Folha de S. Paulo

Gabinetes vendem senhas de emissão de bilhete a agências

O esquema do desvio de passagens aéreas da Câmara começa a ser revelado por uma investigação interna e admitido pelos próprios políticos: enquanto um deputado confirmou que suas cotas eram comercializadas, uma sindicância da Casa descobriu que senhas usadas nos gabinetes para a emissão de bilhetes foram vendidas para agências de viagens.

A comissão de três técnicos ainda não sabe se apenas assessores ou também deputados participaram do esquema. A quantidade e os nomes dos envolvidos não foram revelados. As senhas são fornecidas por companhias aéreas para que os gabinetes possam administrar a cota via internet. Com a venda das mesmas, diz a sindicância, tudo era feito pelas agências de viagens, que podiam vender os bilhetes a terceiros.

A sindicância da Câmara foi instalada na semana passada para apurar o uso da cota de passagens de Paulo Roberto (PTB-RS) e Fernando de Fabinho (DEM-BA) pelo presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e pelo ministro Eros Grau.

Deputado pode omitir contas até final de 2010

Uma forte cultura de opacidade impede a Câmara e o Senado de cumprirem a promessa de transparência realizada em fevereiro a respeito de verbas indenizatórias -os R$ 15 mil a que cada congressista tem direito de gastar com gasolina, aluguel, consultoria e outras despesas supostamente no exercício do mandato. A ideia era tornar tudo público neste mês de abril, mas os sites de senadores e de deputados ainda estão com poucas informações disponíveis.

Senador usou assessor para levar compras particulares

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) usou um assessor de seu gabinete, pago pelo Senado, para transportar em sua Kombi particular produtos importados comprados na Zona Franca de Manaus, segundo o Ministério Público Federal. O veículo seguiu da capital amazonense até Roraima, Estado de origem do congressista. O fato só foi conhecido porque a Kombi foi parada no caminho e apreendida pela Polícia Federal, com o assessor ao volante, pela suspeita de que a mercadoria fosse contrabandeada. Por esse episódio, de abril de 2006, o senador é investigado no STF (Supremo Tribunal Federal) sob a suspeita de ter cometido crime de contrabando ou descaminho.

Projeto que proíbe uso de milhas está parado há 2 anos na Câmara

Enquanto a Câmara se prepara para votar em plenário medidas moralizadoras contra a farra das passagens, está parado há dois anos projeto de lei que proíbe agentes públicos de fazerem uso pessoal de milhas acumuladas em viagens bancadas com dinheiro público.
O tema das milhas não entrou na lista de medidas anunciadas pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), na última quarta. Entre elas estava a proibição do uso da cota dos congressistas para bancar viagens de parentes.

Barbosa e Mendes só vão se rever em maio

O reencontro entre os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, protagonistas de uma das mais duras discussões da história da corte, só acontecerá em maio.
Barbosa já havia informado à Secretaria de Sessões do tribunal -antes mesmo do ocorrido- que, por motivo de saúde, estará ausente das sessões plenárias na próxima semana, quando se reencontraria com Mendes pela primeira vez em uma sessão após a discussão.

No Rio, Barbosa recebe apoio após bate-boca no STF

Dois dias depois de discussão áspera com o presidente do STF, Gilmar Mendes, o ministro Joaquim Barbosa foi saudado ontem nas ruas do centro do Rio. Ao lado de quatro amigos, Barbosa almoçou no tradicional Bar Luiz. Na saída do restaurante, foi cumprimentado por clientes e recebeu acenos e frases de apoio, aos quais respondeu timidamente.

Mendes foge do padrão, dizem estudiosos

No seu primeiro ano como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), completado anteontem, e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o ministro Gilmar Mendes inovou nos cargos ao incorporar a figura de “chefe do Poder Judiciário” e ao se manifestar constantemente sobre temas políticos e jurídicos como nenhum outro titular, segundo estudiosos do Judiciário ouvidos pela Folha. Para parte dos especialistas, as constantes manifestações de Mendes podem provocar uma confusão sobre o papel do STF e críticas sobre a imparcialidade do ministro para julgar os processos em trâmite na corte.

Defesa de doleiro tenta invalidar investigações da Castelo de Areia

A defesa do suíço Kurt Paul Pickel, acusado na Operação Castelo de Areia de cometer supostos crimes financeiros com funcionários da empreiteira Camargo Corrêa, apresentou ontem à Justiça um habeas corpus para anular as investigações do caso.

Desemprego atinge 2 milhões em março

A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país subiu pelo terceiro mês consecutivo e chegou a 9% em março, ante 8,5% em fevereiro e 8,6% em março do ano passado. O número de desempregados em Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e Recife cresceu 141 mil em relação ao mês anterior e superou os 2 milhões pela primeira vez desde setembro de 2007. Os maiores prejudicados foram os jovens e os mais escolarizados.

Ciro em baixa

A combinação entre Ciro Gomes e o PSB parece uma apresentação de nado sincronizado de duplas brasileiras em Jogos Olímpicos: quase sempre dá errado e alguém faz o movimento torto. O PSB estava tentando combinar tudo com Ciro Gomes para ele ser o candidato a presidente pela sigla em 2010. O político cearense recebeu minutos preciosos na propaganda de TV da sigla neste mês. Ao mesmo tempo, uma ala lulista no governo acalentava a teoria de ter um terceiro nome de centro na disputa pelo Planalto. A ideia era evitar uma polarização entre José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) logo no primeiro turno -pois o segundo turno ficaria incerto.

Incra vigiará assentamentos na Amazônia com satélites

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) usarão imagens de satélite para identificar desmatamentos ilegais em assentamentos e para fiscalizar o cumprimento da função social dos imóveis rurais.

Segundo o presidente do Incra, Rolf Hackbart, o projeto vai fiscalizar o “arco de desmatamento”, que engloba o sul do Pará, norte de Mato Grosso, Rondônia e o sul do Amazonas.

Dilma passa por tratamento de saúde no Sírio-Libanês

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, 61, passa por um tratamento prolongado de saúde. Há um mês ela vem fazendo exames no hospital Sírio-Libanês (São Paulo), sob coordenação do cardiologista Roberto Kalil.

Correio Braziliense

Mercado futuro da farra

O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) demitiu na última quinta-feira um servidor investigado pela Comissão de Sindicância da Câmara por ceder, sem o consentimento do parlamentar, parte de sua cota de passagens para uma agência de viagem. Até aí, nada diferente da farra que, há duas semanas, abateu em voo a Câmara e o Senado. O curioso é que o servidor trabalhava num “mercado futuro” de passagens de Fonteles. O deputado descobriu que seu assessor, em conluio com um amigo de uma agência, emitiu para os próximos três meses mais de 10 bilhetes para variados destinos brasileiros. Na cota do deputado do Piauí, já tinha passagem comprada para uma viagem em 16 de julho no trecho Brasília-Porto Alegre.

Ouvidoria cheia de reclamação

A indignação via internet aumenta a cada dia na Câmara. As reclamações de eleitores contra a farra das passagens lotam a caixa de mensagens da Ouvidoria desde o dia 14 deste mês. São críticas à insistência dos parlamentares em defender que seus parentes possam também ser beneficiados com os bilhetes pagos com dinheiro público.

Jogo duplo entre deputados

A decisão da Mesa Diretora da Câmara de levar ao plenário a votação sobre as restrições do uso das passagens aéreas deve criar um cenário ambíguo em torno do verdadeiro interesse dos parlamentares. Líderes partidários prometem ao presidente Michel Temer (PMDB-SP) apoiar a proposta original e orientar suas bancadas a votarem sim ao projeto de resolução. Nos bastidores, no entanto, o discurso é outro. Pressionados a defender maior flexibilidade das normas, os líderes se preparam para liberar suas bancadas, pelo menos informalmente, e pregam o discurso de que cada um pode defender sua posição no momento adequado. Essa ambiguidade é resultado da tentativa das lideranças de não entrar em confronto com as pretensões da Mesa e, ao mesmo tempo, não desagradar a seus liderados.

Pela manutenção das cotas

A maioria dos deputados do Distrito Federal defende a manutenção de cotas aéreas para a bancada distrital, embora uma das principais justificativas das viagens seja a visita aos estados de origem do parlamentar. Segundo os deputados ouvidos pela reportagem, a atividade legislativa não se restringe ao âmbito do Distrito Federal.

Cúpula de diretores isola grupo de Agaciel

Uma reunião de duas horas deu início a um movimento que pode isolar o grupo de Agaciel Maia no Senado e estancar parte da crise administrativa instalada na Casa há quase dois meses. A portas fechadas, sentaram-se à mesa na manhã de quinta-feira três advogados de carreira e três consultores legislativos de alto calibre que disputam o poder interno após a queda de Agaciel da diretoria-geral.

Aécio negocia empréstimo

O governo de Minas Gerais negocia com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) empréstimo de US$ 560 milhões para investimento em projetos sociais em áreas como energia, conforme anunciaram ontem o governador Aécio Neves (PSDB) e o presidente da instituição de fomento, Luis Alberto Moreno.

Mangabeira mostra projetos a maçons
 
O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, reuniu-se ontem com membros da maçonaria para discutir novos modelos para áreas estratégicas da política nacional, como a economia e a educação, a gestão pública, a proteção da Amazônia e a defesa brasileira. O ministro já visitou associações, igrejas e movimentos de diferentes correntes para abordar as medidas. “Nós não podemos admitir que este debate nacional seja conduzido apenas pelos partidos políticos. Ele precisa ser abraçado por grandes movimentos cívicos. Como todo o país sabe, nosso regime partidário está cheio de mazelas, de defeitos. A democracia brasileira é vibrante, mas é falha”, disse Mangabeira.

Arruda garante sanção do Pdot

Depois de uma semana de disputa que chegou até o Supremo Tribunal Federal (STF), o governador José Roberto Arruda poderá sancionar hoje o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). A assinatura será feita em evento, às 9h, no Ginásio Nilson Nelson. A solenidade foi autorizada pela decisão do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, ao conceder a suspensão do mandado de segurança que impedia a tramitação da lei. Ele foi favorável ao pedido da Procuradoria do DF.

Movimento pró-cotas

Estudantes, professores e militantes dos movimentos negro e indígena vão peregrinar pelos gabinetes dos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta terça-feira. Eles pretendem convencer os parlamentares a votarem, na sessão marcada para quarta-feira, pela aprovação do relatório de Serys Slhessarenko (PT-MT), favorável às cotas raciais em universidades públicas. A proposta, que tramitou por uma década na Câmara, corre o risco de ser modificada e voltar à etapa inicial.

Planos de saúde sobem mais do que a inflação

A inflação que corroeu o salário dos brasileiros nos últimos 12 meses chegou a 5,6%. A renda média do trabalhador cresceu 4,9% nesse mesmo período. Pois as operadoras de saúde complementar deixarão no chinelo tanto uma como a outra: elas foram autorizadas pelo governo a elevar suas mensalidades em 6,7% a partir de 1º de maio. A alta será aplicada na data de aniversário de cada contrato e incide apenas sobre os chamados planos novos, iniciados depois de 1999. Segundo explicações da autarquia responsável, o reajuste abarca 6,5 milhões de pessoas e veio alto para compensar a inclusão de procedimentos como vasectomia, laqueadura, exames de genética e atendimento nas especialidades de fonoaudiologia, nutrição e terapia ocupacional na cobertura assistencial mínima.

Estado de S. Paulo

Seis meses no Senado garantem plano de saúde familiar vitalício

Os 310 ex-senadores e seus familiares pensionistas custam pelo menos R$ 9 milhões por ano, cerca de R$ 32 mil por parlamentar aposentado. Detalhe: para se tornar um ex-senador e ter direito a usar pelo resto da vida o sistema de saúde bancado pelos cofres públicos é preciso ocupar o cargo por apenas seis meses. Antes de 1995, a mordomia era ainda maior: bastava ter ficado na suplência por apenas um dia.

No total, os 81 senadores da ativa e os 310 ex-senadores e seus pensionistas usufruem de um sistema privilegiado de saúde que consome cerca de R$ 17 milhões por ano. Os parlamentares da ativa e seus familiares não têm limite de despesas com saúde: em 2008, gastaram cerca de R$ 7 milhões – R$ 80 mil por senador.

Gasto com hospitais chega a R$ 40 mi em 2008

Levantamento dos gastos com saúde do Senado, em 2008, feito pelo site Contas Abertas, mostra que os valores pagos a hospitais e laboratórios alcançam R$ 40 milhões. Foram despesas feitas por servidores efetivos e comissionados, entre ativos e inativos, senadores e ex-senadores e seus dependentes. Em Brasília, os dois maiores beneficiados foram os hospitais Santa Lúcia, que recebeu R$ 7,8 milhões, e Santa Luzia, que teve R$ 4,2 milhões de ressarcimento do Senado, no ano passado.

Bancada dos sem-voto já chega a 16

No velho estilo da troca de ajuda financeira por poder político, predominante na relação entre os candidatos a senador e seus suplentes, o ex-deputado Mauro Fecury (PMDB-MA) assumirá uma das três vagas do Maranhão no Senado, no lugar da recém-empossada governadora Roseana Sarney (PMDB-MA). Amigo da família Sarney há três décadas, quando foi indicado prefeito biônico de São Luís, graças ao hoje presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), desde então Fecury tem sido peça fundamental nas campanhas do clã.

Projeto corta voo ao exterior, mas dá cota maior a líderes

O projeto que limita o uso de passagens aéreas por parte dos deputados, com votação marcada para a terça-feira, prevê o corte das viagens para o exterior. Em compensação, para evitar riscos de derrota, a direção da Câmara decidiu fazer um agrado aos líderes partidários. Em vez de quatro passagens, como os demais deputados, os líderes terão cinco bilhetes de ida e volta para seus Estados. Desse modo, ficará mais fácil conseguir dos líderes a urgência para a votação da proposta.

Ciro é um dos campeões de faltas

O mais exaltado crítico da divulgação de abusos com as cotas de passagens aéreas da Câmara é um deputado ausente. Ciro Gomes (PSB-CE) faltou a quatro de cada dez sessões ordinárias e extraordinárias realizadas desde o início do mandato, em 2007. No ano passado, ficou entre os cinco campeões de faltas, com ausências em mais da metade das sessões.

Assembleia de SP pode bancar aposentadoria de deputados

Depois de aumentar cargos na Mesa Diretora e manter regalias para ex-autoridades da Casa, os deputados paulistas tentam agora criar uma aposentadoria especial para a categoria. A intenção é instituir um sistema de previdência – aposentadoria e pensão – para deputados e ex-deputados na Assembleia Legislativa de São Paulo. Hoje eles são segurados, como a maioria da população, do Regime Geral da Previdência Social, o INSS, cujo teto do benefício é de R$ 3.218,90.

Dono de castelo não recebe salário

Por decisão da Justiça, a Câmara dos Deputados não depositou neste mês o salário do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) em sua conta bancária. Desde a semana passada, o salário está sendo depositado em uma conta judicial, por causa de uma questão trabalhista envolvendo empresas do deputado. Em fevereiro, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), já havia cancelado uma autorização que permitia a Moreira – dono de um prédio em forma de castela em Minas Gerais – receber seus subsídios por meio de ordem bancária e não por depósito em conta corrente. O salário bruto do parlamentar é de R$ 16.512,00. O deputado não quis comentar o assunto.

Duas cidades voltam às urnas amanhã

Passados seis meses das eleições municipais, as cidades gaúchas de Barros Cassal e Presidente Lucena farão eleição amanhã para escolher seus prefeitos. Por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os candidatos mais votados na eleição de outubro de 2008 foram impedidos de assumir por causa de irregularidades durante cumprimento de mandato no decorrer da campanha. As eleições suplementares levarão às urnas 9.129 eleitores em Barros Cassal e 1.908 em Presidente Lucena. Nos dois municípios, mais de 50% dos votos válidos em outubro de 2008 foram anulados pela Justiça, o que impede que outro candidato mais votado assuma o cargo.

Prefeito é cassado por uso da máquina

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe decidiu, por unanimidade, cassar o prefeito eleito de Neópolis, Carlos Roberto Guedes, por uso da máquina administrativa. Guedes foi investigado por ter usado recursos da prefeitura no abastecimento de veículos de sua campanha eleitoral. Ele já tinha sido cassado pela juíza eleitoral Rosivan Machado da Silva e recorreu ao TRE na tentativa de reformar a decisão. Segundo o procurador regional eleitoral, “o uso da máquina administrativa ficou comprovado, pois da relação de abastecimento enviada pelo posto de combustível constavam carros de familiares do prefeito, de correligionários, de trios elétricos e carros de som”.

Redação de nota no STF levou mais de 3 horas

Foram três horas e meia de reunião, um entra e sai de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), idas e vindas e quatro atos bem distintos. A radiografia da reunião em que foi redigida a nota assinada por oito integrantes do STF depois do bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa mostrou que ninguém sabia exatamente o tamanho do problema e o que deveria ser feito.

Na hora do almoço, o sabor da popularidade

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa passou ontem pelo teste da popularidade, após ter protagonizado um bate-boca com presidente da Casa, ministro Gilmar Mendes, que foi transmitido ao vivo pela TV Justiça, na quarta-feira.

Ao almoçar no Rio com três amigos e, depois, caminhar pelas ruas da cidade no início da tarde, Barbosa foi reconhecido e muito cumprimentado por cidadãos anônimos.

Supremo decide suspender posse no TRF

O Supremo Tribunal Federal determinou ontem suspensão da posse do desembargador Paulo Octávio Baptista Pereira na presidência do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF 3), com jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul. O STF também impediu a posse do vice-presidente eleito, desembargador André Nabarrete, e a da corregedora eleita, desembargadora Suzana Camargo.

Com ministros, Lula lamenta ”agenda ruim”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou ontem, na reunião de coordenação política do governo, os dois temas que dominaram a semana em Brasília: as denúncias de uso de passagens aéreas por parlamentares, familiares e amigos, no Congresso, e o bate-boca entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa.

Uso do cartão corporativo terá de ser justificado

A partir de 1º de julho haverá maior rigor para o uso dos chamados cartões corporativos, utilizados por ministros e servidores para pagamento de despesas emergenciais e essenciais. Todos os gastos terão de ser justificados no Portal da Transparência do governo federal ,com livre acesso para todos os cidadãos. Os servidores terão 30 dias após o gasto ou saque com cartão para registrar as despesas no Portal.

Lula diz que PPS mente sobre caderneta de poupança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu ontem à associação feita pelo PPS entre seu governo e o do hoje senador Fernando Collor (PTB-AL) em inserções veiculadas no rádio e na televisão. Em visita a Itumbiara (GO), onde inaugurou o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Lula afirmou de início que o tema nem sequer merecia ser comentado. Em seguida, emendou: “O que é grave é que um partido faz uma propaganda e pode passar por mentiroso, isso é que é grave”.

No RS, Tarso formaliza sua candidatura dentro do PT

O ministro da Justiça, Tarso Genro, vai inscrever amanhã seu nome como pré-candidato do PT ao governo gaúcho. O partido definiu prazo até 30 de abril para registro dos filiados que pretendem concorrer nas próximas eleições. Além de Tarso, o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, também buscará a indicação do PT para concorrer ao Palácio Piratini, sede do Executivo estadual. A inscrição de Vanazzi está agendada para o dia 30, disse o secretário de Organização da sigla, Adriano Oliveira.

Delúbio se cala sobre gestão fraudulenta

Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT e protagonista do escândalo do mensalão, retornou ontem à Justiça Federal em São Paulo para prestar contas em outro processo criminal, no qual é formalmente acusado por gestão fraudulenta de instituição financeira. Mas ele ficou em silêncio na audiência, que durou cerca de 10 minutos.

Em clima de desânimo, PT busca opções a Palocci

A notícia de que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pediu o arquivamento de um dos inquéritos que correm contra o deputado Antonio Palocci (PT-SP) no Supremo Tribunal Federal (STF) foi recebida com otimismo por aliados. Ainda assim, a novidade foi insuficiente para pôr fim ao clima de desânimo que começa a se formar entre apoiadores de uma candidatura do ex-ministro ao governo paulista em 2010.

CPT acusa empresa de ”enganar” Justiça para tirar sem-terra

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) do sul do Pará acusou ontem, por nota, a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara de “enganar o Tribunal de Justiça do Estado do Pará” para obter uma liminar de reintegração de posse da Fazenda Espírito Santo. No último sábado, durante confronto armado entre integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) e seguranças da propriedade, oito pessoas ficaram feridas no local. De acordo com a CPT, a empresa – do grupo do banqueiro Daniel Dantas – “agiu de má-fé” ao ingressar com a ação na Vara Agrária de Marabá, quando o imóvel fica na área de jurisdição da Vara Agrária de Redenção.

”MST é uma organização paramilitar”

Pressionado por organizações não-governamentais, pastorais da Igreja Católica, defensores de direitos humanos e políticos, o procurador do Ministério Público Estadual Gilberto Thums decidiu se afastar da luta que empreendia havia um ano e meio contra o Movimento dos Sem-Terra (MST) no Rio Grande do Sul. Visto como um justiceiro pelos ruralistas e demonizado pelos sem-terra, ele deixa para trás uma série de atitudes polêmicas e, dependendo do ângulo da análise, vitórias, perseguições e recuos.

Desemprego sobe para 9% em março

A crise mundial jogou por terra boa parte dos significativos ganhos do mercado de trabalho acumulados no ano passado. A taxa de desemprego apurada nas seis principais regiões metropolitanas do País subiu para 9% em março, o mais alto nível apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde agosto de 2007. O número de desempregados retornou, pela primeira vez em 18 meses, ao nível de 2 milhões. O setor industrial liderou o aumento da desocupação no mês.

O Globo

Gasto com passagens nos três poderes sobe até 56%

Em plena crise, os gastos com passagens aéreas e despesas de viagem dispararam nos três poderes no primeiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2008. Segundo levantamento feito com dados oficiais, o maior aumento aconteceu no Legislativo (56%), seguido de Executivo (42%) e Judiciário (37%). No total, foram gastos R$ 79,6 milhões. Os três ministérios com menores verbas orçamentárias – Meio Ambiente, Esporte e Cultura – foram os que mais aumentaram as despesas com viagens.

Desemprego chega a 21% entre os jovens

A crise global fez o desemprego no país atingir em março o maior nível desde 2007. Segundo IBGE, a taxa subiu de 8,5% em fevereiro para 9%. Entre os jovens, a situação é mais grave: o índice saltou de 18,9% para 21,1%. Nas seis principais metrópoles, dois milhões de pessoas já estão sem emprego.

Planos de saúde sobem 6,7% em maio

A partir de 1º de maio, os planos de saúde individuais vão aumentar em até 6,76%. Segundo a ANS, o reajuste, que vale para contratos firmados a partir de 1999, afeta 6,5 milhões de usuários.