Cheguei a dizer, lá atrás, que se ele (Aécio) tomasse uma decisão, ele seria o candidato do presidente Lula. Só não dava para continuar no PSDB. Faltou visão estratégica política da parte do governador. Houve um momento em que havia um vácuo nas candidaturas. Principalmente quando o presidente Lula perdeu seu candidato natural, nosso companheiro Zé Dirceu, e depois perdeu o Palocci. – Faltou um pouco de desprendimento político, para não dizer coragem.
‘O PT não me assusta’, diz tucano
Entrevista: Aécio afirma que Anastasia vencerá no 1º turno e alavancará Serra em Minas
Após duas carreatas ao lado de seu candidato ao governo de Minas, o tucano Antonio Anastasia, o ex-governador Aécio Neves não escondia, na segunda-feira à noite, os sinais de cansaço depois de mais um dia de campanha intensa. Durante o voo entre Uberlândia e Belo Horizonte, Aécio admitiu, em entrevista ao GLOBO, que nunca se empenhou tanto numa campanha como na deste ano. Ele aposta na vitória em primeiro turno de Anastasia e numa virada que alavanque também a candidatura José Serra a presidente em Minas.
Dá para virar em Minas?
AÉCIO NEVES: Ganhamos a eleição com o Anastasia no primeiro turno. Estou otimista em relação ao Serra também. Especialmente com o início do horário eleitoral na TV, vai ficar claro aquilo que ainda não está, que há dois projetos que não têm a menor identidade um com o outro. O Anastasia representa a continuidade de um governo que prioriza o planejamento, os resultados. O outro traz consigo uma série de figuras públicas das quais Minas não tem saudade.
O que será mais difícil, virar o jogo para Anastasia ou para Serra?
AÉCIO: Uma coisa caminhará na sequência da outra. O crescimento de Anastasia em Minas favorecerá o Serra. Aqui será sempre uma eleição dura em nível nacional, mas tenho confiança de que o crescimento de Anastasia alavancará o de Serra. É importante fazer esse link com a campanha nacional e estamos fazendo esse esforço. Está muito claro que é bom para as duas partes. É bom para o Anastasia, é bom para o Serra, esse link.
Dilma corrige seus próprios números sobre a Rocinha
Dois dias depois de ter afirmado, em entrevista no “Jornal Nacional”, que o governo federal investiu R$270 milhões em saneamento na Rocinha, no Rio, a candidata petista, Dilma Rousseff, confrontada com os números reais, teve de recuar. Ontem ela mudou a versão inicial e explicou que se referia, na verdade, a gastos com a urbanização da comunidade. Reportagem do GLOBO de ontem mostrou que, pelos dados oficiais, o investimento em saneamento no PAC da Rocinha foi de R$80 milhões no máximo, e não os R$270 milhões citados por Dilma.
– Na Rocinha, estamos investindo R$276 milhões em saneamento integrado e urbanização. Isso significa dar condições não só em termos de estruturação. É dar condições de vida para a população. Quando que investiram no complexo do Alemão? Quando que investiram na Rocinha? Nunca – reagiu Dilma.
Marco Aurélio tira férias para ficar só na campanha
O assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, entrou de férias para se dedicar exclusivamente à campanha da petista Dilma Rousseff a presidente. Marco Aurélio é o coordenador do programa de governo de Dilma e vai ficar afastado do governo até 9 de setembro, mas ontem à tarde ele esteve no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde funciona provisoriamente a Presidência.
Em 2006, quando assumiu a coordenação geral da campanha da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidência do PT, depois do escândalo do dossiê dos aloprados contra tucanos, Marco Aurélio Garcia pediu demissão do cargo.
Marina muda o tom e isenta atual aliado
Um dia após afirmar que encontrou o Ministério do Meio Ambiente “desfigurado”, ao assumir a pasta em 2003, a candidata do PV à Presidência, Marina Silva, elogiou o deputado federal José Sarney Filho (MA-PV), atual colega de partido, que foi o titular da pasta no governo Fernando Henrique Cardoso. Na noite de terça-feira, em entrevista ao “Jornal Nacional”, ela foi perguntada se os licenciamentos ambientais de obras de infraestrutura em sua gestão foram demorados.
– O ministério estava desfigurado. Foi necessário fazer concursos – respondeu no “JN”.
Ontem, em visita a uma ONG na Zona Norte de São Paulo, mudou de tom:
– Quando entrei no ministério, sentei com a minha equipe e disse: “Vamos manter todas as coisas boas que encontramos”. E posso citar várias coisas boas, inclusive pessoas da equipe anterior permaneceram.
CORREIO BRAZILIENSE
Máfia aplicou golpe com lotes da Codhab
A Polícia Civil e o Ministério Público investigam um esquema de venda de lotes enraizado na política habitacional do GDF, com participação de servidores públicos, líderes de associações habitacionais, donos de construtoras e deputados distritais. Como parte da operação Elfein, policiais e promotores apreenderam ontem contratos, mídias e computadores na sede da Companhia Habitacional do DF (Codhab). Os investigadores rastreiam a ação da quadrilha ramificada em cidades com graves problemas de moradia. A polícia reuniu relatos de famílias que pagaram até R$ 15 mil por um lote na periferia do Distrito Federal, mas não receberam qualquer imóvel ou terreno. Há casos de emissão de falsos certificados da Codhab e venda até de lotes fantasmas. Em nota, o governador Rogério Rosso determinou a “cooperação irrestrita de todos os diretores e servidores da Codhab”.
Ficha suja tira distritais das urnas
Mais dois deputados distritais estão impedidos de concorrer à reeleição. Os pedidos de registro de Benício Tavares (PMDB) e de Cristiano Araújo (PTB) foram negados ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Eles foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa e se juntam ao presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima, na lista de parlamentares barrados pela Justiça local. Ao contrário de Lima, que desistiu da disputa política, os advogados de Araújo já avisaram que vão recorrer. Os de Benício não foram encontrados para se pronunciar. Os juízes eleitorais também indeferiram, nesta quarta, o registro de outras sete candidaturas, como a da socialite Wilma Magalhães(1) (PTB).
O tribunal se reunirá no próximo dia 16 para apreciar os 67 pedidos restantes. Até ontem, foram julgados 976. Das 79 candidaturas impugnadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), a Corte confirmou 39. A data-limite para apreciação das ações de registro de candidatura na instância regional era 5 de agosto, mas, segundo o TRE-DF, o número de processos, com abertura de prazo para manifestações da acusação e da defesa, não permitiu o cumprimento da meta. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem até 19 de agosto para analisar todos os recursos.
Marina de viés nuclear
A gestão da candidata do PV à Presidência, Marina Silva, no Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi a que mais concedeu licenças ambientais para atividades relacionadas à geração de energia nuclear, entre janeiro de 2003 e maio de 2008. O Correio analisou todas as licenças concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) — órgão subordinado ao MMA — durante os dois governos de Fernando Henrique Cardoso (entre 1995 e 2002) e as duas gestões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (desde 2003). Durante os cinco anos e quatro meses da gestão de Marina, o Ibama liberou mais do que o dobro de licenças para empreendimentos nucleares, se comparadas aos oito anos de FHC, e cinco vezes mais do que as autorizações concedidas pelo ex-ministro Carlos Minc e pela atual titular da pasta, Izabella Teixeira, em dois anos e três meses.
As licenças para atividades ligadas de alguma forma à geração de energia nuclear são maioria durante a administração de Marina em termos absolutos e proporcionais. Na gestão dela, o Ibama concedeu 96 licenças para transporte de resíduos radioativos, para centros de pesquisa nuclear e para geração de energia nuclear. Esse quantitativo corresponde a 6,4% de todas as licenças ambientais do período. Os dois governos de FHC liberaram 43 autorizações — 6,1% do total — para o mesmo fim. Minc e Izabella, sucessores de Marina, concordaram com 18 licenças ambientais do Ibama — 1,7% do total — para transporte de resíduos, indústrias e geração de energia.
Arredondar não é igual a distorcer
Diante do bombardeio de questionamentos sobre dados inflados apresentados pela campanha, a candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, admitiu que tem usado estimativas e arredondamentos, mas negou distorção. O Correio mostrou que valores martelados pela petista em entrevistas e no debate presidencial da semana passada foram aumentados e houve até confusão entre o que é meta e realidade.
“Eu estou dando dados aproximados e estimativas”, disse a concorrente petista, em entrevista antes de participar de evento promovido pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF). Um dos dados questionados é o percentual de investimento em Educação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que fechou 2008, o último dado disponível, em 4,7%. No debate, Dilma afirmou que estariam sendo aplicados entre 5% e 6%. Ontem, ela se corrigiu. “Eu disse que nós podemos chegar entre 5% a 6% nos próximos anos.”
Serra pede escolta da Polícia Federal
Somente ontem, o candidato do PSDB, José Serra, requisitou a segurança da Polícia Federal (PF), um direito garantido a todos os presidenciáveis. A situação estava preocupando o governo, principalmente depois do incidente envolvendo militantes tucanos e jornalistas ocorrido na terça-feira, em São Bernardo do Campo (SP). O pedido de escolta policial foi feito depois que o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, ligou para a coordenação de campanha do PSDB alertando que havia uma equipe de agentes à disposição em São Paulo.
O uso de segurança federal pelos candidatos à Presidência da República é determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que exige da PF um determinado número de policiais para acompanhar os políticos. Até ontem pela manhã, só três postulantes ao Palácio do Planalto — Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PV) e José Maria Eymael (PSDC) — haviam requerido um grupo de agentes federais.
TSE mira nos casos concretos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não deve mais incluir consultas elaboradas por políticos na pauta de plenário. Pelo menos oito questionamentos referentes à eleição deste ano vão ficar sem respostas. A maioria deles pergunta sobre a possibilidade de parcerias com candidatos de outras coligações. “Tenho defendido desde o início que não deveríamos discutir hipóteses, já que o pleito eleitoral está em curso. Outros ministros concordaram comigo e acho que os relatores vão aguardar casos concretos para deliberar”, afirma o ministro Marco Aurélio Mello.
Mello relata duas consultas apresentadas por políticos este ano. Uma delas é de autoria do deputado federal Gilmar Machado (PT-MG) e questiona se nos casos em que a legislação municipal sobre propaganda for mais restritiva, ela deve ser aplicada em eleições federais e estaduais. A outra foi apresentada pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e pergunta se o candidato, detentor ou não de mandato, pode fazer campanha nacional para candidato de outra coligação. “A intenção dos políticos ao elaborar o questionamento é evitar surpresas no futuro. Mas quem responde é quem julga. Por isso, não vou responder a consultas este ano. Só quando forem casos concretos”, adianta o ministro.
Milionários de bolso aberto
Os candidatos a deputado milionários estão financiando do próprio bolso quase a totalidade de suas campanhas. Considerando os 34 mais ricos, com patrimônio declarado superior a R$ 5 milhões (cada um deles), a arrecadação total já atinge R$ 5,3 milhões. Desse valor, R$ 3,17 milhões saíram da conta bancária dos próprios candidatos. O total de despesas declaradas por eles até agora soma R$ 3,14 milhões, o que significa que os recursos próprios seriam suficientes para cobrir as despesas de campanha. A arrecadação própria ainda está longe de abalar o patrimônio desses 34 candidatos, que chega a um total de R$ 1,4 bilhão. As autodoações representam 0,2% do valor.
O candidato a deputado Odílio Balbinotti (PMDB-PR) recebeu apenas R$ 9 mil de doações, mas nem por isso a campanha travou. Ele meteu a mão no bolso e sacou R$ 1 milhão. No primeiro mês de campanha, gastou R$ 414 mil. A maior parte (R$ 260 mil) custeou a impressão de materiais publicitários. E gastou mais R$ 58 mil com publicidade em jornais e revistas. Ele tem o nono maior patrimônio entre os deputados que tentam a reeleição, com bens declarados de R$ 16 milhões.
Briga virtual está quente
A temperatura da disputa presidencial deste ano começou a subir na internet. Militantes virtuais dos candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) travam na rede o duelo que os aliados dos presidenciáveis evitam no universo físico. A bem-sucedida estratégia do PSDB de manter a campanha “cala a boca, Dilma” no trending topics do microblog Twitter provocou a ira dos petistas.
O coordenador de redes sociais da ex-ministra, Marcelo Branco, acusou os tucanos de “usarem robôs para retuitarem o marcador calaabocadilma”. “É uma estratégia que o mercado usa, mas, em campanhas, é meio complicado fazer isso para potencializar o ‘cala boca, Dilma’ usando mecanismos para repetir a mesma mensagem. Robôs e scripts são uma forma de burlar os indicadores na internet. E eles não votam”, critica Branco.