O Globo

E a farra das passagens aumentou

Enfrentando uma crise desde março, o Senado gastou no primeiro semestre com passagens aéreas internacionais três vezes mais do que as despesas realizadas para essa finalidade no mesmo período de 2008. Segundo informações do site Contas Abertas, com base em dados do Siafi (sistema que mostra receitas e despesas da União), foi gasto R$ 1,8 milhão para custear viagens internacionais entre janeiro e junho deste ano, contra R$ 549,9 mil em 2008. A conta inclui não só as passagens da cota de senadores como os bilhetes de missões oficiais da Casa e usados por servidores.

O levantamento, que compara gastos entre o primeiro semestre deste ano e o do ano passado, também mostra aumento de 53% nos gastos com viagens nacionais: R$7,8 milhões em 2009 contra R$5,1 milhões em 2008, sempre no mesmo período. O consultor de economia do site Contas Abertas, Gil Castelo Branco, esclarece que são despesas feitas pelo Senado com passagens tanto da cota dos senadores quanto de missões oficiais e de viagens de servidores da Casa. No Siafi não há como distinguir os três tipos de gasto. Ele critica o aumento dessas despesas no momento em que a Casa enfrentou críticas em relação ao uso da cota aérea:

– O natural é que tivesse diminuído. Mas, principalmente no que diz respeito às passagens internacionais, o aumento foi significativo, justamente num momento em que os senadores estavam sendo observados.

Auditoria aponta irregularidades em contratos

Depois de garantir o apoio do presidente Lula para ficar no cargo, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tenta neutralizar as cobranças por seu afastamento com o anúncio de ações para maior rigor no uso do dinheiro público. A principal delas deverá ser divulgada quinta–feira, quando a Fundação Getulio Vargas apresenta relatório sugerindo corte imediato de 30% no número de funcionários terceirizados e de 40% no orçamento da Gráfica, que dispõe de R$45 milhões em 2009 e uma estrutura de, no mínimo, 1.100 funcionários. Hoje, em reunião da Mesa, outras medidas deverão ser anunciadas, incluindo possíveis demissões de diretores ligados ao ex-diretor Agaciel Maia.

Ciro, que negocia apoio de Maluf, ataca aliança entre PT e PMDB

As articulações em torno da possível candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo de São Paulo ganharam corpo. O deputado Paulo Maluf (PP-SP), ex-governador do estado, conversou com Ciro e estaria disposto a levar suas bases para um projeto antitucano montado por PT, PSB e PDT em São Paulo. O PSDB governa o estado há 14 anos.

Em visita ontem a Salvador, onde fez palestra sobre a crise econômica mundial na Associação Comercial da Bahia, Ciro disse considerar um erro a decisão do governo Lula de ter o PMDB como parceiro preferencial na aliança para a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência em 2010. Segundo ele, falta hegemonia “moral e intelectual” para cimentar essa relação, que está mais para um “ajuntamento fisiológico”, fato que poderá “custar muito caro ao país”.

PT deve adiar decisão sobre Sarney

Com o racha na bancada do PT, os senadores do partido tentarão adiar mais uma vez a decisão sobre o apoio ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cobrado pelo presidente Lula. Para evitar um desgaste ainda maior, a estratégia dos petistas é não fechar questão sobre este assunto até o início do recesso parlamentar, no fim da próxima semana. Qualquer que seja a posição, os petistas terão prejuízos político-eleitorais.

Dos 12 senadores do PT, dez tentam a reeleição em 2010, e o senador Tião Viana (PT-AC) vai disputar o governo do Acre. Somente Eduardo Suplicy (SP) não tem, por enquanto, projeto de disputar outro cargo ano que vem, e seu mandato só termina em 2014. Na reunião de bancada marcada para hoje, os petistas devem ficar em cima do muro, na esperança de que a crise do Senado se resolva independentemente de uma posição do PT.

Minc emprega a mulher no gabinete de deputada

 A deputada federal Cida Diogo (PT-RJ) contratou como funcionária de seu gabinete Maria Margarida Parente Galamba de Oliveira, mulher do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Foi no dia 1º de abril deste ano. Vinte dias antes, em 11 de março, Minc havia contratado para seu ministério Flávia Martins Marques, que trabalhava no gabinete de Cida. Margarida, conhecida como Guida, ocupou o lugar de Flávia, numa espécie de nepotismo cruzado. Minc e Cida são parceiros na política do Rio e fizeram dobradinha nas eleições de 2006.

Segundo Cida Diogo, a mulher do ministro não trabalha a semana toda. A jornada de Guida vai de terça a quinta-feira, no máximo. Procurada pelo GLOBO para esclarecer a contratação, Cida disse que empregou a mulher de Minc para se inserir na área ambiental. Guida ajudaria na elaboração de projetos de lei e participando de reuniões com a Frente Parlamentar Ambientalista. Guida foi contratada como secretária parlamentar, nível 28, com salário de R$4.020 (sem gratificações). Caso tenha direito a gratificação, o valor pode subir para R$8.040, excluídas as horas extras.

Lobão presenteou nora com cargo no Senado

A farra do nepotismo no Senado beneficiou até a herdeira de um dos maiores colecionadores de arte do país. Um mês depois de se casar com Márcio Lobão, filho do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a advogada Marta Martins Fadel Lobão ganhou de presente um cargo no gabinete do sogro. Graças a Lobão, que se licenciou do Senado no ano passado, ela recebeu 16 meses de salário como assessora parlamentar em Brasília. Marta é filha de Sergio Fadel, grande colecionador de arte.

Itamar, no PPS, critica Lula e PT, e diz que democracia está a perigo

Depois de três anos sem partido, o ex-presidente Itamar Franco se filiou ontem ao PPS. Na cerimônia, fez duras críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao PT e declarou apoio ao governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), em sua intenção de disputar a sucessão presidencial de 2010.

– Uma análise da atual conjuntura no campo das oposições indica apenas uma candidatura. Nenhum outro nome até o momento se manifestou com tamanha clareza quanto nosso governador Aécio – disse Itamar, no saguão lotado da Assembleia Legislativa de Minas.

Gerente da Petrobras ganhou terreno de prefeitura

A prefeitura de Jales, a 590 quilômetros de São Paulo, doou para a Implalife Indústria de Produtos Odontológicos, que tem entre seus sócios o gerente de Recursos Humanos da Petrobras, Diego Hernandes, um terreno de 6,4 mil metros quadrados para a construção de uma fábrica. Jales, administrada pelo PT, é a segunda no ranking de cidades brasileiras beneficiadas por repasses da Petrobras ao Fundo da Infância e da Adolescência (FIA).

O convênio foi assinado, em novembro do ano passado, entre o prefeito de Jales, Humberto Parini, e o gerente de Comunicação Regional da Petrobras (São Paulo e Sul), José Aparecido Barbosa. Diego Hernandes e José Aparecido militaram juntos na Federação Única dos Petroleiros (FUP) e são ligados ao PT. Eles fazem parte de uma lista de 22 ex-sindicalistas – mostrada em reportagem do GLOBO no domingo – que ocupam cargos estratégicos na estatal.

A doação do terreno à Implalife ocorreu em dezembro de 2006. Nos três anos seguintes, Jales, com 48 mil habitantes, foi favorecida com verbas da Petrobras para a área social. O chefe de gabinete da prefeitura, Leo Huber, disse que não se lembra do valor do repasse de 2007, mas informa que Jales recebeu da estatal R$400 mil no ano passado e R$583 mil este ano. A cidade só perde para Campinas (SP) em volume de recursos da estatal destinados ao setor.

Procuradora defende aborto sem autorização judicial

A procuradora-geral da República em exercício, Deborah Duprat, enviou parecer ontem ao Supremo Tribunal Federal defendendo a legalidade da interrupção da gravidez em caso de feto com anencefalia. Para a procuradora, desde que a doença seja diagnosticada por médico, deve ser reconhecido o direito de a gestante se submeter a esse procedimento sem a necessidade de prévia autorização judicial ou de qualquer órgão estatal.

Deborah concordou integralmente com os argumentos da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, que ajuizou ação defendendo o aborto nesses casos. A procuradora destaca que a proibição de antecipar a gravidez de fetos anencéfalos vai contra o direito à liberdade, à privacidade e à autonomia reprodutiva, além de ferir o princípio da dignidade da pessoa e o direito à saúde. Ela salienta que não há violação do direito à vida. Para Deborah, o debate deve evitar argumentação de cunho religioso.

MPF liga Daniel Dantas ao mensalão do PT

 Ministério Público Federal denunciou à Justiça o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, e mais 13 pessoas, por sete crimes. Além de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, gestão temerária, formação de quadrilha e evasão de divisas, a denúncia afirma que o Opportunity ajudou a financiar o “valerioduto”, quando comandava a Brasil Telecom. A empresa firmou dois contratos, de R$50 milhões no total, com empresas de Marcos Valério, operador do esquema do mensalão. A Operação Satiagraha, que investiga Dantas desde o ano passado, foi deflagrada por causa do esquema do mensalão.

Vinte testemunhas foram arroladas na ação, entre elas o ex-ministro Mangabeira Unger, que foi trustee (uma espécie de representante comercial) do Opportunity nos Estados Unidos, e o presidente da Santos-Brasil, Wady Jasmim.

Denúncias contra Yeda chegam ao MPF

O lobista Lair Ferst, que atuou na campanha eleitoral da governadora Yeda Crusius (PSDB), enviou ao Ministério Público Federal uma lista com 20 supostas irregularidades que teriam sido cometidas na disputa eleitoral e no início do governo. A lista de acusações foi enviada por um procurador da República no Rio Grande do Sul à Procuradoria Geral da República, uma vez que Yeda tem foro privilegiado.

Alegando que a investigação é sigilosa, o MP não confirma se Yeda foi denunciada, afirmando em nota que “a divulgação de dados sigilosos sob investigação, além de ser crime, perturba e dificulta a apuração dos fatos gerando, além de risco a pessoas, impunidade”.

Folha de S.Paulo

Dantas abasteceu caixa do mensalão, diz Procuradoria

A Procuradoria da República em São Paulo ofereceu denúncia contra o banqueiro Daniel Dantas e 13 pessoas por suposto envolvimento em sete crimes diferentes, dentre os quais gestões temerária e fraudulenta e evasão de divisas. Pediu a abertura de três inquéritos policiais, um deles específico sobre a fusão, no ano passado, das empresas de telefonia Brasil Telecom e Oi/Telemar, que deu origem à maior tele do país.

Uma das acusações trata do envolvimento de Dantas e do grupo Opportunity no financiamento do mensalão, o esquema montado pela direção nacional do PT e pelo publicitário mineiro Marcos Valério Fernandes Souza para corromper políticos da base aliada do governo federal no Congresso.

Procurador pede investigação da nova tele

O procurador da República em São Paulo Rodrigo de Grandis requisitou a abertura de mais três inquéritos na Polícia Federal para apurar atividades do banqueiro Daniel Dantas e de pessoas relacionadas ao grupo Opportunity, dentre as quais o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP).

A primeira investigação trataria da compra da Brasil Telecom pela Telemar, que gerou a supertele BrOi, a maior empresa telefônica do país. A compra, estimada em R$ 4,8 bilhões, só foi possível após um decreto baixado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva criar as condições legais para o negócio.

Sarney ampliou poder de Agaciel para gerir contas

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no final de seu segundo mandato no comando da Casa, ampliou os poderes de Agaciel Maia para gerir o dinheiro do plano de saúde dos servidores, depositado em três contas paralelas sem nenhuma fiscalização.
Em janeiro de 2005, Sarney autorizou o então diretor-geral da Casa a contratar sem licitação hospitais, médicos e demais entidades e profissionais que integram a rede do plano de saúde dos funcionários.

Nomeado por Sarney em 1995, Agaciel só deixou o comando administrativo do Senado em março deste ano, após a Folha revelar que ele escondeu da Justiça uma casa avaliada em R$ 5 milhões.

Sarney disse que sua medida foi “moralizadora” porque o ato de 1997 designava especificamente Agaciel como o vice-presidente do conselho de fiscalização, enquanto a medida assinada na sua gestão dizia que a função deveria ser ocupada pelo diretor-geral, independentemente de quem estivesse no cargo. Agaciel não se manifestou sobre o caso ontem.

Orçamento: Projeto prevê divulgar salário de servidores

Projeto de lei prestes a ser votado no Congresso -versão modificada da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2010- determina que a União publique a lista com servidores dos três Poderes e seus salários. Hoje só o Executivo divulga esses dados. O projeto, que precisa ser aprovado antes do dia 18, deve passar pela Comissão de Orçamento para depois ser votado em plenário. O presidente Lula pode vetar parte dos artigos.

Foco: Em clima eleitoral, Serra entrega apartamentos e pede divulgação de ato

O governador José Serra (PSDB) compartilhou o microfone com moradores, posou para fotos com um time de futebol e arriscou chutes a gol na tarde de ontem, durante entrega de 372 apartamentos no Jardim Pantanal (zona leste de São Paulo).

“São apartamentos decentes. Não é como se dizia no meu tempo: quarto, penico e fogareiro”, disse ele, ao elogiar o imóvel, de 53,23 m2.

Serra -que jura ainda não estar decidido sobre a corrida presidencial- chegou a brincar com Maria de Fátima, a quem entregou a chave do apartamento. Abraçado a ela, perguntou de que cidade era.

Pernambuco: Cinco sem-terra são assassinados

Cinco agricultores foram mortos ontem em um assentamento da fazenda Garrote, em Brejo da Madre de Deus (PE). Segundo o MST, os sem-terra foram assassinados a tiros, no início da noite, por dois homens não identificados que estavam em uma moto e fugiram. Uma sexta pessoa se feriu e foi levada ao hospital. As polícias Civil e Militar estão investigando as mortes.

O Estado de S.Paulo

Após 30 anos, Planalto quer novo golpe contra burocracia

Trinta anos depois da assinatura do histórico Decreto 83.936, de 1979, que aboliu os atestados de vida, residência, pobreza, dependência econômica, idoneidade moral e de bons antecedentes, a burocracia avançou e praticamente apagou o que havia sido feito para facilitar a vida do cidadão contra a pesada máquina do Estado. A ponto de o governo preparar a edição de outro decreto semelhante, para reforçar a necessidade de o poder público parar de fazer exigências descabidas à população.

A minuta do decreto já está na Casa Civil. Foi feita pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. “A burocracia está demais. Recuamos para os tempos que antecederam os do ministro Hélio Beltrão”, tem dito Bernardo, nas reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros.

Jobim vai a Paris para fechar acordos militares com França

Brasil e França começam nesta semana uma maratona de encontros para fechar até o final de agosto os acordos para os três primeiros grandes contratos na área de defesa. O ministro Nelson Jobim (Defesa) sai do Brasil na próxima sexta e desembarca em Paris para dar a partida nessa etapa final.

A meta do trabalho ao longo deste e do próximo mês é chegar à solenidade do 7 de Setembro, que terá como convidado especial o presidente francês, Nicolas Sarkozy, com tudo pronto para anunciar a compra e montagem no Brasil de 51 helicópteros pesados Cougar EC-725, a aquisição de quatro submarinos convencionais e os contratos para a construção do casco de um submarino de propulsão nuclear.

Para driblar insatisfeitos, Lula adota saída ”Danuza Leão” e viaja para Paris

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou a solução “Danuza Leão” para fugir das lamúrias do PT no fim de semana. De acordo com informações de bastidores do Palácio do Planalto, Lula adiantou em dois dias a viagem a Paris por ter percebido que, após enquadrar o PT e fazer com que o partido parasse de pedir o afastamento do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), teria de receber os senadores e dirigentes em romaria, cada um com sua queixa e suas justificativas.

Na autobiografia Quase tudo, a jornalista Danuza Leão ensina que, diante de qualquer problema, a solução é comprar uma passagem e passar o fim de semana em Paris. Claro que o conselho vale para quem tem dinheiro ou dispõe de um jato para cruzar o Atlântico. Em Paris, Lula já era aguardado pela primeira-dama Marisa Letícia.

PT tenta reduzir impacto de apoio ao parlamentar

A bancada petista no Senado insiste na tentativa de atender a dois senhores – o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a opinião pública. Hoje os senadores do PT devem se reunir para cumprir a orientação presidencial de apoiar a permanência do senador José Sarney (PMDB-AP) no cargo de presidente do Senado, ao mesmo tempo que mantêm o discurso de que a licença do peemedebista seria a melhor saída para a crise naquela Casa.

Além de argumentar que a licença é uma decisão pessoal, que não pode ser imposta, a bancada deve repetir que nunca defendeu a renúncia de Sarney. Também dirá que exigirá dele o compromisso com a reforma do Senado.

SP poderá contrair mais empréstimos

O governador paulista, José Serra (PSDB), e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, formalizaram ontem, no Palácio dos Bandeirantes, a terceira autorização do governo federal, desde 2007, para que o Estado de São Paulo contraia empréstimos. Com o acordo, o governo paulista fica autorizado a firmar mais R$ 1,38 bilhão em operações de crédito, elevando para R$ 11,5 bilhões o limite para a contratação de financiamentos desde o início da gestão Serra.

Ao todo, essas autorizações para financiamentos permitirão investimentos de R$ 20 bilhões no Estado – R$ 11,5 bilhões autorizados para contratos junto a instituições financeiras somados a R$ 8,5 bilhões, que entram como contrapartida do próprio tesouro estadual.

Correio Braziliense

Novos contratos, velhas práticas

A substituição da Ipanema pela Plansul representou, segundo a contabilidade oficial, economia de R$ 7 milhões anuais aos cofres públicos no fornecimento de mão de obra terceirizada à TV Senado. Apesar da alegada redução de despesas(1) , o rodízio de empresas não significou o fim de velhas práticas denunciadas na Casa, como a contratação de parentes e apaniguados políticos.

Um dos contratados tem vínculo com o gabinete do senador Tião Viana (PT-AC). Trata-se de Josenir Melo, repórter cinematográfico e acreano como o petista. Josenir está no Senado desde março de 2008 e recebe R$ 3,7 mil. Foi empregado da Ipanema, banida da Casa por irregularidades na licitação, e recontratado pela Plansul(2) , que assumiu o espólio da antecessora em abril. O nome de Josenir está na relação de terceirizados da TV Senado à qual o Correio teve acesso ontem.

Corrida para antecipar férias

Como a crise do Senado não termina, os parlamentares decidiram correr com a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)(1) para antecipar o recesso do dia 18 para esta sexta-feira. Assim, longe das câmeras de TV que ajudam a inflamar os discursos no plenário da Casa, os estrategistas políticos esperam ganhar tranquilidade para tentar fechar acordos que permitam dar um fim à guerrilha entre os partidos aliados ao governo e os de oposição. O objetivo é organizar o próximo semestre com mais calma, sem que o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), passe pelo constrangimento de ver Arthur Virgílio (PSDB-AM), que mescla explicações sobre empréstimos com ataques, ou Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) pedindo que ele saia do cargo, como ocorreu ontem à tarde.

Sarney não estava em plenário na hora em que Virgílio e Jarbas discursaram. Ficou em seu gabinete, no 6º andar, como é de costume nas segundas-feiras. Lá recebeu os aliados, Gim Argello (PTB-DF), Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL). A avaliação dele é a de que o pior já passou, mas que a situação ainda requer cuidados e faltam algumas respostas, como, por exemplo, a reforma geral da estrutura do Senado, mais enxuta e moderna. Ele recebe esta semana o relatório final da Fundação Getulio Vargas (FGV) para, então, promover as mudanças que forem necessárias.

PT entre as urnas e a cartilha de Lula

Os senadores do PT sabem que custará caro o palanque da ministra Dilma Rousseff, candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas próximas eleições. Os 12 parlamentares da bancada equilibram-se no fio da navalha desde a última semana. De um lado, pesa o apoio incondicional exigido por Lula para manter no cargo o acossado presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O cacique peemedebista é um dos fiadores da aliança entre seu partido e os petistas para o projeto Dilma-2010. Do outro, o risco de a exigência de Lula pesar individualmente no voto do eleitorado nos estados, já que nove deles (75% da bancada) deve concorrer à reeleição. É com base nessas variáveis que o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), marcou reunião da bancada hoje para discutir qual posicionamento da bancada no caso Sarney.

“É um preço alto para o partido (apoiar Sarney), mas é um preço ainda mais alto para a sociedade perder as próximas eleições presidenciais (com Dilma)”, afirmou a senadora Serys Slhessarenko, candidata à reeleição em Mato Grosso. “O partido tem que ter coragem para garantir as prioridades”, afirma Fátima Cleide, que também pedirá votos em Rondônia em 2010. Os petistas sabem que importante fatia do eleitorado é de opinião. E que o apoio a Sarney na crise do Senado pode respingar nos projetos individuais. “Com certeza é um eleitorado de opinião, mas nós não temos uma posição fechada”, ameniza Fátima Cleide.

Em busca dos bens de Duda

Com os bens bloqueados desde junho de 2006, o publicitário Duda Mendonça corre o risco de sofrer um novo revés na Justiça esta semana. O Ministério Público Federal em Brasília entrou com ação em que cobra do publicitário, da sócia dele, Zilmar Fernandes, e da empresa Duda Mendonça & Associados a devolução aos cofres públicos de R$ 757,8 mil. Os recursos referem-se a honorários recebidos pela agência do marqueteiro após ela ter terceirizado parte dos serviços da conta da publicidade da Presidência da República, no início do governo Lula. A prática é proibida pelo Tribunal de Contas da União. O juiz Alexandre Vidigal de Oliveira, da 20ª Vara Federal, deve decidir nos próximos dias se concede um segundo congelamento judicial dos bens dos sócios e da agência.

A ação proposta pela procuradora Raquel Branquinho diz respeito ao contrato da Secretaria de Comunicação (Secom) firmado em 2003, logo após Duda ter feito a vitoriosa campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva. A Duda Mendonça & Associados e mais duas empresas dividiram a conta, no valor de R$ 150 milhões anuais. Desde 2001, o TCU vinha alertando as agências que trabalhavam para a Secom de que não podiam usar o contrato para terceirizar serviços. Mesmo assim, a empresa de Duda atuou “como mera intermediária na contratação de empresas”, recebendo honorários das empresas subcontratadas.

PF decide cruzar os braços

Os delegados da Polícia Federal em Brasília e em nove estados, entre eles Minas Gerais, Goiás, Espírito Santo e Mato Grosso, decidiram participar de ato público nacional com paralisação, na próxima terça-feira (14). Ele ocorrerá nas superintendências, delegacias, postos e demais unidades do departamento. A decisão foi aprovada em assembleia na noite de sexta-feira e referendada pela Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF).

“Até o dia 14, as outras diretorias regionais da ADPF vão realizar assembleias e serão feitos entendimentos com as demais categorias, a fim de promover um movimento conjunto pela celeridade na tramitação da lei orgânica da Polícia Federal e pela solução definitiva da questão dos policiais da terceira classe na forma realizada pela Polícia Civil do Distrito Federal”, disse o delegado Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, presidente da Comissão de Prerrogativas da ADPF.

Itamar estilo bélico

Se o ex-presidente Itamar Franco (PPS) mantiver o ritmo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será obrigado a ouvir falar muito do antecessor pelo menos até as eleições do ano que vem. Itamar, que se filiou ontem ao PPS, transformou a cerimônia de entrada no partido em mais uma rodada de críticas ao governo federal. Aproveitou, ainda, para encorajar o governador Aécio Neves (PSDB) a se candidatar à Presidência no ano que vem. “É o único que, até o momento, se colocou como possível candidato”, disse. O tucano disputa com o governador de São Paulo (PSDB), José Serra, espaço para se lançar ao Palácio do Planalto em 2010.

Itamar afirma ainda não saber a que cargo pretende concorrer ou, até mesmo, se vai disputar o pleito em que serão escolhidos presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Entre centenas de integrantes do PPS que compareceram à cerimônia de filiação, realizada na Assembleia, parte dizia que Itamar, ao voltar a um partido, quer apenas mais espaço para manter as críticas ao governo federal. Outra parcela diz que o ex-presidente, além de externar discordâncias, quer mesmo disputar um cargo.

Quem pode ser candidato?

O trecho da reforma eleitoral que permite a candidatura de políticos com problemas nas prestações de contas tem dividido especialistas. Os defensores afirmam que ele pode evitar injustiças. Quem é contra argumenta que a mudança incentiva doações a suspeitos de desvio de verbas públicas. O ponto da discórdia é o artigo 3º do projeto de lei que deve ser votado hoje na Câmara dos Deputados. O texto altera dois itens da Lei nº 9.504, de 1997, conhecida como Lei das Eleições.

No primeiro, estabelece que, para receber a certidão de quitação eleitoral, o político deve apresentar a prestação de contas da campanha — sem exigir, no entanto, que ela tenha sido aprovada. A lei que está em vigor não é clara quanto ao assunto. A proposta de alteração vem justamente no momento em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) caminha para mudar a jurisprudência e cobrar a aprovação das contas como requisito para conceder a quitação, sem a qual não seria possível participar das eleições seguintes.