O GLOBO
Impeachment relâmpago pode cassar presidente do Paraguai
Isolado no Congresso, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, pode ser cassado hoje, num processo de impeachment relâmpago. A Câmara aprovou por 76 votos contra 1 seu julgamento político, a ser decidido pelo Senado. A velocidade com que ocorreu o processo, embora previsto na Constituição, foi denunciada como golpe branco pelos partidários de Lugo e despertou desconfiança entre presidentes sul-americanos. Ele telefonou para a presidente Dilma, e, após reunião de emergência da União das Nações Sul-Americanas, uma missão de chanceleres, liderada por Antonio Patriota, foi para Assunção e tenta contornar a crise. Lugo disse que não renuncia, mas irá respeitar a decisão do Congresso. Entre acusações de nepotismo, má gestão das Forças Armadas e de fraqueza no combate à violência, o estopim foi a morte de 17 pessoas num confronto agrário.
Fazenda age para impedir fim do teto salarial
Diante das iniciativas que surgem no Congresso voltadas para o aumento de gastos com pessoal, o Ministério da Fazenda conclamou os governadores a convencerem as bancadas de seus estados a não aprovarem esses projetos. Anteontem, o governo ficou preocupado com a aprovação, numa comissão especial da Câmara dos Deputados, de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que, na prática, acaba com o teto salarial para o funcionalismo, hoje de R$ 26,7 mil. Outro exemplo que alarma o Planalto são a PEC 300, segundo a qual reformados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros reivindicam o mesmo piso salarial que os servidores das categorias em Brasília, cerca de R$ 7 mil.
A sugestão para que os chefes dos Executivos estaduais intercedam em suas bancadas foi do governador da Bahia, Jaques Wagner. Segundo uma fonte do governo federal, outra preocupação diz respeito ao recolhimento de 2% das receitas dos orçamentos para as Defensorias Públicas
Na contramão da opinião predominante no governo, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), defendeu ontem a flexibilização da regra, como prevê a PEC em tramitação na Câmara. Ele é favorável ao fim da aplicação do teto nos casos em que o funcionário tiver uma aposentadoria. Ou seja, propõe que seja possível acumular um benefício previdenciário com um salário em novo emprego público, ainda que a soma ultrapasse o teto.
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Quatro mil salários acima do teto
Cerca de quatro mil servidores, políticos e magistrados dos três Poderes ganham acima do teto do funcionalismo de R$ 26,7 mil, segundo o site Congresso em Foco. Quando são vistos apenas os salários dos funcionários do Congresso Nacional, os 1.590 funcionários que recebem mais de R$ 26,7 mil (salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal, o teto constitucional) chegam a equivaler a um quarto dos 6.816 funcionários efetivos.
De julho de 2010 a junho de 2011, funcionários do Senado chegaram a receber, cada um, de R$ 360 mil a quase R$ 765 mil. Entre eles, está o ex-diretor geral do Senado Agaciel Maia, envolvido no escândalo dos atos secretos e que acumulou, nesse período, cerca de R$ 359 mil. O próprio presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebe R$ 62 mil, devido à soma de seu subsídio de senador e duas aposentadorias do governo do Maranhão.
Já no Judiciário, são 1.331 servidores nessa situação, principalmente nos tribunais de Justiça de São Paulo (514) e Rio (161). E, no Executivo, outros 1.069 servidores ganham acima do teto.
Entre os motivos das distorções estão fatores como o fato de legislação sobre o regime dos servidores indicar verbas que não entrariam no cálculo do teto, como horas extras; valores retroativos; e verbas indenizatórias como diárias, segundo o Congresso em Foco. A soma dos supersalários só no Congresso com irregularidades na folha chegaria a R$ 657 milhões/ano.
Leia tudo sobre supersalários no Congressso em Foco
De Cachoeirinha para Leãozinho, um celular para falar com a mãe
O juiz federal de Goiás Leão Aparecido Alves, que se declarou impedido de continuar à frente do processo contra Carlinhos Cachoeira, negou ontem, em nota, envolvimento com o contraventor e contatos com qualquer integrante da quadrilha do bicheiro. Ele contou que seu filho é colega de escola de um filho de Cachoeira. O filho do juiz teria usado o telefone do colega para ligar para sua mãe, Maria do Carmo Oliveira Alves, mulher de Leão Alves.
“Em não raras ocasiões, meu filho utilizou o telefone celular do filho do Sr. Carlos Cachoeira para entrar em contato com a mãe dele. Dessa forma, as conversas mantidas pelo meu filho e pelo filho do Sr. Cachoeira, com o uso desses aparelhos, foi, de forma apressada e irresponsável, apresentada como prova de que eu ou minha mulher teríamos mantido contato com integrantes da suposta quadrilha”, afirmou Leão.
Mulheres em ação
Unidas, venceremos: Dilma recebe cumprimento de Michelle Bachelet; elas destacaram as conquistas das mulheres, apesar da pressão do Vaticano, que enfraqueceu o texto.
Na “joalheria”: Marcela Temer, mulher do vice-presidente Michel Temer, recebe primeiras-damas durante um desfile de jóias no Palácio Itamaraty, no Centro do Rio.
Megaconferência é modelo contestado
Conferências com quase 200 nações, como a Rio+20, correm o risco de ficar esvaziadas. Hoje, além de ONGs, cientistas, economistas e empresários vão aderir ao movimento de repúdio ao documento final do encontro, criticando sua legitimidade. A equatoriana Yolanda Kakabadse, diretora do WWF, uma das ONGs mais respeitadas do mundo, diz que foram desperdiçados US$ 150 milhões para produzir um texto “fraco, sem ossos e sem alma”.
Pelas águas do Ártico: Após Hollywood, a estrela é Hillary
Ontem, foi dia de astros de Hollywood na Rio+20. Edward Norton fez campanha contra desmatamento e Richard Branson, da Virgin, pediu pela preservação do Ártico, num movimento que conta com Penélope Cruz e Robert Redford. Oito delegações já deixaram a conferência, entre elas as de Espanha, Paraguai, França e Coreia do Sul. A secretária Hillary Clinton passa 17 horas hoje no Rio.
Míriam Leitão
Para Durão Barroso, da Comissão Europeia, a Rio+20 teve resultado melhor do que Copenhague. Apesar da pouca ambição.
Agostinho Vieira
Os Estados Unidos são o segundo maior emissor de CO2 do planeta e, por isso, foram tímidos na Rio+20. Ainda é a economia, estúpido!
Merval Pereira
Acordos paralelos tentam suprir falta de ambição e de perspectiva histórica da Rio+20.
Bacelar tentou vantagem em licitação dos Correios
Além de ter negociado emendas ao Orçamento da União, o deputado federal João Carlos Bacelar (PR-BA) controlava os Correios no seu estado e, segundo relatou sua ex-mulher Isabela Suarez em conversa gravada, teria tentado conseguir vantagens em uma licitação de agências da estatal.
Na gravação, Isabela afirma que Bacelar desejava comprar agências dos Correios e, para isso, contaria com a ajuda do então diretor da empresa no estado, Jackson Jaques, que havia sido indicado por ele para o cargo. A tarefa de seu nomeado seria informar as agências mais lucrativas para Bacelar investir:
Agência rebaixa gigantes bancários
A agência de classificação de risco Moody’s rebaixou 15 grandes bancos globais, entre eles Citigroup, Deutsche Bank, Morgan Stanley e Crédit Suisse. Com o agravamento da crise, eles podem ter “fortes perdas”, diz a agência. Na China, a indústria voltou a desacelerar.
Imposto menor para segurar alta da gasolina
O governo deve zerar a Cide, o imposto sobre combustíveis, abrindo espaço para reajuste de 7% da gasolina nas refinarias, sem repasse ao consumidor e efeito na inflação, segundo a equipe econômica. Com isso, a Petrobras aumenta seu caixa.
Espanha: chefe do Supremo cai por corrupção
O presidente do Tribunal Supremo, Carlos Dívar, renunciou após suspeitas de uso indevido de verbas públicas. Dívar é acusado de pagar despesas em 32 viagens de fins de semana com dinheiro público e vinha sofrendo pressão para sair.
Mistério na explosão em exercício militar
Um dia após a explosão que matou um militar e feriu outros dez, três gravemente, o Exército só informou que o treinamento do curso de sobrevivência no campo de instruções em Deodoro era sem artefatos. O MP Militar investiga o caso.
FOLHA DE S. PAULO
Líder do Paraguai pode ser destituído; Dilma tenta evitar
Processo de impeachment do presidente Fernando Lugo deve ser votado no Congresso só um dia após ser aberto
O Congresso do Paraguai abriu processo de impeachment contra o presidente Fernando Lugo, numa ação rápida e surpreendente.
Entre outras acusações, ele é responsabilizado por oposicionistas pela morte de 17 pessoas num conflito ocorrido na sexta-feira passada, quando policiais e camponeses se enfrentaram em uma fazenda perto da fronteira com o Brasil.
Deputado minimiza proposta que permite salário maior que o teto
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), minimizou ontem a aprovação da proposta que abre brecha para que o teto do funcionalismo, fixado no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, seja desrespeitado.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que permite o acúmulo de vencimentos, como aposentadoria e salário por um mesmo servidor, foi aprovado anteontem por uma comissão especial da Câmara.
O texto também transfere do Executivo para o Congresso a definição do valor mais alto pago ao funcionalismo.
Rio+20: ONGs fazem protesto contra texto final da conferência
ONGs e ambientalistas assinaram carta, que será entregue hoje ao secretário-geral da ONU, declarando que não endossam o documento feito pela conferência. A ex-premiê norueguesa criticou o fato de Dilma ter defendido o direito reprodutivo da mulher, que foi retirado do documento final. A presidente se irritou.
Dilma contou ter sofrido encenação de fuzilamento
Em relato ao Conselho dos Direitos Humanos de Minas Gerais em 2001, divulgado agora, a presidente Dilma dá detalhes sobre sua prisão e as sessões de tortura a que foi submetida aos 22 anos. Ela diz que, entre as ameaças, houve uma “encenação de fuzilamento”. Leia a íntegra do relato.
Agência de risco rebaixa nota dos maiores bancos americanos
A agência de classificação de risco Moody’s rebaixou a nota de 15 bancos no mundo, devido aos riscos da crise econômica. Entre eles, estão os cinco maiores americanos: Bank of America, JP Morgan, Citigroup, Goldman Sachs e Morgan Stanley.
As agências foram criticadas em 2008 por não terem alertado sobre a quebra do Lehman Brothers.
Arrecadação perde fôlego e ameaça contas do governo
A arrecadação de impostos perdeu fôlego e derrubou as contas do governo federal em maio. Dados que serão divulgados nos próximos dias mostram queda na receita de tributos ligados ao lucro das empresas, à produção industrial e às operações bancárias. O IR teve o primeiro recuo do ano.
Indonésia diz que executará brasileiro em poucas semanas
O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, 50, condenado à morte por tráfico de drogas em 2004, será fuzilado nas próximas semanas, segundo o governo da Indonésia. O presidente do país, que está na Rio+20, recusou o último pedido de clemência, feito em 2008.
Ofensas em redes sociais têm de ser retiradas em 24 horas
O Superior Tribunal de Justiça determinou que mensagens publicadas em redes sociais, como Orkut e Facebook, que sejam consideradas ofensivas ou impróprias pelos usuários terão de ser retiradas do ar em até 24 horas após serem denunciadas.
Empresas responsáveis por serviços de e-mail, como Hotmail e Google, serão obrigadas a fornecer auxílio na localização do remetente de mensagens que causem danos morais. As decisões foram tomadas pela ministra Nancy Andrighi.
A primeira, que trata sobre redes sociais, foi provocada por uma carioca que se divorciou. Pouco tempo depois ela descobriu um perfil falso em seu nome no Orkut.
A mulher apontou o conteúdo como ilícito, mas a suspensão da página ocorreu só dois meses depois.
A Justiça determinou que o Google pague R$ 10 mil a ela. Também decidiu que a empresa, dona do Orkut, fica obrigada a suspender conteúdos denunciados dentro de um dia, sem apuração prévia.v
O ESTADO DE S. PAULO
Paraguai abre processo de impeachment; Dilma vê golpe
A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou ontem, por 73 votos a favor e apenas um contra, o início de um processo de impeachment contra o presidente Fernando Lugo, responsabilizado por um confronto com sem-terra que deixou 17 mortos no último dia 15. Isolado politicamente há meses, Lugo pode ser destituído ainda hoje, quando o Senado paraguaio avaliará o caso – o presidente conta com o apoio de apenas dois dos 45 senadores, e ele terá somente duas horas para se defender. O rito sumário contra Lugo foi considerado como sinal de golpe pela presidente Dilma Rousseff, que mandou a Assunção seu chanceler, Antonio Patriota, em missão diplomática com outros representantes da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Em nota lida por Patriota, o bloco pede “respeito à ordem democrática do Paraguai”. Lugo disse a Dilma que não vai renunciar.
Fernando Lugo, presidente do Paraguai: “Não renunciarei ao cargo para o qual fui eleito pelo voto popular.”
Governo ataca projeto que acaba com teto de servidores
A aprovação pela comissão especial da Câmara de uma Proposta de Emenda à Constituição que acaba com os tetos salariais e outras amarras que impedem aumentos indiscriminados de salários no funcionalismo público disparou um sinal de alerta no governo. Ministros reagiram e afirmaram que a confirmação do projeto pelos plenários do Congresso Nacional pode trazer sérios problemas para as contas públicas.
“É um retrocesso, um mau sinal para a Previdência, para o sistema”, disse o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves. “Estamos em um momento de crise e devemos nos acautelar.”
“Acho essa decisão muito preocupante”, afirmou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que estava na Rio+20. “Pode se tornar um problema para o País. Espero que não avance.”
Para Miriam, responsável pelo controle de gastos com pessoal na máquina federal, a situação ainda pode ser revertida com uma forte mobilização da base do governo no Congresso.
“Temos que garantir bons salários ao servidor, mas não por meio de artimanhas e conchavos de gabinetes”, disse o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, que foi, quando deputado, relator da PEC que criou o teto equivalente ao salário de um ministro do Supremo, hoje em R$ 26.723,13.
Acúmulo de vencimentos
Para Marco Maia (PT), presidente da Câmara, o acúmulo é válido mesmo se exceder o teto. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), defendeu a possibilidade de acúmulo de vencimentos por servidores públicos, mesmo quando a soma exceder o teto constitucional, de R$ 26.723,13. Tal posição reforça a proposta de emenda constitucional aprovada por comissão especial anteontem, acabando, na prática, com o teto salarial.
O projeto permite o acúmulo de pagamentos de várias fontes – incluindo aposentadoria, salários e benefícios – para o servidor, mesmo que ultrapasse o teto. O texto retira ainda os limites do salário de servidores estaduais e municipais, que poderão ganhar mais que governadores e prefeitos. “Um funcionário público que se aposentou pelo teto e foi recontratado precisa receber, se não, estaria trabalhando por caridade”, diz Maia. Para os servidores dos Estados e dos municípios, Maia defende um limite a ser fixado pelas assembleias e câmaras municipais, o que retira o limite da Constituição. “Isso não precisa necessariamente ser lei federal.”
Na Inglaterra, um ‘cão de guarda’ dita os limites para tudo
Enquanto os deputados brasileiros vão à luta para libertar seus ganhos de qualquer controle externo, o Parlamento inglês avança na direção contrária. Lá existe desde 1910 uma espécie de agência reguladora dos custos legislativos, a Independent Parliamentary Standards Authority (Autoridade Independente para Padrões Parlamentares).
Tendo no comando um “cão de guarda” – como o define a mídia -, sir Ian Kennedy, um pequeno grupo de cinco consultores decide por sua conta quanto deve ganhar cada um dos 646 eleitos. De quebra, estabelece os limites anuais para gastos com viagens e assessores (4 cada, na média).
Dilma se irrita, e ONU recua de crítica ao texto da Rio+20
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, recuou ontem das declarações segundo as quais o documento final da Rio+20, costurado pelo Brasil, era pouco ambicioso. Após ouvir recado sobre a irritação de Dilma Rousseff com sua fala, Ban declarou que o texto era “ambicioso” e elogiou a “liderança visionária” da presidente brasileira. A reação de Dilma causou desconforto na ONU, que considerou bom o trabalho do Itamaraty.
ONGs falam em ‘graves omissões’
ONGs que participam da Rio+20 divulgaram carta em que criticam “graves omissões que comprometem a preservação e a capacidade de recuperação socioambiental do planeta, bem como a garantia, às atuais e futuras gerações, de direitos humanos adquiridos”.
Agência baixa índice de 15 dos maiores bancos do mundo
A agência Moody’s anunciou o corte das notas de classificação de risco de 15 dos maiores bancos do mundo, o que pode prejudicar a obtenção de recursos e afetar mercados. Entre os rebaixados estão Bank of America, Citigroup, Goldman Sachs, JP Morgan, Morgan Stanley, RBS, Barclays, HSBC, Credit Suisse, UBS, BNP Paribas, Societe Generale e Deutsche Bank
Washington Novaes: Perplexidade e modéstia
A Rio+20 parece confirmar a previsão de que dificilmente escaparia de uma declaração final genérica, sem compromissos e prazos cobráveis.
Fernando Gabeira: Diálogo em extinção na política
O episódio de Lula e Maluf, entre outros, marca o fim de certa racionalidade política. As evidências não contam, apenas as versões.
CORREIO BRAZILIENSE
Brasil tenta salvar governo do Paraguai
Menos de 48 horas depois de abrir processo de impeachment, o Congresso paraguaio pode decidir hoje a cassação do presidente do país, Fernando Lugo. Responsabilizado por massacre que, na sexta-feira, culminou na morte de 17 pessoas, ele terá duas horas para se defender. O veredicto deve ser anunciado às 17h30 (horário de Brasília). Em reunião de emergência no Brasil, no gabinete da presidente Dilma Rousseff na Rio+20, representantes do bloco político Unasul (União das Nações Sul-Americanas) decidiram enviar uma missão ao país para tentar salvar o mandato de Lugo. O clima é tenso em Assunção. Partidários do governante classificam a iniciativa dos parlamentares de “golpe”.
Militares: Dilma não pegou em armas
A conclusão está em inquérito do Conselho de Segurança Nacional (CSN) de 1969 e reforça declarações de Dilma de que ela não participou da luta armada. Tornado público esta semana pelo Arquivo Nacional, o documento aponta 16 integrantes do grupo armado Colina que teriam envolvimento direto nos assaltos a bancos em Minas e foram presos à época da ditadura. Dilma não está na lista e é descrita como agente de suporte intelectual da organização.
Funcionalismo: Governo e OAB condenam PEC da farra salarial
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, classificou como “um problema para o país” a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o teto salarial dos servidores públicos e institui aumento automático para parlamentares. Mas se depender do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), o Brasil vai pagar o preço da farra. Ele considera “normal” o fim do teto.
Cachoeira vê liberdade cada vez mais longe
Num só dia, o bicheiro acusado de chefiar um esquema de corrupção sofreu duas derrotas na justiça. Ontem o TRF da 1ª Região cassou a liminar que previa sua soltura no inquérito da Operação Monte Carlo. No TJDF, em análise que foi acompanhada pela mulher do contraventor, Andressa Mendonça, os desembargadores entenderam que Carlinhos Cachoeira deveria continuar preso na Papuda para evitar prejuízos às investigações da Operação Saint-Michel.
Saúde: Luz sobre o drama do aborto
Pesquisa mostra que 63% das mulheres atendidas na rede pública após abortarem fizeram exames para confirmar a gestação. Para especialistas, este seria o momento ideal para o Estado agir e reduzir complicações e mortes.
Justiça mantém condenação de Luiz Estevão
Emprego dribla a crise e volta a crescer no Brasil