Folha de S. Paulo

Governo quer desonerar folha de pagamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute hoje com representantes das centrais sindicais proposta para reduzir encargos trabalhistas para empresários que aceitem não demitir na crise, incluindo o recolhimento menor do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos trabalhadores. A Folha apurou que os sindicalistas devem receber o esboço da MP por meio da qual o governo propõe também que as empresas reduzam em até 20% a jornada de trabalho sem cortar salários. Para compensar a empresa, o governo aceita diminuir de cerca de 30% para algo em torno de 19% o recolhimento de parte dos tributos cobrados sobre a folha salarial. O corte proposto é de 40% sobre a contribuição patronal ao INSS (20% sobre a folha), a contribuição para o Sistema S (3,1%) e o recolhimento mensal ao FGTS (8%). A adesão ao programa será opcional. A medida, que deverá ser temporária, é justificada pelo governo como uma forma de incentivar acordos de redução de jornada sem cortes de salários e evitar mais demissões. A suspensão dos cortes, porém, não valerá para trabalhadores temporários e programas de demissão voluntária.

Planalto estuda reduzir IPI para geladeira, fogão e máquina de lavar

O governo estuda a possibilidade de reduzir e até zerar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos, como mais uma medida de combate à crise. Atualmente, as alíquotas cobradas sobre esses produtos vão de 5%, no caso dos fogões, até 20%, para as máquinas de lavar. Pela proposta, a medida seria temporária para estimular a produção nas empresas do setor, com capacidade ociosa devido à redução no nível de atividade econômica.
A perda de arrecadação dependerá da redução no imposto. evantamentos preliminares da área econômica mostram que cada ponto percentual de corte no IPI de geladeiras, por exemplo, custa ao governo R$ 39 milhões ao ano.

Justiça anula absolvição de fazendeiro do caso Dorothy

O Tribunal de Justiça do Pará anulou ontem a decisão do júri que, há quase um ano, absolveu o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, da acusação de ser um dos mandantes do assassinato, em 2005, da missionária norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang. Os desembargadores também mandaram prender imediatamente o fazendeiro até que um novo julgamento seja realizado. Até o final desta edição, a prisão não havia ocorrido, segundo a Secretaria Estadual da Segurança Pública. O acórdão do tribunal acatou um recurso do Ministério Público do Pará, segundo o qual a conclusão dos jurados, em maio do ano passado, foi contrária aos depoimentos dados por envolvidos no assassinato, que incriminaram Bida.

Defesa diz não haver motivo para prisão

Eduardo Imbiriba, advogado de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, disse que seu cliente é inocente e que entrará com recursos para reverter a decisão do Tribunal de Justiça do Pará, que anulou o júri do ano passado, no qual o fazendeiro foi inocentado da acusação de mandar matar Dorothy Stang. Segundo Imbiriba, os recursos devem ser protocolados no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília. Em relação ao mandado de prisão expedido pelos desembargadores, afirmou que na segunda-feira vai entrar com um pedido de habeas corpus no STJ para que Bida seja solto.

Irmão de ministro é investigado pela PF

Relatório de equipe de inteligência da Polícia Federal coloca o administrador de empresas Victor de Souza Martins, irmão do ministro Franklin Martins (Comunicação Social), no centro de um suposto esquema para aumentar a fatia de prefeituras na distribuição de royalties de petróleo, pagos essencialmente pela Petrobras. Royalties são compensações que as empresas produtoras de petróleo pagam à União e aos Estados e municípios onde se localizam a produção, o armazenamento e a distribuição do produto. Victor Martins é diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Combustíveis) desde 2005. Entre outras atribuições, cabe a ele e a outros dois diretores da agência arbitrar se um município deve ou não receber royalties. E se o valor recebido deve ser revisto. Segundo o documento da PF, Victor Martins teria “lançado mão de informações privilegiadas” para convencer prefeitos a contratar os serviços da Análise Consultoria e Desenvolvimento, empresa que tem entre os sócios e dirigentes sua mulher, Josênia Bourguignon.

Procuradoria questiona o inquérito da PF

O Ministério Público Federal no Rio vai apurar se há investigação paralela ao inquérito da PF que trata de suposto esquema de desvio de dinheiro de royalties. O procurador Marcelo Freire disse que irá ordenar a abertura de um procedimento de controle externo das atividades policiais porque, diz, os autos do inquérito a que teve acesso têm só 29 páginas, não cita nomes e é baseado em notícias de jornal. Freire classificou como “atípico” o inquérito que não cita investigados mas tem como objeto apurar crimes de servidores e contra a administração pública.

É “tempestade em copo d’água”, afirma ANP

O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima, disse que a investigação da Polícia Federal sobre possíveis desvios na receita de royalties não passa de “tempestade em copo d’água”. Segundo ele, não há indícios de que a ANP e “muito menos o diretor Victor Martins” tenham tido conduta irregular na questão da distribuição aos municípios de recursos provenientes da exploração de petróleo. “O Victor Martins se caracteriza dentro da ANP como um diretor chato, o cara que fica espezinhando. Ele está longe de ser um diretor liberal, é um diretor muito rigoroso, muito preciosista”, disse Lima, depois de participar de debate sobre a crise econômica, no Rio.

Luxemburgo é o terceiro país a bloquear bens de Dantas

A Justiça do principado de Luxemburgo confirmou o bloqueio de valores atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, naquele país. O banqueiro é investigado na Operação Satiagraha, que apura supostos crimes financeiros, como lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O montante é mantido em sigilo. Luxemburgo, conhecido paraíso fiscal rodeado por Alemanha, França e Bélgica, foi o terceiro país a confirmar o bloqueio de contas atribuídas a Dantas ou ao Opportunity no exterior. Os Estados Unidos anunciaram o congelamento de cerca de US$ 400 milhões. O Reino Unido, por sua vez, bloqueou outros US$ 46 milhões.

CPI das ONGs aprova quebra de sigilo de entidades ligadas ao MST

Após quatro meses desativada, a CPI das ONGs aprovou ontem quatro requerimentos de quebra de sigilos bancário, telefônico e fiscal de entidades ligadas ao MST. Os pedidos foram feitos pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que convocou a reunião da CPI na tarde de ontem, surpreendendo os senadores governistas que integram a comissão. Na justificativa dos requerimentos, ele diz que “o Tribunal de Contas da União divulgou relatório informando haver suspeitas de que o MST recebe indiretamente do governo federal recursos financeiros por meio de entidades criadas para esse fim”. A Folha ligou para assessores de imprensa do MST, mas até a conclusão desta edição eles não haviam telefonado de volta.

Mais uma empregada de deputado é paga com verba da Câmara

No dia 3 de março, o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) promoveu um jantar de lançamento da Frente Parlamentar Anticorrupção no seu apartamento em Brasília. Na organização do evento estava a empregada doméstica Maria Helena de Jesus, que teve seu salário pago como secretária parlamentar de Jardim nos últimos dois anos e meio. Para fazer serviços no apartamento de Jardim no bloco A da quadra 311 sul, ela recebe salário bruto de R$ 1.608,10. Dinheiro da Câmara. “Lavo, passo, cozinho”, disse à Folha. No jantar para 30 deputados que buscavam o rótulo de grupo de éticos, não cozinhou, já que o anfitrião pediu comida em um bufê. “Foi de repente. Não deu tempo de fazer nada.” A frente surgiu em decorrência das acusações lançadas pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) em entrevista à revista “Veja” e numa tentativa de o Congresso dar uma resposta às acusações de desvios éticos nos últimos meses. Na semana passada, a Folha revelou que o deputado licenciado Alberto Fraga (DEM-DF) utilizava-se do mesmo expediente para pagar sua empregada -no caso, ela era contratada no gabinete do seu suplente, Osório Adriano (DEM-DF).

Casa vai gastar R$ 76 mi a mais com reforma

Reunida ontem, a cúpula da Câmara decidiu manter as regras que abrem brecha para o uso abusivo de passagens aéreas e, ao mesmo tempo, aprovar novos gastos com reformas. A Casa pretende investir mais R$ 76 milhões em obras para fazer a divisão de apartamentos funcionais de quatro quartos em imóveis menores. Outros nove edifícios já passam por reformas. O custo total, segundo a coordenadoria de habitação, está estimado em R$ 150 milhões. A intenção é que todos os 513 deputados tenham local para morar em Brasília. Hoje a Câmara tem 432 apartamentos em bairros nobres. Câmara aprova repasse a Estados e cidades devedores
Sob pressão da crise provocada pela queda nos repasses federais dos recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a Câmara aprovou na noite de ontem a permissão para que Estados e municípios recebam verbas da União mesmo inadimplentes. O PSDB ameaça entrar no STF contra a proposta, incluída na medida provisória 451, que trata da alteração nas alíquotas do Imposto de Renda. A medida, que segue para votação no Senado, foi aprovada no mesmo dia em que o governo federal decidiu que em vez de injetar dinheiro nas prefeituras aliviará gastos de cidades. A forma como isso se dará ainda não está definida e foi discutida ontem em reunião da coordenação política. Entre as propostas, está a suspensão da contrapartida das prefeituras no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do repasse que elas fazem ao Fundeb (fundo da educação básica).

Para Tuma, caso Renan pode ser quebra de decoro

O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), disse ontem que o caso da funcionária-fantasma do gabinete de Renan Calheiros (PMDB-AL), revelado ontem pela Folha, pode representar quebra de decoro parlamentar. Tuma levantou a possibilidade de o assunto ser da alçada do primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI), que disse se tratar de uma questão particular de um gabinete. Há seis dias a reportagem tenta falar, sem sucesso, com Renan e seu assessor de imprensa, Douglas de Felice.
A funcionária-fantasma é Amélia Neli Pizatto, 51, sogra de Douglas. Ela recebe R$ 4.900 por mês.

TCE suspende novos decretos de governador

Decisões divergentes sobre a validade dos decretos e convênios editados pelo governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), após sua cassação pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), colocaram o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas do Estado em lados opostos. Três dias após o desembargador Jaime Ferreira Araujo, do TJ-MA, derrubar uma liminar que anulava as medidas assinadas recentemente por Lago, o conselheiro Yêdo Flamarion Lobão, do TCE, suspendeu os decretos com base em medida cautelar. Para o procurador-geral do Estado, Cláudio Santana, os atos de Lago estão válidos com base na decisão do desembargador, e a medida cautelar é nula. Ele disse que vai entrar com um mandado de segurança para anular a decisão do TCE.

O  Estado de S. Paulo

Governo vai elevar o IPI de bebidas e cortar o de eletrodomésticos

O governo prepara a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre as bebidas alcoólicas. O objetivo é elevar a arrecadação federal e assim criar espaço para uma nova rodada de “bondades”: o corte na tributação sobre geladeiras, fogões e máquinas de lavar. A ordem é estimular esse segmento industrial, a exemplo do que foi feito com as montadoras, e assim combater o risco de queda no Produto Interno Bruto (PIB) este ano. Analistas do mercado financeiro estimam que o PIB vai cair 0,19% em 2009, enquanto o Banco Central projeta um crescimento modesto: 1,2%.

Conta de celular do Senado usado pela filha de Viana foi de R$ 14 mil

A conta do telefone celular do Senado que o senador Tião Viana (PT-AC) emprestou à filha em viagem de férias ao México foi de R$ 14.758,07. O valor, ocultado por Viana, corresponde a 20 dias de uso – de 2 a 22 de janeiro – e foi pago por ele após a denúncia de adversários na guerra em que se transformou o Senado com a eleição de José Sarney (PMDB-AP) para a presidência. O próprio senador, que se negara a fornecer o valor da conta, se viu obrigado, ontem, a confirmá-lo quando confrontado com levantamento feito pelo Estado. Viana insistiu na justificativa de ter agido como pai preocupado com a ausência da filha do País. “Eu cometi um erro, paguei caro por esse erro e juro que foi a única vez em que emprestei o celular. Minha decisão foi tomada por puro instinto paternal, querendo manter contato com minha filha pelo fato de que ela e uma amiga atravessaram o México em uma viagem de ônibus”, disse. No dia 18 março, abalado pela denúncia de uso indevido de prerrogativa exclusiva do senador, que possui telefone celular sem limite de gastos e pago com dinheiro público, Viana depositou o valor na conta da administração do Senado.

Senador petista teve sigilo telefônico quebrado

Na briga PT-PMDB deflagrada depois da vitória de José Sarney (PMDB-AP) na eleição para a presidência do Senado, em fevereiro, seu adversário na disputa, senador Tião Viana (PT-AC), teve o sigilo telefônico quebrado. O extrato com o gasto do celular de Viana referente a janeiro, circulou na mão de vários senadores do PMDB antes de a operadora TIM enviá-lo ao Senado. O fato mostra de forma crua a guerra interna no Senado desde a conquista da presidência da Casa pelo PMDB. O Estado apurou que alguém autorizado foi à central da TIM, em Brasília, para obter os dados. As contas, antes de os extratos serem impressos e distribuídos, são catalogadas apenas pelo número geral do “grande cliente”, que é o Senado, e por outro número que identifica os gabinetes dos parlamentares. Só depois de processadas é que as contas ganham os nomes dos senadores. Segundo um técnico de telecomunicações do Congresso, algum emissário foi à TIM e, com o número de identificação do gabinete de Viana, conseguiu que só o extrato dele fosse processado na hora.

Câmara gastará mais R$ 80 mi em apartamentos

Em meio à tentativa de fazer cortes e ajustar os gastos parlamentares, a Mesa da Câmara aprovou ontem um aumento de despesas da ordem de R$ 80 milhões. Além disso, promoveu dois recuos na decisão de restringir o uso da verba indenizatória e de moralizar a utilização da cota de passagens aéreas. A Casa vai gastar mais R$ 80 milhões para retomar o projeto de dividir parte dos apartamentos funcionais para que todos os 513 deputados tenham onde morar em Brasília e, no futuro, seja extinto o pagamento do auxílio-moradia. A obra de “multiplicação” dos apartamentos da Câmara somada aos gastos com reformas já em andamento ou contratadas atingirá o custo total de R$ 150 milhões. O custo anual com o auxílio-moradia é da ordem de R$ 13 milhões. A proposta de restringir a utilização da cota das passagens aéreas pagas pela Câmara – apenas aos próprios deputados ou mesmo extensiva a seus servidores de gabinete e parentes – encontrou resistência e foi abandonada. “Não há meio termo: ou a Câmara mexe para valer nessa questão ou fica ao arbítrio de cada parlamentar”, afirmou o terceiro-secretário, deputado Odair Cunha (PT-MG). Na falta de consenso, a regra que permite o uso generalizado ficou mantida e cada deputado continuará a dispor livremente de sua cota de passagens. “O uso permitido é dentro do conceito de atividade parlamentar”, alertou Cunha, que reconhece, no entanto, a dificuldade de identificar esse conceito. “A atividade parlamentar é muito vasta. Não é possível você ter controle de 513 parlamentares.”

Cristovam propõe plebiscito e abre polêmica

Uma bate-papo descontraído no Senado, típico das segundas-feiras de plenário vazio, transformou-se em dor de cabeça para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que teve de se explicar ontem durante todo o dia. A proposta de fazer um plebiscito para saber se a população quer manter aberto o Congresso foi duramente criticada até pelo amigo Roberto Freire (PE), presidente do PPS: “É uma asneira golpista vinda de um democrata e homem de bem”, reagiu. Segunda-feira, dialogando no plenário com o colega Paulo Paim (PT-RS), Cristovam afirmou, ao tratar das denúncias sobre os desmandos administrativos e políticos do Senado: “Eu disse, domingo, senador Paim, numa entrevista na rádio, que a reação é tão grande hoje contra o Parlamento, que talvez fosse a hora de fazer um plebiscito para saber se o povo quer ou não que o Parlamento continue aberto. Muitos me criticaram, porque disseram que poderia haver, sim, uma votação propondo fechar. Mas, e se o povo quiser? O nome disso é golpe? Não, o nome disso não é golpe. Pode até ser equívoco, mas não seria golpe.”

Planalto gasta R$ 15 mi com publicidade de obra no papel

O governo disponibilizou R$ 15 milhões para a campanha publicitária do programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de 1 milhão de casas populares. As peças publicitárias, que serão veiculadas até o dia 30 na televisão, no rádio, na imprensa e na internet, estão sendo questionadas pelo PSDB. O partido entrou com representação contra a campanha no Conselho de Autorregulamentação Publicitária (Conar). Os tucanos dizem que a campanha “sugere” que o governo já está construindo as casas. Já técnicos do governo dizem que sem publicidade as famílias de baixa renda não tomarão conhecimento do programa de habitação. O dinheiro gasto na campanha está previsto no Orçamento de 2009 da Secretaria de Comunicação (Secom), órgão encarregado de fazer a publicidade da Presidência.

Pressão aumenta, mas Aécio descarta ser vice de Serra

Um dos potenciais candidatos do PSDB à Presidência da República em 2010, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, negou ontem que pretenda compor uma chapa única com o governador paulista, José Serra, para disputar o Planalto. A tese da chapa puro-sangue voltou a ganhar força no partido, alavancada pelas últimas pesquisas de intenção de voto, em que o mineiro aparece atrás da pré-candidata do PT, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, nas simulações de segundo turno. “Não existe essa possibilidade. Num quadro pluripartidário como o brasileiro, as alianças são absolutamente necessárias. E o PSDB não foge à regra”, disse o governador, que completou: “Será muito importante o compartilhamento da chapa com outro partido.”
Lacerda diz que já se explicou e pede à CPI para não depor
O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e ex-diretor da Polícia Federal Paulo Lacerda encaminhou ontem à CPI dos Grampos, na Câmara, carta na qual pede que seu depoimento, marcado para a próxima quarta-feira, seja cancelado. No documento, lido pelo presidente da comissão, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), ele argumenta já ter prestado esclarecimentos à CPI no ano passado. “Já prestei dois depoimentos a esta CPI, além de ter encaminhado documento de 90 páginas ao relator Nelson Pellegrino (PT-BA)”, afirmou Lacerda, no texto. Hoje adido policial em Portugal, ele solicita que, se a comissão não concordar em cancelar o depoimento, seja ouvido por meio de carta rogatória, sem a necessidade de comparecer ao Congresso.

Prefeitos podem ter R$ 1,2 bi do Orçamento

Pressionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a equipe econômica estuda a possibilidade de liberar cerca de R$ 1,2 bilhão do Orçamento para os municípios mais pobres. O valor corresponde ao montante que 1.367 cidades perderam, nos três primeiros meses deste ano, com a queda dos repasses federais relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ideia do governo é privilegiar prefeituras que tenham mais de 50% de sua receita proveniente do FPM. O assunto foi tratado ontem durante reunião do presidente com ministros que compõem a coordenação política do Planalto, no mesmo momento em que 421 prefeitos estavam reunidos no Congresso para protestar contra o aperto. Na avaliação do governo, como o impacto da redução do FPM não é o mesmo em todas as cidades, as soluções não podem ser iguais. Para Lula, a União deve compensar prioritariamente municípios que tenham receita por habitante inferior à média do Estado.

Correio Braziliense

Os “preferidos” da gráfica

A falta de concurso público e uma brecha contratual transformaram a poderosa gráfica do Senado num cabide de empregos para apadrinhados e parentes de servidores da Casa. Há famílias inteiras trabalhando no setor, movido à mão de obra terceirizada. O Correio teve acesso à lista com os nomes de 103 terceirizados da Steel Serviços Auxiliares Ltda. e ao contrato de R$ 6,7 milhões anuais dela com o Senado, o maior da gráfica. A reportagem identificou pelo menos cinco famílias trabalhando na empresa, algumas indicadas ou parentes de servidor, inclusive do ex-diretor-geral Agaciel Maia. Quem coordena o trabalho pela Steel é Auricelly Christiane Oliveira, indicada pelo gestor do contrato, Luiz Augusto da Paz Júnior, diretor de matérias-primas da gráfica. Christiane, como é conhecida, é irmã de Mércia Sabrina Oliveira Ferreira, empregada pela Steel no serviço de fotomecânica. Em conversa com o Correio, Christiane confirmou ainda que seu namorado, João Evaristo Júnior, também trabalha no mesmo local.

Moralização à moda da Câmara

O que seria uma reunião para moralizar gastos com dinheiro público, passou longe disso. A cúpula da Câmara não encontrou um caminho para acabar com as farras no gasto com passagens aéreas e com verba indenizatória. De quebra, ainda aprovou a viabilidade de reformar outros 96 apartamentos funcionais, um gasto extra de cerca de R$ 80 milhões. Diante das reclamações dos deputados contrários à proibição do uso da verba indenizatória com alimentação, a Mesa Diretora da Câmara decidiu liberar o gasto nos estados de origem. No Distrito Federal, segundo a nova norma, a despesa continua vedada. “Houve muita resistência e protestos”, disse o primeiro-secretário Rafael Guerra (PSDB-MG). “Os deputados disseram que poderiam ter que convidar prefeitos, correligionários para um almoço”, acrescentou o tucano.

PMDB ajuda prefeitos

Dono da maior bancada da Câmara e no comando de 1.201 cidades brasileiras, o PMDB empunhará a bandeira dos municípios. Sem consultar o Palácio do Planalto, o partido decidiu mudar medidas provisórias (MPs) em tramitação na Casa a fim de dar fôlego financeiro às prefeituras, que sofrem com a perda de receita devido à crise econômica. A operação será iniciada durante a votação da MP 457, que autoriza a renegociação das dívidas dos municípios, em 240 meses, com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Relatora do texto, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) tornará mais generosas as regras baixadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em fevereiro.

Asfor Rocha critica operações

Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma das Cortes de Justiça mais importantes do país, o ministro Cesar Asfor Rocha criticou ontem as operações da Polícia Federal (PF), fazendo coro ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, embora em tom mais ameno. Asfor Rocha avaliou que há ações deflagradas pela corporação que são “midiáticas” e acabam expondo demais à opinião pública presos que não foram condenados judicialmente. O ministro usou até mesmo um termo cunhado por Mendes. Afirmou que há uma “espetacularização” em algumas operações. “Acho que as operações midiáticas expõem muito as pessoas (presas) quando não há condenação. Isso tem sido motivo de preocupação de todos nós. Realmente existe uma espetacularização em algumas ações”, declarou o magistrado.

CPI ouve Protógenes hoje

A CPI dos Grampos toma hoje o depoimento do delegado Protógenes Queiroz, suspeito de ter cometido abusos durante as investigações da Operação Satiagraha, deflagrada em julho passado pela Polícia Federal. Protógenes, que num primeiro momento disse que daria “nome aos bois”, terá resguardado o direito de ficar calado por ter obtido habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da CPI, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), disse ontem que, caso não fale a verdade, o delegado será indiciado por falso testemunho. Para deflagrar a Operação Satiagraha, que tinha o banqueiro Daniel Dantas como principal alvo, Protógenes recorreu meses antes ao auxílio de servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). As investigações sobre o vazamento de informações da ação policial descobriram que agentes de inteligência utilizaram senhas de policiais para acessar o programa de escutas telefônicas da PF. Recentemente, Protógenes foi indiciado pela polícia por violação à lei de interceptação e quebra de sigilo funcional.

O Globo

Lula demitirá presidente do BB por causa de juros altos

Insatisfeito com a alta taxa de juros cobradas pelo Banco do Brasil, o presidente Lula decidiu trocar o presidente da instituição, informa Ancelmo Gois. Três nomes já foram examinados para substituir Antônio Francisco de Lima Neto no comando do banco. No dia 1º de fevereiro, Lula ordenou que a equipe econômica fizesse um estudo explicando o motivo de os spreads (diferença entre o que o banco paga ao captar dinheiro e o quanto ele cobra na hora de emprestar) estarem tão elevados no BB e na CEF. Segundo o último levantamento do Procon-SP, de março, o BB cobra até 4,6% ao mês no empréstimo pessoal e 7,9% no cheque especial.

Itália: novo tremor dificulta socorro

A terra continua a tremer no centro da Itália, dificultando as operações de resgate e reduzindo as chances de encontrar sobreviventes. Um novo e forte terremoto ontem, de 5,8 graus na escala Richter, aumentou a devastação na cidade medieval de Áquila. Na aldeia de Onna, 90% das casas desabaram, e 40 dos 300 habitantes morreram. O número de mortos subiu para 235 e, entre os 1.500 feridos, cem estão em estado considerado grave. Vinte mil pessoas perderam tudo e passaram a noite em carros ou em tendas. Faltam banheiros químicos e a polícia prendeu cinco saqueadores que invadiram casas abandonadas pelos moradores. Diante do caos, o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, disse que só aceitará ajuda externa na fase de reconstrução. Ele sugeriu a um grupo de crianças desabrigadas que aproveitem a Páscoa na praia às custas do governo.

Câmara ressuscita farra de gastos

Pressionada pelos deputados, a Mesa da Câmara recuou na decisão de moralizar o uso da verba indenizatória e os gastos com passagens aéreas. Os deputados podem usar como quiserem a verba para passagens ou repassar os bilhetes a parentes e amigos.

Aécio sai em defesa de Dilma

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), afirmou ontem que não considerou como pré-campanha a presença da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em compromissos realizados anteontem em Montes Claros (MG), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles participaram da inauguração de uma usina de biodiesel, das comemoração dos 50 anos da Superintendência de Desenvolvi$do Nordeste (Sudene), e da homenagem ao vice-presidente, José Alencar. Havia 11 ministros e dez governadores nesses eventos.

– Acho que ela esteve lá normalmente, como uma ministra de governo, ao lado de dez ou 12 outros ministros. É natural que ela, por estar sendo colocada como candidata, tenha sempre um espaço para falar, para se comunicar. Essa é a boa democracia – afirmou ontem Aécio.

CNJ aplica pena máxima a juiz pela primeira vez

Com quase quatro anos de vida, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que faz o controle externo do Judiciário, aplicou pela primeira vez contra um juiz a pena máxima que pode resultar de um processo disciplinar: a aposentadoria compulsória. Rivoldo Sarmento Júnior é juiz em Porto das Pedras, interior de Alagoas, e foi condenado por ter assinado uma decisão irregular durante o plantão – ocasião em que os demais juízes estão de férias e apenas um julga as causas urgentes. O conselho comprovou que não havia urgência na ação examinada por Sarmento, e que a decisão dele propiciou um desvio de R$ 63 milhões da Eletrobrás.

PF tem dossiê sobre diretor da ANP

A Polícia Federal anunciou que a investigação sobre supostas fraudes com royalties do petróleo vai incorporar relatório de inteligência da PF. O dossiê levanta suspeitas sobre o envolvimento do diretor da ANP, Victor Martins, que nega as acusações.

Lei seca já não produz efeitos

Pesquisa do Ministério da Saúde com 54 mil pessoas mostra que 2,6% dirigem após beber, índice considerado alto. Com a Lei Seca, em vigor desde junho de 2008, o índice estava entre 0,9% e 1,3%, mas tem voltado a subir.
Jornal do Brasil

Prefeito também é contra o Obelisco de Ipanema

Construído pelo ex-prefeito Cesar Maia e alvo de protestos dos moradores da Zona Sul, o Obelisco de Ipanema pode estar com os dias contados. Pelo menos na sua forma original, ladeado por uma passarela de dimensões incompatíveis com a área onde foi erguida. O prefeito Eduardo Paes deixou claro: “Estou esperando o fim da pesquisa” do Jornal do Brasil. Tenho uma antipatia muito grande pela passarela. Nem tanto pelo obe1isco”.

O Brasil tem como sair da crise maior do que entrou

A crise pode fazer crescer o transporte de cargas no Brasil, devido ao barateamento do alugue1 de navios no mundo. É uma das conclusões do seminário Crise mundial: as oportunidades para o Brasil, realizado ontem pelo grupo CBM, ao qual pertence o JB. Entre os presentes, ficou claro que o país deve procurar soluções criativas e novos mercados externos, assim como aumentar sua capacidade energética.

Terremoto aumentou a popularidade do premier

Violentos tremores secundários, de mais de 5 graus Richter, abalaram ontem o Centro da Itália, prejudicando os trabalhos de resgate depois do pior terremoto dos últimos 30 anos na região de Abruzzo. Já são 235 os mortos. O modo de lidar com a tragédia aumentou a popularidade do premier Silvio Berlusconi.