FOLHA DE S.PAULO

Cisco utilizou laranjas para doar R$ 500 mil ao PT, diz PF

Documentos apreendidos pela Polícia Federal e interceptações de conversas telefônicas apontam que a Cisco usou duas empresas de laranjas para doar R$ 500 mil para o PT. Em troca da doação, segundo interpretação de policiais, a Caixa Econômica Federal alterou o edital de leilão eletrônico para que empresa que distribui produtos da Cisco, a Damovo, vencesse a disputa. O contrato da Caixa é de R$ 9 milhões.

A Cisco é uma das maiores corporações do mundo em redes de computadores para a internet. Suas vendas somaram cerca de US$ 35 bilhões (R$ 62 bilhões) no ano fiscal encerrado em junho. As duas empresas, segundo a PF, também eram usadas como biombo para camuflar a Cisco no esquema de importação ilegal e de subfaturamento, para evitar impostos, de até 70% no valor de mercadorias exportadas pela sede da empresa, nos EUA.

A principal prova apreendida pela PF são dois recibos de doações de R$ 250 mil cada um para o diretório nacional do PT. Os papéis foram apreendidos na Operação Persona, que investiga fraudes em importações que podem ter dado prejuízo de R$ 1,5 bilhão ao Fisco.

Tesoureiro do PT confirma doações, mas nega favorecimento

O secretário nacional de Finanças e Planejamento do PT, Paulo Ferreira, confirmou que o partido recebeu doações da ABC Industrial e da Nacional Distribuidora após um "esforço de arrecadação" feito neste ano. Ferreira nega que as doações tenham sido feitas em troca de eventual favorecimento à Damovo na licitação da CEF.

Ferreira diz que o PT não tem "obrigação nem possibilidade de aferir se a empresa é suspeita de alguma irregularidade fiscal ou de outra natureza, tampouco se está sendo investigada pelos órgãos públicos". Leia a seguir a íntegra da nota enviada pelo partido:

Escuta prova relação entre Cisco e Mude

A relação próxima entre executivos da Cisco e da Mude -empresa que recebia da Nacional Distribuidora produtos importados pela ABC Industrial e depois entregava a clientes da própria Cisco- fica evidente em interceptações telefônicas da PF. Em uma delas, o diretor de vendas da Mude, Marcelo Ikeda -que estava com os recibos de doação ao PT- fala com um executivo da Cisco sobre como compensar um cliente da multinacional pelo atraso na entrega de equipamentos. O atraso havia sido provocado por falha no esquema Mude-Cisco.

O executivo da Cisco afirma que, nas próximas vendas, a Mude deve dar um desconto ao cliente. Esse desconto cobriria o valor da multa que o cliente sofrera por não ter entregue a tempo equipamentos da Cisco a um terceiro.

Miséria persiste apesar do Bolsa Família

Moradora de uma invasão distante menos de 50 quilômetros da Praça dos Três Poderes e desempregada há dois anos, Marlucia Alves Farias, 27, recebe o valor máximo pago pelo Bolsa Família: R$ 112 mensais. Apesar do benefício, Marlucia e os cinco filhos estão entre os 12,6 milhões de brasileiros considerados miseráveis, de acordo com a faixa de renda per capita considerada pelo próprio programa para definir a pobreza extrema.

Estudo feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social a pedido da Folha mostra que esse não é um caso isolado entre os beneficiários do Bolsa Família. No Nordeste, região que concentra a metade das famílias atendidas pelo principal programa social do governo Lula, a renda familiar média após o pagamento do benefício não alcança R$ 60 por pessoa. Está em R$ 59,11 mensais.

Por falta de definição, número de miseráveis varia dentro do governo

A falta de uma linha oficial de pobreza no país permite que a contabilidade dos extremamente pobres ou miseráveis varie em mais de 9 milhões de pessoas dentro de órgãos de governo. Num cálculo mais conservador, o Bolsa Família considera miseráveis famílias com renda mensal de até R$ 60 por pessoa, ou 12,6 milhões de brasileiros, de acordo com a mais recente pesquisa do IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia).

Já o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) classifica como indigentes as famílias com renda mensal inferior a um quarto do salário mínimo (ou R$ 95), situação na qual se encontram 21,7 milhões de pessoas. "Essa discussão [sobre a linha de pobreza] está paralisada, não avançou para uma decisão governamental", afirma o presidente do instituto, Marcio Pochmann.

PT de São Paulo espera sinalização de Marta até janeiro

O PT paulista espera para janeiro uma sinalização da ministra do Turismo, Marta Suplicy, para decidir se poderá contar com ela na disputa pela Prefeitura de São Paulo nas eleições do ano que vem.

Os principais líderes do partido na capital avaliam que até o final do primeiro mês de 2008 ela deverá indicar, pelo menos internamente, se tem alguma intenção  de aceitar o desafio de concorrer pela terceira vez ao cargo de prefeita -ela foi eleita em 2000, mas perdeu a eleição em 2004- ou se pretende permanecer no Turismo até 2010.

Até agora, Marta é o principal nome do partido para a eleição, mas, quando questionada sobre o tema, tem repetido que está feliz no ministério.

Empresário aponta irregularidade na Funasa

O empresário Laert José Oliveira de Freitas disse que o presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Danilo Forte, autorizou e acompanhou pagamentos à sua empresa julgados irregulares pela Controladoria Geral da União. Em relatório obtido pela Folha, a CGU já apontou prejuízo de cerca de R$ 1 milhão em um contrato de fevereiro de 2006, assinado sem licitação, com a Engesoftware Consultoria de Sistemas, a empresa de Freitas.

O rombo, porém, pode ser maior porque a Engesoftware foi contratada mais duas vezes pela Funasa, também sem licitação, e recebeu de fevereiro de 2006 a agosto deste ano R$ 16,7 milhões (em valores brutos). Forte, que assumiu a Funasa em maio, solicitou auditorias nos contratos assinados na gestão do ex-presidente Paulo Lustosa, do qual era diretor-executivo. O empresário diz que há uma briga política na Funasa, reduto do PMDB.

Embora Freitas diga não ter ligação com essa briga, a Engesoftware doou em 2006 R$ 100 mil à campanha do senador José Maranhão (PMDB), candidato ao governo da Paraíba e um dos caciques do partido com ingerência na Funasa.

 Fundação era dependente de empresa

 A assessoria da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) informou que, quando Danilo Forte assumiu a presidência no mês de maio, o órgão estava dependente da Engesoftware Consultoria de Sistemas e, por conta disso, foi mantida a prestação de serviço de informática pela empresa, mesmo sem o contrato. "Quando Danilo Forte assume, a Engesoftware comandava todo o processo dentro da Funasa. Neste momento, não tinha como encerrar o processo. Não poderia parar a  Funasa até que se fizesse uma licitação."

Nordeste desperdiça estrutura de irrigação

No Nordeste setentrional, onde as chuvas são esparsas e o clima predominante é o semi-árido, existem instalados, hoje, equipamentos e infra-estrutura pública para irrigação em 60 mil hectares. Mas pouco mais da metade dessa terra, 30.880 hectares, está parada, sem plantio algum, segundo o próprio órgão que a gerencia, o Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra as Secas).

Sem irrigação, pequenos produtores só podem esperar a chuva, que nem sempre é suficiente, para o plantio de subsistência de feijão, milho e mandioca. Neste ano, de seca, a perda da produção foi de mais de 50% no Ceará, onde 152 dos 184 municípios do Estado decretaram situação de emergência pela estiagem. Pelos cálculos do governo, 127 mil pessoas não têm o que comer no Estado pela perda da safra.

Área irrigada é disputada por MST e empresas

Terras do perímetro irrigado Jaguaribe-Apodi, na divisa do Ceará com o Rio Grande do Norte, são disputadas por empresas de fruticultura, pequenos agricultores nativos e até pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Dos 5.400 hectares do perímetro já implementados, 2.600 estão sem cultivo algum.

Diante das terras ociosas e dos canais d’água que passam no meio delas, 160 agricultores que já foram irrigantes da área, mas que tiveram de entregar seus lotes para cobrir dívidas, ameaçam até invadi-las para começar a trabalhar. Diretor do Dnocs afirma que vai checar área ociosa. O diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, disse que toda a área não cultivada dos perímetros irrigados do órgão será checada e, se for necessário, a  instituição tentará retomar na Justiça a posse da terra, até para repassar os lotes a outros interessados.

Para ele, o maior prejuízo com a ociosidade das terras é pela não criação de empregos. "Se imaginarmos que, a cada hectare, poderia ser criado um emprego, então temos aí 30 mil empregos a menos no semi-árido", disse. Para Fernandes, não há prejuízo ao erário pela deterioração dos equipamentos não utilizados. "É só revender as terras", disse.

O ESTADO DE S. PAULO

Só uma em cada cinco cidades tem dinheiro para governar

Quatro em cada cinco municípios brasileiros não têm receita suficiente para prestar serviços públicos de qualidade, e quase um em cada quatro pode ser considerado miserável ou pobre, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam). O trabalho, baseado nos números apresentados por 4.804 cidades à Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda em 2006, mostra que apenas 20,5% das prefeituras brasileiras receberam da arrecadação municipal e em repasses estaduais e federais, somados, pelo menos R$ 1,5 mil anuais por habitante. Esse era, para o Ibam, o mínimo necessário para que as cidades atendessem às necessidades dos cidadãos a contento, no ano passado.

Base aliada também já começa a contestar a DRU

Mesmo que garanta a aprovação no Congresso da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação de Receitas da União (DRU), o governo federal sabe que desta vez esse processo começou a sair caro. Além de se comprometer com medidas que deverão lhe custar uma redução de receita de aproximadamente R$ 20 bilhões durante os próximos quatro anos, o governo foi obrigado a discutir futuras concessões em relação à DRU para conseguir que ela seja prorrogada até 2011, no mesmo projeto que inclui a ampliação do prazo de validade da CPMF. O texto com as duas propostas ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Senado.

Desde sua criação em 1994, ainda como Fundo Social de Emergência (FSE) e depois como Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), a DRU vinha sendo prorrogada sem grandes dramas e garantindo ao governo a desvinculação de qualquer despesa previamente fixada de 20% da arrecadação de todos os impostos e contribuições recebidos pela União. Ou seja, tem a possibilidade de usar seu caixa com grande flexibilidade.

Temporão pode mudar projeto de novas fundações

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, admitiu rever o projeto que cria as Fundações Estatais de Direito Privado. O modelo, defendido por ele como a melhor forma para administrar hospitais federais e já enviado ao Congresso no formato de projeto de lei, corre grande risco de ser rejeitado durante a Conferência Nacional de Saúde, que reúne mais de 5 mil pessoas da área para discutir políticas do setor.

Diante da derrota previsível, o ministro passou a negociar para que a conferência não faça uma rejeição explícita às fundações, mas reconheça a necessidade de criar uma nova forma de administração, recomendando a proibição de privatizar serviços públicos e a realização de concursos públicos para a contratação de funcionários. O ministério, então, adaptaria o projeto a essas recomendações.

ONGs são alvo do Ministério da Justiça

Os alvos prioritários das políticas de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro em 2008 devem incluir três áreas complicadas: a atuação de organizações não-governamentais (ONGs), as operações financeiras dos clubes de futebol e o financiamento das campanhas eleitorais. Segundo o secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Romeu Tuma Jr., a proposta será debatida na próxima reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), no fim do mês. “São áreas onde o controle e a fiscalização são difíceis”, diz.

Tuma Jr. afirma que a idéia é formar forças-tarefa com a participação de integrantes do Ministério Público, do Judiciário, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). “Queremos estabelecer um trabalho integrado. Trabalharíamos para identificar quais são e onde estão os problemas, o que é necessário para fiscalizar melhor esses setores”, explica.

Em discussões internas, os três temas foram bem acolhidos por outros integrantes da Enccla, composta por 39 dirigentes de entidades ligadas ao combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. A ampliação do controle sobre as ONGs figurava em quatro das 33 metas estabelecidas para 2007. “Não há controle algum na aplicação desses recursos”, diz a procuradora Raquel Branquinho.

Jornalistas processam Mônica Veloso

A jornalista Mônica Veloso, pivô do escândalo que envolveu o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em uma rede de denúncias que ameaçam o seu mandato, poderá agora ter parte do dinheiro obtido com a nudez, exibida nas páginas da revista Playboy, confiscado pelo Sindicato de Jornalistas do Distrito Federal.

Ela, que estaria cobrando da Editora Abril o pagamento de uma segunda edição supostamente não autorizada, seria obrigada pela Justiça trabalhista a repassar prioritariamente esse dinheiro para dois jornalistas e um radialista que movem ações contra a sua produtora. “Estamos estudando essa alternativa, mas primeiro vamos esperar que a decisão transite em julgado”, confirmou o advogado Claudismar Zupiroli, do sindicato de jornalistas.

De 2003 a 2006, os três profissionais trabalharam para a produtora de Mônica, que mantinha com o governo do Distrito Federal um contrato para fazer a agenda e toda a documentação jornalística do ex-governador Joaquim Roriz. Eles alegam que não tiveram as carteiras assinadas e que alguns de seus direitos trabalhistas também não foram pagos.

Feia? Petista ofendida por Clodovil dá a volta por cima

Seis meses depois de ter sido chamada de feia pelo deputado Clodovil Hernandes (PTB-SP), a deputada Cida Diogo (PT-RJ) é uma nova mulher.

Dez quilos mais magra, fruto de uma dieta rigorosa feita com um nutricionista da Câmara, Cida garante que a aparência mais esbelta nada tem a ver com o episódio que viveu, em maio, com o costureiro deputado. “Já estava fazendo dieta antes de ele me chamar de feia.”

Com 1,67 metro de altura e, agora, 69 quilos declarados, Cida Diogo diz que ainda não atingiu sua meta: quer perder mais quatro quilos. “Estou perdendo todas as minhas roupas. Está ficando tudo largo. Vou ter de mandar apertar algumas e dar outras”, revela, com ar de felicidade. Apesar da silhueta mais delgada, os modelitos continuam sisudos.

Cresce envolvimento de índios com drogas

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) investiga o aumento do número de índios envolvidos com o narcotráfico nas fronteiras do Amazonas. Segundo a entidade, que estuda políticas para combater o problema, mais de 200 jovens entre 12 e 18 anos, de 43 etnias, estão envolvidos com drogas, como usuários ou traficantes. “Hoje, quando falta cola, os indígenas viciados cheiram até gasolina”, diz o presidente da Coiab, Jecinaldo Cabral.

Juiz renova prisão de 4 acusados por fraude

O juiz Rubens Canuto Neto, da Justiça Federal de Alagoas, transformou ontem a prisão temporária de quatro detidos na Operação Carranca da Polícia Federal em prisão preventiva. Até sexta-feira, 7 dos 21 presos na semana passada foram liberados. O Ministério Público Federal investiga empresários, políticos e servidores acusados de fraudar licitações de obras feitas com recursos federais em Alagoas. O rombo é estimado em R$ 20 milhões.

TSE mantém multa de R$ 53 mil para Vilela

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve multa de R$ 53,1 mil ao governador de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), por propaganda eleitoral antecipada na campanha de 2006. A decisão é do ministro-relator Marcelo Ribeiro, que rejeitou recursos. A defesa sustentou que a representação contra o governador não obedeceu ao prazo determinado por lei. Argumentou ainda que Vilela não fez referência à plataforma de campanha, “nem a pedido de voto”.

CORREIO BRAZILIENSE

Cartórios hereditários

Aprovada em comissão especial, está pronta para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados a proposta de emenda constitucional (PEC) que efetiva, sem concurso público, responsáveis por cartórios que estejam designados provisoriamente para o cargo há mais de cinco anos. Nem mesmo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fiscaliza essa atividade, sabe o número de pessoas que serão beneficiadas pelo trem da alegria, mas a Associação dos Notórios e Registradores do Brasil (Anoreg) faz um cálculo de aproximadamente mil pessoas. Em grande parte dos casos, os provisórios são parentes dos titulares.

Levantamento feito pelo Correio revela que o quadro varia de estado para estado. No Maranhão, apenas 18% dos donos de cartórios são estáveis. Dos 185 registradores que ocupam o cargo provisoriamente, 145 seriam efetivados pela PEC 471, apresentada em 2005. No Amapá, dos 19 cartórios existentes, apenas quatro contam com oficiais titulares. Em três deles, o substituto tem o mesmo sobrenome do titular. Acontece o mesmo em sete dos 15 cartórios ocupados por oficiais designados provisoriamente. A titular do Cartório de Registros Públicos de Calçoene, Maísa Lopes Costa, nomeada há 11 anos, aguarda a aprovação da PEC. “Vejo com bons olhos. Se for bom para a classe… Eu gostaria de me efetivar.”

CNJ e OAB são contra

 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vêem elementos de retrocesso e inconstitucionalidade na proposta de emenda constitucional (PEC) que efetiva, sem concurso, responsáveis provisórios por cartórios. Já o presidente da Associação dos Notórios e Registradores do Brasil (Anoreg), Rogério Bacelar, e o autor da PEC, o deputado João Campos (PSDB-GO), defendem a proposta.

“A atividade não é casa da mãe Joana. Efetivar pessoas que entraram agora é piada. Mas existem casos de gente que tem 20, 30 anos de designação. Isso por culpa do poder público, que não realizou concurso. Esses casos têm que ser repensados. Há casos de pessoas que foram efetivadas por lei estadual. Essas pessoas não podem ser jogadas na rua”, diz Bacelar. Para João Campos (PSDB-GO), não seria justo, no caso de vacância, “deixar ao desamparo essas pessoas experimentadas, que estão há anos na qualidade de responsáveis pelas serventias, que investiram uma vida e recursos próprios nas mesmas, prestando relevante trabalho público e social”.

PSDB troca presidência

O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) terá uma dura missão a partir da próxima sexta-feira. Ao assumir a presidência do PSDB, Guerra precisará controlar a fogueira de vaidades de um partido dividido no Congresso e em busca de uma identidade dentro da oposição. Ele diz que seu principal desafio é preparar um PSDB “forte” para 2010. “O partido que não estiver forte em 2010 não ganha eleição. Será uma disputa muito mais em torno da estrutura partidária no país do que em relação a nomes”, diz.

Na última terça-feira, Guerra e outros senadores se irritaram com a declaração do deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) de que o PSDB está “sem rumo” e “desorientado”. Mas não o desmentiram. Madeira apenas expôs o racha entre as bancadas da Câmara e do Senado após a negociação iniciada pela segunda Casa com o governo em torno da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. Os deputados não engoliram a iniciativa dos senadores de sentar à mesa com o Palácio do Planalto. E abriram uma batalha interna. Pressionados, os senadores recuaram e endureceram o discurso em busca de uma “unidade”.

Dilma é um dos trunfos de Lula para a sucessão

“Ela quer ser tudo ao mesmo tempo. De gestora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a ministra de Minas e Energia, de gerente do governo a candidata à Presidência em 2010.” Cunhada por um petista habitué do Palácio do Planalto, a frase retrata dois sentimentos que a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, desperta em líderes governistas no Congresso e auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Um deles é o bom e velho ciúme. O outro, a desconfiança crescente de que a ministra marca tentos com Lula dia após dia, a ponto de já figurar entre os favoritos do presidente para representar a coalizão governista na próxima disputa presidencial. Antes vista com desdém, a possibilidade de uma candidatura de Dilma começou a preocupar quadros de PT, PMDB e partidos do chamado “bloquinho de esquerda” (PSB, PDT e PCdoB) a partir do segundo semestre.

Disputas eleitorais serão alvo em 2008

Os alvos prioritários das políticas de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro em 2008 devem incluir três áreas complicadas: a atuação de organizações não-governamentais (ONGs), as operações financeiras dos clubes de futebol e o financiamento das campanhas eleitorais. Segundo o secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Romeu Tuma Jr., a proposta será debatida na próxima reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), no fim do mês. “São áreas onde o controle e a fiscalização são difíceis”, diz.

Tuma Jr. afirma que a idéia é formar forças-tarefa com a participação de integrantes do Ministério Público, do Judiciário, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). “Queremos estabelecer um trabalho integrado. Trabalharíamos para identificar quais são e onde estão os problemas, o que é necessário para fiscalizar melhor esses setores”, explica.

O GLOBO

Sem controle, mordomia se alastra nos 3 poderes

Uma elite de 74 mil servidores federais desfruta de mordomias como auxílio-moradia de R$ 3 mil, carro de luxo, TV de LCD, , celular com gasto ilimitado, apartamentos com banheira de hidromassagem e enxoval renovado a cada dois anos, informa José Casado.